norma nº 2097/2008

raça
—
Câmara Municipal de Nova Bassano - RS
229 / Os
Em Ô,024 A
PAIAO
Servidor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
200512008
LEI MUNICIPAL Nº. 2.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento
I- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
|- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
I- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
de 2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
131 Comunicação Social
003 Modernização e Racionalização Gestão Administrativa
220 Divulgação dos Atos Oficiais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (92)............. R$ 10.000,00
01 Recurso Livre;
05 SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 Unidades Subordinadas
22 Indústria
661 Promoção Industrial
010 Desenvolvimento Industrial e Comercial
1110 | Concessão de Incentivos e Obras de Infra-Estrutura
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (174)........... R$ 10.000,00
01 Recurso Livre;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
01 Unidades Subordinadas
13 Cultura
392 Difusão Cultural
014 Promoção e Expansão Cultural
2232 Divulgar e Promover Eventos Culturais
3.3.90.30.00 Material de Consumo (229)... R$ 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais (230)................eee R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (376)........... R$ 10.000,00
01 Recurso Livre; pa
Il - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IV - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VII - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S Administração
20051 2008
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VINCULADA
04 Recursos Vinculados
12 Educação
362 Ensino Médio
013 Participação Dês. Outros Níveis de Ensino
2223
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (342)........... R$ 10.000,00
1022 Transporte Escolar/Estadual;
Transporte Escolar
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
309 Parceria com ACONSEL e contratações hospitalares
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J (469)........ R$ 10.000,00
40 ASPS
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
01 Unidades Subordinadas
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
031 Práticas Desportivas Recreativas e de Lazer
144 Promover Campeonatos Municipais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (617)......... R$ 3.000,00
01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
02.01
04.122.0002.2.200
3.3.90.14.00.00
Fonte de Recurso:
06.04
12.361.0011.2.223
3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso:
07.01
26.782.0016.1.194
artigo, a redução, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), das seguintes rubricas orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
Gerência de Recursos Humanos
Diárias — Pessoal Civil (24)...........ieeeeeereeeeeeerererererereresd R$ 8.300,00
1022 Transporte Escolar/ Estadual
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO — VINCULADA
Transporte Escolar
Outros Serviços de Terceiros — P. J. (340)
1022 Transporte Escolar/ Estadual
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Construção de Rótulas
4.4.90.51.00.00
Fonte de Recurso:
26.782.0016.1.195
4.4.90.51.00.00
Fonte de Recurso:
26.782.0016.1.200
4.4.90.51.00.00
Fonte de Recurso:
08.02 -
10.128.0024.2.225
3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso:
10.301.0024.1.133
4.4.90.52.00.00
Fonte de Recurso:
10.01 -
27.812.0031.1.164
4.4.90.51.00.00.00
27.812.0031.1.165
4.4.90.51.00.00.00
27.812.0031.1.204
4.4.90.51.00.00.00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Obras e Instalações (1735): sessecreninde cs mpreseeasiadisiocerecastanfcroavea R$ 6.000,00
01 Livre
Pavimentação nas Ruas Vila Bassanense
Obras é Instalações (1737)-..2.5..10. cssacainacentaesaradiarendimançes R$ 1.800,00
01 Livre
Pavimentação Rua João Baptista Dall Igna
Obras e Instalações (1739).............. series R$ 900,00
01 Livre
SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Habilitação, Atualização e Capacitação de Recursos Humanos
Outros Serviços de Terceiros — P. J. (440)... R$ 2.000,00
40 ASPS
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente (444)....................... R$ 8.000,00
40 ASPS
SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construção de Ginásio Municipal — Bairro Pioneiro
yo
Administração
2005 / 2008
Obras:e Instalações (620).ssssisasssaasmecesianememnesmsaçessessermensser R$ 14.700,00
Construção de Ginásio Municipal — Bairro Saúde
Obras ie Instalações: (621)...a. sacas sreremanas feresnsdinea maior R$ 1.500,00
Construção de Palco e Banheiros em Frente ao Estádio Municipal
Obras e Instalações (1747) ...........eetererereerereneerereeneeeeneraeaes R$ 1.800,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos quatorze dias do mês de agosto
de 2008.
) GL DIGNA
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