norma nº 2121/2008

ÉRous eus BASSANO
NDE DO SUL
ESTADO DO RIO &
- R$EI MUNICIPAL Nº. 2.121, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Adninletração
(3º 2005 12008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
providências.
Créditos Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de
2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
1 - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
II - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
13 Cultura
392 Difusão Cultural
014 Promoção e Expansão Cultural
2232 Divulgar e Promover Eventos Culturais
01 Recurso Livre;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02 MDE
12 Educação
365 Educação Infantil
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
1192 Construção da Escola de Educação Infantil — Bairro Saúde
20 Recurso MDE;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
03 FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
1192 | Construção da Escola de Educação Infantil — Bairro Saúde
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (1790)....,......
31 Recurso FUNDEB;
“3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J.(233)........ R$ 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (1731)... R$ 17.650,00
.R$ 17.350,00
IV - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DO RIO GRAN
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
04 Fundo Municipal da Assistência Social
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
026 Apoio a Pessoa Idosa
1139 | Promoção de Eventos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J.(528).......... R$ 1.200,00
01 Recurso Livre;
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
01 Unidades Subordinadas
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
031 Práticas Desportivas Recreativas e de Lazer
1146 | Construção de Galpão Cultural no Parque de Rodeios
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (6027)............essesee R$ 36.300,00
01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
06.01
12.364.0013.2.231
3.3.90.18.00.00.00
06.02
12.361.0002.0005
3.3.90.93.00.00.00
06.02
12.361.0011.1157
4.4.90.51.00.00.00
06.02
12.361.0011.2226
3.3.90.18.00.00.00
06.02
12.365.0011.2230
4.4.90.51.00.00.00
06.03
artigo, a redução no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), das seguintes rubricas orçamentárias:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADA
Subsidiar Parcialmente o Custo do Transporte Escolar
Auxilio Financeiro a Estudantes (210)... R$ 45.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MDE
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições (236)...............eees R$ 400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MDE
Ampliação da Escola Municipal 15 de Novembro
Obras e Instalações (246)... ....R$ 2.600,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MDE
Subsidiar o Custo de Despesas com Mensalidades e Transporte
Auxilio Financeiro a Estudantes (258).................s R$ 13.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Conservação dos Espaços Escolares
Obras é Instalações (302)......... ssa | L., R$%.006,00
Pad
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - rnoes /
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ESTADO DO RIO GRANDE DO 8UL
Administração
2005 / 2008
12.361.0011.2.312 Transferência para o FUNDEB
3.3.70.41.99.00.00 Outras Contribuições (326)................. siemens R$ 17.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos vinte e quatro dias do mês de novembro
de 2008.
. Municipal da Administração