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norma nº 2324/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2324 / 2010
Date 2010-07-09
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.
native_id2261

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Publicado em
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO is ad
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE
Secretana Municipal da Administraçã
LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 09 DE JULHO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio
com o Governo Federal, através do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA, com contrapartida
municipal.
IVANOR BIOTTO, Prefeito Municipal em Exercicio de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o objetivo de
adquirir equipamentos e materiais para o Centro Ecológico (Casa das Feiras) de Nova Bassano, RS, nos termos do
Piano de Aplicação, anexo, que faz parte integrante desta Lei Municipal.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ingressar com contrapartida no valor
de até RS 9.138,01 (nove mil cento e trinta e oito reais e um centavo), na execução do Convênio acima mencionado.
Art. 2º. Quando da assinatura e firmação do Convênio será dado ciência do mesmo à Câmara
Municipal.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos nove dias do mês de julho
de dois mil e dez.
Prefeito Municipal em Exercício
EaD PS a Ra A) 2 LIL CI
CAIXA eles
OF 916/2010 Caxias do Sul, 17/06/10.
e REDUR CAXIAS DO SUL / RS
A
Prefeitura Municipal de NOVA BASSANO / RS
Assunto ; Seleção Emenda OGU 2010
Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - MDA
Plano de Trabalho N.º: 0329459-91 / 2010
Proposta SICONV Nº.: 040276/2010
limo. Sr. Prefeito
1. Com satisfação, informamos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário —- MDA,
disponibilizou emenda selecionada e consignada no Orçamento Geral da União - OGU
2010, estando esta Prefeitura, apta a elaborar o Plano de Trabalho no SICOV, com
repasse previsto no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais ) emenda funcional
21127133489910043, valor este destinado a: Aquisicao de equipamentos e materiais
para o Centro Ecologico de Nova Bassano RS
1.1. O valor mínimo a ser oferecido como contrapartida é de R$ 4.081,63 ( quatro mil, oitenta
e um Reais, sessenta e tres centavos ), que corresponde a 2,00 % do valor do
investimento.
1.2. Informamos que foi aberta a conta 1485.006.00647027-0, Ag. Nova Bassano, a ser
utilizada exclusivamente para a movimentação dos recursos vinculados a este plano de
trabalho.
2. É indispensável, para a contratação, a regularidade do Município no SIAFI/CAUC —
Cadastro Unico de Convenentes, que poderá ser consultado no link:
hitos. consulta. ro.f: da gov br' semi Siafiindex regularidade asc,
3, Tanto a Análise da Proposta como a aprovação do Plano de Trabalho, no SICONV, está
a cargo do MDA/SDT.
4. Aproveitamos a oportunidade para informá-lo que estão sendo enviados, via correio
eletrônico, relação dos documentos necessários à contratação e os modelos para
preenchimento por parte desta Prefeitura.
5. —Colocamo-nos à sua disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais através dos
telefones (54) 2108-7660, pelo correio eletrônico redurexBosixa cov.br ou Av. Júlio de
Castilhos, 1358 - Caxias do Sul.
