| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2804 / 2015 |
| Date | 2015-12-03 |
| Ementa | APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO LEI MUNICIPAL Nº 2.804, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. “Aprova o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2016 e dá outras providências”. DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I: Art. 1º. Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2016, conforme as disposições constantes no Anexo único que faz parte integrante desta Lei Municipal, Art. 2º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cobrança de ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles, a tabela de preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira do Município. Parágrafo Único – Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias dos eventos. Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação financeira do Município. Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município. Art. 5º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 03 de dezembro de 2015. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Maria Helena Giombelli Gabardo Secretária Municipal da Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2016 LEI MUNICIPAL Nº 2.804/2015 JANEIRO ** Escolha da Garota Verão – Etapa Municipal e/ou Intermunicipal FEVEREIRO 03 Festa na Comunidade São Brás 07 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Navegantes – Povoado Zanetti 07 Carnaval de Nova Bassano 14 Festa na Capela São Pedro 20 Festa na Comunidade São Cristóvão ** Escolha Regional da Garota Verão – Etapa Regional MARÇO 04, 05 e 06 - 17° Rodeio Crioulo de Nova Bassano 08 Dia Internacional da Mulher 12 Festa no Bairro Pioneiro – São Francisco 19 Festa na Comunidade São José – Vila Bassanense 20 Festa na Comunidade São José – Linha Oitava 22 Dia Mundial da Água 27 Festa na Comunidade São Paulo 27 Festividades de Páscoa (Decoração da cidade, Apresentações de talentos locais, etc.) ** 1° Gincana Municipal da Terceira Idade ** Reinauguração do Ginásio Municipal Zeferino Zottis ** 1° Campeonato Municipal de Voleibol Misto ** Campeonato Aberto de Futsal Regional ** Campeonato Municipal de Bochas ABRIL 09 Festa no Bairro N. Senhora da Saúde 10 Festa na Comunidade Santo Isidoro 16 Jantar Beneficente do Hospital Nossa Senhora de Lourdes 24 Festa na Comunidade São Marcos 23 Festa na Comunidade Monte Bérico 30 Festa na Comunidade Santa Cruz ** Jogos Rurais de Integração ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO ** Campeonato Regional de Futsal – Copa Integração (Participação das categorias: Livre Masculino e Feminino, Sub 17 e Veteranos), município sede – Nova Araçá. ** Desafio Desbravadores – Prova de Ciclistas MAIO 01 Festa na Comunidade São Peregrino 08 Festa no Bairro Cristo Redentor 15 Festa na Comunidade N. Senhora Auxiliadora 15 a 22 Semana do Município – Comemoração do 52º aniversário de Emancipação PolíticoAdministrativa de Nova Bassano. 19 a 22 Expo Bassano - Festa dos Trilheiros - Semana do Doador Voluntário - Palestras Educacionais e Culturais - Projeto Bassano Leitor – Feira de Arte, Leitura e Cultura - Encontro Estadual de Jeepeiros - Encontro Gaúcho de Motos - APPA 22 Festa na Comunidade N. Senhora de Caravágio 26 Corpus Christi – Procissão Atapetada 29 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima 31 Dia Mundial de Luta Contra o Tabaco ** Campeonato de Bochas – Taça dos Campeões João Dagnese JUNHO 05 Festa na Comunidade Santo Antônio 11 Festa na Paróquia Sagrado Coração de Jesus 19 Festa na Comunidade São Luiz 26 Festa na Comunidade São João 27 a 01 Festa de Aniversário do Colégio Estadual Pe. Colbachini e 13ª Feira do Livro ** Festa Junina nas Escolas Municipais ** Olimpíadas Municipais Escolares JULHO 03 Festa na Comunidade São Pedro 10 Festa na Comunidade Santa Maria Goretti 16 Festa na Comunidade N.S. Aparecida 23 Festa na Comunidade São Brás 25 Comemoração do Dia do Agricultor e Motorista ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO ** Campeonato Municipal de Carteado (Bisca, Tri-set, Quatrilho) AGOSTO 06 Festa na Comunidade Santo Isidoro 07 Festa na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora 20 Festa na Comunidade São Roque 27 Festa na Comunidade São Marcos SETEMBRO 03 Festa na Comunidade São Luiz 04 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima 05 a 11 Comemorações à Semana da Pátria - Caminhada na Prevenção ao Alcoolismo e Drogas - Desfile Cívico - Juramento à Bandeira 11 Festa na Igreja Matriz – Romaria do Senhor Bom Jesus 12 a 20 Semana Farroupilha – Com cavalgada, roda de chimarrão, shows, torneio de laço, tertúlia livre, almoço/janta de confraternização, fandango e apresentações artísticas, Mateada na Praça Central. ** Início do Campeonato Municipal de Futsal – Categorias de Base, Veteranos, Livre Masculino e Feminino 18 Festa na Comunidade São Cristóvão 24 Festa no Bairro Pioneiro – São Francisco 25 Festa na Capela São Paulo ** Escolha da Rainha Municipal da 3ª Idade ** Jogos Municipais de Integração – 2º Edição ** Evento de Motocross/Veloterra ** Jogos Guri Bom de Bola – Masculino e Feminino (Fases Municipal, Regional e Estadual) OUTUBRO 09 Festa na Comunidade Nossa Senhora Aparecida 10 a 16 Semana dedicada às Crianças 15 Festa na Comunidade São José – Vila Bassanense 22 Festa na Comunidade Monte Bérico 30 Festa na Comunidade São José – Linha Oitava ** Festa de Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ** Campeonato Regional/Estadual de Karatê, Jiu Jitsu, Muay Thai ** Janta da Fazenda São Francisco ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO ** Campeonato Municipal de Futebol Sete NOVEMBRO 01 Finados 05 Dia Nacional da Cultura - Apresentações, teatro, dança, música. 05 Festa na Comunidade Santo Antônio 06 Festa na Comunidade São Peregrino 12 Festa no Bairro Cristo Redentor 20 Festa na Comunidade Santa Cruz 26 Festa do Bairro Nossa Senhora da Saúde 27 Festa na Comunidade São João ** Aniversário do CTG Pousada do Imigrante DEZEMBRO 01 Dia Mundial da Luta contra a AIDS 08 Festa na Comunidade Nossa Senhora de Caravágio ** Festa dos Motoristas ** Programação Natalina – Abertura do Mês de Natal - Shows, decoração e demonstração de fé (presépios) ** Espetáculo Natalino Caminhos da Paz DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal