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norma nº 3302/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3302 / 2022
Date 2022-07-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG POUSADA DO IMIGRANTE, DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
NOV,
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LEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxilio financeiro ao CTG Pousada do
Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras
providências.
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder auxílio financeiro em favor do Centro
de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, através da subvenção do valor de até 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais) para pagamento de despesas com transporte até a cidade de Santa Maria/RS, nos dias 29, 30
e 31 de julho de 2022.
§ 1 º. O objetivo é permitir a participação dos integrantes da referida entidade no Concurso Estadual de
danças tradicionais - JUVENART, representando o Município de Nova Bassano.
§ 2º A título de contrapartida o CTG Pousada do Imigrante fará apresentações com suas invernadas
artísticas em eventos realizados pelo Município, bem como representará o Município com suas invernadas
artísticas em eventos realizados em outras localidades.
Art. 2º - Para habilitar-se ao recebimento do auxílio autorizado, deverá a entidade beneficiada
apresentar plano de aplicação dos recursos, juntamente com cópia de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda e Ata de eleição da última diretoria, com declaração de que a
mesma está em exercício e Plano de Trabalho.
Art. 3º - Cumpridos os requisitos e entregue o auxílio, o valor concedido deverá ser depositado em
conta bancária específica em nome da entidade beneficiada, devendo o valor do principal e o resultado de
eventuais aplicações financeiras serem aplicados nas finalidades mencionadas no artigo anterior,
comprometendo-se a entidade a fazer a prestação de contas dos recursos concedidos à Secretaria da Fazenda
do Município, em até o dia 60 (sessenta) dias após a liberação do recurso, mediante apresentação da seguinte
documentação:
I - Relatório das atividades desenvolvidas para aplicação dos recursos concedidos, com indicação das
despesas efetuadas;
II - Demonstrativo/extrato bancário, da movimentação dos recursos concedidos;
III - Notas fiscais e recibos que demonstrem a aplicação dos recursos.
Parágrafo único - Caso o valor do auxílio previsto no "caput" do artigo 1 ° não seja utilizado para o
fim a que se destina, deverá ser devolvido aos cofres municipais devidamente corrigidos, a contar da data de
sua concessão.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
•
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
10.01- SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
13.392.0201.0008- Apoio às Entidades Culturais
3.4.4.50.42.00.00-Auxílios
3.4.4.50.42.01.00- Instituições de Caráter Assistencial e Cultural
Art. 5º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 13 dias do mês de julho de
2022.
Prefeito Municipal
a aria
Secretária Municipal da Administração
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
•
ESTADO. DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Mensagem nº 54/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Nova Bassano, 30 de junho de 2022.
Ao cumprimentá-los cordialmente, apresentamos a Vossas Senhorias para ser apreciado e votado EM
REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei em pauta que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, através do pagamento de parte das despesas com o transporte
da entidade até a cidade de Santa Maria, RS, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022.
Na oportunidade o CTG Pousada do Imigrante representará o Município na etapa classificatória - fase
final do JUVENART.
Como sabemos o CTG vem representando nosso Município em todas as regiões do Estado do Rio
Grande do Sul, trazendo muitos prêmios o que nos orgulha sobremaneira. Além disso, colabora no processo de
desenvolvimento educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, com muitas conquistas sempre
aliadas ao sentimento de cooperação e amizade.
Anexo a este Projeto de Lei, encontram-se a solicitação de ajuda de custos do CTG Pousada do
Imigrante e o Memorando da Secretaria Municipal da Fazenda.
Com a aprovação do Projeto de Lei que ora se propõe estaremos auxiliando a entidade a continuar
representando nosso Município em outros rincões do Estado do Rio Grande do Sul.
À consideração dos Nobres Vereadores.
Atenciosamente,
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICfPIO DE NOVA BASSANO secretaria Municipal oa' ' 111inl&ti@çh.o
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO
Da: Secretaria da Administração
Para: Secretaria da Fazenda/Dep.de Orçamento e Finanças/Setor de Contabilidade
Data: 30/06/2022
Assunto: Solicitação de parecer contábil-orçamentário e financeiro
1) Solicitamos parecer sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal, com a
classificação orçamentária específica, para fins de elaboração:
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo
Municipàl a conceder auxilio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova
Bassano, e dá outras providências.
