norma nº 2102/2008

LEI Nº 2.102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
APROVA O LOTEAMENTO CARLESSO, SITUADO NO
QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS PROFESSOR 
LUIZ DUARTE, PINHEIRO MACHADO, VITÓRIO 
MARAFON E TERRAS URBANAS, NA CIDADE DE 
NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSON JOSÉ DALL` IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica aprovado o "Loteamento Carlesso", de propriedade da Construtora GR 
Ltda, localizado no quarteirão formado pelas Ruas Professor Luiz Duarte, Pinheiro 
Machado, Vitório Marafon e terras urbanas, em Nova Bassano, RS, matricula nº 12.888, 
do Livro 2/RG, do Serviço Registrai de Nova Prata, RS.
Art. 2º Fica fazendo parte integrante desta Lei Municipal o Projeto de Prancha nº 01, 
referentes ao Loteamento, cópia da Ata do Conselho Municipal do Plano Diretor, cópia 
do Registro de Imóveis e o Memorial Descritivo.
Art. 3º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos vinte e 
nove dias do mês de setembro de 2008.
NELSON JOSÉ DALL` IGNA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
GENOIR COMUNELLO
Sec. Municipal da Administração
Nota: Este texto não substitui o original.