norma nº 3368/2023

Secretaria Municiparóa Adminstração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO)
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO BASS
(ndo por pror é
LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder incentivo à empresa e dá outras
providências.
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo à empresa DEMAZZA
ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ nº 09.057.132/0001-24, estabelecida na Est. Linha Benjamin
Constant SN — Comunidade São Pelegrino, na cidade de Nova Bassano, atuando no ramo de fabricação de
esquadrias de metal e outros, através da prestação de serviços de até 40 (quarenta) horas máquinas conforme
solicitação da Empresa, nos termos desta Lei.
Art. 2º. O incentivo de que trata esta Lei está em conformidade com as disposições da Lei Municipal
nº 2.457, de 22 de novembro de 2011, e alterações posteriores.
Art. 3º. Ficam fazendo parte integrante desta Lei Municipal o requerimento da empresa e os demais
documentos exigidos.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, serão suportadas pela dotação
orçamentária a seguir:
07.01-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 — Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural
3.3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros - P Jurídica
Recurso - 001- (Livres)
Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 28 dias do mês de março
de 2023.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Secretária Municipal da Administração
Rua Silva Jardim. 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Mensagem nº 17/2023. Nova Bassano, 13 de março de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimentamos, externando votos de estima e
apreço, servimo-nos da presente para encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
ll, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa DEMAZZA
EXTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, CNPJ nº 09.057.132/0001-24, estabelecida na Est. Linha Benjamin
Constant-Comunidade São Pelegrino, interior do Município, atuando no ramo de fabricação de esquadrias de
metal e outros
A empresa acima identificada necessita da terraplenagem para construção de um Galpão Industrial
para melhor desempenhar as atividades, com isso melhorar o faturamento e gerar empregos..
Através deste Projeto de Lei busca-se atender as necessidades da empresa, concedendo-lhe auxílio de
até 40 (quarenta) horas de máquinas conforme solicitação da Empresa em anexo, conforme autoriza a Lei
Municipal nº 2.457/2011 e alterações posteriores.
Enfatizamos que os sistemas de incentivo são instrumentos fundamentais das políticas públicas de
dinamização econômica e do desenvolvimento regional. Atrair novas empresas ou conceder auxílio às que já
estão instaladas é sinônimo de geração de novos empregos e renda.
Pelas razões expostas aguardamos aprovação do Projeto de Lei em pauta, quando de sua apreciação e
votação e nos subscrevemos.
Atenciosamente,
Osso
Prefeito Municipal em Exercício
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
hj ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
De: Secretaria da Administração
Para: Secretaria da Fazenda/Dep.de Orçamento e Finanças/Setor de Contabilidade
Data:$3/03/2023
Assunto: Solicitação de pareceres contábil-orçamentário e financeiro
a) Solicitamos parecer sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal, com a
classificação orçamentária específica, para fins de:
PROJETO DE LEI Nº 1% Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo
à empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI e dá outras providências,
com até 40 (quarenta) horas maquinas.
b) Além disso, pedimos também, informar se as despesas relativas ao Projeto de Lei acima
identificado estão enquadrada pela LDO como despesa irrelevante e, em caso negativo ou na
hipótese de necessidade legal, este Parecer deve ser acompanhado da Estimativa de Impacto
Orçamentário-Financeiro apresentando-se as premissas e a metodologia de cálculo utilizado.
a Maria Ravanello
Secretária da Administração
Rua Silva Jardim, 505 — Centro - Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
wwaw.novabassano.rs.gov.br
* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Estomos treholhando perc preporor o fura.
PROJETO DE LEI Nº 17/2023
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual,
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de
acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 2.457/2011,
através de dotação orçamentária específica para o Projeto de Lei nº 17/2023
que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI — CNPJ 09.057.132/0001-24,
através da prestação de serviços de até 40 (quarenta) horas de Máquinas,
conforme solicitação da empresa:
0740 speritsatiisoeses SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural.
3.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (316)
Recurso 001(Livre)
Data: 13/03/2023.
5 rzzaro
cup,
PI DE NOVA RISSANOIRS
ASSINATURA DO CONTADOR
Exmo. Sr.
IVALDO DALLA COSTA
DD. Prefeito Municipal
Nova Bassano, RS.
e sob Inscrição Estadual Nº206/0010262 e sob Inscrição Municipal Nº1531, vem através de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, para fins de EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM, em uma área de 1.500mº, localizada na Linha Benjamin
Constante, Capela São Pelegrino, Nova Bassano - RS. Com necessidade de uma
retroescavadeira, escavadeira hidráulica, carregadeira e um caminhão tombeira, para
transporte de terra tendo como o local de despejo dos dejetos na mesma propriedade,
conforme disposto na Lei Municipal nº 2.457, de 22 de novembro de 2011, apresentando,
para tanto, as seguintes informações e dados (discorrer, de forma a comprovar, sobre o
potencial da empresa e o retorno ao Município, na questão de função social, geração de
emprego, renda, crescimento e desenvolvimento econômico do Município):
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
MULA ID
sa 919636 (92 2310323
Publigâdo,em PIOSIAS.
Secretaria Municipal dá Administração
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, inscrita CNPJ 09.057.132/0001-24,
Capital inicial de investimento: R$ 150.000,00;
Área da instalação da empresa: 1.500m?;
Absorção inicial de mão-de-obra: 3 colaboradores internos;
Efetivo aproveitamento de matéria-prima existente no Municipio;
Viabilidade de funcionamento regular: Funcionamento de segunda-feira a sexta-feira
no turno integral;
Produção inicial estimada: À produção inicial estimada é de 20 toneladas ao mês;
Objetivos: À DEMAZZA Estruturas Metálicas dispõe de serviços como fabricação de
esquadrias de estruturas metálicas, serviços de usinagem, tornearia e solda.
Contribuindo para o crescimento de serviços metalúrgicos na cidade de Nova Bassano,
além de ter disponibilidade de novos empregos para a população bassanense;
Demonstração das disponibilidades financeiras para aplicação no investimento
proposto;
Outros informes que venham a ser solicitados pela Administração Municipal.
Anexamos cópia dos seguintes documentos (no caso de empresa nova,
encaminhar os que se enquadrarem):
a) Contrato Social e alterações, se houver, devidamente registrado na Junta Comercial do
Estado;
b) Cartão CNPI/MF;
c) Inscrição Estadual e Municipal;
d) Certidão Negativa de débitos previdenciários (CND);
e) Certidão de Regularidade com o FGTS;
f) Certidão Negativa Municipal;
B) Certidão Negativa Estadual;
h) Certidão Negativa Federal;
i) Certidão Negativa Judicial e de Protesto de títulos da Comarca a que pertence o
Município em que a Empresa interessada tiver a sua sede.
N.Termos,
P. Deferimento.
Nova Bassano, 23 de janeiro de 2023.
DENIAZZA ESTREUTURAS METÁLICAS
(assinatura e carimbo da empresa, se houver)
DEMAZZA Estruturas
CNP DO 08 Ea
Insc. Est. 2e0DO 090
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | asooos vê
EST Isa mOni=2A CADASTRAL i
NOME EMPRESARIAL
DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
D&M ESTRUTURAS METALICAS
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes
25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas
25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda
25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais
25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
25.99-3-02 - Serviço de corte e dobra de metais
25.99-3-99 - Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas
43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para
uso em obras
3h - Comércio varejista de materiais de construção em geral
49.3 1 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
49.3 2 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e
internacional
77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
EST LINHA BENJAMIN CONSTANT ES ssa
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
95.340-000 COMUNIDADE SAO PELEGRINO NOVA BASSANO E
ENDEREÇO ELETRÔNICO
FISCALGCONTARNB.COM.BR
TELEFONE
(54) 9983-6192/ (54) 2120-5040
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
mer
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 21/08/2007
MOT DE SITUAÇÃO CADASTRAL
e O
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
|
Emitido no dia 07/03/2023 às 09:12:31 (data e hora de Brasília). Página: 11
Ministério da Economia Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE (da sede ou filial, quando a Código da Natureza Nº de Matrícula do Agente
sede for em outra UF) di Auxiliar do Comércio
43600595507
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCN/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | |] II | || [|||
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSP2300077954
ALTERACAO
ALTERACAO DE ENDERECO ENTRE MUNICIPIOS DENTRO DO MESMO ESTADO
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Assinatura:
Telefone de Contato:
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
[ ] Decisão sincuLar [ ] Decisão coLEciaDA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
[3] SIM Processo em Ordem
À decisão
Responsável
Responsável Responsável
DECISÃO SINGULAR
[0] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
ocesso deferido. Publique-se e arquive-se. £ [1 O
cesso indeferido. Publique-se.
2º Exigência 4º Exigência
Responsável
DECISÃO COLEGIADA 4º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. O Hi
[ |] Processo indeferido. Publique-se.
Vogal
Presidente da
OBSERVAÇÕES
ad Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
5] Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. é
eae vãa. 1/6
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Capa de Processo
Secretaria Municipal da/Administração
Identificação do Processo
Número do Protocolo |Número do Processo Módulo Integrador [Data
23/070.467-1 RSP2300077954 | 07/03/2023
[Identificação do(s) Assinante(s)
CPF | Nome [Data Assinatura
749.179.350-91 | JADRIANA DE CONTO [07/03/2023 |
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do goubr 4)!Tt...
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet
Banking
sd Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
= 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. o
a nãa 2/6
ADRIANA DE CONTO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteira, nascido em 16/03/1974, profissão:
EMPRESARIA, nº do CPF: 749.179.350-91, identidade: 6017025741, órgão expedidor: SSP-RS,
RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA DO BOSQUE, número 62, bairro CRISTO REDENTOR,
município NOVA BASSANO - RS, CEP: 95.340-000.