Valor MensalR$ 6.500,00
Além disso, pedimos também, informar se as despesas relativas ao
Projeto de Lei acima identificado estão enquadradas pela LDO como despesa irrelevante e, em
caso negativo ou na hipótese de necessidade legal, este Parecer deve ser acompanhado da
Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro apresentando-se as premissas e a metodologia
de cálculo utilizado.
Secretária da Administração
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
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Leda Mari~~aneJo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PROJETO DE LEI Nº 54/2022
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei Complementar
nº 101/2000, conforme dotação orçamentária específica e suficiente com que o Poder
Executivo Municipal Autoriza a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do lrnigrante, de
Nova Bassano.
Valor Mensal: R$ 6.500,00
10.01 SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
13.392.0201.0008 Apoio a Entidades Culturais
3.4.4.50.42.00.00 Auxílios (550) R$ 6.500,00
3.4.4 .50.42.01 .00 .Instituições de Caráter Assistencial ou Cultural (2156)
Data: 30/06/2022.
ASSINATURA DO CONTADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN0
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
0
LRF - Art. 16, li
Dotações Orçamentárias
Elemento(s) de despesa Fonte (s) de
recurso (s)
Descrição no parecer contábil do Contador Municipal￾3.4.4.50.42.00.00.00 Livres
Projeto de Lei nº 54/2022.
3.4.4.50.42.01.00.00 Livres
IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal de Nova Bassano, no uso
de minhas atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso li do art. 16 da
Lei Complementar 101 /2000, na qualidade de Ordenador de Despesas.
Não hã necessidade de apresentação de Impacto Orçamentário e Financeiro, tendo em
vista do Projeto de Lei nº 54/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante de Nova Bassano com o valor de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DECLARO existirem recursos para a execução das
ações deste Comunicado, consta no Orçamento disponibilidade.
Declaro que, a execução das ações acima referidas não contrariam
nenhum dispositivo legal, notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e
demais leis em vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nova Bassano, 30 de junho de 2022.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
ORDENADOR DE DESPESA
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····~- ,,...,,,,,. .•. f r . ,~. . . !
'; ~ : .~ ;;,,.'~·ff·/~~: .. :~.:". ' .. · -~ Centro dé 'Tmdições Çaúclias <Pousada dô Imigrante
Lema: "'Em qualquer e/ião, sempre gaú.clio,,
Data deJunáação: 01/11/2005
Nova Bassano/RS
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Nome da Entidade: Centro de Trad. Gaúchas Pousada do Imigrante
CNPJ: 07.814.161/0001-68
1
iEndereço: Rua Silva Jardim s/nº
Município: Nova Bassano
UF: CEP: 95.340-000
Telefone: 9 99945109
RS
Conta Bancária: 06.851385.0-7 ~glncia: 0755
I Banco: Banrisul
!Nome do Responsável - Patrão:
CPF: 957.290.030-72 IFábio Soldatelli Greff - cargo: Patrão
-- --
. . RG: 1059642056 . . .. -·
...
Período do mandato: 2021/2023 Óraão Exoedidor: SSP/RS
Endereço: Rua João Batista Dali Igna nº 411 Cep: 95.340-000
Nome do Vice Patrão: CPF: 589.758.100-20
Braulio Paulinho Sbardelotto
Nome do Tesoureiro:
N'ilnéia Boldori Sbardelotto
:PF: 926.937.250-20
Caracterização da OSC: Associação civil, sem fins lucrativos, de caráter cultural
Data da Constituição da OSC: 01/11/2005
Finalidade: Preservar a cultura, história, danças, usos e costumes do estado do Rio Grande do Sul,
ransmitindo às novas gerações; cooperar com as entidades públicas e particulares em comemorações
e momentos cívicos e culturais da comunidade;
Histórico e área de atuação da OSC: Desde 2005 a entidade promove atividades e eventos de
caráter cuitural, artístico, campeiro e social ligados às tradições gaúchas, envolvendo as famílias e ai
comunidade local, representando o município em toda a região e estado. O CTG congrega as diferentes
gerações em torno de suas atividades, desenvolvendo o sentimento de amor à nossa cultura,
promovendo o resgate de valores e tradições de nosso povo.
1 - DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍmCAS DA OSC
2 - PROPOSTA DE TRABALHO
Nome do Projeto/Atividade: Resgate das Tradições Gaúchas
\Prazo de Execução:
\ Julho a agosto 2022
i
i:JUSTIFICATIVA:
P CTG tem sido um grande parceiro do poder público e da comunidade, que além de cultivar a tradiçãc
Rua Silva Jardim sn" - ~ova Bassanc - RS
C.:p:95.340-000 e-mail: ctgpousadadoimigrante'âJ10tmail.com
CNPJ: 07.814.161 0001-68
Publi , ad em j3_1 :QJ- / ~.J...)
