norma nº 2110/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal
Suplementares no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
po
Administração
2005/2008
a abrir Créditos
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou com Emenda Supressiva e eu sanciono e promulgo a
seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares, no Orçamento de 2008,
com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
|- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Il - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
III - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Iv - Órgão:
Unidade:
Função:
03
01
04
122
005
2203
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidades Subordinadas
Administração
Administração Geral
Benefício ao Servidor Municipal
Firmação Contrato com o IPE
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (81)................
05
01
22
661
010
1110
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (174)
01
06
02
12
361
011
227
SECRETARIA DA AGRICULTURA
Unidades Subordinadas
Indústria
Promoção Industrial
Desenvolvimento Industrial e Comercial
Concessão de Incentivos e Obras e Infra-estrutura
Recurso Livre;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MDE
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Manutenção Frota de Veículos da Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros — P. J. (270)........
20
07
01
26
Recurso MDE;
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidades Subordinadas
Transporte
R$ 45.000,00
R$ 7.000,00
...R$ 4.000,00
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VII - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
vil - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
ESTADO DO RIO GRANDE DO St
Venoir Comunel ,
Eotário de Admin ray
SANO N
2005 / 2008
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2236 Manutenção, Melhoria de Vias Urbanas e de Acesso Rural
3.3.90.30.00 Material de Consumo (411).................. R$ 80.000,00
01 Recurso Livre;
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (412)....... R$ 40.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2284 Manutenção Frota de Veículos e Máquinas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (415).. ...R$ 20.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
0 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário DR)
034 PROINPROR
1180 | Subsídio de custo hora/máquina
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (419)....... R$ 60.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
301 Atenção Básica
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
1133 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para ASPS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Mateiral Permanente (444)......R$ 8.000,00
40 ASPS
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
301 Atenção Básica
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
2249 Manutenção da Frota da Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo (461).................Tndlus
il me .
Silhoir Comunello y j
Enftário ds Adminisiração
SSANO
L
ESTADO DO RIO GRANDE DON
Fonte de Recurso: 40 ASPS |
IX - Órgão: 08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 02 ASPS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Atenção Básica
Programa: 024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
Projeto 2309 Parceria com a ACONSEL e Contratações Hospitalares
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J (469)........ R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 40 ASPS
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, a redução, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), da seguinte rubrica orçamentária e no valor de R$
299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), o excesso de arrecadação de receita previsto de recursos livres
considerando a tendência no exercício.
06.02 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.0.014 Financiamento para aquisição de Veículo- Programa Federal
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato (238)... R$ 12.000,00
3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato (239).................... R$ 8.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos vinte e quatro dias do mês de outubro
de 2008.
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Seá Munidipal da Administração