norma nº 2942/2017

, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o quadriênio 2018-2021 e 
dá outras providências. 
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso de suas atribuições legais, 
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte L E 1: 
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, 
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de 
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas 
de duração continuada, na forma dos Anexos 1, li e Ili. 
Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por: 
1 - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um 
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por 
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou 
demanda da sociedade; 
li - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à 
sociedade; 
Ili - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente 
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais 
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; 
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; 
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; 
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, 
expressa na unidade de medida adotada. 
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos 
do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências 
Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias 
implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. 
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Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei 
são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária 
Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as 
receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à 
época. 
Art. 42 As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se 
constituem .referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis 
orçamentárias e suas respectivas alterações. 
Art. 52 A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão 
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de 
Lei específico. 
Art.62 A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano 
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei 
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as 
modificações consequentes. 
Art.72 O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no 
desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas 
informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados 
alcançados. 
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito 
sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, a quem compete: 
1 - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na 
revisão do P.PA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal; 
li - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quandofor o caso, de revisão do 
PPA; 
Ili - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de 
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e 
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano 
que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. 
Art. 82 Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas: 
1 - Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem; 
li - Tabela 01-A- Estimativas da Receita Corrente Líquida; 
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Ili - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino; 
IV - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
V - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A, da 
Constituição da República; 
VI - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo, nos 
termos do art. 20, inciso 111, alíneas "a" e "b" da Lei Complementar nQ 101, de 2000; 
VII - Tabela 06 -Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento das despesas. 
Art. 99 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 15 dias do 
mês de agosto de 2017. 
~~ 
IVALDO DALLA COSTA 
Prefeito Municipal 
1
\egi~e; e publique-se 
~~ 
Secretária Municipal da Administração 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
o 
Mensagem n° 074/2017 Nova Bassano, 26 de Junho de 2017. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Ao cumprimentá-los, vimos enviar-lhes para discussão e votação o Projeto 
de Lei n.
0 074/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018-2021, conforme 
determina a Constituição Federal. 
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo 
Municipal, contemplando um período de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da 
administração pública. Define as prioridades para as despesas de capital e outras delas decorrentes, as 
relativas aos programas de duração continuada, bem como os resultados esperados, pretendendo ser um 
instrumento para atender às demandas da sociedade. Dele derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e 
as Leis de Orçamento Anuais, com as quais deve haver uma articulação, para viabilizar a oferta de bens e 
serviços ~ população. Além disso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução das ações 
governamentais passou a estar condicionada à demonstração de sua compatibilidade com esses três 
indicadores de planejamento: PPA, LDO e LOA. 
O Plano consolida uma etapa do processo de planejamento, sendo o ponto 
de partida para as ações e políticas governamentais, funcionando como uma orientação estratégica de 
desenvolvimento, através de programas. 
O ordenamento das ações do Governo sob a forma de programas visa 
proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos 
resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos 
recursos públicos, objetivando uma gestão fiscal responsável, conforme estabelece a Lei de 
Responsabilidade Fiscal. Além disso, objetiva-se cumprir os princípios norteadores da gestão fiscal 
responsável, de planejamento, de controle, de transparência, de responsabilização e da continuidade. 
O planejamento, grande âncora da boa gestão responsável, se desenvolve 
de forma contínua, já começando a ser delineado com o PPA, o qual caracteriza uma peça chave do 
mesmo, com a construção de base estratégica e de definição de Programas e ações, convertidas em 
metas, através das quais se materializará a ação do governo e o desenvolvimento das políticas públicas. 
No PPA estão elencadas as metas que o Governo Municipal pretende 
executar, seja através de recursos próprios do erário municipal, seja com recursos provenientes da União e 
do Estado, seja através de parcerias públicas e privadas. Ou seja, as metas estão sendo definidas com 
base na alocação de recursos e receitas estimadas e projetadas, advindas das potencialidades municipais 
de arrecadação, bem como das possibilidades de cooperação com o setor privado e de ações inseridas 
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junto ao Estado e União, com possíveis entradas de recursos desses outros entes federativos, visando-se 
buscar fontes alternativas para o financiamento dos programas. 
Por isso, cabe salientar que, para o atendimento da demanda da 
sociedade, é fundamental se definir de que forma serão captados os recursos necessários e possuir 
também a percepção das restrições de ordem legal sobre o planejamento orçamentário e ao uso do 
dinheiro público (como vinculação de receitas, limites de gastos, alocação de recursos a determinadas 
áreas, gastos de pessoal e encargos - que absorve substancial parcela de recursos sem vinculações-, 
despesas necessárias e exclusivas dos municípios, como coleta de lixo e iluminação pública, e outros). 
Deve-se levar em consideração não apenas o que se gostaria de fazer, 
mas também o que se pode fazer. O planejamento deverá respeitar limitações de ordem econômico￾financeiras e institucionais, evitando-se decisões inviáveis, ou de desperdício ou descontrole. Além do mais, 
tentar evitar correr o risco de gerar expectativas que não poderão ser atendidas, ou, no outro extremo, 
subdimensionar metas, podendo acarretar atrasos na implantação das ações priorizadas ou até inviabilizá￾las. 
Há, portanto, necessidade de que haja compatibilidade entre a orientação 
estratégica do governo, o dimensionamento das possibilidades, disponibilidades e do montante de recursos 
com que se poderá contar para o desenvolvimento das ações e, ainda, a capacidade operacional dos 
diversos órgãos e entidades municipais. Deverá haver uma interligação contínua e permanente no ciclo de 
gestão do PPA que compreende, além da elaboração, também a implantação e operacionalização dos 
programas que o constituem, o seu monitoramento e acompanhamento de execução, a avaliação, na 
verificação do atendimento às demandas da sociedade, bem como a revisão do mesmo, quando da 
necessidade de adequação às mudanças internas e externas da conjuntura política, social e econômica. 
Assim, a "realização do PPA" poderá ser considerada eficiente, efetiva e eficaz. 
Com base no Programa de Governo, o qual teve como insumos a avaliação 
da situação do Município e as perspectivas para a ação municipal sobre a cidade, a elaboração do PPA 
serve para delinear o conjunto de alternativas, a definição de prioridades e a quantificação de metas, 
dentro da visão das necessidades e problemas sociais verificados. Em síntese, as diretrizes estratégicas são 
de promover a cidadania e a inclusão social; a modernização da gestão e dos serviços públicos, a melhoria 
da qualidade de vida dos munícipes, o crescimento econômico e desenvolvimento social do Município, a 
gestão ambiental para o desenvolvimento e a valorização do servidor público. 
Outrossim, foi buscado conduzir um processo de consulta à comunidade, 
através de audiência pública, realizada na data de 26 Junho de 2017, promovendo-se a participação 
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popular e a interação social, o debate e o aperfeiçoamento das políticas públicas, da democracia, da 
prática da corresponsabilidade e da melhoria da gestão pública, promovendo-se a transparência da gestão 
e dando-se legitimidade às ações governamentais. E depois se dará sequência com a discussão no âmbito 
do Legislativo. 
cabe constar, ainda, que, sendo um dado essencial para o planejamento, 
foi necessário estabelecer o dimensionamento do montante de recursos para o desenvolvimento das ações 
do PPA, projetando-se as receitas e os recursos existentes. Foi trabalhado com metodologia simples, mas 
ainda assim eficaz. Deste modo, o PPA 2018-2021 tem como base a receita estimada para 2013, 
buscando-se verificar os dados comportamentais da mesma para o montante refletir, de fato, a expectativa 
para o ano. Foram levados em consideração, para reexaminar a estimativa de receita, os fatores que 
estão influenciando a queda de arrecadação no ano em curso, com base em· dados oficias da Secretaria da 
Fazenda Estadual, até dezembro de 2017, evitando-se uma projeção de situações irreais. Os montantes 
envolvidos no PPA, durante o processo de sua elaboração, foram apresentados a preços do ano em que 
estamos (2017), com fins de avaliação de custos de bens e serviços e corrigidos para os anos integrantes 
do Plano (2018-2021) através de índice de inflação previsto pelo Governo Federal. Os critérios para a 
projeção da receita estão estipulados no Anexo I do Projeto, os quais foram discriminados para conferir 
maior compreensão, transparência e homogeneidade à forma de apresentação do Plano. 
Sendo o que se apresenta para o momento, e no aguardo de um parecer 
favorável, quanto à apreciação do referido projeto, reiteramos protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente, 
IVALDO DALLA COSTA 
Prefeito Municipal 
Ao limo. Sr. 