Atrav
Cmtn> dê 'Tradições ç;a:údias <Pousada tÍo Inif/jftfflt'iricipal da Admi
Lema: "P.m qualquer chão, sempre gaúclio"
(])ata deJunáação: O1/11/2005
Nova Bassano/RS
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bjetivo geral: Tem objetivo proporcionar as crianças e jovens tradicionalistas a oportunidade d
participar de um evento envolvendo entidades tradicionalistas de diferentes regiões e cidades do estado
o país. O JUVENART é o maior evento de danças tradicionais, que se realiza no Rio Grande do Sul, n
uai concorrem crianças e adolescentes na categoria JUVENIL, onde ocorre a competição entre os gru
ele todo o estado. Para nós é uma honra muito grande poder participar de um evento deste porte, que tem
por finalidade a preservação, valorização e divulgação das artes, da tradição e da cultura popular do Rio
Grande do Sul. Nesta oportunidade o Município de Nova Bassano será representado pelo Centro de
Jradições Gaúchas Pousada do Imigrante, fazendo a divulgação e enaltecendo o nome do Município e
tornando-o conhecido e lembrado em todo RS.
aúcha, dá oportunidade a crianças, adolescentes e adultos de participarem das invernadas de danças, u
mbiente onde além de cultuar a tradição, aprendem as danças tradicionais, promovem os valores
princípios do coletivo, sempre atuante em todos os eventos que o Município desenvolve. Propõe-se, um
êrle de ações coordenadas que tem por finalidade a preservação de nossos traços culturais. As quai
erão como sustentação a dedicação dos pais, das crianças, dos adolescentes, o desprendimento do CT~
través da sua patronagem na busca de recursos para a manutenção desta entidade tão importante para J
omunidade. A subvenção solicitada dará importante suporte financeiro para que vai proporcionar a
íovens na invernada juvenil de participar deste importante concurso representado a nossa entidade e a
Município de Nova Bassano. Pois, somente desta forma poder-se-á somar esforços necessários n
preservacão d-a cultura de nosso Rio -Grande com total inclusão social.
\Público aivo: Crianças, adoiescentes, jovens e adultos da comunidade bassanense.
Objeto da parceria: Participar do Concurso Estadual de danças tradicionais - JUVENART.
mpacto social esperado: Ensinar as crianças e jovens, atividades culturais, dando-lhes condições d
erem sujeitos da construção de sua história. O CTG Pousada do Imigrante se insere na comunidade par
produzir mudanças e dar condições de melhorar o desenvoivimento pessoal e coietivo, contribuir com ~
ocialização e melhor a qualidade de vida, bem como, dar suporte para que busquem o exercício pleno dd
eus direitos e deveres sociais, resgatando a vida com dignidade, desenvolvimento psicológico1
preservação da cultura do nosso Rio Grande com a inclusão social.
Descrição da realidade: Atualmente participam dos grupos de dança cerca de 100 entre crianças, jovem;
1
e adultos, que semanalmente desenvolvem suas habilidades e conhecimento das tradições gaúchas, para1
'preservá-las, divulgá-las e, através delas, participam em eventos municipais e representam o município n'1
ventos na região e em todo o estado.
Rua Silva Jardim sn" - Nova Bassano - RS
C~p:95.340-000 e-mail: ctgpou.«adadoirnigrante'li>hotmail..:om
C~PJ: 07.814.16HJ001-68
Secretaria Municipal da
Centro dê 'tradições Çaúclias<Pousadâ dô Imigrante
Lema: "'Em qualquer cfião, sempre gaúcfio"
(])ata defa:náação: O1/11/2005
Nova Bassano/RS
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇAO DE METAS
Meta Etapa/ Especificação
Indicador Físico Duracão
Fase Unidade Quantidade Início Término
Participação de Concurso Participação/
1 1 Estadual de Danças apresentação
2 Julho/2022 Julho/2022
Tradicionais ~ JUVENART
4. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ações Meta
1 Concurso Estadual de
1 Danças Tradicionais -
JUVENART
1
Participação no JUVENART que é o maior evento de danças
tradicionais do Rio Grande do Sul, no qual concorrem
crianças e adolescentes na categoria JUVENIL. Ocorre a
competição entre os grupos de todo o estado. Nesta
oportunidade o Município de Nova Bassano será
representado pelo Centro de Tradições Gaúchas Pousada
do Imigrante, realizando a divulgação e enaltecendo o
nome do Município e tornando-o conhecido e lembrado em \
todo Rio Grande do Sul. \
5. PLANO DE APUCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ruantidade Descrição
Parcela única Parcela única
\ 1
Auxílio financeiro/pagamento de
R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
1
despesa com transporte
Total geral
R$ 6.500,00
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
JULHO/AGOSTO
Meta
1
R$ 6.500,00
7. MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Em até 60 dias após a liberação do recurso.
Nova Bassano, 29 de junho de 2022.
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Fábio Soldatelli Greff
Patrão
Rua Silva Jardim s.n" • ~º'"ª Bassano • RS
Cep :9 5 ,34().000 e-mail: ctgpousadadoimigmnt~:a.hotmail.~om
CNPJ: 07.814.161,000l-68
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Sec,~:::-:::::::~jó~ r· :-r......._.,,
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1 PO RTE
DEMAIS
1 ~ SITUAÇÃOESPECIAL
1 DATJ\ 0A Sll\JAÇÃ O c,.oA$ TRAL
23/0112006
1 É~MENTO
\TELEFONE
(54} 3273-1997
\._~-~-v-~_P1_~_6_~_s_AN_o ...1j~
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA
~~O ESPECIAL
1 1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
1 ,·
l CôOIGO E DESCRIÇÃO 0A "Al\J REZA JURIDICA
\ . 399-9 - Associação Privada
1 r LOGRADO URO 1 1 N0
UMERO
\
lR SILVA JARDIM - .
1
CEP 1 1 BAIRROIDISTRITO 1
1
_ 95_340-0 00 _ ...__ceNTR __o ...1·
\
1
F.NOEREÇO. ELETRÔNICO
1
.1 fÉt.:_-Nl E FEDERATNO RESPONsÁVEL (EFR) .......1
\ [ 5~WAÇÃ0 CADASTRAL
\ !ATIVA
•
'
i
1
1
\
!·\, -N·-u_M_rn_o_D_E_INS_C_RIÇ_ÃO C_O_M_P_R_O_\l_'A_N_T_E_p_E_IN_S_C_Rl_Ç_AO_E_D_E_S_I_T_U_A_Ç_Ã_O~D--A.... :TA_D_E_AB...ERTU _.... RA __
07.814.16110001-68 CADASTRAL 23/0112006
1 MATRIZ
\ 1.:0ME EMPRESARIAL \ CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS POUSADA DO IMIGRANTE
\
TITULO DO ESTAB~LECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
11-ICT-G ------------------------------------'
\ êoDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 1 · !14.30.a-()O • Atividades de associações de defesa de direltoS sociais
! 'CÕQIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EC ICAS SECU NDARIAS j 94.?3-6--00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
j 94:99-5-00 - Atividades associativas não especifi cadas anteriOml ente
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 30/06/2022 às 13:26:45 (data e hora de Brasília).
Página: 1/1
Publlc
Atrav ·
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS~etaria Mt;fl3Jal da Adm· · ão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ~~~ilQ,'<.<J, . Oficio de Reg•tro de Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas / ~· -;'
MUNICiPIO DE NOVA BASSANO ~ f i
Rua Dr. Mário Ciní, Nº 101, sala 101, Centro - Nova Bassai:w IRS ~~ ? · .~ · Bel. Guilherme Fernando de Souza - Oficial Registrador -1 ~•º
CERTIDÃO
CERTIFICO, que no Livro A-3, as folhas 116 a 117verso, foi efetuada a averbação 8/55, do CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA 00 IMIGRANTE, aos 09 de agosto de 2021, neste Ofício de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Bassano/RS, cujo teor é o seguinte:
Ata n° 02/2021
Aos dezessete dias do mês de junho de· dois mil e vinte e um às dezenove
horas e trinta minutos no Parque Municlpa1 de Rodeios, conforme Convenção
extraordinária. reuniram-se os. sócios do CTG Pousada do Imigrante para
eleiçao da Patronagem para o exercício 202112023. Conforme prelfê a
convocação até as quinze horas apresentação das chapas sendo apresentada
chapa um digo composta parcialmente pelos seguintes membros: Patrão·. Fabio
Soldateili Greff: Capetaz Geral: Braulío Paulinho Sbaf'delotto; Agregado das
Patacas: Vilnéia Boldori Sbardelotto; CapatazAttlstico: Kellen e. Pretto Trecco;
Capataz Campeiro: Andel'$0n Mazzotti às catorze horas do dia dezessete de
junho de dois mil e vinte e um foi apresentados conforme os quesitos do edital.
