| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2103 / 2008 |
| Date | 2008-09-29 |
| Ementa | ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 2.103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON JOSÉ DALL`IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou com Emenda Modificativa/Supressiva e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Altera o Sistema Viário do Plano Diretor do Município de Nova Bassano/RS, bem como parte da Lei Municipal nº 386, de 23 de dezembro de 1982, tendo em vista a mudança de trânsito na cidade, com a execução de rótulas na Rua Pinheiro Machado, na confluência das Ruas Pinheiro Machado, Duque de Caxias e Antônio Mattiello, em frente ao BANRISUL, em conformidade com o disposto na ata nº 01/2008, do Conselho Municipal do Plano Diretor, e com o projeto específico, ambos anexos. Art. 2º Esta lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Bassano, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e oito. NELSON JOSÉ DALL`IGNA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se GENOIR COMUNELLO Sec. Municipal da Administração Nota: Este texto não substitui o original.