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norma nº 2103/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2103 / 2008
Date 2008-09-29
EmentaALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO 
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, 
ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE 
DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSON JOSÉ DALL`IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou com Emenda Modificativa/Supressiva e eu sanciono e promulgo a 
seguinte LEI:
Art. 1º Altera o Sistema Viário do Plano Diretor do Município de Nova Bassano/RS, 
bem como parte da Lei Municipal nº 386, de 23 de dezembro de 1982, tendo em vista a 
mudança de trânsito na cidade, com a execução de rótulas na Rua Pinheiro Machado, na 
confluência das Ruas Pinheiro Machado, Duque de Caxias e Antônio Mattiello, em 
frente ao BANRISUL, em conformidade com o disposto na ata nº 01/2008, do Conselho 
Municipal do Plano Diretor, e com o projeto específico, ambos anexos.
Art. 2º Esta lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Bassano, aos vinte e nove dias do mês de 
setembro de dois mil e oito.
NELSON JOSÉ DALL`IGNA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
GENOIR COMUNELLO
Sec. Municipal da Administração
Nota: Este texto não substitui o original.

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