| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2966 / 2017 |
| Date | 2017-11-07 |
| Ementa | ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
LEI MUNICIPAL Nº 2.966, DE 07 DE NOVEMBRO, DE 2017.
ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI
MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO,
DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
. IV ALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1 º - Altera a tabela IX, anexa à Lei Municipal nº 2.249/2009, que trata da planta dos
valores genéricos de terreno (PVGT), valor unitário do m2 por face de quadra, em virtude da
aprovação de novos loteamentos e a necessidade de regularização dos mesmos junto ao Registro
de Imóveis e Departamento de Fiscalização e Tributação.
Art. 2º - Em razão das alterações promovidas a tabela IX da Lei Municipal nº 2.249/2009,
passa a ter a redação e configuração da tabela constante do Anexo I desta Lei.
Art. 3° - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Ml!_llicipal Nº 2.249, de 16
de novembro, de 2009 .
. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 07 (sete) dias
do mês de novembro de 2017.
IV ALDO
~
DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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da A.d inistraçào
Mensagem nº 111/2017 Nova Bassano, 16 de outubro, de 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Ao grato ensejo de cumprimentá-los cordialmente, vimos pelo presente enviar-lhes para
apreciação e votação o Projeto de Lei nº 111/2017 que "ALTERA A TABELA IX, ANEXA À
LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO, DE 2009", que estabelece o Código
Tributário Municipal e consolida a legislação tributária.
A alteração em verdade, consiste em acrescentar à tabela novas quadras e logradouros em
virtude da aprovação de novos loteamentos e a necessidade de regularização dos mesmos, junto
ao Registro de Imóveis e Departamento de Fiscalização e Tributação.
Saliente-se que a medida decorre do dever do Município de instituir e arrecadar a
totalidade de seus tributos, nos termos do que preceitua a Lei Complementar Nº 101/00,
intitulada "Lei de Responsabilidade Fiscal", sob pena de renúncia de receitas próprias.
Sendo o que se apresenta para o momento, aguardamos aprovação do Projeto de Lei em
pauta e atenciosamente nos subscrevemos.
~/2::
IV ALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
•
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENtRICOS DE TERRENOS (P' Gl)
VAWR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
IPTlJ
34 29 2467
68 2 2467
67 1.4 6233
142 2 2467
• 1 110 21 2467
2 20 4 2142
2 30 3 5584
2 65 3 9025
3 66 2 5909
3 53 21 9350
3 55 21 9350
3 34 21 9350
4 66 2 ?467
4 56 21 9350
4 -55 21 9350
4 54 25 5909
5 66 29 2467
5 54 2515909
5 55 21 9350
5 53 il 9350
6 66 25 5909
6 52 25 5909
7 52 25 5909
7 66 25 5909
7 53 21 9350
8 16 43 8700
8 17 32 9025
8 61 18 2792
8 62 18 2792
8 104 18 2792
9 80 4284
9 13 7·3 1167
9 24 36 5584
10 17 51 1817
10 4 43 8700
10 2 43 8700
•
MUNICÚ'IO OE NOVA BASSANO
ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL
ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENtRlCOS DE TERRENOS (P V1,,'D_
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
lPTU
r~f•~•',~~ r,lc"-:,~ ,;;:_ i.: ~ ,.~~' "~á;.- ~,.:..Cq-,,)i;< ifn1"7_,., ~-- "-.:
1 10 3 51. 817
1 10 6 43. 700
1 10 33 32)025
1 li 1 51. 817
1 11 17 51. 817
1 11 16 43. 700
1 11 15 36, 584
1 12 15 36. 584
1 12 1 43. 700
1 · 12 . 16 43. 700
1 13 34 29. 467
1 13 109 29 467.
1 14 1 80. 284
1 14 2 43, 700
1 14 3 51, 817
1 14 4 43. 700
1 15 1 87. 401
1 15 3 51. 817
1 15 6 43J700
1 15 5 58 934
1 15 1:i 58 934
1 16 1 51 817
1 17 1 87 7401
1 17 5 58 ~934
1 17 6 51 1817
1 17 14 73 1167
1 18 1 8717401
1 18 14 73 1167.