As d~enove horas e trinta minutos foi feita a primeira chamada para eleição e
as dezenove horaS e quarenta e cinco minutos a segunda chamada para
eleição com os associados presentes. A patroa Andreana Defendi deu abertura
a assembleia extraordinària apresento u a chapa única sendo que essa foi
aprovada por aclamação pelo& sócios presente&. Dentre> doe próximos dias
serao divulgados todos os membros da patronagem 2021/2023. A patroa
Andreana Defendi encerrou a assembleia agradecendo a presença de todos os
sócios. desejando sucesso a nova patronagem. Nada mais constar lavro a
presente ata que vai assinada por mim e demais presentes. NildeteTherezínha
Dall'AQnol Tapparo, Andreane Maria Defendi, Fábio Soldatelli Greff, Roq1Je de
Jesus Greff, Kellen Trecco, assinatura 1legivel. Vander1ei Mattiollo. Anderson
Mazzotti, Leonardo Girardí, GIiberto Luts Artifon. assinatura iteglvel, Nelso
Brandalise. Darlei Antunes dos Santos, Agostinho Mario Radin, Valdomiro Boff.
Denize Casso!, ·Lucas Lucchetta.
Nova Bassano, 17 de junho de 2021.
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·I I )
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~~.. --/~ndr:~Oéfendi
continua na próxima folha
. í
REPÚBLICA FEDERATIVA DO~
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oficio de Registro de Tltuloa e Documentos e PessoasJurjdi . MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Rua Dr. Mário Cini, Nº 101, sala 101, Centro - Nova Bassano /R
Bel. Guilherme Fernando de Souza - Oficial Registra
continuação da folha anterior, Registro nº 55
Ata nº 03/2021
Aos treze dias do més de julho de dois mil e vinte e um. devidamente convocados na
forma estatutária reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os associados do
Centro de TradiÇões Gaúchas Pousada do Imigrante, para posse da patronagem
para o exercicio de julho/2021 a junho/2023. Nesta data foi empossada a nova
patronagem, freando assim constitulda a diretoria eleita e empossada:
Presidente/Patrão: Fábio Soldatelli Greff, brasileiro, casado, maior, comerciante,
inscrito no CPF: 957.290.030-72. portad or do RG nº 1059642056/RS, residente e
domiciliado na Rua Joêo Batista Dall'lgna, 411, nesta cidade: Vice Patrão/Cap ataz
Geral: Braulio Paulinho Sbardelotto, brasileiro, casado, maior. policial militar
aposentado, inscrito no CPF: 589.758.100-20, portador do RG nº 6045364269/RS,
residente e domiciliado na Rua Angelo Dagnese, 66, nesta cidade; Secretário/Sota￾Capataz: Andreana Maria Defendi, brasileira, solteira, maior, funcionária pública
municipal, in&crtta no CPF: 881.455. 300-91, portadora do RG nº 5073862608/RS,
reaidente e domiciliada na Rua São João, 27, nesta cidade; Adriana Busatto
Carísaimi, brasileira. casada, maior, industriaria. inscrito no CPF: 886.404.260-15.
portadora do RG nº 7055345651/RS, residente e domiciliada na linha Anita
Garibladi, SJN, nesta cidade; Tesoureiro/Agregado das Patacas; Vilneia Boldori
Sbardelotto, brasileira, casada, maior, comerciária, inscrita no CPF: 926.937..250-20.
portadora do RG nº 3047382531/RS, residente e domiciliada na Rua Angelo
Dagnese, 66, nesta cidade: Conselho Fiscal/Conselho de Vaqueanos: Valdemiro
Boff, brasileiro, casado, maior, técnico contábil, inscrito no CPF nº 427.774.960.72.
portador do RG nº 1033950187/RS. residente e domiciliado na Rua Domingos
Todeschini, 392, nesta cidade; Gilberto Antonio Antoniolli, brasileiro, casado, maior.