Atenciosamente,
VEDOVELLI
To
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
PORTAL DOS CONVÉRIOS
SICONN » SISTEMA DE GESTÃO DF CONVÊNIOS
Nº; ANO DA PROPOSTA:
040276:2010
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais para 0 Centro Ecológico de Nova Bassano
JUSTIFICATIVA:
Nova Bassano - RS, com uma população de 8.683 mil habitantes sendo que destes 3,473 residem no meio rural e 5,210 na área
urbana deste Município, Jocatiza-se na Microrregião de Guaporé, Mesorregião do Nordeste Rio - Grandense com área de
211,61 KM2— RS Nossas principais fontes econômicas são a agricultura, indústria e serviços, Na agricultura, destacando-se
entre as principais atividades, gado de corte, bacia leiteira, suínos, aves e cereais, Além destes produtos, Nova Bassano é um
municipio onde a bortifruticultura é muito praticada principalmente por agricultores familiares e tem grande importância sócia-
econômica para o municipio, Hoje no municipio existe a Associação dos Produtores Ecologistas de Nova Bassano - APENB,
composta por nove famílias de agricultores familiares, pertencentes a várias comunidades do interior do Município de Nova
Bassano - R$. À Associação produz verduras, legumes, raízes, tubérculos, frutas, grãos, doces, conservas, extratos e outros. À
comercialização acontece na Feira Ecológica do município, na merenda escolar, mercados, diretamente nas famílias e em outras
feiras regionais de produtos orgânicos, Preocupada em dar condições de melhoria para estes agricultores familiares e
incrementar 30 novas famílias no processo de produção agro ecológica, a municipalidade necessita adquirir equipamentos €
materiais com a necessidade de auxiliar estes agricultores. Atualmente O município possui aproximadamente 850 produtores
rurais. Com a aquisição dos equipamentos que serão deseritos no Plano de Trabalho. apoiaremos o desenvolvimento do setor
agropecuário que é uma atividade importante para O Municipio de Nova Bassano - RS, através da execução dos seguintes
serviços principais a serem prestados aos produtores rurais, tais como; Transporte da produção, melhoria do local de venda da
produção, produção de adubação orgânica entre outros, Os equipamentos e materiais atenderão aos agricultores deste
município, que utilizarão de forma organizada com a finalidade de agregar valor c renda as pequenas propriedades da
agricultura familiar, O municipio conta com aproximadamncteEssas atividades têm grande importância não só para à economia
municipal, mas também para a saúde pública, já que a produção é feita sem a utilização de agrotóxicos, Com este auxiho
objetiva-se mantém o agricultor no campo. diversificando a suas propriedades rurais, gerando renda, diminuindo o êxodo rural
e melhorando a qualidade de vida. Os equipamentos adquiridos são sinônimo de otimização de resultados e melhor qualidade
na execução dos serviços de infra-estrutura prestados. À presente proposta visa firmar parceria entre O Municipio de Nova
Bassano — R$ e 0 Ministério do Desenvolvimento Agrário e tem ligação direta com o programa do MDA que é de Viabilizar,
priorizando a articulação com programas e politicas públicas, investimentos na implantação, ampliação e modemização de infra
“estrutura e serviços necessários dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social de seu
processo de desenvolvimento e de redes sociais de cooperação e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. A
presente propostr será contemplada através de Emenda Parlamentar no OGU 2010 do Deputado Federal Pepe Vargas, emenda
nº 24000004, funcional programática 21.127.1334,8991.0043 no valor de R$ 200.000,00,
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6170/07
CONCEDENTE: | NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:
U4313860215 MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
ENDEREÇO DO RESPONSAVEL PELO CONCEDENTE: CEP DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
SBS QUADRA LOTE 3/4 EDIFICIO MATRIZ | CEF - 2 0092-900
q 1413 a
2- DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
875U2894000104
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE;
Rua Silva Jardim nº 505
CIDADE: JF: i EP: EA,
NOVA BASSANO MUNICIPIO: | 95340-000 Administração
Pública Municipal
BANCO: AGÊNCIA: a
104 - CAIXA ECONOMICA CONTA CORRENTES
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: NOME DO RESPONSAVEL:
15831205053 DARCILO LUIZ PAULETTO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Silva Jardim, SOS
DDD/TELEFONE:
54-3273.1649
3- DADOS DO INTERVEMENTE eubiicado em
Através de :
Secretaria is da Administração
g Publicado em K
A s de
4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
Secretana Mucpa da Adminsstraça:
VALOR GLOBAL: R$ 209.138,01
VALOR DOS REPASSES: Ano Valor
2010 R$ 200.000,00
Publicado em
Através
5- PLANO DE TRABALHO E
filiais Secretana Municipal da Admunistraç?
