norma nº 3171/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
LEI MUNICIPAL Nº 3.171 DE 19 DE NOVEMBTO DE 2020
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de
associação com à associação de turismo da serra
nordeste - instância de governança regional uva e
vinho serra gaúcha - ATUASERRA, e dá outras
providencias
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de associação à
Associação de turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra
Gaúcha - Atuaserra.
Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios
de Turismo da Região Serra Gaúcha - Atuaserra, entidade voltada ao desenvolvimento do turismo
regional.
Parágrafo único. Para a efetivação deste Termo de Associação o Município repassará à
ATUASERRA o valor de R$ 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
mensais.
Art. 3º O valor da contribuição prevista na clausula anterior será aquele estabelecido de forma colegiada
pelo conjunto de municípios reunidos em Assembleia Geral da ATUASERRA, levando-se em
consideração as diferentes situações econômicas e financeiras dos municípios afiliados.
Art. 4º A contribuição mensal visa a assegurar a manutenção da entidade, sua equipe técnica, para o
desenvolvimento do turismo regional, dentre outras, as seguintes ações:
1 - Auxiliar na implantação da legislação municipal voltada ao turismo;
li - Fomentar e coordenar ações de desenvolvimento do turismo local e regional, buscando fomentar a
sustentabilidade ambiental, cultural e sócio econômica;
Ili - Promover de forma cooperativa subsidiária o desenvolvimento do turismo municipal e regional em
toda a multiplicidade de seus aspectos;
IV - Auxiliar quando solicitada, os eventos promovidos pelo município;
V - Atuar na formatação, promoção e divulgação dos atrativos, projetos e roteiros turísticos locais e
regionais;
VI - Reivindicar, propor, encaminhar projetos junto a órgãos governamentais, a fim de viabilizar
recursos para a infraestrutura, capacitação profissional, material promocional entre outras demandas do
setor.
Rua Silva Jardim, SOS - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de associaçao e adesão a ações
administrativas propostas pela ATUASERRA, bem como a projetos aprovados pela Assembleia Geral da
ATUASERRA.
Art. 6° Para custear o cumprimento das ações e projetos referidos no artigo anterior, caso aprovado pelo
conjunto de municípios reunidos em Assembleia Geral da ATUASERRA Município deverá efetuar o
pagamento suplementar em valores e condições definidos em Assembleia.
Art. 7º Ficam convalidados os atos de delegação e contribuição realizados pelo Poder Executivo para as
finalidades referidas até a data de publicação da presente lei.
Art. 8° Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a promover as adequações orçamentárias necessárias a
cobrir despesas decorrentes da presente lei.
Art. 9° As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta da seguinte dotação
orçamentária:
10-01 SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
26.695.0215.1054-Qualificação e Promoção do Turismo Local
3.3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica (568)
3.3.90.39.99.02 - Associações, Federações e Confederações
Art. 10º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 19 (dezenove) dias do
mês de novembro de 2020
IVALDO DAL
~
LA COSTA
Prefeito Municipal
Secretária Municip
Rua Silva Jardim, SOS - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Mensagem nº 44/2020 Nova Bassano, 04 de novembro de 2020
Excelentíssima Senhorita Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externando votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, EM REGIME DE URGENCIA, o presente
projeto de Lei Projeto nº 44/2020, retificado, para apreciação e votação dos Nobres Vereadores.
Objetiva obter autorização legislativa para que este Executivo possa continuar firmando Termo de
Associação com a Associação de Turismo da Serra Nardeste - ATUASERRA, com a finalidade
de concretizar parcerias e ações relacionadas à promoção das políticas voltadas ao turismo e
cultura, à agricultura, à assistência social, à criança e adolescente, à juventude, aos idosos, à
mulher, às pessoas portadoras de deficiência ao esporte e ao lazer, ao combate à violência, à
segurança pública, à economia solidária, à qualificação profissional, à educação, ao combate da
fome e à pobreza e ao meio ambiente.
Com a exposição de motivos acima, passamos o presente Projeto de Lei aos Nobres
Vereadores para a efetiva análise e posterior votação.
Atenciosamente,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 04 de novembro
de 2020.
IVALDO DAL
~
LA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
Sacr .. ·
dois mil e vinte- dois mil e vinte e dois (2020 a. 2022}. tnícíou-se
com a saudação-do Presidente César Níoolini, que passou a palavr~
para Liliane sene da Conte, Assessora · de Comunicação da •
Atuaserra, responsável pela coordenação da elaboração do Plano
Regional de Turismo, e como primeiro passo, revisóu-se a análise·
SWôT, com acréscimos. íncorporados à análise, que constam no
Plano. Sugere-se que seja construído o Plano de Com.uni.caçãq,
para definir quais as ferramentas e ações- a serem :implementados,
para a partir deste plano, definir pdoridades,. os. orçamentes, a .
formação da Câmara Tern.ática de Comunicação e a contribuição ·
financeira pata execução das ações, dentre essas o FESTURtS -
Festival de Turismo de Gramada e demais eventos/ações da.
Instância de Governança Regional. Outra su_gestão é a retomada
dos Grupos Temáticos, para execução de ações a serem
desenvo1vJdªs ·e priori·z~dasI além das representaçêesd:â exístentes.:
Passà".'se, â apresentação do Plano do Turismo Regipnal, as.
DimeQsões que o incorporaram são: 1) Ordenamento e Gestã.o e . · Monitoramento; com macro ações de: auxiliar no oníenamento: ·
fortalecer-~ gestão descentralizada; morutoramento. 2') ~struturaçao
do turismo Regional., com macro ações dêfinid:a.s de atuação:
qnalificaçãõ; apoiar e indicar prioridade para o turismo em questões
estruturais (infr.c;1estrutura:).. Estabelec~r as estratégia$ pol1ticas de. morntoramento pará a execução. 3) promover o ~ppío ao
Desenvo·lvrmento Regional com Orientação de Marketing e cerno
fazer a promoção; estratégia de promoção d-a Re,g.ia:o e· dos
Munlcí'pios como Destino ,(e não mais roteiros).. 4) Formalizaçã.o e
Quatificação: estimular · a formalização das empresas e
· empreendedores que atuam no turismo. 5) Dimensão do Turismo
Responsável: estimular a 'adoção de práticas sustentáveis no setor
do turlsmo; estimular o usos e desenvolvimento de marcas com
identidade cult;1.Jral/re;gional e monitorar a aplicação das. polltieas · •
públio.~s ao setor; monitor-ar a.aplicação dos Planos Mwnioipais de· Turi~rno; monitorar os cronogramas e ações do conseínos ·
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois rnil e dezenove, .
às quatorze horas, no Hotel Casacurta, em Garibaldi; realizou~se. a . Assembleia Geral Ordinária, com a pauta que tratou dos- Plsrros -
estcçltégicos e Regjonal, da Eleição e Posse da Diretoria, gestã
ATA DA ASSEMBLEl:A ORDINARIA, ELEIÇÃO DE DIRETORIA DA
ATUASERRA2020-2022.
26 de novembro de 2019
Municjpai~; atentar para as tendências do setor e estir:i1talar -~t , r
ért1pre:el'.'ldedorismo e a inovação. ()s Jndica_dores. que serão ós. ; - [I '
norteadõr~s das ações: Regionalização - -c~mprir o qqe_,est~b-elef~:: ~ i~
a_ N~rrnat1;V~ 192/2018 _e o Programa ~acional e Reg1qnaJ1za&~º\ l i!
Mo,rntoramento - Monitorar a aplicação do Programa· e . criar ;1 ·
mecanismo da observância das ações definidas em <iSse.mbleras;
Govemança - garantir a sustentabilidade financeira e as ações
defirüdas pelo Governo Federal; Comunicação: Gerar contendes .e
notícias e disseminar dados e ínforrnações. Ao Término das :~ ~i- ...
adequações César reforça que Secretários e Turisrb:ólogo.s, :cté . •-S'>::
Con~elh(?irQs de Turlsmo e ~mpresários também participem d,,élS · ,,: · "',~
reuniões ca Atuaserra, para que conheçam melhor ,a Ent1dade. ~ i· <.:.. : .;<f,P-'
Sugere-:se- novamente às Ré-uniões Itinerantes e, será definido o • · J ·· •·,
calendário de reuniões por .eidade acolhedora, conte.mpl;3n_dQ os 't. _ , t
rnasro roteiros. A Pauta seguinte tratou da .su:S!ét:1'ta:b'11id.atfe_, ,,
fiti~nceira da Atuaserra, com a apresentação da$' i_hrormaçBes · contáo-eis., Diante dos dados apresentados a assem,bJ~ja.
aor1stder,o,u n~cessàrH~- á- adequação das: mensalidadés-,. constantes
na .A:t:a do tnês :de ;out1;1bro de dois mil e dezenove, ôwJos v.alotes
reportªm-$e ao ano, de dois mil e.· oito, perérn .acte~ada$: so,mer;te
em dots ·,ri'il e onze por alguns munlclpios, categl·,r:izadcls :pelo§
associados desta màneíra: Municípios com cem mtf Habit_arit'ês · ou
mais (100.,0QOt, velor da mensalidade de dois mil cento e. c_inquerita ·
reais {R$ ·2:t50,00); Mun1cípi.os com vinte .mil a no~eot~:~ nove--:h:til ·
habi.tantes :(20..000--.99.000)1 a mensalidade de um mil-·e setenta e
cinco reais· e quarenta centavos (R$ 1.075,40),. Mur'.,ticípios com
menos de vinte mU habitantes (20.0Q0), mensalidade de, setecentos
e cinquenta e- dois mil reais e oitenta ,e cinco centavos (R$7.52;85}.
Esses valores referem-se aos municípios que di.scipJinàrarn a
adequaçêo aos valores anualmente, Com os valores acima,
rnantém-s~ a entidade, a participação em reuniões dcls Gonselhtis- · MunicfpqiS- d·e TlJrismo, no entanto não são suficientes parza
pa,gamento de dívidas; reseis:ões contratuais; re:se~as · té:crt.iC?.S:;
· 'futu'ra trXloa de velc.uJo o,u investimentos hecessáriost T$mbéfri ,óãxf·.
inclUerj'l iátêndimentos: extras aos muntcipios. Os prese-ates
solicftani ~üe seja ·lida a lista de municípios que n:ão esfão com'. as
mensalidades :em consonância às atas anteriores. Após. ,leitlfr,a1
sqgere-se,. como alternafiva, de :ç1de<1uaç.ão- ide~I o vatqrde, urrrmíle,
. qu.inl}'entos- reais: p,ara todos, equitativ.am,ente., :o - que datia_ a.
tranquílidaJ:te pare~ atendimento de assessorias ~T:ll -Arquitetura,
Hi_atôriai Engenharia. Ambient~L horas a serem dimensionadas ·e--'
distribuida-s. ·ao ;ÍQ•hg,0· do ano aos assodados; Definh.i,se e.· votóu---se
qL!e par~ as· renovações a adequação ao,s seguintes: valores':
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Municípios com mais de cem mil habitantes ou mais (100 ..000),.
valor da mensalídace de dois mil cento e cinquenta reais (R$
2.150,ú0); Municípios de vinte mil a noventa e nove míl-babitantes
(20;000-99.000), mensalldade de (hum mil e setenta e cinco reais e _ quarenta centavos ( R$ 1.075,40). Municípios com menos de vmte .· mil habitantes (- de 20;000), mensalidade de setecentos e- cinquenta·
e dois mil reais e oitenta .e cinco centavos (R$752, 85): Os.
municípios que necessitarem de assessorias, farão a pJpspe~.ç:ão e·
'inclulrão valores extras nos Contrates e nos Planos de Trabalho;
Patrícia Gabriel, Secretária de Cotiporã, confirmou que adequarão. de imedi~to a mensalidade para mil reais (R$1.000,0b), p:el.~
necessidade de assessorias espeoíallzadas. Deixa-se claro que os .--~'-"2:5,,~,.,,.,;:::t;II
valores expllcitados, não incluem os macros roteiros que poesuern
1
. 1 ·-.;..;:_..--,,,
contribuições para promoção próprias. Ro·drigo Parisotto, e
Everson Marca, Secretários de- 'Bento Gonçalves- e de NoV:~- -Prata.; · sµgerern. que quanto .às contas existentes, seja encaminhada aos... -
:assoPtª:dós a solicitação .em participação através de cotas para - aquisição de espaço no Evento C.ongresso lnternacional de Turismo
.da Reglão Uva e Vinho de dois mil e vinte (2020). Seguem-se-as .
indjt,ij_çõe~ para. as adequações dos vínculos legais e aos Planos de .
Trabalhos, em conformidade às possibilidades de atendimento' reat · ·. ·
e o exposto no Programa Nacional de Turismo e demais· · documentes que definem o papel das Instâncias de G'overnanças. _ Region~is:. Todos os ternas acima foram votados por unanfm-idade.
A líldma pauta tratou dos encaminhamentos para e1elção d?''
Dite,torja Gestão doJs. m.il é vinte - Dois mil e vinte e dois· (2,020,.
2022) e que assumirá em dois (02) de janeiro de .doís mil e vinte
- (2.020). Defin•e-se. na presenteAssembleía q:ue a próxima Eleição. d,e
Diretoria será em maio de cots mil e vinte e dois (7Q22), daçfas as,
díficul.dapes comuns. nos finais de ano, Cesar Nico.llhi, agradecel~ o
pecíoce em que presidíu a Atuaserra, reconhecendo que· conheceu ·
a realidade de cada assocíado, salientou que a participação. de·.
tedos nas ações conjuntas, inova~ão e criatividade ê necessária e
con$!ç:l_ntei. 'C.Ôm o olhar sobre o que. é preciso fazer diante do cJi~nte · · _mudou. Que- é preciso pensar diferente, pois há ·e,çperiências bem·
le,gaís e que custam menos, se desenvolvidas a partir de nossas
experiências culturais. Apresentou a síntese de suas realizaçôes · d.estacando, as Pesq.uisas., os Pla·nejamentos Estratégiçes e o Plano -·· Region~I. :a realização de dois Congress.os Internacionais, a· ·
atuali.za_ção do Mapa Br:asileiro de Turismo, com v, nte e nove
munlcípips; reçebenâ.ô ó Certifieado. da re.gionaUzaç.ão Uva e Vinho.
A iêl~ para 8rasHia na aproximação do MTUR das IGRs; o
crescente número de cadastros .no Cadàstur, a Indicação de,
J'
V rt!bflcad\l~'mJ.$1.J.l~ !~---
C\i.Ttlvés~· -·
· '.k,ur;taria Munidpal da f:.dmi~~~-
ProjetQs pela IGR no Prêmio Nacional de Turismo e Projetos · c.oqtém,pla;<:ios; como o de. Farroupilha. A Indicação da Diretora: . Exec•\.itlva e fihalista no Prêmio representando as ONGsllGRs. O
fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo, todos os
Municípios com seus Planos Municipais elaborados: e outras ·
realizacões. A seguir, Liliane Conte, realiza os procedimentos
protocolares da Elelção, com a Diretoria indicada pelas Entidades
Associadas, conforme reza o Estatuto. Gomo Presidente, . .
representando o Convention Visitour Bureau, Sabrina Spianderello
Cardoso. Para Vice-Presidente, representando a Associação
Comercial e lndustrtal de Veranópolis (AGIV), Juliano Brandalise.
Como Tesoureiro, representando a Associação Comercial, Industrial
e de Serviços de Garibaldi (ACICS), Clacir Romagna. Como
Secret~rí~ Cristiana Francine Quadros Gaier, Auxiliar Administrativa
da Atuaserra, O Conselho Fiscal ficou assim constituJdp:_ Represen(ante do Sine;1-icat-0 das Empresas de G~sironomía -e . · . Hotelaria (SEGH) Mãrcla: Ferronato. Pelo. CDL d~ Nsva Prats,1 Neli · ·.
Satete Toscan Víei.ra. Representando Ass,aci.ação das Pequenas e ;
.Medias Erppresas de Garibaldi (APEME), GreiceVeronece Looateíü-
"-'latielt~.:, A Eleição foi por aclamação com o aceíte de todos· os
presentes na assembleta. A Presidente. que assurnlrá em d.oi:s (02) ·
de janeiro próximo, Sabrina Cardoso, fez seu dtscurso,
agradecendo aos associados e reportou-se à traJet9tía rio t1Jtis.m;o,
-dos trabalhos, sua participação em outras Entidades e os ·-
acompanhamentos das ações da Atuaserra nas úlfünos vinte ,anos.
Falou ela lrnpertãncía da dimensão do turismo para os municípios. . , ..
Ressaltou a Regionalizaç.ão como possibllidade única do, ~~ti -"'
desenvolvimento de produtos turísticos. Fala- que a tarefa será a
continuidade e .a execução das ações defirudaa nos Plam~s
Estratégico é Regional. Reforça ~ importância de criar prpd.utos que:
o turista consig.a acessar. O esforço que a Atuaserra realiza JL:JÍ:lfo
aos, munielpios e empreendedores com vistas que o tlJri.st,a aurnénte,
'
sua _permar:rênc;:ía no Destino Uva e Vinho, Lembra que1 a eonstrução
faz-se nq ~eletivo c,orr, inteiração d9 públ'ic.o~privat:Jp. Colc:;,ta_,,s:e. :a'
ctis.p·o,s,ição, çoJitrit>uir com os tra.balho_s das, equípes e dos·.,
ass.ocracio-s. Liliane agradeceu a imprensa presente e pas$óu a,
palavra ao Vice-Prefeito de Garíbaldi; Antônio Faoehinelli, que. fez
usô da palavra. FacchineUi reforçou que a Atuaserra é. um mod.élo
de .gestão: integrada coletivarnente e er:n nome do.s dernats
8$SQCi'ijdps :o~mprímentou a nova Diretoria, de.sejando~.lbes ~xífo e·,
rea:n-zaçõe$ ,em pr:ol dé~ ç:1tiY1da,de e _ da formaçã:o de. uma rede
consolidada através do Trad.e RegibnaL N~da rnafs baven~-º a·· , ;
constar,. encerra-se a presente Ata, que está a~sin:ada pot mim1
- 1 .
i;tC..., . ~
, V'O;
Cristíana Francine Quadros Gaier, e, em lista anexa, por todos os
presentes. Garibaldi, 26 de novembro de 2019.
D•
...,¼J;~Í"11Ô'l.lÍl'n\ ~Mo~·ei,0--"-.·
1º TABELIONATO DE ,NOTAS,DA'MO
FERNAHOÓ ANTONIO OAIÍIIQ • TABELIÃO . .
. Riui t,1~~181 ;~~-RS-.F""'." (5'!)-3'52•1153
~~'"T: