norma nº 2220/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO + avás de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
NELSO ANTÓNIO DALU'AGNOL
Secretárib da Administração
LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento
“Semana da Pátria”, constante no Calendário de Eventos, Lei Municipal nº 2.148,
de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências”.
DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
is atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com o evento “SEMANA DA
A”, constante no Calendário de Eventos, Lei Municipal nº 2.148, de 03 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na execução do evento acima citado
montante de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), conforme especificações abaixo:
luguel de aparelho de som para o desfile do dia 06/09/2009, até ................semenemenmees R$ 1.000,00
rbitragem para o 5º Grenal Municipal, até .........siereeeererererecemeerereeereneererererererererereerearaeress R$ 300,00
remiação: troféus e Medalhas para o 5º Grenal Municipal, até. . R$ 350,00
ontratação de serviços fotográficos para todo o evento, até o montante de. -R$ 400,00
ontratação de serviço de filmagem p/o desfile cívico do dia 06/09, até. .R$ 200,00
ontratação de serviços de carro de som, até... eee ranerererereeneaaeenaaes R$ 150,00
quisição de material para confecção de cartazes, painéis e baners para o desfile em
.
-R$ 350,00
omenagem à Pátria, até..
I de gastos previstos, até o montante de ...................emasmmeerareneererersemerererermeertsseas R$ 2.750,00
Art. 3º Fica fazendo parte da presente Lei, o Programa da Semana da Pátria Anexo |.
Art. 4º, As despesas decorrentes da execução desta lei, correm pqr conta da seguinte dotação orçamentária:
1- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
92.0014.2232- Divulgar e Promover Eventos Culturais
0.30.00.00 Material de Consumo Bassano - R$
0.31.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas Câmara Municipal de Nova
0.31.01.00- Premiações Culturais Protocotone. MEIO
0.39.00.00 — i iros — idi
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Em J Q 1,02% 1 0%
3:9) 39.05.00- Serviços Técnicos Profissionais Paulo É Ob
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEESO ANTÓNIO DALLAGNOL
Secretário da Administração
5 90.39.63,00- Serviços Gráficos
-90.39.93.00- Serviços de Publicidade de Utilidade Pública
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos dezessete dias do mês de agosto de
dem SBD
DAI O LUIZ PAULETTO
Prefeito Municipal
O ANTONIO DALL"'AGNOL
Administração