ANTONIO TAPPARO 
M.D. Presidente do Legislativo Municipal 
Nova Bassano,RS 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES 
Preencher com as expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas 
1 
DISCRIMINAÇÃO 1 2018 1 2019 1 2020 1 2021 
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (1 P C A) 4,35% 4,29% 4,26% 4,16% 
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB 2,49% 2,59% 2,57% 2,58% 
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL* 6,00% 7,00% 7,00% 8,00% 
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIO$ 5,00% 6,00% 6,00% 6,00% 
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% 
6 CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERENCIAS 3,00% 3,00% 4,00% 5,00% 
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Executivo 6,00% 7,00% 8,00% 8,00% 
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Legislativo 6,00% 7,00% 8,00% 8,00% 
8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES 
Taxas de Inflação e PIB. Fonte: www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/ 
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MUMCF'IO DE NOVA 8ASSANO 
Tabela 1 - R-=etias rmllzadas tffl 2015 
PLANO 
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miripal da Admioismi~o Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 
TOTAL GERAI. DA RECEITA !Cl:IA)!{Bl!! C} =- 38.809.108 39.850.000 42.82Sll.160 46.oso.n.c 48.843-452 56.943.674 
RectkasCom:nllS Uduidasded~Funde.b{Al 29.594.750 34.13UI02 34.1504.300 "7.355.272 40.342.006 43.-,.543 50.744.1155 
R-=eita Tribulirias l.2D2.0G7 ·- .__ 5.005.lM3 SAII0.748 S. ... .939 6.562.013 - 2.695.1192 4.305.3n 3.950.000 4.327.916 4.739.263 S.188..213 5.674.245 IPT\J 595.508 800.651 1.000.000 1.095.675 1.199.813 1.313.472 1.436.518 
IRRF 433. 463 575.614 600.000 657.405 719.888 78a063 861.911 
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Realta de Sei,_ 79.131 5'.111 61.000 66.JM &9.212 SeMÇ(>SdeSoúde 10.000 10,N.3 11.345 OUtrosSe • 79.131 54 111 51.000 55.502 57.866 Transferincias CofrentlN 27.813.153 29.316.844 30.555.200 35.2SC.317 31.210.69-( Transf,lnte - 27.379.371 28.923.406 30.214.200 34.883.218 37.823.786 Transt.da Uni.lo 8.587 .169 9.402.733 10.240.200 11 11.82'.2.73e 12.819.440 
Gota-pa rtedoFPM 6.353.305 6.644.362 8.000.000 8 9.236.332 10.014.992 10.953.197 
FPM • Coca Extra - Julho e Oe:nmbro 353.782 517.237 400.000 -429.922 461.817 500.750 547.660 Cota-parte do ITR 11.462 11.805 10,000 10.748 11.S45 12.519 13.691 
'- Transferência do Sa~ric>-Edueaçao 260.978 250.706 210.000 225.709 242.454 262.894 287.521 Transt.ReeutlOS do SUS 1,132.261 U73.57◄ 1.085.000 1.166.163 1,252.678 1.358.283 1.485.527 Transf.Recufl06 FNAS 41.410 73,711 70.200 75.451 81.049 87.682 96.11◄ Transf.Reeuf'905 FNOE 178.992 197.094 2'5.000 274.075 294.◄08 319.228 349.133 Transf.Finar,c,ei.ra. LC n• 87196 99.982 93.366 100.000 107.481 115.454 125.187 136.915 
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Transt.Recursos do Fundo Estadual de Assisl.Soâal 
Transl.Cota-perte CIOE 5.987 16,543 15.000 16.122 17.318 ,a.na 20.537 Outras Transl.-e.tados 1422 306 4.000 4.299 4.618 5.007 5An Transtwtndas dos Munic:fe!2!; <: S.000 5.218 5.441 5.673 5.909 T,_.,.Reanos do SUS 
5.000 >.218 5.441 5.673 5.909 T, 2.788.141 3J)34.749 3.000 .000 3.22.C.415 3 .. 463..&25 3.755.622 Transf.R 2.7881411 3.034,749 3.000 000 3.224.415 3.463.625 3.755.622 Transf'.Con~ 433.782 303.438 341.000 M5.a3◄ 371.099 - 403.003 eon.........., 
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~ .... ~Educaçto 286.282 303.036 2410.000 250.◄◄0 261.184 272310 283.638 
.... Prog--.Social 48.000 90.000 81.000 84.524 88.150 91.905 95.72.8 CooYt,,;oo,,.,.. ~ •• Fome 
~ .... Pn)gtamosdeln- 97.500 10.000 10.435 10.883 11.3-46 11.918 OW.S Traosf.Conm,i<,s 2.000 ◄00 10.000 10.435 10.883 11.346 11.818 Outras Transl.eon.n.es 
Outr• Receitas eorr.ni.. 167.o-79 171.458 166.500 182..430 199.789 216.693 M.- e Juros do M<n (~em,_) 482◄3 7-4_315 36.000 39.444 --43.193 ◄7.2.85 MUias e .MOS de M.<n Ouhs Oogens 54.407 29.130 57.500 63.001 68.989 75.525 
Re<ei!as da DM1a-. (~ em lmpo5'oo) S4.n4 63.502 56.000 61.351! 67.190 73.554 Recebs da 0Mda /Viva Outras Origens 2.569 ◄.000 4.363 ◄.799 5-2.54 Recebs Con'efns 0Meirsas 9.705 1.940 13000 14244 15.598 17.a'IS 0ed da- 4.4".446 • •.992.000 5..311< 5.781.Al3 8.2A5.431 
0eduç6es p;n o F U N O E 8 (◄.444.◄46) , •• 606.560) (4.962..000) (>.333.182) (5.728.635) (6.211.799) 
OutrasOedwoões~Recebi~•etifLac"ie:s (HIJ(liQOe::s 
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada em 2015 e 2016, prevista para 2017 e estimada para o período de 2018 a 2021 
ESPECIFICACÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 
1- RECEITAS CORRENTES(Exceto lntraorcamentárias) 34.039.199 38.745.462 39.596.300 42.719.759 46.103.489 50.137.381 50.779.620 
11- DEDUCOES (1.825.316} (492.079} (966.000} (948.758) (885.009) {834.5411 6.000.131 
1 R R F s/Rendimentos do Trabalho 356.874 444.820 445.000 487.575 533.917 584.495 639.250 
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 741.846 901.287 · 980.000 1.149.027 1.371.957 1.652.973 · 2.008.234 
Compensação Financeira entre Regimes - - 100.000 104.350 108.827 113.463 118.183 
Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários) 1.520.410 2.770.374 2.501.000 2.674.777 2.861.774 3.060.366 3.269.920 
Deduções da Receita (Fundeb e Outras) (4.444.446) (4.608.560) (4.992.000) (5.364.487) (5.761.483) (6.245.838 
Ili - {+) Aiuste Perdas com o Fundeb 1.656.305 1.573.811 1.962.000 2.108.767 2.265.211 2.456.177 
IV - RECEITA CORRENTE LIQUIDA Cl-11+111) 33.870.188 39.827.194 40.592.300 43.879.769 47.483.691 51.759.017 
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MUNICÍPIO OE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
Tabela 02- Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021 
DISCRIMINA~AO VALOR 
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 
IMPOSTOS PRÕPRIOS (A) 2.798.859 4.443.189 4.042.000 4.428.718 4.849.646 5.309.053 5.806.405 
IPTU 595.508 800.851 1.000.000 1.095.675 1.199.813 1.313.472 1.436.518 
IRRF 433.463 575.614 600.000 657.405 719.888 788.083 861.911 
ITBI 345.585 547.868 550.000 602.621 659.897 722.409 790.085 
ISS 1.321.336 2.381.039 1.800.000 1.972.215 2.159.664 2.364.249 2.585.732 
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora Ori em em lm ostos 102.967 137.817 92.000 100.802 110.383 120.839 132.160 
TRANSFER NCIAS DO ESTADO (B} 15.757.482 16.093.266 16.700.000 17.949.244 19.280.844 20.906.296 22.864.798 
IPVA (Art.158, CF/1998) 13.908.340 14.367.839 14.850.000 15.960.854 17.144.942 18.590.329 20.331.871 
ICMS (Art.158, CF/1998) 1.581.135 1.545.719 1.700.000 1.827.169 1.962.721 2.128.186 2.327.554 
IPI-EX (Art.159, CF/1998} 268.007 179.708 150.000 161.221 173.181 187.781 205.372 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO (C} 6.818.531 7.466.770 8.510.000 9.146.591 9.825.149 10.653.448 11.651.463 
FPM (Art.159, CF/1998) 6.353.305 6.844.362 8.000.000 8.598.440 9.236.332 10.014.992 10.953.197 
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 353.782 517.237 400.000 429.922 461.817 500.750 547.660 
ITR (Art.158, CF/1998) 11.462 11.805 10.000 10.748 11.545 12.519 13.691 
Transferência Financeira LC nº 87/96 99.982 93.366 100.000 107.481 115.454 125.187 136.915 
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 25.374.872 28.003.225 29.252.000 31.524.552 33.955.639 36.868.797 40.322.666 
VALOR MINIMO A APLICAR 25% X (D) 6.343.718 7.000.806 7.313.000 7.881.138 8.488.910 9.217.199 10.080.667 
RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos) (E) 2.800.347 3.048.847 3.015.000 3.240.457 3.480.788 3.773.977 
DEDU~ÕES PARA CONSTITUl~AO DO FUNDEB (F) (4.444.446) (4.608.560) (4.962.000) (5.333.182) (5.728.835) (6.211.799 
GANHO/ PERDA COM O F U N D E B !G = E - FI (1.644.099) (1.559.713) (1.947.000l /2.092. 725) /2.248.047 
DESPESA (Recursos MOE e FUNDEB) 
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H) 4.280.559 4.688.446 4.808.462 5.637.809 6.731.636 8.110.467 9.853.586 
Outras Despesas Correntes da Educação (1) 438.062 575.698 651.560 713.898 789.196 872.184 962.975 
Deseesas de caeltal da Educa!ião (J) 24.219 233.190 350.000 365.225 380.893 397.119 413.639 
DESPESA CONSIDERADA COM MANUTEN~AO DE ENSINO (K) = H+l+J (+/-) G 6.386.939 7.057.047 7.757.022 8.809.657 10.149.771 11.817.592 11.230.201 
Valor Efetivamente Aellcado !M) = K / D 25,17% 25,20% 26,52% 27,95% 29,89% 32,05% 27,85% 
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MUNICiPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
Tabela 03- Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021 
DISCRIMINAÇAO VALOR 
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 
IMPOSTOS PROl"RIOS (A) 2.798.859 4.443.189 4.042.000 4.428.718 4.849.646 5.309.053 5.806.405 
IPTU 595.508 800.851 1.000.000 1.095.675 1.199.813 1.313.472 1.436.518 
IRRF 433.463 575.614 600.000 657.405 719.888 788.083 861.911 
ITBI 345.585 547.868 550.000 602.621 659.897 722.409 790.085 
ISS 1.321.336 2.381.039 1.800.000 1.972.215 2.159.664 2.364.249 2.885.732 
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora Ori em em lm ostos 102.967 137.817 92.000 100.802 110.383 120.839 132.160 
TRANSFER NCIAS DO ESTADO (B) 15.757.482 16.093.266 16.700.000 17.949.244 19.280.844 20.906.296 22.864.798 
IPVA (Art.158, CF/1998) 13.908.340 14.367.839 14.850.000 15.960.854 17.144.942 18.590.329 20.331.871 
ICMS (Art.158, CF/1998) 1.581.135 1.545.719 1.700.000 1.827.169 1.962.721 2.128.186 2.327.554 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 268.007 179.708 150.000 161.221 173.181 187.781 205.372 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO (C) 6.818.531 7.466.770 8.510.000 9.146.591 9.825.149 10.653.448 11.651.463 
Transferência Financeira LC nº 87/96 99.982 93.366 100.000 107.481 115.454 125.187 136.915 
FPM (Art.159, CF/1998) 6.353.305 6.844.362 8.000.000 8.598.440 9.236.332 10.014.992 10.953.197 
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 353.782 517.237 400.000 429.922 461.817 500.750 547.660 
ITR (Art.158, CF/1998) 11.462 11.805 10.000 10.748 11.545 12.519 13.691 
Transferência Financeira LC nº 87/96 99.982 93.366 100.000 107.481 115.454 125.187 136.915 
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART.198 DA CF/88 (D) 25.374.872 28.003.225 29.252.000 31.524.552 33.955.639 36.868.797 40.322.666 
IVALOR MINIMO A APLICAR 15% X (Dl 3.806.231 4.200.484 4.387.800 4.728.683 5.093.346 5.530.320 6.048.400 1 
D E S P E S A S COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAUDE 
Pessoal Ativo+ Outras Desp de Pessoal da Saúde l 1.913.180 2.246.559 2.405.000 2.819.806 3.366.894 4.056.530 4.928.369 
Outras Despesas Correntes da Saúde (E) 2.902.235 3.757.138 3.898.183 4.271.142 4.721.636 5.218.144 5.761.332 
Deseesas de caeita da Saúde (Fl 144.570 10.500 111.080 115.912 - 120.885 126.034 131.277 
(-l Deseesas com Rendimentos das Aelica!iões Financeiras - ASPS 1 1.312 1.616 2.000 2.139 2.289 2.447 2.615 
Total das Deseesas (G) = (Dl + (El + (Fl 4.959.985 6.014.197 6.414.263 7.206.860 8.209.415 9.400.709 10.820.979 
Particiea!iãO (Hl = (Gl / (C) 19,5% 21,5% 21,9% 22,9% 24,2% 25,5% 26,8% 
► e' 
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15/08/2017, 15:55 Pág.1/1 Cópia de PPA2018-2021 - Tabelas de Receitas e Despesas-78 - Tab04 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
Tabela 04- Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021 
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR 
!Receita Tributária (A) 
IPTU 
IRRF 
ITBI 
ISS 
TAXAS 
Contribuição de Melhoria 
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B) 
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência ( C ) 
!Transferências Constitucionais e Leaais (D) 
FPM (Art.159, CF/1998) 
FPM Cota Extra 
ITR (Art.158, CF/1998) 
Transferência Financeira LC nº 87/96 
ICMS (Art.158, CF/1998) 
IPVA (Art.158, CF/1998) 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 
Cota Parte da CIDE 
Outras Receitas Correntes !fil 
Multas e Juros de Mora dos Tributos 
Receitas de Dívida Ativa Tributária 
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) 
!TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (G) =(A)+ (B) + ( C) +(D)+ (E) - (.E,}, 
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 
Limite da despesa para o ano 
Legislativo Total (E) 7,0% de (D) 
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 
1º do art. 29-A da Constituicão 
% de Gastos Efetivo do Poder Legislativo 
% Efetivo de Gastos Com Folha de Paqamento do Leaislativo 
} 
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA 
2017 2018 2019 2020 2021 
4.885.358 4.568.000 5.005.043 5.480.748 5.999.939 
800.851 1.000.000 1.095.675 1.199.813 1.313.472 
575.614 600.000 657.405 719.888 788.083 
547.868 550.000 602.621 659.897 722.409 
2.381.039 1.800.000 1.972.215 2.159.664 2.364.249 
578.229 616.000 674.936 739.085 809.099 
1.757 2.000 2.191 2.400 2.627 
226.644 260.000 278.066 297.505 318.151 
901.287 980.000 1.149.027 1.371.957 1.652.973 
23.576.579 25.225.000 27.111.956 29.123.311 31.578.522 
6.844.362 8.000.000 8.598.440 9.236.332 10.014.992 
517.237 400.000 429.922 461.817 500.750 
11.805 10.000 10.748 11.545 12.519 
93.366 100.000 107.481 115.454 125.187 
14.367.839 14.850.000 15.960.854 17.144.942 18.590.329 
1.545.719 1.700.000 1.827.169 1.962.721 2.128.186 
179.708 150.000 161.221 173.181 187.781 
16.543 15.000 16.122 17.318 18.778 
137.817 92.000 100.802 110.383 120.839 1 
74.315 36.000 39.444 43.193 47.285 
63.502 56.000 61.358 67.190 73.554 
o -30.000 -31.305 -32.648 -34.039 
29.727.685 31.095.000 33.613.589 36.351.256 39.636.386 
7,0% 
2.080.938 2.176.650 2.352.951 2.544.588 2.774.547 
1.456.657 1.523.655 1.647.066 1.781.212 1.942.183 
450.000 516.651 ~ 603.487 
- 
Í 848.420 
365.000 ~ 
427.954 510.984 ~ i,747.965 
- - 
85.000 88.698 92.503 "'100.455 
1,51% 1,66% 1,80% 2,14% 
17,54% 19,66% 21,72% i."'- 26,96% 
C) 
)> 
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3 
i o °" 
15/08/2017, 15:55 Pág.1/1 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
Tabela OS-Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021 
Cópia de PPA2018-2021 - Tabelas de Receitas e Despesas-78 - Tab05 
1 
1 DESPESAS LIQUIDADAS 
1 DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO 
- 2015 2016. 2017 2018 2019 2020 2021 
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 14.243.919 16.666.143 17.445.000 20.453.854 24.422.234 29.424.605 35.748.606 
Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B) 2.523.968 3.326.474 3.895.000 4.566.796 5.452.829 6.569.724 7.981.704 
(-) Inativos com recursos do RPPS (C) 2.523.968 3.326.474 3.895.000 4.566.796 5.452.829 6.569.724 7.981.704 
(-) Outras despesas não Computadas (D) 1.800.276 2.305.499 2.580.000 2.692.230 2.807.727 2.927.336 3.049.1131 
- - 
(-) 1 R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E) 352.682 439.566 440.000 482.097 527.918 577.928 632.068 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 12.090.961 13.921.078 14.425.000 17.279.527 21.086.589 25.919.341 32.067.426 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (F) 33.870.188 39.827.194 40.592.300 43.879.769 47.483.691 51.759.017 56.779.751 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL/ RCL (G=E/F) 35,70% 34,95% 35,54% 39,38% 44,41% 50,08% 56,48% 
1 
1 DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS DE PESSOAL- PODER LEGISLATIVO 
1 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 1 399.724 422.459 365.000 427.954 510.984 615.648 747.965 
1 
Pessoal Inativo e Pensionistas- Total do Legislativo (B) 
1 
- - - - - - 
~ 1 
(-) Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C) - - - - - - 
(-) Outras despesas não Computadas (D) - - - - - - 
/-) 1 R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Leaislativo (E) 
~ 
4.192 
- 
5.254 - 5.000 5.478 5.999 6.567 7.183 
DESPESA LIQUIDA TOTAL (FI = (A+B) - (C+D+EI 395.532 417.205 360.000 422.476 504.985 609.081 740.782 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL /Fl 33.870.188 39.827.194 40.592.300 43.879.769 47.483.691 51.759.017 56.779.751 
DESPESA LIQUIDA TOTAL/ RCL /G=E/FI 1,17% 1,05% 0,89% 0,96% 1 06% 1,18% 1,30% 
~~ 
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"' 3 
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15/08/2017, 15:58 Pág.1/1 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO AITTIYeS ae, " l 'I , A r,U 
PLANO PLURIANUAL 2018 • 2021 " \ vv'"• 
1 aeera 06 - AvaIIação 11IooaI aos recursos dtsponívels para planejamento no penocfo de 2017 a 2021 - '' . 
-JC\,~'º"º p111.,1..,ul UC r,v11m istraçêo 
2017 2018 2019 2020 2021 
RECEITA TOTAL IAl 39.850.000 42.829.160 46,050.724 49,843.452 56.943.674 
DESPESAS QUE NAO INTEGRAM O PPA {Bl 7.853.633 8.399.104 9.019.153 9.720.930 10.544.327 
Serviço da Dívida 
Juros e Encaraos da Divida 
Amortizacão 
Outras Ooeracões Especiais 7.853.633 8.399.104 9.019.153 9.720.930 10.544.327 
Reserva de Continqêncta (inclusive para eauilibrio financeiro} 200.000 208.700 217.653 226.925 236.365 
PASEP 342.633 369.994 399.709 435.046 503.412 
Inativos e Pensionislas - Gastos Totais 3.895.000 4.566.796 5.452.829 6.569.724 7.981.704 
Reserva de Continaência do RPPS 3.416.000 3.253.613 2.948.961 2.489.234 1,822.846 
Demais Ooeracões EsPeciais . 
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (Cl = D + E + F 31.996.367 34.430.056 37.031.571 40.122.523 46,399.347 
Despesas Vinculadas/obriqações leaais {Dl 24.854.823 28.531.547 33.288.665 39.190.447 43.868.865 
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 6.416.263 7.208.999 8.211.704 9.403.156 10.823.594 
Desoesas totais com Educacão IMDE e FUNDES\ 7.757.022 8.809.657 10,149.771 11.817.592 11.230.201 
Despesas totais com o Poder Leaislativo, Inclusive Pessoal 450.000 516.651 603.487 712.091 848.420 
Pessoal e Encarqos do Executivo {exceto Educação, Saúde e Câmara) 10.231.538 11.996.239 14.323.704 17.257.607 20.966.651 
Outras Despesas com Rec. Vinculados IE\ 4.147.200 4,396.891 4.660.331 4.961.751 5.304.070 
Recursos da Contribuicão Pmuminacão Pública (CIP) 260.000 278.066 297.505 318.151 339.936 
Demais Recursos para Aclucacão em Educacão 725.500 772.149 821.503 879.517 947.096 
Demais Recursos para Aolicacão em Saúde 1.430.000 1.535.686 1.648.337 1.784.828 1.948.253 
Recursos para Aplicacão em Assistência Social 158.500 167.782 177.551 188.719 201.387 
Rec.Al.de Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de EmprésVFinanciam 150.000 156.525 163.240 170.194 177.274 
Demais Vinculacões - Receitas Correntes 77.500 82.445 87.714 93.476 99.740 
Demais Vinculacões - Receitas de Capital 1.345.700 1.404.238 1.464.480 1.526.867 1.590.384 
Recursos Livres Estimados Para Planeiamento das Demais Despesas {Fl = A - B - D - E 2.994.344 1.501.619 (917.4251 {4.029.676 (2.773.588) 
Cópia de PPA2018-2021 - Tabelas de Receitas e Despesas-78 - Tab06 
Publicado em --.!)!5_/ _oo.. / J + 
Atnlv~e _:n -~ 1 A~ 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO '-'< V {) j -p p.,,..---,_ 
PPA 2018/2021 --Secreta na 1Vlunle1Pf! f!11 Mminisfraç8o 
ANEXO li - RESUMO DOS PROGRAMAS 
Código do 
Programa Descricão do Programa 2018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
100 Ação Legislativa 1.200.000 1.300.000 1.300.000 1.400.000 5.200.000 
110 Apoio Administrativo ao Poder Executivo 7.762.000 7.772.000 7.802.000 7.812.000 31.148.000 
120 lluminacão Pública Urbana e Rural 170.000 170.000 170.000 170.000 680.000 
130 Pracas, Paraues e Jardins Públicos 170.000 170.000 170.000 170.000 680.000 
140 Melhorias das Vias Urbanas 825.000 825.000 915.000 915.000 3.480.000 
150 Saneamento Básico Urbano e Rural 250.000 250.000 255.000 255.000 1.010.000 
160 Pavimentação, Conser. e Manut. Rodovias Munic. 710.000 760.000 760.000 760.000 2.990.000 
170 Coleta e Destinação de Residuos Sólidos 900.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 3.900.000 
180 Produção, Distr. Comercialização de Alimentos 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 
190 Aooio aos Produtores Rurais 82.000 82.000 82.000 82.000 328.000 
200 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 332.000 332.000 332.000 332.000 1.328.000 
201 Desenvolvimento da Cultura 485.000 485.000 485.000 485.000 1.940.000 
203 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 8.060.000 8.170.000 8:500.000 8.650.000 33.380.000 
204 Fomento à Educação Superior 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 
205 Assistência ao Educando 440.000 460.000 460.000 460.000 1.820.000 
206 Transporte Escolar 1.370.000 1.380.000 1.390.000 1.440.000 5.580.000 
207 Gestão da Assistência Social do MunicíPio 480.000 480.000 510.000 510.000 1.980.000 
208 Habilitação e Desenvolvimento Social 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
209 Protecão Social Básica 170.000 180.000 180.000 190.000 720.000 
211 Gestão Munícipal da Saúde 400.000 450.000 450.000 450.000 1.750.000 
212 Atenção Básica a Saúde 6.210.000 6.550.000 6.550.000 5.570.000 24.880.000 
213 Vigilância em Saúde 265.000 265.000 265.000 265.000 1.060.000 
214 Gestão Ambiental 260.000 260.000 260.000 260.000 1.040.000 
215 Desenvolvimento do Turismo 550.000 550.000 550.000 550.000 2.200.000 
216 Promoção do Desporto e Lazer 240.000 240.000 240.000 240.000 960.000 
O Encargos Especiais 8.399.104 9.019.153 9.720.930 10.562.657 37.701.844 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
TOTALGERALDOSPROGRAMAS 39.925.104 41.345.153 42.541.930 42.723.657 166.535.844 
Pubíicado em j5:_/ .o.8 / ~ + 
---------- -- ----- --------- 
PPA 2018/2021 
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 
Programa Ação Função Subfunção Valor Global 
100 - Ação Legislativa A001 - Manut. Serviços Legislativos e Admin. Câmara Municipal 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2.550.000 
100 ° Ação Legislativa A002 - Publicidade Legal lnstit. da Câmara Municipal 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 80.000 
100 - Ação Legislativa P01 O - Equiptos. Materiais Permanentes para o Legislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 550.000 
100 - Ação Legislativa P012 - Construção Sede Próoria do Poder Leaislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2.020.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A003 - Manutenção Gabinete do Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral 1.260.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A004 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 04 - Administração 062 - Defesa Interesse Púb 320.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa 04 - Administração 131 - Comunicação Social 300.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A006 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 04 - Administração 124 - Controle Interno 600.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A008 - Manut. Assessoria Administrativa da Administração 04 - Administração 122 - Administração Geral 28.000.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo A009 - Manut. Assessoria de Captação de Recursos 04 - Administração 121 - Planejto Orçamento 340.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P003 - Equiptos Materiais Perm. Gabinete do Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral 20.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P004 - Equiptos Materiais Permanentes p/ Assessoria lmprens. 04 - Administração 131 - Comunicação Social 20.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P005 - Equiptos Materiais Permanentes p/ Procuradoria Jurídica 04 - Administração 062 - Defesa Interesse Púb 20.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P006 - Equiptos Materiais Permanentes p/ Controle Interno 04 - Administração 124 - Controle Interno 20.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P007 - Capacitação e Treinamento Servidores Controle Interno 04 - Administração 128 - Formação de Recurs 48.000 
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo P070 - Eauiotos Materiais Permanentes da Administração 04 - Administração 122 . Administração Geral 200.000 
120 - Iluminação Pública Urbana e Rural A014 - Manutenção do Sistema de Iluminação Púbiica 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 200.000 
120 - Iluminação Pública Urbana e Rural P018 - Aquisição Equiptos Execuç. Melhorias Rede de llurninac. 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 480.000 
130 - Praças, Parques e Jardins Públicos A015 - Manutenção Praças Parques e Jardins Públicos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 200.000 
130 - Praças, Parques e Jardins Públicos P019 - lrnolantacão Melhoria Praças Paraues e Jardins Públicos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 480.000 
140 - Melhorias das Vias Urbanas A016 - Manutenção da Malha Viária Urbana 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 2.000.000 
140 - Melhorias das Vias Urbanas P020 - Abertura Prolongamento Pavimentação e Reforma Vias 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 800.000 
140 - Melhorias das Vias Urbanas P021 - Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 40.000 
140 - Melhorias das Vias Urbanas P022 - Sinalização Horizontal Vertical de Vias Urbanas 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 20.000 
140 - Melhorias das Vias Urbanas P023 - Construção Passarelas e Ciclovias 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 620.000 
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural A017 - Manutenção Sistemas Abastecimento de Agua 17 - Saneamento 511 - Saneamento Bas. Ru 220.000 
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural P024 - Implantação Sistemas de Abastecimento de Água 17 - Saneamento 511 - Saneamento Bas. Ru 120.000 
