| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2464 / 2011 |
| Date | 2011-12-21 |
| Ementa | APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. “Aprova o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2012 e dá outras providências”. DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I: Art. 1º. Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2012, conforme as disposições constantes no Anexo único que faz parte integrante desta Lei Municipal, Art. 2º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cobrança de ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles, a tabela de preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira do Município. Parágrafo Único – Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias dos eventos. Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação financeira do Município. Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município. Art. 5º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2011. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se ADAGIR RANZAN Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011 CALENDÁRIO DE EVENTOS 2012 MÊS DE JANEIRO 22 Festa na Comunidade de São Paulo Caçador 30 5º Carro Moto-Show – Encontro de Motos, Carros Rebaixados, Antigos e exposição de Carros-Som MÊS DE FEVEREIRO 03 Festa na Comunidade São Brás 05 Festa na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes – com Procissão pelo Rio Carreiro 05 Festa na Comunidade São Pedro 11 Festa na Comunidade São Cristóvão 11 Escolha da Garota Verão 1ª etapa na SECB 19 Festa na Comunidade São Valentin 21 7º Carnaval de Rua e 6º Carnaval Infantil MÊS DE MARÇO 02 a 04 13º Rodeio Crioulo Regional de Nova Bassano 02 Regional de Futsal – Copa Integração Masculino e Feminino 08 Dia Internacional da Mulher 09 Início do Campeonato Municipal de Futsal, Veteranos e de Categorias de Base 11 Festa na Comunidade São José Vila Bassanense 18 Início do Campeonato Municipal de Bochas: Simples, Duplas e Trios 18 Festa na Comunidade São José Linha 8ª 22 Dia Mundial da Água 25 Festa na Comunidade São Paulo MÊS DE ABRIL Projeto Conhecendo o Rio Grande do Sul - Inicio das Viagens de Estudo dos alunos da rede municipal de ensino. 01 Festa na Comunidade de Santo Antonio (Caçador) 01 Festa na Comunidade de Monte Bérico 06 Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo 14 Festa Bairro N. Sra. da Saúde 15 Festa na Comunidade de Santa Terezinha 22 Festa na Comunidade de Santo Isidoro 28 Copa RBS/TV de Futsal 29 Festa na Comunidade São Marcos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MÊS DE MAIO 12 a 23 Semana comemorativa ao 48º Aniversário de Emancipação Política do Município: Jogos de Integração Municipal, na semana do Aniversário de Emancipação do Município Show Jantar Ecológico Regional Semana do Doador Voluntário Encontro Gaúcho de Motos Palestras Educacionais e Culturais Projeto Bassano Leitor – 2ª Feira de Arte, Leitura e Cultura 06 Festa na Comunidade São Peregrino 06 Festa na Comunidade da Linha Treze 08 Festa na Comunidade Santa Cruz 13 Festa na Comunidade Cristo Redentor 20 Festa na Comunidade Auxiliadora 20 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima 27 Festa na Comunidade de Nossa Senhora do Caravágio 31 Dia Mundial de Luta Contra o Tabaco MÊS DE JUNHO * Festa de Aniversário do Colégio Estadual Pe. Colbachini – 9ª Feira do Livro * Curso de karatê e troca de faixas 01 a 03 – Encontrão Internacional de Jovens 03 Festa na Comunidade Santo Antônio 03 Festa na Comunidade de Sagrado Coração de Jesus (Sétima) 07 Corpus Christi - Procissão Atapetada 09 Festa de Santo Antônio, na Matriz 17 Festa na Comunidade São Luiz 23 Festa Junina Municipal 24 Festa na Comunidade São João MÊS DE JULHO 01 Festa na Comunidade São Pedro 08 Festa na Comunidade São Paulo (Caçador) 08 Festa na Comunidade Sta. Maria Goretti 15 Dia Internacional do Homem 15 Festa na Comunidade São Braz 18 a 20 3º Seminário Municipal de Educação 22 Festa na Comunidade São José Linha 8ª PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 22 Campeonato Municipal e/ou Regional de Futebol Sete 25 Comemoração do Dia do Agricultor e Motorista 29 Festa na Comunidade N. Sra. Aparecida MÊS DE AGOSTO 05 Festa na Comunidade São Marcos 18 Início Campeonato Municipal de Vôlei – Masculino, Feminino e Misto 19 Festa na Comunidade São Roque 26 Festa na Comunidade Santo Isidoro 26 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima 21 a 28 “Semana do Excepcional” com Chá Beneficente 26 Festa das Mães na Comunidade de Linha Treze MÊS DE SETEMBRO 01 a 07 Comemorações da “Semana da Pátria” * Caminhada na Prevenção ao Alcoolismo e Drogas * Desfile Cívico * Juramento à Bandeira * Grenal Municipal 14 a 20 de setembro, “Semana Farroupilha”, com cavalgada, roda de chimarrão, shows, torneio de laço, tertúlia livre, jantar/almoço de confraternização, fandango, apresentações artísticas. * Escolha da Rainha Municipal da 3ª Idade 02 Festa na Comunidade Auxiliadora 02 Festa na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes 09 Romaria do Senhor Bom Jesus. 16 Festa na Comunidade São Cristóvão 16 Campeonato Municipal de Futebol de Campo 22 Festa na Comunidade São Francisco, Bairro Pioneiro 23 Festa na Comunidade de Santo Antonio 27 Etapa Estadual de Motrocross 30 Festa na Comunidade São Paulo 30 Festa na Comunidade Santa Terezinha * Copa Basalto de Futebol de Campo * Jogos Guri Bom de Bola – Masculino e Feminino ( Fase municipal, regional e estadual) MÊS DE OUTUBRO * Festa de 44º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais * Campeonato Estadual de Karatê * Jantar Colonial - Rotary PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 05 a 12 Semana dedicada às Crianças 12 Passeio Ciclístico 14 Festa na Comunidade São Jose, Vila Bassanense 21 Festa na Comunidade Nossa Senhora Aparecida 27 Festa na Comunidade N.Sra. do Monte Bérico 28 Festa na Comunidade São José Linha 8ª MÊS DE NOVEMBRO 02 Finados 02 Aniversário do CTG Pousada do Imigrante 04 Super Copa dos Campeões Regionais de Bocha - Copa João Dagnese 04 Festa na Comunidade São Peregrino 10 Festa na Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Sétima) 11 Festa na Comunidade Santa Cruz 17 Festa na Comunidade Cristo Redentor 17 Dia “D” Combate à Dengue 24 Festa do Bairro N. Sra. da Saúde 25 Festa na Comunidade de São João 25 Festa na Comunidade de Linha Treze * Etapa do Campeonato de Veloterra MÊS DE DEZEMBRO Mês NATALINO Shows, Decoração e demonstração de fé (presépios) 1ª Quinzena: Encontro com todos os grupos da Terceira Idade, em data a ser definida 01 Dia Mundial da Luta Contra a AIDS 08 Festa na Comunidade Caravágio 16 Festa dos Motoristas DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal