norma nº 2258/2009

publicado em .Q4 1 ABL. RI
Através je
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÉGLIS BIOTTO, VASSOLER
Cocrotaa Aa AtAlanerEnÃA
LEI MUNICIPAL Nº 2.258, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal 2.253/2009 e dá outras
providências”.
DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I:
Art. 1º. O art. 2º da Lei Municipal nº 2.253/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas na
execução do evento descrito no artigo anterior, até o montante de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais), conforme especificação abaixo:
- Aluguel de aparelho para sonorização, até.. R$ 3.000,00
- Serviços de divulgação, até . ..R$ 500,00
- Serviços fotográficos, até.... R$ 300,00
- Contratação de parque de brinquedos, até..........eemenmeeseeerenerenereaeereeemeeems R$ 1.200,00
- Diversos materiais para decoração natalina, até...........smememenmereenmeenenmeentam R$ 1.300,00 4
- Contratação de Grupo/Show Natalina, até ..R$ 900,00
Total de gastos previstos, até o montante de...
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
13.02- SECRET. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DESENV URBANO
18.541.0008.1.03- Criar e Implementar Programa de Preservação, Conservação e Educação Ambiental
3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Art. 3º. As demais disposições contidas na Lei Municipal nº 2.253/2009 permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2009.
Ce
DARCILO' LUIZ PAULETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se jpol do Nova Bassano - RÉ
câmara Munici
( Protocolo nº
ÉGLIS BIOTY8 VASSOLER Em 1 dd! BA
Secretária Municipal da Administração 9,0)
Servidor