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural P025 - Canalização Sangas, Sangões e Valas 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 230.000 
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural P026 - Implantação Redes de Esgotos Cloacais e Pluviais 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 440.000 
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic A018 - Man. Cons. Sinalização Estradas Municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 1.350.000 
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic P027 - Aquisição Veículos Máquinas e Equipamentos 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 1.200.000 
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic P032 - Construcão Pontes Bueiros 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 440.000 
Soma/ Total ==========================================================================================> 45.188.000 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
~ 
--- - - - - 
PPA 2018/2021 
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 
Programa Ação Função Subfunção Valor Global 
170 - Coleta Destinação Resíduos Sólidos P029 - Aquisição Equipamentos para Limpeza Pública 17 - Saneamento 512 - Saneam.·Básico Urb 200.000 
170 - Coleta Destinação Resíduos Sólidos A019 - Manutenção Serviço Coleta Destinação Final Resíduos 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 3.700.000 
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos P034 - Incentivo à Prod. Distribuição Alimentos de Origem Veget 20 - Agricultura 608 - Promoção Produção 40.000 
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos P035 - Incentivo à Prod. Distribuição Alimentos de Origem Anim 20 - Agricultura 608 - Promoção Produção 20.000 
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos P036 - Implantação Manut. Feira Produtor Rural 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 20.000 
180 - Produção, Distribuicão Comerc. Alimentos P037 - Implantação Manut. Hortas Comunitárias 20 - Aqricultura 244 - Assistência Comunit 20.000 
190 - Apoio aos Produtores Rurais OE001 - Concessão Empréstimos Financiamentos Produtores 20 - Agricultura 694 - Serviços Finenceiros 20.000 
190 - Apoio aos Produtores Rurais A021 -Assistência Técnica Prest. Serv. Produtores Rurais 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 220.000 
190 - Apoio aos Produtores Rurais P038 - Aauisicão Produção Distribuicão Mudas Nativas 20 - Agricultura 541 - Preservação e Cons. 88.000 
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio P040 - Execução Melhorias no Distrito Industrial 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 800.000 
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio P041 - Formação Qualificação Capacitação de Empresários 23 - Comercio Serv. 691 - Promoção Comercial 88.000 
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio P069 - Apoio as Pequenas e Médias Empresas 23 - Comercio Serv. 661 - Promoção Industrial 440.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura P042 - Equiptos Mat. Permanentes para Desenvolvimento 13 - Cultura 122 - Administração Geral 220.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura P043 - Aquisição Acervos Culturais 13 - Cultura 391 - Patrimônio Hist. Art. 80.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura P044 - Criação Implementação Espaços Culturais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 200.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura A023 - Realização Eventos Culturais Folclóricos, Tradicionalista 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 440.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura OE003 - Apoio a Entidades Culturais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 200.000 
201 - Desenvolvimento da Cultura P045 - Criacão Esoaco Centro Cultural Municioal 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 800.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas A026 - Capacitação Treinamento Profissionais Educação Básic 12 - Educação 128 - Formação 200.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas A027 - Manutenção do Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 16.600.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas P047 - Equipamento Materia Didático-Pedagógico para Ensino 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 600.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas P048 - Construção, Ampliação, Reformas EMEFs 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 800.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas A028 - Manutenção Educação Infantil · 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 12.400.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas P049 - Equiptos Materiasi Didáticos Pedagógico p/ Ens. Infantil 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 600.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas POSO - Construção, Ampliação, Melhoria Reformas EMEls 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 850.000 
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas A029 - Atendimento Educacional Pessoa Port. Deficiência 12 - Educação 367 - Ensino Especial 1.330.000 
204 - Fomento à Educação Superior A030 - Manutenção Polo Universidade Aberta do Brasil 12 - Educação 364 - Ensino Superior 40.000 
204 - Fomento à Educação Superior P053 - Equipto Material Didático- Pedaaóaico o/ Educação 12 - Educação 364 - Ensino Superior 440.000 
205 - Assistência ao Educando P054 - Equipamentos Materiais Permanentes Merenda Escolar 12 - Educação 306 - Alimentação Nutriç 80.000 
205 - Assistência ao Educando A031 - Manutenção Merenda Escolar Educandos 12 - Educação 306 - Alimentação Nutriç 860.000 
205 - Assistência ao Educando A032 - Manutenção Saúde do Educando 12 - Educação 243 - Assistência à Crianç 400.000 
205 - Assistência ao Educando P055 - Aquisição Distribuição Uniformes para Educandos 12 - Educação 243 - Assistência à Crianç 480.000 
Soma/ Total ==========================================================================================> 43.276.000 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
' 
,'":r 
---- ----- -- -- --- 
PPA 2018/2021 
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 
Programa Ação Função Subfunção Valor Global 
206 - Transporte Escolar A033 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 3.200.000 
206 - Transporte Escolar P056 - Aquisição Veiculos para Transportes Escolar 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 440.000 
206 - Transporte Escolar OE004 - Apoio Transp. Estudantes Ens. Médio Profissional 12 - Educação 363 - Ensino Profissional 340.000 
206 - Transporte Escolar OE005 - Apoio ao Transporte de Estudantes Universitários 12 - Educação 364 - Ensino Superior 1.600.000 
207 - Gestão da Assistência Social Município P057 - Equiptos Material Permanente p/ Assistência Social 08 - Assistência Soei 122 - Administração Geral 80.000 
207 - Gestão da Assistência Social Município A034 - Manutenção da Assistência Social 08 - Assistência Soei 122 - Administração Geral 1.860.000 
207 - Gestão da Assistência Social Município A035 - Manutenção Orqanizacâo Conselho Municipal Assistenci 08 - Assistência Soei 125 - Norrnatizacão Fiscali 40.000 
208 - Habilitação Desenvolvimento Social P058 - Construção, Reforma Melhoria de Moradias 16 - Habitação 244 - Assistencia Comum 200.000 
209 - Proteção Social Básica A039 - Manutenção Proteção Social Básica Idoso 08 - Assistência Soei 241 - Assistência Idoso 200.000 
209 - Proteção Social Básica A040 - Manutenção Proteção Social Básica ao Deficiente 08 - Assistência Soei 242 - Assistência ao Port 80.000 
209 - Proteção Social Básica A041 - Manutenção Proteção Social Básica Criança e Adolesc. 08 - Assistência Soei 243 - Assistência à Criança 200.000 
209 - Proteção Social Básica A042 - Manutenção Serviço Proteção Atendimento lnteqral à Ass 08 - Assistência Soei 244 - Assistencia Comum 240.000 
211 - Gestão Municipal da Saúde P059 - Equipamentos e Materiais p/ Secretaria da Saúde 10 - Saúde 122 -Administração Geral 550.000 
211 - Gestão Municipal da Saúde A048 - Manutencão da Secretaria da Saúde 10 - Saúde 122 -Administração Geral 1.200.000 
212 -Atenção Básica à Saúde P060 - Construção Ampliação Reforma e Melhprias em Unidades 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 550.000 
212 - Atenção Básica à Saúde P061 - Equiptos Materiais Permanentes p/ Unid. Básicas 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 620.000 
212 - Atenção Básica à Saúde P062 - Equiptos Materiais Permanentes p/ ESF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 710.000 
212 - Atenção Básica à Saúde A049 - Manutenção Atenção Básica à Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 23.000.000 
213 -Vigilância em Saúde P063 - Equipto Materiais Permanentes p/ Vig. Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 40.000 
213 - Vigilância em Saúde P064 - Construção Adequação Infraestrutura Física Vig. Sanit 1 O - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 40.000 
213 - Vigilância em Saúde P065 - Equiptos e Materiais Permanentes Vig. Epidemiológica 1 O - Saúde 305 - Vigilância Epidemio! 20.000 
213 - Vigilância em Saúde A066 - Manutenção da Vigilância Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 480.000 
213 - Viqilância em Saúde A067 - Manutenção Epidemiclóqica 10 - Saúde 305 - Viqilância Epidemio! 480.000 
214 - Gestão Ambiental P067 - Equiptos e Materiais Permanentes p/Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 200.000 
214 - Gestão Ambiental P069 - Construção Adequação lnfraestr.Física p/ Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 200.000 
214 - Gestão Ambiental A050 - Manutenção Ações Preservação Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 600.000 
214 - Gestão Ambiental P070 - Implantação Viveiro Florestal 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 40.000 
Soma/ Total ==========================================================================================> 37.210.000 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
' 
Publicado em À5_I -C26.. I _!) 3: 
A
.
tw.::a: ~ :,~ 
···-···-·· ·- -- ··- .. - -- ---- ---- 
PPA 2018/2021 
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 
Programa Ação Função Subfunção Valor Global 
215 - Desenvolvimento Turismo A051 - Manutenção Secr. Desporto Turismo 23 - Comércio e Serv 122 -Administração Geral 400.000 
215 - Desenvolvimento Turismo P071 - Equipamantos Mat. Permanenstes p/ Secre. Desporto 23 - Comércio e Serv 122 - Administração Geral 480.000 
215 - Desenvolvimento Turismo P072 - Participação Apoio Realização Eventos Turísticos 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 480.000 
215 - Desenvolvimento Turismo P073 - Qualificação Promoção Turismo Local 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 20.000 
215 - Desenvolvimento Turismo P074 - Construção Ampliação Reforma Melhoria Infraestrutura 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 600.000 
215 - Desenvolvimento Turismo P075 - Paisagismo Sinalização de Atrativos Turísticos 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 220.000 
216 - Promoção Desporto e Turismo A052 - Manutenção Espaços Esportivos 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 40.000 
216 - Promoção Desporto e Turismo P076 - Construção Melhoria Espaços de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 80.000 
216 - Promoção Desporto e Turismo OE013 - Apoio a Entidades Desportivas 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 40.000 
216 - Promoção Desporto e Turismo P053 - Realização de Eventos Esportivos 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 800.000 
0000 - Encargos Especiais OE006 - Pagamento Inativos e Pensionistas - RPPS 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 21.200.000 
0000 - Encargos Especiais OE007 - Amortização da Dívida Pública 28 - Encargos Especi 843 - Serviços da Dívida ln 1.750.000 
0000 - Encargos Especiais OE008 - Contribuição ao PASEP 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 1.400.000 
0000 - Encargos Especiais OE009 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas julgad 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 710.000 
0000 - Encargos Especiais OE010 - Rest.Saldos Transf. Recebidos da União Estado 28 - Encargos Especi 845 - Transferências 40.000 
0000 - Encargos Especiais OE011 - Passivo Atuarial 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 12.601.844 
Soma/ Total ==========================================================================================> 40.861.844 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
\ ~Atra s e IZ 
Secretaria Municipal da Administração 
PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa 
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades so Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e 
legais. 
