norma nº 2105/2008

N
Aemintstação
PUC 2005 12008
LEI MUNICIPAL Nº. 2.105, 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de 2008,
com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
| - Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Projeto: 2222 PNAE/FEDERAL
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (199)................... R$ 1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre; s
Il- Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Projeto: 2308 Aquisição Materiais Diversos P/ Escolas
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (202)................... R$ 1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
I- Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Ensino Infantil
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Projeto: 2308 Aquisição de Materiais Diversos p/ Escolas
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (214)..................... R$ 1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
HI - Órgão: 08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA
Unidade: 02 ASPS
Função: 10 Saúde
4 Publicado em, LI 0I/O
É Através de
[: ,
Administração
TCM 200812008
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
E Projeto 2249 Manutenção da Frota de Veículos da Saúde
| Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (461).................. R$ 5.000,00
| Fonte de Recurso: 40 ASPS
4 IV - Orgão: 10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 018 Embelezamento da Cidade
Projeto: 2238 Manutenção e Embelezamento dos Bens Públicos
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (598)... R$ 10.500,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste |
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t
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H
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b
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] artigo, a redução, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das seguintes rubricas orçamentárias:
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E
i
08.02 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
E 10.301.0024.2.247 Fornecimento de Medicamentos )
: 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita (455).............. cesso R$ 5.000,00 ii
Fonte de Recurso: 40 ASPS o ||
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H 08.04 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
É 08.243.0025.2.255 Implementar Ações para Atendimento a Criança e Adolescente
| 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo (538).............. ii ieeerereeeeerees R$ 4.000,00
| Fonte de Recurso: 01 Livre
|
| 12.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
| 9.9.999.0032.2276 Reserva de Contingência
| 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência (637)..............ceereeeseneeermeanereann R$ 11.000,00 É
| Fonte de Recurso: 01 Livre ||
| Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
É
publique-se
nello
| SeciMuniclpal da Administração