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norma nº 2214/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2214 / 2009
Date 2009-08-05
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2151

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2009 e dá outras providências.
DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
tribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de 2009,
as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
I-- Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 2200 Gerência de Recursos Humanos .
R$ 30.000,00
..R$ 7.000,00
Elemento de despesa: 3.1.90.11.00 Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil (18)...
Elemento de despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais (19).....................
01
Fonte de Recurso: Recurso Livre;
Il- Órgão: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01
Função: 04
Unidades Subordinadas
Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
* Projeto: 2304 Contribuições Patronais p/ RPPS
Elemento de despesa: 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (60) . R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre; .
H1- Órgão: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 2200 Gerência de Recursos Humanos I
Elemento de despesa: 3.1.90.11.00 Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil (97)..
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre;
Ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BALVAGNOL ||
Il
na a Administração
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
amentárias:
L-
27.812.0031.1.184
4.4.90.51.00.00.00
H-
27.812.0031.1.212
4.4.90.51.00.00.00
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 2200 Gerência de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil (149)........ R$ 18.000,00
01
Recurso Livre;
V- Órgão: 07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 220 Gerência de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas — P. Civil (289)......... R$-94.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais (290)... R$ 10.000,00
01
Recurso Livre;
VI - Órgão: 13 SECRETARIA MUN. INFRAESTR. DESENV. URBANO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas a
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 002 Programa de Apoio Administrativo
Projeto: 2200 Gerência de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil (1555). . . R$ 30.000,00
01
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construir Pista Atlética no Estádio Municipal
Recurso Livre;
go, no valor de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais), a redução das seguintes rubricas
Obras e Instalações (523)................iereererenereerereresaereraeeos R$ 50.000,00
10.01 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal
Obras e Instalações (524)
R$ 54.000,00
Publicado em OS/ 98/02.
Através de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ELES ANTÓNIO DALLAGNOL |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretário da Administração
HI - 13.02 SECRETARIA MUN. INFRAESTR. DESENV. URBANO
47.452.0023.2.245 Contratação de Serviço de Coleta de Lixo e resíduos da Saúde
3,3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de terceiros — P. Jurídica (1670)............... R$ 120.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos cinco dias do mês de agosto de 2009.
FRADES
DAR LUIZ PAULETTO
Prefeito Municipal
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