Indicadores do Programa 1 lndice recente lndice Final PPA 
1 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 1.200.000 1.300.000 1.300.000 1.400.000 5.200.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
~ 
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL .. ~ de Medida 
Ação: 
001 - Manut. dos Serviços Legislativos Sessão 
A Meta Física 45 45 45 45 
e Administr. Câmara Municipal Plenária 180 - 
--- Produto: Sessão Plenária Realizada Valor 600.000 650.000 650.000 650.000 2.550.000 
"' Funcão: 01 - Legislativa 
Subfuncão: 031 - Ação Legislativa 
A Ação: 
002 - Publicidade Legal e Institucional 
Un Meta Física 1 1 1 1 
da Câmara Municipal 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Funcão: 01 - Legislativa 
Subfunção: 031- Ação Legislativa 
p Ação: 
001 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 10 10 15 15 
Permanentes para o Legislativo 50 
- - Produto: Equipamento Adquirido Valor 100.000 150.000 150.000 150.000 550.000 
Funcão: 01 - Legislativa 
Subfuncão: 031 - Ação Legislativa 
p Ação: 
002 - Construção de Sede Própria de m2 Meta Física 150 150 150 150 
Poder Legislativo 600 
--- Produto: Prédio Público Construído Valor 480.000 480.000 480.000 580.000 2.020.000 
Funcão: 01 - Legislativa 
Subfuncão: 031 - Ação Legislativa 
a D 
Ação: Meta Física 
a o 
--- Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física o 
--- Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
j_ 
f 
l 
PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo 
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto 
público otimizando as tarefas executadas oelo aoarato de aooio administrativo municipal. 
Indicadores do Programa 1 lndice recente lndlce Final PPA 
Taxa de participação das ações de apoio sobre oi 35 30 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 7.680.000 7.690.000 7.720.000 7.730.000 30.820.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
,l' 2.018 2.019 2.020 2.021 
"~ de Medida 
TOTAL 
A Ação: 
003 - Manutenção do Gabinete do 
Un Meta Física 1 1 1 1 
Prefeito 4 
. 
Produto: Atividade Mantida Valor 300.000 310.000 320.000 330.000 1.260.000 
Função: 04 - Administracão 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
004 - Manutenção da Procuradoria e. 
A Ação: Un Meta Física 1 1 1 1 
Jurídica 4 
. 
Produto: Atividade Mantida Valor 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000 
Função: 04 - Administracão 
Subfuncão: 062 - Defesa do Interesse Público no 
A Ação: 
005 - Manutenção da Assessoria de 
Un Meta Física 1 1 1 1 
Imprensa 4 
·--- Produto: Atividade Mantida Valor 70.000 70.000 80.000 80.000 300.000 
Funcão: 04 - Administracão 
Subfuncão: 131 - Comunicação Social íl 
A Ação: 
006 - Manutenção das Atividades do 
Un Meta Física 1 1 1 1 
Controle Interno 4 
- Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 150.000 150.000 150.000 ~ 600.000 
Função: 04 - Administracão 
Subfuncão: 124· - Controle Interno 
A Ação: 
008 - Manutenção da Assessoria 
Un Meta Física 1 1 1 1 . 
Administrativa da Administração 4 
-- Produto: Atividade Mantida Valor 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000 28.000.000 
Função: 04 - Administração 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
A Ação: 
009 - Manutenção da Assessoria de 
Un Meta Física 1 1 1 1 Captação de Recursos 4 
- Produto: Atividade Mantida Valor 80.000 80.000 90.000 90.000 340.000 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento - 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - operação Especial NO - Não-crçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 · PROGRAMAS 
& 
~ 
g￾a, 
3 
~ 
~ 
f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
" 
PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo 
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto 
lpúbllco otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. 
Indicadores do Programa 1 lndice recente lndlce Final PPA 
Taxa de participação das ações de apoio sobre o 1 35 30 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 82.000 82.000 82.000 82.000 328.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
,l' 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
.... ~ de Medida 
p Ação: 
003 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 2 1 1 1 
Permanentes p/ Gabinete do Prefeito 5 
. 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Funcão: 04 - Administracão 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
p Ação: 
004 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 1 1 1 1 
Permanentes p/ Assessoria de 4 
. 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
"" Função: 04 - Administracão 
Subfuncão: 131 - Comunicação Social ~ 
Ação: 
005 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 1 1 1 1 
a 
p 
Permanentes p/ Procuradoria Jurídica 4 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 04 - Administração 
Subfuncão: 062 - Defesa do Interesse no Processo 
p Ação: 
006 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 1 1 1 1 Permanentes p/ Controle Interno 4 
. 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 04 - Administração 
Subfuncão: 124 - Controle Interno 
p Ação: 
007 - Capacitação e Treinamento de 
Servidor Meta Física 2 2 2 2 
~ 
Servidores do Controle Interno 8 
. 
Produto: Servidor Qualificado Valor 12.000 12.000 12.000 12.000 48.000 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 128 - Formação de Recursos 
p Ação: 
070 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 10 10 10 10 
Permanentes da Administração 40 
- 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
1 
8- 
~ 
' 
~ 
~ 
f 
···- 
PROGRAMA: 0120 - Iluminação Pública Urbana e Rural 
OBJETIVO: Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos munícipes. Melhorar a eficiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício, 
mediante a execução de projetos de melhoria das redes de iluminação oública. 
Indicadores do Programa 1 lndlce recente ndlce Final PPA 
% da área Urbana coberta por iluminação públic~ 75 95 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 170.000 170.000 170.000 170.000 680.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade 
.... ~ de Medida I' 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação: 
014 - Manutenção do Sistema de 
Un Meta Física 1 1 1 1 Iluminação Pública 4 
- 
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 15 - Urbanismo 
~ 
Subfuncão: 452 - Serviços Urbanos 
p Ação: 
018 - Aquisição de Equipamentos e 
Un Meta Física 50 50 50 50 Execução de Melhorias na Rede de 200 
. 
Produto: Rede de Iluminação Melhorada Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 
Funcão: 15 - Urbanismo 
Subfuncão: 452 - Serviços Urbanos - 
Ação: Meta Física o ~- Produto: Valor o 
c:, Funcão: 
D Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
~~ 
o 
Produto: Valor o 
Função: ~ 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física o 
--- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
l 
~ 
g- 
\ 
( 
MUNICfPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0130 - Pracas, Parques e Jardins Públlcos 
Melhorar o aspecto urbano e palsagfstlco da cidade. Manter em boas condições de limpesa e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para 
os munícipes e visitantes. 
i.t.,,G •• .:.. ,. t , . ~il 
Atividade Mantida 
Função: l 15 - Urbanismo 
,.Subfunção:1452 - Serviços Urbanos 
019 - Implantação t! Melhoria de 
PracasL Paraues e Jardins Públicos. 
;,11Produto: [Equlparnento Público 
t· \i;} Fun ão: 15 - Urbanismo 
'iiJJ Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 
Função: e~.,,·,: 
,. [Subfuncãc: 
\. 
(•) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial 
~ 
~ 
CT 
êi,.@ 
g. g. 
3 
~ 
~ 
f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
... --·-- . . --- - -- ----- -- 
PROGRAMA: 0140 - Melhorias das Vias Urbanas 
OBJETIVO: 
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município. 
Indicadores do Programa 1 lndice recente lndice Final PPA 
% da malha viária urbana pavimentada 1 78 90 
Dados Financeiros (em R$ 1,000} 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 825.000 825.000 915.000 915.000 3.480.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
;d' 2.018 2.019 TOTAL 
... ~ de Medida 
2.020 2.021 
A Ação: 
016 - Manutenção da Malha Viária m2 Meta Física 100.000 100.000 100.000 100.000 Urbana. 400.000 
- Produto: Via Urbana Mantida Valor 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana 
p Ação: 
020 - Abertura, Prolongamento, m2 Meta Física 40.000 40.000 40.000 40.000 Pavimentação e Reforma de Vias 160.000 
- 
Produto: Via aberta/ prolongada/ _, Valor 200.000 200.000 200.000 200.000 :li 800.000 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana 
p Ação: 
021 - Construção de Abrigos em 
Un Meta Física 5 5 5 5 Paradas de ônibus. 20 
- 
Produto: Abrigo Construído Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 15 - Urbanismo "' 
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana a 
Ação: 
022 - Sinalização Horizontal e Vertical Vias 
p Meta Física 10 de Vias Urbanas Urbanas 
10 10 10 40 
- 
Produto: Via Urbana Sinalizada Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 15 - Urbanismo a 
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana 
p Ação: 
023 - Construção de Passarelas e 
Km Meta Física 3 3 5 ."'s Ciclovias. 16 
- 
Produto: Equipamento Público Implantado/ Valor 110.000 110.000 200.000 200.000 620.000 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana 
Ação: Meta Física o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
~ ~ 
~ tf 
g￾3 
~ 
~~ 
f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
~ 
PROGRAMA: 0150 - Saneamento Básico Urbano e Rural 
OBJETIVO: 
Proporcionar serviços de saneamento básico adequado a população. Otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
% da população atendida p/ rede de água 
-- 
95 
---- 
100 
% da população atendida p/ rede de esgotos 35 65 
-- - - 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 250.000 250.000 255.000 255.000 1.010.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
~~ a,, 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
A Ação: 
017 - Manutenção de Sistemas de 
Un Meta Física 1 1 1 1 Abastecimento de Água. 
2 
4 . 
Produto: Atividade Mantida Valor 55.000 55.000 55.000 55.000 220.000 
Funcão: 17 - Saneamento 
Subfuncão: 511 - Saneamento Básico Rural e 
p Ação: 
024 - Implantação de Sistemas de 
Sistema Meta Física 2 2 2 2 Abastecimento de Água. 8 . 
Produto: Sistema Implantado Valor 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000 
Função: 17 - Saneamento 
Subfuncão: 511 - Saneamento Básico Rural 
p Ação: 
025 - Canalização de Sangas, Sangões Metros 
Meta Física 200 300 500 500 e Valas. Lineares 1.500 . 
Produto: Curso D'água canalizado Valor 55.000 55.000 60.000 60.000 230.000 
Função: 17 - Saneamento 
Subfuncão: 512 - Saneamento Básico Urbano 
p Ação: 
026 - Implantação de Redes de Metros 
Meta Física 500 500 500 500 Esgotos Cloacais e Pluviais Lineares 2.000 g 
-- Produto: Rede de Esgoto Implantada Valor 110.000 110.000 110.000 110.000 440.000 
Função: 17 - Saneamento 
a Subfuncão: 512 - Saneamento Básico Urbano .. .. 
Ação: Meta Física 
o 
--- Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
o 
Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentaría 
l> -;p 
[~ 
"' a. <1. o 
"' n> 3 
~ 
~ 
~ 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
- - -- -- . -- -- 
PROGRAMA: 0160 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais 
OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condinzentes com as melhores práticas do 
setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndlce Final PPA 
Idade média da frota de caminhões/máquinas e t ~- 25 anos 
--- --
lSanos ~ 
% da malha viária sinalizada 10 -- 100 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 710.000 760.000 760.000 760.000 2.990.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade ,:,"> 2.020 2.021 TOTAL 
"'
~ de Medida 
., 2.018 2.019 
A Ação: 
018 - Manutenção, Conservação e 
Km Meta Física 2.000 3.000 3.000 3.000 Sinalização de Estradas Municipais. 11.000 
Produto: Atividade Mantida Valor 300.000 350.000 350.000 350.000 1.350.000 .. 
Função: 26 - Transporte 
Subfuncão: 782 - Transporte Rodoviário 
p Ação: 
027 - Aquisição de Veículos, 
Un Meta Física 3 3 3 3 Máquinas e Equipamentos 12 
- Produto: Equipamento Adquirido Valor 300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000 
Função: 26 - Transporte ' Subfuncão: 782 - Transporte Rodoviário 
p Ação: 032 - Construção de Pontes e Bueiros. Un Meta F/sica 5 s 5 5 20 
- Equipamento Público Valor 440.000 ' Produto: 110.000 110.000 110.000 110.000 
1 Função: 26 - Transporte 
Subfuncão: 782 - Transporte Rodoviário 
Ação: Meta Física o 
--- Valor o a 
Produto: 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: - ' 
Ação: Meta Física 
~
o 
- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(•) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
)> ~ 
~ g 
~ a .. Q. 
o 
! o 
- --- - - . - - - .. --- .. ·- 
PROGRAMA: 0170 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 
OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos. 
