norma nº 2099/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE,DO SUL, 08, oGypí
s
Administração
(UCM 200512008
Câmara Municipal de Nova Bassano - R$
protocolo nº. DM(p| 08 LELMUNICIPAL Nº. 2.099, DE 08 DE SETEMBR
Em PI] RA 39 ros
. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Ponta E Omtth Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de 2008,
com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
1- Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 602 Promoção da Produção Animal
| Programa: 034 PROINPROR
Projeto: 1174 | Execução de Estrutura para Casa de Feiras
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (169)... R$ 6.000,00
i Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
: Il- Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO o
Unidade: 02 MDE
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Ensino Infantil
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Projeto: 112 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (270)......R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 20 Recurso MDE;
Ill - Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
i Unidade: 02 MDE
: Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Ensino Infantil
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
| Projeto: 192 Construção de Escola de Educação Infantil — Bairro Saúde
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (1731)... R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 20 Recurso MDE;
IV - Órgão: 07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
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| Unidade: 01 Unidades Subordinadas
: Função: 26 Transporte
| Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 016 Transporte Rodoviário e Urbano
| Projeto: 1151 | Pavimentação da Avenida 23 de Maio
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VII - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
vil! - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IX - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (405)................. VA 8.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2236 Manutenção, Melhoria de Vias Urbanas e de Acesso Rural
3.3.90.30.00 Material de Consumo (411)... R$ 30.000,00
01 Recurso Livre;
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (412)......... R$ 3.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2284 Manutenção Frota de Veículos e Máquinas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (415)... R$ 25.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
301 Atenção Básica
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
305 Outras Ações e Serviços na Área da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J (466).......... R$ 5.000,00
40 ASPS
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 Fundo Municipal da Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
028 Assistência Social Geral a População
259 Fornecimentos de Alimentos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (547)......... R$ 3.000,00
01 Recurso Livre;
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
01 Unidades Subordinadas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
018 Embelezamento da Cidade
238 Manutenção e A
e.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE;DO-SUL, ff
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (598).
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre.
X- Órgão: 10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 031 Práticas Desportivas Recreativas e de Lazer
Projeto: 269 Preservação dos Parques, Quadras, Centros Esportivos
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (618)................. R$ 3.000,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, a redução, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), das seguintes rubricas orçamentárias:
01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.031.0001.0005 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições (001)... R$ 9.000,00
01.031.0001.1000 Gerência de Patrimônio
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações (002).............. eee R$ 9.000,00
01.031.0002.2000 Gerência de Recursos Humanos
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais (008)... .R$ 4.000,00 =
01.031.0001.2201 Gerência de Serviços Gerais e Legislativos
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo (012)................ is sesta R$12.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção (013)...................... R$13.000,00
3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria (014) . R$12.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — P. F. (015) R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (016).... ...R$33.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas (017)................ R$ 4.000,00
08.02 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.301.0024.1.114 - Aquisição de Veículo
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (1743)... R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 40 ASPS
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos ojto gihs
1
Genoir Sômiinello
gip
doffiês de setembro-de-2008.
publique-se
Sec. | da Administração