norma nº 2112/2008

icipal de Nova Bassano - R$
Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 2.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Protocolo nº QQAMIOS
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Poa Both
Servidor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV,
ESTADO DO RIO GRANDE D
2005/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou com Emenda Supressiva e eu sanciono e
promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento
I- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
H - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Ill - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IV - Órgão:
de 2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
01 Unidades Subordinadas
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
008 Política de Gestão e Qualidade Ambiental
2217 | Licenciamentos e Fiscalização Ambiental
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J.(156)........ R$ 10.000,00 -
01 Recurso Livre;
05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
01 Unidades Subordinadas
22 Indústria
681 Promoção Industrial
010 Desenvolvimento Industrial e Comercial
1161 Incentivo à empresa / pagamento de aluguel
3.3.60.41.00 Contribuições (176)...
01 Recurso Livre;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
02 Unidades Subordinadas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
2227 Manutenção Frota de Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo (259)................ eres R$ 5.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA. SSISTENCIA SOCIAL
Publicot- em - dor 4) Es
erra MAL DEN :
TADO DO RI RANDE
Unidade: 02 ASPS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
Projeto 1133 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para ASPS
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (444)....R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 40 ASPS
V - Órgão: 08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 02 ASPS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
Projeto 2309 Parceria com ACONSEL e Contratações Hospitalares
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J.(469).. .R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 40 ASPS
VI - Órgão: 10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural -
Programa: 014 Promoção e Expansão Cultural
Projeto: 2232 Divulgar e Promover Eventos Culturais
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo (594)......................... R$ 6.000,00
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J.(597)........ R$ 12.000,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput
deste artigo, no valor de R$ 56.000,00 (cingienta e seis mil reais), o excesso de arrecadação de receita previsto de
recursos livres considerando a tendência no exercício.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos dez dias do mês de novembro.de 2008.