Indicadores do Programa lndice recente ndice Final PPA 
Número de coletas semanais 
- 
5 
- 
5 
Percentual da área urbana atendida para serviço 75 100 
Número de localidades do interior atendidas pars 10 15 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 900.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 3.900.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade ,, 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
..... ~ de Medida 
p Ação: 
029 - Aquisição de Equipamentos 
Un Meta Física 10 10 10 10 
para Limpeza Pública. 40 
. 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 100.000 100.000 o o 200.000 
Função: 17 - Saneamento 
512 - Saneamento Básico Urbano 
g 
Subfunção: 
A Ação: 
019 - Manutenção do Serviço de 
Un Meta Hslca 2 2 2 2 Coleta e Destinação Final de Resíduos 8 " - 
Produto: Atividade Mantida Valor 800.000 900.000 1.000.000 1.000.000 3.700.000 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 
Ação: Meta Física 
. o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física o 
--- Produto: Valor o 
Funcão: ~ a 
Subfunção: ~ 
Ação: Meta Física o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física o 
Produto: Valor o 1 
Função: 
Subfuncão: 
(•) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
MUNICiPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
)> l 
w = ""!il 
ç,_ "' a. o 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
PROGRAMA: 0180 - Produção, Distribuição e Comercialização de Alimentos 
OBJETIVO: Qualificar os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comercialização das safras por meio de prestação de serviços e assistência técnica 
aos produtores rurais. Fomentar a produção de alimentos para fins de subsistência dos produtores rurais. Amenizar as carências nutricionais da 
loooulacão de baixa renda. 
Indicadores do Programa lndice recente Tndlce Final PPA 
Familias Rurais Beneficiadas 70 
-- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade ,. 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
.... ~ de Medida 
p Ação: 
034 - Incentivo à Produção e 
Famílias Meta Física 10 10 10 10 
Distribuição de Alimentos de Origem 40 
- Produto: Famílias Assistidas Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfuncão: 608 - Promoção da Produção 
p Ação: 
035 - Incentivo à Produção e 
Famílias Meta F/sica 10 10 10 10 e 
Distribuição de Alimentos de Origem 40 
- 
Produto: Famílias Assistidas Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfuncão: 608 - Promoção da Produção 
Ação: 
036 - Implantação e Manutenção da %de 
p Meta F/sica 1 1 1 
Feira do Produtor Rural execução 
1 4 r:J 
-- Produto: Feira do Produtor Implantada Valor 20.000 n 5.000 5.000 5.000 5.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 605 - Abastecimento 
Ação: 
037 - Implantação e Manutenção de %de 
p Meta Física 10 10 
Hortas Comutárias execução 
10 10 40 
- 
Produto: Horta Comunitária Implantada Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária n 
Ação: Meta Física o 
-- 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: m2 Meta Física o 
~~ 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentárla 
)> ~ 
- 
i~ g- 
.,, 
3 
~ 
-~ 
F 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
PROGRAMA: 0190 - Apoio aos Produtores Rurais 
OBJETIVO: 
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndlce Final PPA 
Nº Produtor assistidos/ ano 
-- 
150 
-- - -- 
300 
-- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 " TOTAL 
Total do Programa: 82.000 82.000 82.000 82.000 328.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade I' 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
.... ~ de Medida 
OE Ação: 
001 - Concessão de Empréstimos e 
Contrato Meta Física 5 5 5 5 
Financiamentos aos Produtores 20 
Produto: Empréstimo/ Financiamento Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 694 - Serviços Financeiros 
A Ação: 
021- Assistência Técnica e Prestação 
Produtor Meta Física 20 20 20 20 
de Serviços aos Produtores Rurais 80 
- Produto: Produtor Assistido Valor 55.000 55.000 55.000 55.000 220.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 606 - Extensão Rural - 
p Ação: 
038 - Aquisição Produção e 
Un Meta Física 500 500 500 500 Distribuição de Mudas Nativas e 2.000 
- Produto: Muda Distribuída Valor 22.000 22.000 22.000 22.000 88.000 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação 
Ação: Meta Física 
o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: " - ~ 
Ação: Meta Física 
~ o - Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: m2 Meta Física 
o -~~ 
Produto: Valor o 
Função: 
D 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
~ 
~ 
g- 
.,, 
3 
~ 
~ 
~ 
\ 
. ··----- - - ··--··· ······- 
PROGRAMA: 200 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio 
OBJETIVO: Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da 
competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e 
atualizacão dos empresários locais. 
Indicadores do Programa Índice recente lndlce Final PPA 
% Participação do setor no PIB do Município 
- 
45 
- - -- 
65 
--- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) u 2.018 2.019 2.020 2.021 u TOTAL 
Total do Programa: 332.000 332.000 332.000 332.000 1.328.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade ;, 2.018 2.020 TOTAL .... ~ de Medida 
2.019 2.021 
p Ação: 
040 - Execução de Melhorias no 
ml Meta Física 2.000 2.000 2.000 2.000 Distrito Industrial 8.000 . 
Produto: Distrito Industrial Estruturado Valor 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 
Função: 22 - Indústria 
Subfuncão: 661- Promoção Industrial 
p Ação: 
041 - Formação, Qualificação e 
Curso Meta Física 5 5 5 5 Capacitação de Empresários 20 
- Produto: Curso Realizado Valor 22.000 22.000 22.000 22.000 88.000 
Função: 23 - Comércio e Servicos 
Subfuncão: 691 - Promoção Comercial 
p Ação: 
069 - Apoio as Pequenas e Médias 
Un Meta Física 10 10 10 10 Empresas 40 
- - Produto: Empresas no Mercado Valor 110.000 110.000 110.000 110.000 440.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 
Ação: Meta Física 
o 
--- Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: m2 Meta Física 
-- 
o 
Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nilo-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
~ 
PROGRAMA: 0201 - Desenvolvimento da Cultura 
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e 
contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do Patrimônio histórico-artístico-cultural do 
município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. Ampliar a divulgação e o conhecimento dos bens culturais e históricos das 
diversas instituições culturais do Municíoio como museus bibliotecas e casa de cultura. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
Índice de Leitura da população 
~-- 
1 
- 
3 
-- Nº de visitantes/ mês à Bibliotecas, Museus e de 250 600 
Média de público em eventos 150 300 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 485.000 485.000 485.000 485.000 1.940.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade I' .... ~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida [. 
p Ação: 
042 - Equiptos e Mat. Permanentes 
Un Meta Física 5 5 5 5 para o Desenvolvimento 20 - Produto: Equipamento Adquirido Valor 55.000 55.000 55.000 55.000 220.000 
Funcão: 13 - Cultura 
e ; Subfuncão: 0122 - Administração Geral 
p Ação: 043 - Aquisição de Acervos Culturais Un Meta Física 100 100 100 100 
~ 400 
Produto: Acervo Adquirido Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Função: 13 - Cultura 
Subfuncão: 391 - Patrimônio Histórico, Astístico e 
p Ação: 
044 - Criação e Implementação de m2 Meta Física 50 50 50 50 Espaços Culturais 
. 200 
Produto: Espaço cultural implementado Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 13 - Cultura 
Subfuncão: 392 - Difusão Cultural 
A Ação: 
023 - Realização de Eventos Culturais, 
Evento Meta Física 2 2 2 2 Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos "" 8 
Produto: Evento Realizado Valor' 110.000 110.000 110.000 110.000 ~ 440.000 
Função: 13 - Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
OE Ação: 003 - Apoio a Entidades Culturais Entidade Meta Física 2 2 2 2 8 
Produto: Entidade Apoiada Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 13 - Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
p Ação: 
045 - Criação Espaço Centro Cultural mz Meta Física 200 200 200 200 a Municipal 800 - Produto: Centro Cultural Construído Valor 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 
Função: 13 - Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçarnentéría 
~~ 
~ i:j" 
g- 
.., 
3 
~ 
~ 
F 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
' 
--- ·- . 
. ··--·-·······- 
PROGRAMA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
OBJETIVO: Criar as condições rmprescmmvets para garandtrr uma educaçao básica de qualidade: Vrabihzar o atendimento educacional ae crianças de O a 5 anos; 
niversalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas prtadoras de necessidades 
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; 
Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; 
Oualificar a eestão do sistema municioal de educacão. 
Indicadores do Programa lndice recente ndice Final PPA 
ldeb do Município 
-- - 
5.4 
--- 
6.3 
- - 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 7.450.000 7.650.000 7.950.000 8.150.000 31.200.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
,l' 11 ... ~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
A Ação: 
026 - Capacitação a Treinamento de 
P
Servidor Meta Física 200 200 200 200 rofissionais da Educação Básica. 
- 800 
Produto: Servidor Qualificado Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Funcão: 12 - Educacão 
Subfuncão: 128 - Formação de Recursos 
A Ação: 
027 - Manutenção do Ensino 
Un Meta Física 1 1 1 1 Fundamental. 4 - Produto: Atividade Mantida Valor 4.000.000 4.100.000 4.200.000 4.300.000 16.600.000 
Funcão: 12 - Educacão 
Subfuncão: 361 - Ensino Fundamental 
047 - Equipamentos e Material - 
p Equipamen ~ Ação: D Meta Física 20 20 20 20 idático-Pedagógico para o Ensino to 
- 80 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 
Funcão: 12 - Educação 
Subfuncão: 361 - Ensino Fundamental 
p Ação: 
048 - Construção, Ampliação, 
Melhoria e Reforma de EMEFs 
m• Meta Física 500 500 500 500 
- 2.000 - Escola Construída/ Ampliada / 800.000 Produto: ,. 
" Valor 100.000 . 100.000 300.000 300.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 361- Ensino Fundamental 
A Ação: 
028 - Manutenção da Educação 
Infantil Atividade Meta Física 1 1 1 1 
- 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 3.200.000 12.400.000 ~ 3.000.000 3.100.000 3.100.000 
Funcão: 12 - Educação 
Subfuncão: 365 - Educação Infantil 
p Ação: 
049 - Equipamentos e Material Equipamen 
D Meta Física 20 20 20 20 
. idático - Pedagógico para a to 80 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 365 - Educação Infantil 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
i~ 
êS-~ 
"' o e.. 
"' 
~~ 
~ 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 • PROGRAMAS 
\ 
·-·· ·- PROGRAMA: 0203 • Manutenção e DeHnvoMmento da Educação 8j1lca 
OBJETIVO: 
... nar as condlçoes 1mpre1cmoive11 para prantlr uma eoucaçllo easrca ae qua11aaae; V1ao111zar o atendimento ecucacíonat ae crianças ae o a 5 anos; 
nlversaJJzar o ensino fundamental; ampllar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades 
. educativas especlal,; Quallflcar a oferta da educaçã~ de Jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; 
Assegurar equipamento• e materlal dldátlco•peda1óglco para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; 
nuallflcar a 1111,tão do sluema - ,._,_,_ n .. Anur•rão . 
Indicadores de, Programa 1 •• lndlq rffentl! l'ldlce Final PPA !I .. ~ ]je , ldeb do Município ' 
.. S.4 , . ....__ .. _ ,.· · ,' 6.3 ,~ ..... - .... ... --·;Ili- - - ----- -- i.. ---.....:.n "·:J:•' ,.. "' 
Dados financeiro• tem Rei 1.wu, ia- ',' (l: ' ' 
- 
' ' , J'2,0181 
Total do Programa: ,.2.019, .2.ozo, li 2,1)21 TOTAL 1 610:000 520.000, 550.000 , 500.000(. 2.180.000 
~ef> AÇÕJ:S / PR8Dl;IT0$,/· F,UNÇ4(, / !Ul;UNÇÃO , UnlQCII 
''l:º1'- 2,Q19 2.~0: , , , 2,0U, t JY,' 1~ J~ TOTA~ 
)1 '4tMtdlda . ~º• 
' ' ;-, ' .. ,.,, ,A":, 
, l' •• ,,· r 
~ • ,,,h ~' ,., 050 • Construção, Ampllação, "'-" ' 
Meta Ffsfc, 
_:_::. _,. .. ~ 'i 
1 ' 
p Ação: _, 
,un O, 100 100 ' 100 100 ' M • r:, elhoria e Reforma de l:Mfü. ir:, ; ~: ~ 1 i ·,->,l ., 400,· ~;l. ,, . ~ 
-, 
Produto: Escola Construída/ Ampll11da / 
"' Valor 300.000 200,000 200.000 150.000 s-59.000. ~ (~(~'- 
li 
r\,'~I -~~ 
~G n;· i Função: 12 • Educacão ~~) 
~ '' . l , ~-' . , .,, r:· l,r ,fl!!ti , ,,, b ' Subfuncão: 365 • Educação lnfantll ' \ 
.~ . -~ ~ -~l - :_ ~'- 029 - Atendimento Educaclona1 a A Ação: ' ' ' 
, Atlvldad1. M41ta Ffslca 1 a, 1 1 1 - Pessoa Portadora de Deflcléncla e .' ' .,4 ' ' ' '-~ k ..... lJa't"" Produto: Atividade Mantida 1 ~ ' ' ~ A1.l: •. 1 ... 