1 18 6 51 1817
1 18 12 73 1167
1 19 6 51 1817
1 19 . s 2912467
1 20 8 36 l'i584
1 20 29 36 5584
1 20 101 36 5584
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXOX.1
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (PV • T)
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
IPTU
1 20 103 36. 584
1 ·21 29 36. 584
1 21 8 43, 700
1 21 6 51. 817
1 n 9 36. 584
1 n s 36, 584
1 n 6 51, 817
1 n 9 36. 584
23 8 36, 584
23 li 47. 259
23 12 80. 284
23 18 29. 467
23 80, 284 ·
24 li 47, 259
24 8 36, 584
24 9 29. 467
24 10 36. 584
25 8 36, 584
25 9 29. 467
25 10 29, 467
25 6 36. 584
26 10 36, 584
26 6 43, 700
26 43, 700
26 12 73. 167
27 10 36, 584.
27 9 43,8700
27 li
27 12 73, 167
· 28 87. 401
28 14 73 167
28 24 41 700
28 28 43 700
'
MlJNICll'IO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO R[O GRANDE DO SUL
ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VAWRES GENÉRICOS DE TERRENOS (PVGiI')
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
IPTU
,:'-~ ~ • ,;,:::r.i 1•'=~~~,1,i!>JH:a,~W' .. •.~
1 29 1 80,4 84
1 29 28 58.4 34
1 29 24 51.1 17
29 27 51.1 17
30 1 73,1 67
30 18 36.5 84
30 20 40.2 42
30 19 43,8 00
31 1 43.8 00
31 64 29,2~67
31 31 40,2142.
31 20 40,2042
31 32 36.5~84
. 1 31 65 36,5 84
32
32
1 58,· ~34
·19 43, 1700
32 30 40, U42
32 20 40, 142
:n 1 65. 051
33 27 51,I 17
33 24 43. 700
. 33 25 43,1 00
34 51.1 17
34 24 40,, 142
34 25 43, 700
34 26 43. 700
35 24 40. 142
35 25 36, 584 ·
35 34 36, 584
35 26 43, 700
35 43. 700
36 88 14., 233
36 141 233
36 34 21, 350
i MlJNICiPIO DE.NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
. "
ANEXO X[
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENtRICOS DE TERRENOS (PV< T}
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
lPTU
~~':V~.
k.. , .. ~
.,., _~;~ - _., .... ~ ,,. :~~-~Jt~; ·m mf'..l:l<>!r•..,.-
1 36 122 21. '350
1 37 1 43. 700
1 37 . 30 40 • 142
1 37 20 40. 142
1 3-7 31 40, 142
1 38 35 29, 467
1 38 44 29. 467
1 39 44 32.' 025
1 39 35 29, 467
1 39 75 . 29. 467
1 39 68 29.J467
1 40 35 29, 467
1 40 68 29, 467
1 40 75 29,' 467
1 40 76 29, 467
1 41 34 36,' 584
1 41 47 21, 350
1 41 48 21. 350
l 41 49 29,l467
l 42 34 36. 584
1 42 47 21, 350
1 42 48 18, 792
1 42 109 36, 584
1 42 146 21. 350
l 43 49 25. 909
1 43 105 25. 909
1 43 106 25. 909
1 44 48 25,b909
1 44 49 25 909
1 44 51 21.~350
1 44 .50 21,1350
1 45 48 21 ,l350
1 45 50 21 • 350
1 45 51 18. 792
'
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2
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3
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30
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4
67
54
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4
67
55
65
3
6.
5
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55
32
3
2,
0
25
55 64
2
1.
3
50
55
74
2
9.
4
67
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSAKO
ESTADO DO RIO GRAi""DE DO SUL
ANEXO XI
TABELA [X
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (PV Gl").
VALOR U~JTÁRIO DO m' POR.FACE DE QUADRA
lPTU
$$\.~1:Sciar~·SÍ """-~:· _'i',, .i,.JlC'<lfl'.nimltfoaro;~~" ,,... ,..._;.ô,."!i,1'.},i"'lJ'.'11:"j .. ,·:;-,;; d:."';
1 56 24 43 ,8 00
1 56 25 36. 5 84
1 56 34 36. 5 84
1 56 28 43. 8 00
1 51 32 29, 2 67
1 51 74 29, 2 67
1 51 30 29, 2 67
1 58 45 18. 2 92
1 58 46 18. 2"92
1 59 45 18, 2b92
1 59 "46 18. 2 92
1 60 34 36. 5b84
1 61 35 36, 5&84
1 62 37 21, 9 50
1 62 43 14. 6233
1 62 40 18, 2
1792
1 . 62 73 18. 2~92
1 62 72 18, 2~92
1 62 38 21,< 350
1 62 17 25.' 009
1 62 39 18, 1792
1 63 . 38 21, 350
1 63 72 18, 792
1 63 73 18. 792
1 63 40 18, 792
1 63 17 25, 909
1 63 123 18. 792
1 64 r 32,< 025
1 64 58 18. 792
1 64 60 21, 350
1 64 16 21. 350
1 64 59 21, 350
1 64 66 18, 792
1 65 43 14. 233
1 65 40 18. 792
i MUNICiPIOL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO XI
TABELA CX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (PVGT
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
fPTU
:;-~;-,Jéfi'§t..:f~· ".'~":-:i,~mdnr,;_,.!jf;.<; 1--:.f-~-:~k:1 - ~--,~ i,::C~~"" ,.JKho P.::'':~ ~,:...
1 65 73 14,62'~
1 65 41 14.62 3
1 66 41. 14,62 3
1 66 42 14,62 3
1 66 73 14,62 3
1 67 41 14,62 3
1 67 73 14.62 3
1 67 42 14.62 3.
l 65 41 14.62 3
1 66 41 14.62 3
l 66 42 14,62 3
l 66 73 14.6, B3
1 67 41 14,6, 3
1 67 73 14,6. 3
1 67 42 .14.6 3
1 68 41 14,6 !:33
1 68 73 14.6 !33
1 68 40 18,21.92
1 69 7Ó 18.2 92
1 69 5 21,9 50
1 69 71 18,2 92
1 70 71 18,2 92
1 70 5 21.9 50
1 70 70 18,2 91
1 71 70 18.2 92
l 71 71 18,2 92
1 71 69 18.2 92
1 72 69 18,2 92
1 72 71 18,, '92
1 72 70 18. ,92
1 73 77 14.• 1233
1 73 78 14,11233
1 73 37 14,1233
1 74 37 14,1 233
1 74 77 J4, 233
i
1.
MUNiciPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO X(
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (P' GT)
VALOR UNITÁRIO DO m1 POR FACE DE QUADRA
lPTU
-~1\ F~ ::- - . ~ -, '"":);.; . '"'""' "'~ '1,•ft o,nr..~r,.,í;:
1 . 74 n 14QD
1 74 79 i4 6233
1 75 77 14 6233
1 75 78 14 6233
1 75 79 14 6233
1 76 17 21 9350
1 76 80 14 6233
1 77 17 21 9350
1 77 80 14 6233
1 77 81 14 6233
1 77 124 14 6233
1 78 123 14 6233
1 78 40 18 2792
1 78 17 21 9350-
1 78 38 21 9350
1 78 81 14 6233
1 79 17 182792
1 80 53 14 6233
1 81 44 21 9350
1 82 34 2 2467
1 82 64 21 9350
1 83 65 32 9025
1 83 30 2S 2467
1 83 74 29 2467
l 83 85 2! 2467
1 84 85 2' 2467
1 84 65 2 2467
1 84 74 2 2467.
1 84 86 2 2467
1 . 85 86 2' 2467
1 85 74 2' 2467
1 85 18 2! 2467
1 85 65 25 2467
1 86 74 2' 2467
1 86 84 2' 2467
1 87 74 25 2467
1 87 84 2\ 2467
1 87 85 2\ 2467
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1
67
1
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5
584
1
91
14
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,11
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J . 92 7 8-27
92
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5
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1
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2
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1 94
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8
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1 94
14
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1 94 7 1'_5
584
1
95
53 J.
9
3
50
1 95 66
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67
1
95
58
8.2
792
1 96
61
8.2
7
92
1 96
62
8.2
7
92
1 96
59
1
.
9
3
50
1 96
60 1.
9
3
50
1
97
62
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97
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50
1
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63 1.
9
3
50
1
98
66
9.2
4
67
1
98
56
1
.
9
3
50
i MUNICÍPIO OE NOY A BASSANC
ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SU ""
ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS OE TERRENOS (P VGT)
VALOR UNlTÁRIO 00 m' POR FACE DE QUADRA
IPTU
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l 98 55 2 ,9350
1 98 34 2 3>350
1 99 34 2 .9350
l 99 87 11.6233
1 .100 111 3,.5584
1 100 44 ,. ~.2467
l 100 112 3,.5584
1 101 68 2 ,9350
1 101 76 2 ~.2467
1 101 35 3 ,5584
1 102 101 3~.5584
1 102 29 ~.5584
1 102 103 3~.5584
1 103 · 5 3ls.5584
1 103 101 3ls.5584
1 103 103 31s.5584
1 104 5 3ls.5584
1 104 101 3ls.5584
1 104 103 3ls.5584
1 104 102 ~.5584
1 105 5 ~.55M
1 105 . 102 ~.5584
l 105 103 '~.5584
l 106 34 , 1.9350
1 106 138 l4.623l
1 106 139 14.6233
1 107 49 5,5909
1 107 ·105 , 5,5909
1 107 106 s.5909
l 108 105 2 S.5909
1 108 106 2iS.5909
1 108 107 ,6.5909
1 f09 105 zs.ssos
l 109 107 2$,5909
1 109 108 S.5909
1 110 105 25.5909
i
,·
;l
MlJNICiPIO DE NOVA BASSANO
..
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS ( P' GT).
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
fPTU
~>~i~<Séíci:'i'~f- hi;c:_ """·
:l:'~,~'"l -~~-s.~ .. -..~--- ~- !li'=-· ·.:1~.ilr~.....>~:\
1 122 21 2 ,5909
1 122 37 2 ,9350
1 122 22 2 ,9350
1 123 18 2' ,2467
1 124 77. 1 ,6233
1 124 78 1 .6233
1 125 141 2 .9350
1 125 ·34 2 ,9350
l 126 138 1 .6233
1 126 139 1 ,6233
1 126 34 2 .9350
1 127 138 J .6233
1 127 139 1 .6233
1 ·127 34 2 .9350
1 128 34 2 .9350
1 128 141 2 .9350
1 129 34 2 .2467
1 129 49 2 .5909
1 130 109 2 .2467
1 130 48 2 .9350
1 130 146 2 ,9350
1 130 147 2 ,9350
1 131 · 34 . 2 .2467
1 132 34 2 .2467
1 132 109 2 .2467
1 133 68 2 .2467
1 133 142 2 ,2467
1 134 145 2 '.2467
1 135 145 2 .2467
1 135 143 2b,2467
1 135 144 2 ,2467
1 136 144 2 .2467
1 136 143 ,2467
1 137 143 .2467
1 137 144 ,2467
1 138 144 ,2467
1 138 ,143 .2467
'
'----
i
.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE :-/OVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO St:L
Al\t.XOX1
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (P vGT)
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
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t ... ~- ~Ser«~}~; ·,;;;ft /{;,-~ -· ,,;:
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· ""'.' _.:.....,~-'-"-~ ... ~ 11f~~+~ tc1w,r~·-,, ~.,,
l 139 143 2 ,2467
l 139 44 2 .2467
l ·139 145 2~.2467
1 142 149 2~.2467
l 143 149 2 ~..2467
l 143 30 V..2467
1 143 150 2 ~.2467
1 144 149 U..2467
l 144 30 21.2467
l 144 150 21.2467
1 145 150 21..2467
l 145 30 :l ..2-467
l 145 74 :J9.2467
l 146 150 , ~.2467
1 146 30 2 .2467
l 147 16 4 .8700
l 148 16 4 ,8700
1 148 22 4 ,8700
1 148 6 ~ ,8700
l 148 33 ~ ,8700
1 149 16 4 .8700
l 149 22 4 3.8700
l 149 6 4 3,8700
l 150 22 4 3,8700
1 150 16 4tJ,8700
1 150 33 ' .8700
1 150 151 <0.8700
l 151 16 • 13.8700
l 151 22 '13,8700
l 151 151 , li,8100
1 152 151 ,!3.8700
1 .152 33 • 3,8700
1 152 16 , 3.8700
1 153 151 • 3,8700
1 153 16 • 3.8700
1 154 153 5,5909
1 154 152 5,5909
MUNICÍl'IO DE NOVA BASSA~ o
ESTADO DO RIO GRANDE DO 5 (uL
~ ANEXO XI
TABELA IX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS OE TERRENOS (l VGT)
VALOR UNITÁR(O DO m' POR FACE DE QUADR,
lPT(J
~'lll:Siidi$~ ~it,ifd:.i.í.-,lt\-'.r'-cf" ;.;if;f_---~· ... -.,. :.;; . -~~ s\,;,'i( H~.l'•~"tl'.'~•
1 154 155 5,5909
l 155 155 5,5909
1 155 152 ls.5909
1 155 154 5.5909
1 156 157 S,5909
1 156 154 5,5909
l 156 155 ~.5909
1 157 153 5.5909
l 157 152 S.5909
1 157 154 ~5.5909
1 158 154 S.5909
1 158 156 S.5909
1 158 157 S,5909
1 159 152 5.5909
1 159 154 S,5909
1 159 156 S,5909
1 160 154 S.5909
1 160 152 'S.5909
-.
1 MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO XI
TABELA lX
PLANTA DOS VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS (P1 G'D
VALOR UNITÁRIO DO m' POR FACE DE QUADRA
IPTU
,J'. ~;-~l .;..::•;;:",~ -~ .. ·-~_g_ I" ~ '!""'.r
,_. ·..a.:.:c -~~,(!,I --t~•ei,,·",'.
2 1 128 3;1.9025
2 1 127 3,.9025
2 2 128 3 .9025
2 2 129 3 .9025
2 2 131 3 .9025
2 2 132 3 .9025
2 3 128 3 .9025
2 3 131 3 .9025
2 3 132 3 9025
2 3 129 3 .9025
2 3 127 3 .9025
2 4 130 3 0025
2 4 128 3 .9025
2 5 130 3 9025
2 5 l28 3 .9025
2 5 137 3 .9025
2 5 127 3 .9025
2 6 127 3 .9025
2 6 136 3 ,9025
2 7 127 3 .9025
2 7 136 3 .9025
2 8 135 3 .9025
2 8 133 3 ,9025
2 8 127 3 .9025
2 9 134 3 .902S
2 9 133 3 .9025
2 9 135 3 .9025
2 ·. 10 134 3 .9025
2 10 133 3 .9025
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Jr.rn.iaria r "' 1,L!pal ct~ Adrn1ristr,ç2::
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MUNlCÍPlO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RJO GRANDE DO SUL
.
ANEXO XI
TABELA IX
PL.\NTA IDOS VALORES GENÉI;UCOS DE TERRENOS (PVG1)
VA OR UNITÂRJO DO m' POR FACE DE QUADRA
TPTU
_,...'·Sdcr ~~ A ~-' ,-,,..•,- .. _-~~~ ·l~""'.-:::!,I"- .......... ,_:,~ : ... ~-"':~~~.:~"~
1 110 108 -25.5909
1 111 105 25.5909
1 1 ll 106 25.5909
1 ll 1 109 25.5909
1 112 34 21.9350
l 112 116 25.5909
1 112 122 25.5909
1 113 116 25,5909
1 113 117 25.5909
1 113 118 25.5909
1 114 116 25.5909
1 114 1 :8: 25.5909
1 114 119 25.5909
1 114 121 25.5909
J 115 119 25.5909
1 115 120 25.5909
1 1 JS 121 25.5909
1 116 120 25.5909
1 116 121 25.5909
1 11 r 44 29.2467
1 117 34 29,2467
1 117 68 29.2467
1 117 Ili 25,5909
1 .117 114 25.5909
1 118 Ili 25,5909
1 118 112 25,5909
1 118 125 25.5909
1 119 Ili 25,5909
1 119 125 25,5909
1 119 126 25.S909
1 120 Ili · 25.5909
1 120 126 25,5909
1 120 115 25.5909
1 121 Ili 25.5909
1 121 114 25.5909
1 122 17 29.2467