norma nº 2120/2008

PREFEITURA MUNICIPÁ NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO & IDE DO SUL
2005 / 2008
gano - R$
LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Em Puto ponto Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Servidor
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, nó
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2008,
com a seguinte classificação orçamentária e com o seguinte valor:
1- Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade: o3 FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
Projeto: 1112 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (311)..R$ 100.000,00 2
Fonte de Recurso: 31 Recurso FUNDEB;
Il - Órgão: 07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 2286 Manutenção do Britador Municipal
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (400)..... R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
HI - Órgão: 07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 26 Transporte À
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 016 Transporte Rodoviário e Urbano
Projeto: 2284 Manutenção da Frota de Veículos
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (417)..... R$ 5.000,00 neo
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
IV - Órgão: 10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO dá
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
PREFEITURA MUNICIPA
ESTADO DO RIO &
01 Unidades Subordinadas
27 Administração
813 Administração Geral
031 Programa de Apoio Administrativo .
1146 | Construção de Galpão Cultural no Parque de Rodeios
3.3.90.30.00 Material de Consumo (625) ................ R$ 8.000,00
01 Recurso Livre;
11 SECR. GERAL DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
0050 | Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições (629) ........... R$ 1.000,00
01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais), a redução da seguinte rubrica orçamentária:
L-
123610011.2.3120
3.3.70.41.99.00.00
H-
12.366.0029.2.262
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Mm -
12.366.0029.2.264
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
IV-
04.122.0002.0.005
3.3.90.93.00.00.00
V-
15.782.0030.1.182
3.3.90.30.00.00.00
06.03 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB o
Transferência para o FUNDEB
Outras Contribuições (326)...........eeemesereneeeeemenerenenerereros R$ 100.000,00
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Incentivar a Organização de Grupos de Jovens
Material de Consumo (572)... eee R$ 1.000,00
Outros serviços de Terceiros — P. Jurídica (574).................... R$ 1.000,00
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Promover Eventos, Cursos e Palestras para Jovens
Material de Consumo (580).................. ienes R$ 500,00
Outros serviços de Terceiros — P. Jurídica (582).............. R$ 1.400,00
Obrigações Tributárias e Contributivas (583)................. R$ 400,00
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições (584)................... ie R$ 778,67
as
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO ad
Execução de Base de Pórticos/Passarelas
Material de Consumo (603).
Ad
R$ 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00
VI -
23.695.0030.2.268
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
VI -
27.812.0031.1.164
4.4.90.51.00.00.00
Vil -
27.812.0031.1.204
4.4.90.51.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL ID
ESTADO DO RIO GRA
Obras e Instalações (605)
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Sinalização Turística
Material de Consumo (612) ...R$ 850,00
Outros serviços de Terceiros — P. Jurídica (613) R$ 1.000,00
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construção do Ginásio Municipal — Bairro Pioneiro
Obras e Instalações (620).................ieeeeeeeeerererererererererereress R$ 753,39
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construção de Palco e Banheiros em Frente ao estádio Municipal
Obras e Instalações (1747)... ienes R$ 1.317,94
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
f ipal da Administração
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos vinte e quatrô dias do. mês de
novembro de 2008. ” é
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NELSON po LIGNA
PrefeitoMunicipal