ernpresério, Inscrito no CPF: 392.270.220-15, portador do RG nº 8018184691/RS,
residente e domiciliado na Rua Vereador Aldo Mazzotti. 351, nesta cidade;
Agostinho Mario Radin, brasileiro, casado, maior, carteiro, inscrito no CPF:
337.595.530-87, portador do RG nº 9018184813/RS, residente e domiciliado na Rua
Silva Jardim. 160, nesta cidade; Andreana Maria Defendi. brasileira. solteira, maior,
funcionária pública municipal, inscrita no CPF: 881 .455.300-91, portad ora do RG nº
5073862608/RS. residente e domiciliada na Rua São -João, 27, nesta cidade;
Capataz Artístico: Kellen Cristina Pretto Trecco, CPF: 007.825.610-04, RG
8054559013: Departamento Campeiro: Anderson Mazzotti, CPF: 020.760.240-93,
RG 6112392722, Dorival Casagrancte, CPF: 011.529.880-00, RG 1099057364;
Departamento Cultural: Tiago Luigi Guadagnin Radin, CPF: 020.963.120-19. RG
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continua na próxima folha
Secretaria Municipal dar,:., ministração
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2/3
ESTADO DO RtO GRANDE DO SUL ~"~~4'~
Offclode Registro de Tttuloa • Documentos e Peaaoas Juridicas j · 1. i
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO ;e \Íi ~
Rua Dr. Mário Clni, Nº 101, sala 101, Centro- Nova Bassano IRS ~~ 1h · ~
Bel. Guilhenne Fernando de Souza - Oflcial Registrador .,,~11,0'
continuação da folha anterior, Registro nº 55
Ala nº 031.2021
Pas.treze dia& do mês de julho ele dois mil e vinte e um, devidamente convocados na
toYma estatutària reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os associados do
Centro de Tradições Gaúchas. Pousada do Imigrante. para PoSS8 tia patronagem
para o exercicio de julho/2021 a· junho/2023. Nesta data foi empossada a nova
patronagem, ficando assim ....constitulda a diretoria eleita e empossada:
Presidente/Patnlo: Fâbio Soldateffi Greff, bYa$i'lttiro, casado, maior, comerciante.
in$Crito no CPF: 957.290.030-72, portador do RG n" '10596420Se/RS, residente e
domiciliado na Rua Joao Batista Datrlgna. 411. nesta cidade; Vice Petrao/Capataz
Geral: Brautto Paulinho Sbardelotto, brasileiro, casado, maior, poUcial militar
aposentado. inscrito no CPF: 589 .758.100-20, portador do RG nº 6045364269/RS,
residente e domicfliado na Rua Angelo Dagnese, 66, nesta cidade; Secratár!o/Sota~
capataz: Andraana Maria Defendi, brasileira, solteira, maior, funcionaria pública
municipal, inscnta no CPF: 881.455.300-91. portadora do RG n" 5073862608/RS.
residente e domfciliada na Rua São João, 27, nesta cidade; Adriana Busatto
Ganssimi, ~ileira, casada, maior, industriaria. imlaito no CPF: 886.404.260-15,
portadora· do· RG nº 7056345651/RS, rasidenti9 e domiciliada na Unha Anita
Garibladi. S/N, nesta cidade; Tesoureiro/Agregedo das Patacas: Vilnéia Boldori
Sbarde!otto.. brasileira, casada, maior, comerciárilil, ins<:nta no CPF: 926.937.250-20,
portadora do RG n" 304~2531/RS. residente e domiciliada na Rua Angelo
DagneM, 86, nesta cidade; Co"9&1ho Fiscal/CoMelho de Vaqueanos: Valdemíro
Boff. bra8itairo, casado, maior. técnico contábil, inscrito no CPF nD 427.774.960.72,
portador do RG n" 1033950187/RS. realdenre e domiciliado na Rua Domingos
Todesc:hini, 392, nesta cidade; Gilberto Antonio Antoniollí, brasilejrc, casado, maior,
empresârlo, Inscrito no CPF: 392.270.22o-'15, portador do RG n" 8018184681/RS,
teSldente e domiciliado na Rua Vereador Aldo .Mazzatti, 35'1, nesta cidade;
Agostinho Maio Radln, brasileiro, eaaado. maior, catteiro, lnscmo no CPF:
337.595.530-87. portadof' do RG n" 9018'184813/RS, residen te e domiciliado na Rua
Silva Jardim. 180. nesta cidada: Andreana Mana Defendi. brasileira. aolteira, maior.
