norma nº 2098/2008

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1 do mello.
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 22 DE AGOSTO DE 2008
Câmara Municipe! de Nova Bassano - RS
| Protocolon? AND IOR
Em 4) 109 7/02.
NELSON JOSÉ DALL IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementares no Orçamento de 2008 e dá outras
providências,
promulgo a seguinte Lei:
iz
Art. 1º. Fica ó Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Suplementares, no Orçamento de 2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes
valores:
I- Órgão: 0602 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-MDE
123650011.1.192000 Construção de Escola de Educação Infantil-Bairro Saúde
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações (1731)... R$ 140.000,00
II - Órgão: 0802 SECRETARIA DA SAÚDE E ASSIST.SOCIAL-ASPS
103010024.2.247000 Fornecimento de Medicamentos o
3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita (455)... R$ 50.000,00
HI - Órgão: 1001 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO-UN.SUB.
278130031.1.1146000 Construção de Galpão Cultural no Parque de Rodeios
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações (627)...........seereeeserereeseremaseess R$ 140.000,00
) IV- Órgão: 0501 SECRETARIA DE DESEN AGRIC,, P.,M. AMB. 1. C.- U.S
226610010.1.172000
4.4.90.51.00.0000
V- Órgão:
123640013.2.231000
3.3.90.18.00.0000
VI- Órgão:
267820016.2.236000
3.3.90.30.00.0000
VII - Órgão:
267820016.1.129000
4,4.90.51.00.0000
Construção de Pavilhão na Área Industrial
Obras e Instalações (177).........cseeresimereeemesserearareareerese R$ 18.000,00
0601 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- UN.SUB.
Subsidiar parcialmente o custo do transporte escolar
Auxílio Financeiro a Estudantes (210) ................ R$ 20.000,00
0701 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO- UN. SUB.
Manutenção, melhoria de vias urbanas e de acesso rural
Material de Consumo (411)...........rereeeserereaserererenaness R$ 120.000,00
0701 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO- UN. SUB.
Pav. Estradas em frente às extensões das Comunidades
Obras e Instalações (403)..............isieeresmemeestesee R$ 32.000,00 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIII - Órgão: 0701 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO- UN. SUB. |
267820016.2.284000 Manutenção da frota de veículos e máquinas |
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo (415)............. is ieesereererererseres R$ 22.000,00 |
IX - Órgão: 0701 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO- UN. SUB. |]
267820016.1.199000 Execução de base para paradas de ônibus HI]
4.4.90.51.00.0 Obras e Instalações (409)... seems R$ 8.000,00 |
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura dos Créditos
Suplementares, autorizados no caput deste artigo, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinguenta mil
reais), o excesso de arrecadação de receita previsto, de recursos livres, considerando a tendência no
exercício.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, | |
aos 22 dias do mês de agosto de 2008. |