norma nº 2244/2009

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Publicado em 034 LL 109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO Através
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ea ;
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LEI MUNICIPAL Nº 2.244, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera a Lei Municipal nº 1.958/2007 que aprovou o
Loteamento Irmãos Cattaneo, situado no quarteirão
formado pelas Ruas Silva Jardim, Piauí, Pará e Rua
“C”, na cidade de Nova Bassano, RS, e dá outras
providências.
DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Altera a Lei Municipal nº 1.958/2007 que aprovou o Loteamento Irmãos Cattaneo, situado
no quarteirão formado pelas Ruas Silva Jardim, Piauí, Pará e Rua “C”, na cidade de Nova Bassano, RS, e aprova o
novo mapa do Loteamento, em anexo.
Art. 2º. Ficam fazendo parte integrante desta Lei Municipal os Projetos composto de 2 (duas)
pranchas, cópia do Registro de Imóveis Memorial Descritivo, Termo de Concordância e Termo de Compromisso.
Art. 3º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação. *
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos três dias do mês de
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DARCIYZ'LUIZ PAULETTO
Prefeito Municipal
novembro de dois mil e nove.
Registre-se e Publique-se
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