ValQr 310.000 320.000 350.000 350.000 • •1:.. ,.1 1.330.ooó ,, ... ·r ;;f·r 1 
}l_. • 1-· M' 
·~ J'', 
,~l:i! I ·1,~/' 1 l~ n 
. r. • 1 Função: 12 - Educacão :1 ,-, ' . ' ;'{. ,, -. ~rn ' 
367 - Educação Especial -~· !,,1, 
~ .... ";(' ·: 
Subfunção: 
.... , ~' ~ ~ . ' Ação: ~. M 1; ' . t ·--._. \I': r.r r-1 ota Física j \"I' "\ ; ~" ' _'1 !' .;!ri' .. "' ;· .. t-" 
1111 
,-'· Produto: ,, ·~ 'á:) 1 ' ~ • .,_ J" • o 
Valor· ' "1/ , fi/-/~ o '\., . " ;~: ~, 
:,.,, 1, ~- 
Função: r1 
~ ~ , . , .. l _ t. tJ .. ó.lm ,,1. i ' .~. ' e~ :t;• a :~ • 
~ 1;·_, l~ _,I ft Subfunção: ._lJ •~· 1. r_~, 
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~ ,,.. .... ' -,.1 • tl . . - 'J ;~ ,. " 
Ação: 
~•ta F(slaa 
1 
,, 
i,;; . \ ~ , . 
' 1 , \ ,,:ff ... P "o ,,-,'t' roduto: 11'' Valor 
. r ·,:·:,\i~- º"' o ~ ·~. \. ·; .!: ;f:~ t~ l !' 
., Função: 
~ ,. i:-•, " 1, ~ k ,,- ~ e:: .,: t\ l': r '1.1 b:~t.· '>11 ··~'J':> ' 
, Subfuncão: 
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j'; ~ ... •• f ,.. ,., .... 1 '. 1: ·:·· .... 
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' ,( Ação: 'li Meta F/1Jc1 1 }l!.f l, 
_.it· .. ~-~r- ' ' ,:, !: Vi ., 
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' .. - Produto: . 'IE•'i v,1or\ ~~3.; ~~ o '",;_;.~''L ~ 
~/-~1~~: 
I~~): ·.1'·' ., ~ ,,, 1 ,/1..~ ';_ 1:' .. 
,;a.,r- ., Função: ·'i, t,~, 
,, 
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Ili Li<' ... : ··-.~r,~, 
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Subfuncão: "" ,, "' \' ~ .. ' ~;. . 
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Ação: .--~..i 
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, M1t1 Flslca J, 
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., ~ -~ Ê ' ., •• • r ~'J O, ~~ ' •;.; 
~ t~ ~ ' - '"!"'rli ' 
~ , ~:tt~;!l~ o ' :rr"t'.·• '~• 
Produto: 
,.'.J i~\u ~ Valor 
Função: 'i-f 
i:. [1" __ ._.- t··r ;:: t..~ 
' f' ;,..JJ.. ' ~ . , lj! 
? _;;~ ) .. , :: ~; 
,:- Subfunçlo: ' & 
1. 1 (•) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - ocereeae E6pecltil NO - Nao,orçamentárla 
il 
f@ 
~ g. 
PROGRAMA: 0204 - Fomento à Educação Superior 
OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas à formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento 
tecnológico, econômico e social do Município. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
% da população com grau de escolaridade superi 
- 
20 
- - - 
30 
-- --- -- --· 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 
o AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
Unidade 
A..,s I' 2.018 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
2.019 
A Ação: 
030 - Manutenção de polo da 
U
Atividade Meta Física 1 1 1 1 niversidade Aberta do Brasil. 4 ~ 
- Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 364 - Ensino Superior 
p Ação: 
053 - Equipamentos e Material 
Un Meta Física 2 2 2 2 Didático-Pedagógico para a Educação 
- 8 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 110.000 110.000 110.000 110.000 440.000 
Função: 12 - Educação 
a Subfuncão: 364 - Ensino Superior 
Ação: Meta Flsica 
- ' o 
Produto: Valor o 
Função: ~ 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
~ o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
, 
~ o 
Valor o Produto: 
y 
Função: 
Subfuncão: - ' 
Ação: Meta Física 
--r o 
o Produto: Valor 
Função: 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
& 
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o 
~ 
~ 
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
' 
.. ----- - . ··--··· ······- 
PROGRAMA: 0205 - Assistência ao Educando 
OBJETIVO: 
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar. 
Indicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA 
--- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 440.000 460.000 460.000 460.000 1.820.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade ./' .... ~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
IP 
p Ação: 
054 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 5 5 5 5 Permanentes p/ Merenda Escolar. 20 r Produto: Aquipamento Adquirido Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Função: 12 - Educacão 
Subfuncão: 306 - Alimentação e Nutrição 
A Ação: 
031 - Manutenção de Merenda 
Alunos Meta Física 1.000 1.000 1.000 1.000 Escolar ao Educandos. 4.000 
Produto: Atividade Mantida Valor 200.000 220.000 220.000 220.000 860.000 
Função: 12 - Educacão 
Subfuncão: 306 - Alimentação e Nutrição 
A Ação: 
032 - Manutenção da Saúde do 
Alunos Meta Física 1.000 1.000 1.000 1.000 Educando 4.000 - P Atividade Mantida Valor 400.000 roduto: 100.000 100.000 100.000 100.000 
Função: 12 - Educacão 
Subfuncão: 243- Assistência à Criança e ao 
p Ação: 
055 - Aquisição e Distribuição de 
Alunos Meta Física 1.000 1.000 1.000 1.000 Uniformes para os Educandos 4.000 
Produto: Aluno Beneficiado Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 243 - Assistência à Criança e ao 
Ação: Meta Física 
~ o - Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
- o 
Produto: Valor o 
Função: 
~ Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
}> ~ 
~ f 
g. 
3 "' 
~ '[ 
F 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
" 
- -- --- ----- -- 
PROGRAMA: 0206 - Transporte Escolar 
OBJETIVO: Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de 
transporte adequados. 
Indicadores do Programa índice recente lndice Final PPA 
Número médio de viajantes em pé nos veículos d 
- 
10 
Taxa de inassiduidade escolar 5 - 
o -~ 
2 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 1.370.000 1.380.000 1.390.000 1.440.000 5.580.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
~~ ,l' 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
A Ação: 
033 - Manutenção do Transporte 
Alunos Meta Física 500 soo soo 500 Escolar para o Ensino Fundamental. 2.000 . 
Produto: Atividade Mantida Valor 800.000 800.000 800.000 800.000 3.200.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 361 - Ensino Fundamental 
p Ação: 
056 - Aquisição de Veículos para Equipamen 
Meta Física 1 1 1 1 
. 
Transporte Escolar do Ensino to 4 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 140.000 100.000 100.000 100.000 440.000 
Função: 12 - Educação 
Subfuncão: 361 - Ensino Fundamental 
OE Ação: 
004 - Apoio Transp. Estudantes do 
Entidade Meta Física 1 1 1 1 Ensino Médio/Profis. 4 
Produto: Entidade Apoiada Valor 80.000 80.000 90.000 90.000 " 340.000 
Função: 12 - Educacão 
Subfuncão: 363- Ensino Profissional 
OE Ação: 
005 - Apoio ao Transporte de 
Alunos Meta Física 2 2 2 2 Estudantes Universitários a 8 
Produto: Entidade Apoiada Valor 350.000 400.000 400.000 450.000 1.600.000 
Função: 12 - Educacão 
Subfuncão: 364 - Ensino Superior 
Ação: Meta Física o 
--- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física o 
Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentárta 
g'. 
l'3' 
g- 
"' 3 
-~ 
-~ 
b 
1 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1- PROGRAMAS 
\ 
- ----- . - --- ---- ······- 
PROGRAMA: 0207 - Gestão da Assistência Social do Município 
OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Assistência Social, no que tange à sua organização, administração, controle e avaliação dos 
resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. 
Indicadores do Programa lndlce recente ndice Final PPA 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 
·---- -- -- 
2.018 
- 
2.019 2.020 
- 
2.021 TOTAL 
Total do Programa: 480.000 480.000 510.000 510.000 1.980.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade .,., ..... ~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
p Ação: 
057 - Equiptos e Material Permanente Equipamen 
Meta Física 5 5 5 5 p/ Secretaria de Assist. Social. to 20 - 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
A Ação: 
034 - Manutenção da Secretaria de 
Atividade Meta Física 1 1 1 1 Assistência Social. 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 450.000 450.000 480.000 480.000 1.860.000 
Funcão: 08 - Assistência Social 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
A Ação: 
035 - Manutenção e Organização do 
Atividade Meta Física 1 1 1 1 Conselho Municipal de Assistência 4 - 
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
~ Função: 08 - Assistência Social 
Subfuncão: 125 - Normatização e Fiscalização 
Ação: Meta Física 
o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física a 
o - Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: ~ 
Ação: Meta Física 
-- o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
õ 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
-- - - 
PROGRAMA: 0208 - Habilitação e Desenvolvimento Social 
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura, 
acões educativas de convívio social e de geração de renda. 
Indicadores do Programa índice recente lndice Final PPA 
Número de famílias sem casa própria 250 100 
-- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade ,, 2.018 2.019 2.020 2.021 " TOTAL ... ~ de Medida 
p Ação: 
058 - Construção, Reforma e Melhoria 
Família Meta Física 2 2 2 2 de Moradias 8 . 
Valor Produto: Família Beneficiada 50.000 50.000 50.000 50.000 .. 200.000 
Função: 016 - Habitação 
Subfuncão: 244 - Assistência Comunitária 
Ação: Meta Física 
o 
-- • 
Produto: Valor o 
Função: ~ 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
o 
-- Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
o a 
--- Produto: Valor o 
Função: 
.,. Subfuncão: 
, 
Ação: Meta Física 
o 
--- Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física 
o --- 
Produto: Valor o 
Funcão: 
a 
Subfuncão: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
>~ i[ 
~ g. 
co "' 3 
~ 
~ 
p 
\ 
. --- -··· ..... ·- 
PROGRAMA: 0209 - Proteção Social Básica 
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade 
social e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência 
Assistência Social (CRAS . 
Indicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA 
% da população em situação de vulnerabilidade a ~- 
70 
- 
90 -- - - 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 170.000 180.000 180.000 190.000 720.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO A...~ 
Unidade , .. 2.018 2.019 2.020 TOTAL de Medida 
2.021 
A Ação: 
039 - Manutenção da Proteção Social 
B
Atividade Meta Física 1 1 1 1 ásica ao Idoso 
- 4 
Produto: Atividade Mantida Valor S0.000 50.000 S0.000 50.000 200.000 
Função: 08 - Assistência Social 
m 
Subfuncão: 241 - Assistência ao Idoso 
A Ação: 
040 - Manutenção da Proteção Social 
Atividade Meta Física 1 1 1 1 1 Básica ao Deficiente 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfuncão: 242 - Assitência ao Portador de 
041 - Manutenção da Proteção Social - A Ação: 
Básica às Crianças e ao Adolescente 
Atividade Meta Física 1 1 1 1 
- 4 
Atividade Mantida Valor 200.000 Produto: 50.000 S0.000 50.000 50.000 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfuncão: 243 - Assistência à Criança e ao 
042 - Manutenção do Serviço de y 
A Ação: 
Proteção e Atendimento Integral à Atividade Meta Física 1 1 1 1 
. 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 60.000 60.000 70.000 240.000 
Função: 08 - Assistência Social ~ 11!1 
Subfuncão: 244 - Assistência Comunitária 
Ação: Meta Física 
-- . o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física m 
--
o - Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
1 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
l> e' 
[.. ~ g- 
~ 
~ 
~ 
f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
PROGRAMA: 0211 - Gestão Municipal da Saúde 
OBJETIVO: 
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
% da população em situação de vulnerabilidade , 
-- 
70 
- 
90 - -- -- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 1 2.018 2.019 1 2.020 1 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 400.000 450.000 450.000 450.000 1.750.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO .... ~ 
Unidade ,, 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida ' 
p Ação: 
059 - Equipamentos e Materiais p/ 
Se
Un Meta Física 10 10 10 10 cr. da Saúde 40 - Equipamento Adquirido Valor S50.000 Produto: 100.000 150.000 150.000 150.000 
Funcão: 10- Saúde 
Subfuncão: 122 - Administração Geral 
A Ação: 
048 - Manutenção da Secretaria da 
S
Un Meta Física 1 1 1 1 aúde 
- - 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000 
Função: 10 - Saúde 
Subfuncão: 122 - Administração Geral ~ 
Ação: Meta Física 
--- o 
o Produto: Valor 
Funcão: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
- o ~ 
Produto: Valor o 
Funcão: 
.. Subfuncão: 
" 
Ação: Meta Física 
- o 
Produto: Valor o 
Funcão: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
~- o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
(•) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nilo-orçamentária 
{:, 
e, 
g~ 
< g 
~ g. f; 
~ 
' -- f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
- ~ -- -- ----- -- 
PROGRAMA: 0212 - Atenção Básica a Saúde 
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, â mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o 
atendimento da população através da estratégia de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, 
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada; 
loriorizar a saúde da noculacão em situacão de maior vulnerabílidade. 
Indicadores do Programa lndice recente llndlce Final PPA 
- --- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 6.210.000 6.550.000 6.550.000 5.570.000 24.880.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
"~ 
Unidade ,. 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL ~ de Medida 
p Ação: 
060 - Construção, Ampliação, 
Reforma e Melhoria em 
m' Meta Física 100 100 100 100 
- 400 
U BS Construída / Reformada / Valor 550.000 .. Produto: 100.000 150.000 150.000 150.000 
Funcão: 10 - Saúde 
Subfuncão: 301 - Atenção Básica 
p Ação: 
061 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 5 5 5 5 Permanentes p/ Unidades Básicas de 
- 20 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 200.000 200.000 200.000 20.000 620.000 
Funcão: 10 - Saúde 
Subfuncão: 301 - Atenção Básica 
p Ação: 
062 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 5 5 5 5 CI 
Permanentes p/ E S F 
- 20 
710.000 Produto: Equipamento Adquirido Valor 110.000 200.000 200.000 200.000 
Funcão: 10 - Saúde 
Subfuncão: 301 - Atenção Básica 
A Ação: 
049 - Manutenção da Atenção Básica 
Atividade Meta Física 1 ·1 1 1 à Saúde 
- 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 5.800.000 6.000.000 6.000.000 5.200.000 23.000.000 
Funcão: 10 - Saúde 
Subfuncão: 301 - Atenção Básica " 
Ação: Meta Física 
~~- o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfuncão: 
Ação: Meta Física 
o -·-- .. Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 
il 
~i .,, 
3 
~ 
~ 
f 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
--- ---- ---·· -- 
PROGRAMA: 0213 - Vigilância em Saúde 
OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades 
integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições 
ambientais, diagnóstico de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses 
loroblemas pelo sistema de saúde. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
- -- - -- ----- -- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 26S.000 265.000 265.000 265.000 1.060.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade 6'111 ~ 2.018 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
., 2.019 
p Ação: 
063 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 2 2 2 2 Permanentes p/ Vig. Sanitária 8 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Funcão: 10- Saúde 
Subfuncão: 304 - Vigilância Sanitária 
p Ação: 
064 - Construção e Adequação de 
Un Meta Física 1 1 1 1 Infraestrutura Fisica p/ Vig. Sanitária 
. 4 
Produto: Prédio Construído / Reformado / Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 10 - Saúde 
Subfuncão: 304 - Vigilância Sanitária .. 
p Ação: 
06S - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 2 2 2 2 ~ 
Permanentes p/ Vig. Epidemiológica " 
8 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 
Função: 10 - Saúde 
Subfuncão: 305 - Vigilância Epidemiológica 
A Ação: 66 - Manutenção da Vig. Sanitária Meta Física 1 1 1 1 
4 
Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 " D 
Função: 10 - Saúde 
Subfuncão: 304 - Vigilância Sanitária 
A Ação: 67 - Manutenção Epidemiológica Meta Física 1 1 1 1 
. 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Ação: Meta Física 
-- o 
o Produto: Valor 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentárta 
>-;p 
;f g 
~ bl "' g. 
<O 
3 
k 
ã 
F 
- - . ·-- ---- ..... -- 
PROGRAMA: 0214 - Gestão Ambiental 
OBJETIVO: 
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de 
preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente. 
Indicadores do Programa lndlce recente !lndice Final PPA 
--- - - - --- --- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 
- 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 260.000 260.000 260.000 260.000 1.040.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade 
.... ~ ;- 2.018 2.019 2.020 TOTAL de Medida 2.021 
p Ação: 
067 - Equipamentos e Materiais 
Un Meta Física 5 5 5 5 Permanentes p/ Depto de Meio 
- 20 
Produto: Equipamento Adquirido Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação 
p Ação: 
069 - Construção e Adequação de % 
Meta Física 100 ~ 
Infraestrutura Física p/ Depto de Execução 
100 100 100 
- 400 
Produto: Prédio Construído / Reformado / Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação 
A Ação: 
050 - Manutenção das Ações de 
Atividade Meta Física 1 1 1 1 Preservação do Meio Ambiente 4 --- Atividade Mantida Valor 600.000 Produto: 150.000 150.000 150.000 150.000 1 
Fu115_ão: 18 - Gestão Ambiental 
Subfuncão: 541 - Preservação e Conservação 
070 - Implantação de Viveiro Florestal p Ação: 
% - 
Execução 
Meta Física 50 50 50 50 
-
200 - 
40.000 Produto: Viveiro Implantado Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação - 
Ação: Meta Física 
o --- 
o Produto: Valor 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física 
-- o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçarnentárta 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
' 
i~ -,; i;i 
8- 
(!) 
3 
~ 1.. .. 
~ 
F 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
. ·-- ---- ..... ·- 
PROGRAMA: 021S - Desenvolvimento do Turismo 
OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o 
fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra estrutura da mão-de￾obras de forma a ampliar as o_JJ_ortunidades de trabalho, geração de renda e divisas. 
Indicadores do Programa lndice recente lndlce Final PPA 
Nº de empregos diretos gerados pelo setor/ ano 
- - ~ 10 
--- 
20 
Taxa de participação da atividade turística no PIB 2 - -- 
4 -- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 550.000 550.000 550.000 550.000 2.200.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Unidade ./' .... ~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
A Ação: 
051 - Manutenção da Secretaria de 
Un Meta Física 1 1 1 1 Desporto e Turismo 4 
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
p Ação: 
071 - Equipamentos e Materiais Equípamen 
Meta Física 1 1 1 1 , 
Permanentes p/ Secr. Desporto e to 4 - - Equipamento Adquirido 480.000 Produto: Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
p Ação: 
072 - Participação e Apoio e 
Un Meta Física 1 1 1 1 Realização de Eventos Turísticos e ~ 4 - 
Evento Apoiado/ Realizado 480.000 Produto: Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 695 - Turismo 
p Ação: 
073 - Qualificação e Promoção do 
Evento Meta Física 5 5 5 5 Turismo Local 
- 20 
P Seminário/ Palestra/ Treinamento Valor 20.000 roduto: 5.000 5.000 5.000 5.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
1 
Subfunção: 695 - Turismo .:li 
074 - Construção, Ampliação, % 
Meta Física p Ação: 
Reforma e Melhoria da Infraestrutura Execução 
2 2 2 2 
- 8 
Infraestrutura Mantida/ Conservada 600.000 Produto: Valor 150.000 150.000 150.000 150.000 
Função: 23 - Comércio e Serviços • 
Subfuncão: 695 - Turismo 
p Ação: 
075 - Paisagismo e Sinalização de 
Un Meta Física 2 2 2 2 Atrativos Turísticos 8 ~ -- Atrativo Turístico Sinalizado P 220.000 roduto: Valor 55.000 55.000 55.000 55.000 
Fun_ç_ão: 23 - Comércio e Serviços 
Subfuncão: 695 - Turismo 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentárta 
~ ~ 
~~ 
Q. g- 
--- ·- . . ·-- -·-· ----· -- 
PROGRAMA: 0216 - Promoção do Desporto e Lazer 
OBJETIVO: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o 
desenvolvimento e massificação da prática desportiva. Modernizar a promoção e a _g_estão do esporte. 
Indicadores do Programa lndlce recente lndice Final PPA 
- ---- --- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 240.000 240.000 240.000 240.000 960.000 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
..... ~ 
Unidade ,. 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL de Medida 
A Ação: 
052 - Manutenção de Espaços 
Un Meta Física 2 2 2 2 Esportivos 8 - 
- Espaço Desportivo Mantido Valor 10.000 10.000 10.000 40.000 Produto: 10.000 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário : 
p Ação: 
076 - Construção e Melhoria da Equípamen 
Meta Física 1 1 1 1 Espaços de Esporte e Lazer to 4 
- Produto: Espaço Desportivo Construído / Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 
OE Ação: 013 - Apoio a Entidades Desportivas Un Meta Física 2. 2 2 2 
8 
Produto: Entidade Apoiada Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 
p Ação: 
053 - Realização de Eventos 
Evento Meta Física 2 2 2 2 Esportivos 8 - 
Evento Realizado Valor 200.000 800.000 Produto: 200.000 200.000 200.000 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário ~ 
Ação: Meta Física 
--- o 
Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
Ação: Meta Física 
--~ o - Produto: Valor o 
Função: 
Subfunção: 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nilo-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS 
\ 
► ;p 
i~ "' a. o 
3 
~ 
~ 
F 
~ 
... -·-·· -- 
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais - Ações Não Integrantes do PPA 
OBJETIVO: 
Indicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA 
-- - - --- 
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
Total do Programa: 8.399.104 9.019.153 9.720.930 10.562.657 37.701.844 
o AÇÕES/ PRODUTOS/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 
Unidade 
.... ~ de Medida ,l' 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
OE Ação: 
006 - Pagamento de Inativos e 
Un Meta Física 1 1 1 1 Pensionistas (RPPS) 4 
Produto: Valor 4.600.000 5.000.000 5.600.000 6.000.000 21.200.000 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
OE Ação: 007 - Amortização da Dívida Pública Un Meta Física 1 1 1 1 
4 
Produto: Valor 400.000 440.000 450.000 460.000 1.750.000 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 
OE Ação: 008 - Contribuições ao PASEP Un Meta Física 1 1 1 1 4 
Produto: Valor 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000 
" Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
OE Ação: 
009 - Pagamento de Sentenças 
Un Meta Física 3 3 3 3 Judiciais Transitadas em Julgado 12 
Produto: Vi!lor 150.000 160.000 200.000 200.000 710.000 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
010 - Restit. Saldos de Transf. 
OE Ação: Meta Física Recebidas da União e Estado 
Un 1 1 1 1 
4 
- Produto: Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 845 - Transferências 
OE Ação: 011 - Passivo Atuarial Un Meta Física 1 1 1 1 
4 
·- Produto: Valor 2.889.104 3.059.153 3.110.930 3.542.657 12.601.844 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encareos Esoeciais 
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentárta 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 
ANEXO 1 - PROGRAMAS