funcionéria pública municfpal. inscrita no CPF: 681.455.300-91, ponadora do RG n°
S0738626081RS, resideme e domiciliada na Rua São João, 27. nesta cidade;
Capataz Artlstioo: Kallen Cristina Pretto Treeco, CPF: 007.825.610-04, RG
8054559013; Departamento Campeiro: Anderson Mazzotti, CPF: 020.760.240-93,
RG 6112392722, Oorival Casagraooe, CPF.· 011.529.880-00, RG 1099057384;
Departamento Cuftural: Tiago Luigi· Guadllgnin RaãR'\, CPF: 020.963.120-19. RG
/)x;
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continua na próxima folha
•
REPÚBLICA FEDERATIVA DO B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oficio de Registro de Tltulos e Documentos e Pessoas Juridicas
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Rua Dr. Mârio Cini, Nº 101, sala 101, Centro - Nova Bassano [RS
Bel. Guilherme Fernando de Souza • Oficial Registrador
continuaçãodafolha anterior, Registro nº 55
•
1101587036; Departamento de Eventos: Gíossér Bregalda, CPF: 654.384.340-34,
RG 8046957869, Andriana Dall'Agnol Bregalda, CPF: 953.832.980-53, RG
7078815301, Regis Eduardo Bussolotto, CPF: 925.276.470-49. RG 2055340364.
Flavío Adriano Schilllng, CPF: 985.730.800-78. RG 9070258737, Fabiano Antoniolli.
CPF: 758.705.760-91. RG 4017029762; Departamento Social: Cláudia Grisa
Antunes dos Santos. CPF: 000.431.940-01, RG 60622945339. Adriane Jussara
Boschi Bertoldo, CPF: 887.121.500-10, RG 3059642854. Rejane Tomazoni
Trevisan. CPF: 949.412.640.91. RG 9042706748: Departamento de Patrim~nio:
Darlei Antunes dos Santos, CPF: 959.048.240-68, RG 1058123611, Valdemlro Boff,
brasileiro, CPF nº 427.774.960.72. RG 1033950187: Coordenadores/Diretores de
Invernadas: Invernada Pré Mirim: Darci Girardello. CPF: 945. 187 .850-53. RG
1077610093, Delsi Grasieli Fontana, CPF:024.786.320-39, RG 9107598899;
Invernada Mirim: Viviane Pozza Mattiollo. CPF· 601.199.500-49, RG 2055343301,
Monica Palla Girardello. CPF: 004.016.370-09. RG 2080896626: Invernada juvenil:
Agostinho Mario Radin, Cf>F: 337.595.530-87. RG 9018184813, Neiva 8arb0$él
Gonçalves, CPF: 025.413.489-08, RG 1085461307; Invernada xirú/veterena: Juari
João Zanon. CPF: 502.953.570-53, RG 9039812954. Nada mais havendo a
declarar. lavro esta ata que vai assinada por mim. pelos demais presentes. Nildete
Therezinha Oall Agnol Tapparo. Kellen Trecco. Vllnéia B. Sbardelotto, Glullyanna
Defendi Peruzzo. Andreana M. Defendi, Aline Castaldello Borrin. Rejane T. Trevisan,
assinatura íleglvel, Adriane B. Bertoldo, Flávio A. Sch illing. Angela Casteldello
Borrin. lvaldo Oalla Costa. assinatura ilegível, Darei Girardello, assinatura ilegível,
Agda J. V. Zanon, Oarlei Antunes dos Santos. Gilberto Artifon. Agostinho Marie
Radin, Augusto Guadagnin Radin, GIiberto Antonio Antonioili. Juari João Zanon.
Volmar Trevísan. Mõnica Palla Girardello. Deisi G F. Viviane Pozza Mettiello, Adriane
Busatto Carissimi. Ronaldo Perosa Carissimi. Leonardo Girardi, Vanderlei Mattiollo.
Dorival Casagrande, Lucas Luchetta, assinatura íleglvel, Valdomiro Boff, Anderson
Mazzotti. Neusa Greff, Mareio de Conto. assinatura ileglvel. Cldania de Moraes,
Roque de Jesus Greff, assinatura ilegível. Fábio Greff. Laura Mattiollo. Joao Vrtor
Greff.
Fébief-&o!datelli Greff
Nova Bassano/ide julho de 2021 .
...,.-;rf/
✓--u,
O referido é verdade. Dou fé. ~
Nova Bassa~. 09 de agosto de 2021.
--~
, Fábia Birck Terres - Oficiala Substituta
Emolumentos: Total: R$44, 10 + R$4,70 = R$48,80
Certidão PJ (04 páginas): R$38,80 (0389.04.2100004.00088 = R$3,30)
Processamento eletrônico: R$5,30 (0389.01 .2100004.00190 = R$1,40) ,,-----------------~
· [il''' . "liJ A consuta estará diSponível em até 2"\h
•.• no ste do Tribunal de Justiça do RS
http:/ /go.tjrs.jus,br/selodlgita1/consulta
Chave de autenticidade para consulta
iC 101329 54 2021 00000164 41
Centro áe 'TraátfÕes Çaúclias~;;;td ~1::t;i,~a,:te
~~clião, sn,pte gatíclio•
Nova Bassano - RS
RT: 11ª
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ENTIDADE SEM FINS
LUCRATIVOS
Declaro, para os devidos fins, que a entidade Centro de Tradições Gaúchas
pousada do Imigrante com sede na Rua Silva jardim s/nº na cidade de Nova Bassano/RS, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.814.161/0001-68 é uma Entidade sem Fins Lucrativos e está em pleno e
regular funcionamento desde 23/06/2006 mantendo suas atividades e cumprindo suas finalidades
estatutárias.
Declaro também, que no ano de 2021 e 2022 as ações foram desenvolvidas de
acordo com o Plano de Trabalho do referido ano.
Sem mais, coloco-me à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nova Bassano, 29 de junho de 2022.
Fábio soldatelli Greff
Patrão
CTG Pousada do Imigrante
.. .. . .. , . ·---•·•···•· - -.---•..- --- -,.,..~ ,..~.•------ _ ,,_,. __,.._ . ., _ .. , ~ ,,.., .•.. - ..•. .,. _.,.. ··--- , . ., . . . .
Rua Silva Jardim s/nº - Nova Bassano - RS - Cep:95.340-000 e-mail: ctgpousadadoimigrante@hotmail.com
CNPJ: 07.814.161/0001--68
p .
Centro áe <rraâições <;;aúclias (l'oUSi
"'Em qualquer e/ião, sempre gaúclio"
Nova Bassano - RS
RT: ir
Nova Bassano, 27 de junho de 2022.
Prezado Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste, requerer transporte para
Invernada Juvenil do Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, 9.ue participará do
Concurso Estadual de danças tradicionais - JUVENART, no Centro Desportivo Educacional Antônio
Mene hetti distrito do Recanto Maestro nos Municí ios de Restin a Seca e São João do Polêsine
Q_róximos de Santa Maria/RS, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022;
O transporte deverá sair no dia 29/07/2022 às 14h e 00min, do Parque Municipal de
Rodeios, chegando em Santa Maria terá translado entre o local do evento no Recanto Maestro, até o
alojamento. Com saída de Santa Maria para o retomo à Nova Bassano previsto para o dia
31/07/2022, por volta das 23h e 00min. Tendo aproximadamente 54 integrantes para a viagem.
adecemos. Assim, certos de vossa colaboração e apoio, desd
Cabe ressaltar que o JUVENART é o maior evento de danças tradicionais, que se
realiza no Rio Grande do Sul, no qual concorrem crianças e adolescentes na categoria JUVENIL,
onde ocorre a competição entre os grupos de todo o estado. Para nós é uma honra muito grande poder
participar de um evento deste porte, que tem por finalidade a preservação, valorização e divulgação
das artes, da tradição e da cultura popular do Rio Grande do Sul. Nesta oportunidade o Município de
Nova Bassano será representado pelo Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, fazendo a
divulgação e enaltecendo o nome do Município e tomando-o conhecido e lembrado pelos quatro
cantos do nosso amado estado.
Patão
CTG Pousada do Imigrante
Exrno. Sr.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
NovaBassano/RS.
Município de Novo\.'· sserv￾lVALDO DALLA COST'-.
Prefeito r'i•lf.!:".
Rua Silva Jardim s/nº - Nova Bassano - RS - Cep:95.340-000 e-mail: ctgpousadadoimigrante@hotmail.com
CNPJ: 07.814.161/0001-68
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O JuvEnart é um evento artístico/tradicionalista, executado pelo CTG Sentinela da Querência em parceria com o Movimento
Tradicionalista Gaúcho, Universidade Federal de Santa Maria e Prefeitura Municipal de Santa Maria, e que tem por finalidade a
preservação, valorização e divulgação das artes, da tradição e da cultura popular do Rio Grande do Sul.
JUVENART 2022
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Atravé
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