Especificaçã Aquisição de equipamentos e materiais para a Casa das Feiras, localizada na Rua
Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano — RS
UNIDADE DE QUANTIDADE: 1.0
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
R$ 209.138,01 30/06/2010 3006/2011
Valor Global;
R$ 209.138,01
Município; NOVA BASSANO Sigla UF; RS Código Município: 8761
Etapa/Fase nº: |
Especificação:
Aquisição de equipamentos e materiais para a Casa
das Feiras, localizada na Rua Antonio Maticlo, 105,
centro de Nova Bassano — RS
Quantidade:
RS 209.138,01 30/06/2010 30/06/2011
6- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
MÊS DESEMBOLSO: Junho ANO:2010
META Nº: 1 VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de equipamentos c materiais para a Casa das Feiras, RS 200,000,00
localizada na Rua Antonio Maticlo, 105, centro de Nova Bassano
-RS
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00 PARCELA Nº:
7- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
MÊS DESEMBOLSO: Junho ANO:ZOTO
META Nº; 1 VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de equipamentos e materiais para a Casa das Feiras, RS 9.138,01
localizada na Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano
-R$
VALOR DO REPASSE: R$ 9.138,0] PARCELA Nº:1
DK]
8- BENS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO; Enxada rotativa com canteirador, largura 1,46m peso 3 )
potencia 4lçv,
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS
CEP; 95340-000 UR | CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761
QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Cabideiro 200x120x60
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convénio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, !05, centro de Nova Bassano - RS
CEP; 95340-000 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 680,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Expositor ci portas de abrir e prateleiras internas, nas dimensões de 30x90/200cm, em
MDF, prateleiras reguláveis e vidro nas 2 portas de abrir
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano — R$
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: impressora colorida, velocidade de impressão cor até 3 ppm, conectividade padrão USB
2,0, consumo de energia 50 watts (máx.), memória 32 MB, velocidade do processador 192
MHz
NATUREZA DA DESPESA; 444042
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, LOS, centro de Nova Bassano — RS
CEP: 95340-000 UrRs | CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE:Un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão caixa, de forma curva, em MDF, portas de abrir, gavetas € prateleiras internas
À reguláveis, nas dimensões de 160x120/1 L0cm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - R$
CEP: 95340-000 UF:;RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876: MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Un QUANTIDADE; | 00 V. UNFTÁRIO: ES V.TOTAL: RS 1.200,00
V.TOTAL: R$ 8.600,00
MUNICÍPIO; NOVA
V.TOTAL: R$ 2.004,99
6:13
Publicado
At E E
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Armário fechado com portas e chave, nas dimensões de 120x AMAM
prateleiras reguláveis
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convénio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rus Antonio Manelo, 105, centro de Nova Bassano - R$
CEP; 95340-000 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876]
QUANTIDADE:2,00 V. UNITÁRIO: R$
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Prateleiras reguláveis em MDF, apoiadas em braços metálicos, nas dimensões de
40x435em
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio | NATUREZA DA DESPESA: S4aD4S
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - R$
CEP: 95340-000 * CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876]
QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Vitrine Panoramica sem espelho, com cuxa plastica com material virgem,
920mm de profundidade, 1530mm de altura, 1000 mm de largura
NATUREZA DA DESPESA: 444047
MUNICÍPIO: NOV A
V.TOTAL: R$ 1.782,00
MUNICÍPIO: NOVA
V.TOTAL; RS [591402
pes regulaveis,
NATUREZA DA AQUISIÇÃO; Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: 95340-000 UF;RS CÓDIGO DO MUNICIPIO: 8761
QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Balcao 1,30x1,0x0,60 ef MDF, com 4 gavetas, 2 portas, cor cerejeira,
NATUREZA DA AQUISIÇÃO; Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: 95340-000 UF; RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO; 8761
UNIDADE: Un * QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO; R$
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Veículo Nacionai, Cabine avançado metálica |
Ano modelo mínimo 2010/2010
NATUREZA DA DESPESA: 449052
MUNICÍPIO: NOVA
V.TOTAL: R$ 7.900,90
MUNICÍPIO; NOVA
V.TOTAL: R$ 560,00
Motor Potência lg. min. cv (kW) 135
Arosdasrodas 60x 17”
Pneus E eme RAS AS RV TS
Tanque de combustível capacidade minima — 80 litros
Peso bruto total min. —— EO
Capacidade de carga útil - carroceria 3000
Turbinado interculado
5 marchas a frente e ) ré
Entre eixos mínimo de 3,90 metros
Freios a tambor acionado a ar
Tacógrafo digital
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rus Antonio Matieto, 105, centro de Nova Bassano = R$
CEP; 95340-000 UF;RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO; 876:
MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ VTOTAL: R$ 89.000,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Maquina pre limpeza de cereass, com rotor de exaustor em aluminio, aspiração simples,
produçao S0ses/h, altura 1327 mm, comprimento :42Smm, largura 748mm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS
CEP: 95340-000 URRS | CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761
UNIDADE: Un QUANTIDADE: 1,00
I DESCRIÇÃO DO BEM'SERVIÇO: 0! Un. Picador-Triturador de Galhos, acionado por tomada de força (PTO) de trator com
potência entre 15 HP a 40 HP a 540 RPM, Categoria |, capacidade de trituração de galhos
' até (9 5º (12,5 em), sistema de alimentação hidráulico, reversível, através de motor
hidráulico de alta performance, velocidade de alumentação dos galhos controlada pelo
pecador, infinitamente variável (0/46 m/minjcom calha de alimentação de dimensões
aproximadas 27” x 28" e bandeja basculante de fechamento rápido que permite um
trabalho mais seguro de alimentação, mantendo o operador distante do rolete alimentador e
da garganta de alimentação (5.5 “x 7%, aprox. 35" com a bandeja estendida, O sistema de
corte utiliza um disco (rotor) com 4920" e espessura |, 1/47, com peso de 63,5 kg,
balanceado dinamicamente, cora 4 lâminas de trituração reversíveis montadas a 90º entre
si, proporcionando um tramendo poder de trituração, com uma operação mais suave,
mener Indice de vipração e alta produtividade, Dimensões (C x Lx A)= 94x 40x93m
Peso do equipamentosminimo de 409 kg,
MUNICÍPIO: NOVA
V.TOTAL: R$3:750,00
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS.
CEP; 95340-000 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Unidade QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V. TOTAL: R$ 40.400,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Mesa para 12 lugares 2,75 compr. X 0,90 larg. X 0,80 alt, em MDF, cor cerejeira, 4 pés.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rus Antonio Matielo, “05, centro de Nova Bassano - RS,
CEP: 95340-000 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876! MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Unidade QUANTID AD E: 1,00 Y. UNITÁRIO; R$ V.TOTAL: R$ 650,00
8/13
rublicado em HIS
Através de
Secretaria Municipal da Administração
Fr UbiçõoS CM Lda “pa
domo o ati
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO; Congeladores planos, vidro reto deslizante, dupla ação, colaBearatanadivo qu
externo em chapa branca e interno em aço galvanizado, dreno frontal com por gabinete
com rodízio, 1352 mm de comprimento, 652 mm de profundidade, 917 mm de altura,
volume total 411 litros.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Mariclo, 105, centro de Nova Bassano - R$
CEP: 95340-000 URRS | CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Unidade QUANTIDADE:2,00 V, UNITÁRIO; R$ V.TOTAL: R$ 4.200,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Balança comercial, capacidade 15 kg/ divisão $g, prato em aço inoxidável, com bateria
interna, carregador de bateria externo, consumo máx. [O watts, proteção contra sobrecarga,
saida para impressora etiquetadora.
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
NATUREZA DA DESPESA: 444042
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: auto serviço O! porta, prateleiras e pés reguláveis, portas com vidro anti-embaçante, 800
mm de largura, 2000 mm de altura, 820 de profundidade, 650 litros de volume (máx à,
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Maticlo, 105, centro de Nova Bassano — RS
DESCRIÇÃO DO BEMI/SERVIÇO: Balcão recepção em L, 1,70 compr. X 0,85 larg. X 0,45 alt. em MDF com 3 gavetas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS
CEP; 95340-000 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Unidade QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: RS V.TOTAL: R$ 2.250,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: balcão caixa em L, 1,20 compr, X 0,80 larg. X 0.45 alt, em MDF com tampo em granito,
3 portas de correr, prateleira c gaveta
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio | NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antônio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS
CEP; 95340-000 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876] MUNICÍPIO; NOVA
UNIDADE: L nidade QUANTIDADE: |, DO V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 3.450,00
mo 13
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Vitrine panorâmica refrigerada 2 placas frias, isolamento té
lateral vacum formada, profundidade 670 mm, 1220 de altura
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Muticlo, 105, centro de Nova Bassano — R$
CÓDIGO DO MUNICÍPIO; 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE; Unidade QUANTIDADE: !,00 V. UNITÁRIO: RS V.TOTAL; R$ 2.900,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Cadeiras giratórias, espuma laminada, base giratória, regulagem de altura, base de nylon
de alta resistência com rodas, revestida korino. altura mínima 820 mm, altura máx. 940
mm.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 444047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Maticlo, 105, centro de Nova Bassano - R$
CEP; 95340-000 URRS | CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876] MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Unidade QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 550,00
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Balcão 1,30 compr. X (1.60 larg. X 1,00 alt, fabricado em MDF, com 4 gavetas, 2 portas,
cor cerejeira
NATUREZA DA AQUISIÇÃO; Recursos do Convêmo NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, LOS, centro de Nova Bassano — RS
UNIDADE; Unidade QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 660,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Computadores tela de 15”, 2 GB, [HD 160, com estabilizador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 115, centro de Nova Bassano — R$
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão de vendas, com 6 gavetas, e 4 portas de correr, em MDE. vidro frontal, nas
dimensões de 300x70/90cm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 444042
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Maticlo, 105, centro de Nova Bassano RS
CEP: 95340-000 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 876] MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL;: R$ 1.920,00
4 sue
/
HERE
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Furgão em fibra extema 4500x2700x2100x80 x fibra interna
traseira, piso laminado 1 &mm, trava porta, para choque, iluminação intema, escada lateral
fixa.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, LOS, centro de Nova Bassano — R$
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Seladora vacuo, controle analogico de vacuo de tempo e selagem, em aço inox, pacotes ate
5kg, camara 300x283x95mm, peso 40kg.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Maticlo, 105, centro de Nova Bassano - RS
CEP: 95340-000 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8761 MUNICÍPIO: NOVA
UNIDADE: Un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$ 5.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Elevador rosca 4x2,/0m com entrada funil especial e saida 90, motor trifasico, em tubo de
aço carbono 1020,
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Matielo, 105, centro de Nova Bassano - RS
9- PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
444042 Balcão de vendas. com 6 | R$ 76.248,0)
gavetas, e 4 portas de
correr, em MDF, vidro
frontal, nas dimensões de
300x70/90em
RS 76.248,01 RS (1,00
449052 Elevador rosca 4x2,0m RS 132.890,00 R$ 132.890,00
com entrada funil especial
e saida 90, motor trifásico,
em tubo de aço carbono
1020,
RS 209.138,01
12/13
rublicado em rã Lot -
10-DECLARAÇÃO
Ç Segretona de
| Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao MDA
para efeitos e sob as penas
| Pede Deferimento
Nova Bassano, 28 de Junho de 2010 pias?
Proponeáite — Darcilo Luiz Pauletto — Prefeito
[LO o
Hi -APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
pr ss E À
| Local e Data Concedente |
| (Representante legal do órgão ou Entidade
12- ANEXOS
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