Sócio(s) da sociedade limitada DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, sediada na RODOVIA
RS 324 KM 270,5, número 1076, bairro VILA ZUCCHETTI, município NOVA ARACA - RS, CEP:
95.350-000, com seu contrato social arquivado nessa Junta Comercial, devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº 09.057.132/0001-24, resolvem:
Cláusula Primeira - Alterar o endereço da sociedade, que passa a localizar-se na(o) ESTRADA LINHA
ao CONSTANT, número SN, bairro COMUNIDADE SAO PELEGRINO, município NOVA
ASSANO - RS, CEP: 95.340-000.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
E, por estarem assim justos e acertados, assina(m) a presente alteração do contrato social.
NOVA BASSANO, 3 de março de 2023.
ADRIANA DE CONTO: Sócio/Administrador
[5] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
a não 3/8
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Protocolo |Número do Processo Módulo Integrador [Data
23/070.467-1 RSP2300077954 | 07/03/2023
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF | Nome Data Assinatura
749.179.350-91 [ADRIANA DE CONTO 07/03/2023
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do goubr %)Tt...
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet
Banking
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=? 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[o] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ao Dão. 4/6
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
A Secretaria Geral da JUCISRS, no uso de suas atribuições de chancelar os instrumentos submetidos ao registro
público de empresas, certifica, para fins de autenticidade, e, em atendimento ao disposto no ART. 1º, I DA LEI
8.934/1994, que o ato empresarial protocolado sob o número 23/070.467-1, em 07/03/2023 da empresa: DEMAZZA
ESTRUTURAS METALICAS LTDA, de CNPJ 09.057.132/0001-24 , foi deferido digitalmente sob o número
8779511, em 07/03/2023 , nos termos da medida provisória Nº 876, de 13 de março de 2019.
Assina o presente termo, mediante certificado digital, José Tadeu Jacoby. Para sua validação, deverá ser acessado o
sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos,jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
CPF Nome Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/03/2023
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do goubr “
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet Banking
Documento Principal
Nome Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/03/2023
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do goubr cm
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet Banking
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994):
Documento assinado eletronicamente por Jose Tadeu Jacoby, Servidor(a) Público(a), em 07/03/2023,
às 09:09.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o
número do protocolo 23/070.467-1.
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E 147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
y Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
A Dáa. 5/6
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Secretaria idunicipal da Administração
O ato foi assinado digitalmente por :
[Nome
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF
[054.744.500-87 [JOSE TADEU JACOBY
Porto Alegre. terça-feira, 07 de março de 2023
a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
= 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. .
a Dão. 6/8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Despacho Autoridade Competente
rua 103 [ER 3
Atra Reco Rua
CADASTRO FISCAL DE CONTRIBUINTES |
(Obs: Preencher, somente o quadro referente à categoria do contribuinte, deixando o outro em branco)
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
O contribuinte abaixo qualificado requer sua inscrição no cadastro fiscal do Município de
Nova Bassano/RS e para tanto informa os seguintes dados:
EMPRESA OU A ESTA EQUIPARADA
: DENOMINAÇÃO: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
- CNPJ Nº: 09.057.132/0001-24
- ENDEREÇO COMPLETO: Est Linha Benjamin Constant, S/N, Comunidade São Pelegrino, Nova
Bassano/RS, CEP 95340-000
TELEFONE PROPRIETÁRIO: (54) 9 9983-6192
RAMO ATIVIDADE: Fabricação de esquadrias de metal
. INICIO ATIVIDADES: 21/08/2007
EMAIL: fiscal contarnb.com.br
. RESPONSABILIDADE SERVIÇOS CONTÁBEIS: Daiane Giacomel
A) NOME: Daiane Giacomel
B) CPF: 017.227.610-16
C) RG: 1088024921
D) DATA NASCIMENTO: 25/07/1988
E) TELEFONE: (54) 9 9609-6399
F) EMAIL: elisangela.anzolinQgmail..com
G) ENDEREÇO COMPLETO: Rua Flor de Abril, nº. 95, Apto. 101, Centro, Barão de
Cotegipe/RS.
ma
mM
w
NAU A
CONTRIBUINTE AUTÔNOMO
NOME:
CPF:
RG:
TELEFONE:
- ENDEREÇO RESIDENCIAL:
. RAMO DE ATIVIDADE:
- INICIO DAS ATIVIDADES:
- ENDEREÇO PROFISSIONAL:
EMAIL:
Declaro estar ciente das informações prestadas e que os dados acima são expressão da verdade:
DPNANAWN
NOVA BASSANO/RS, 07/03/2023.
Contribuinte ou Responsável p/procuração
Publicado em
Através, ds!
Secretaria Municipal da Administração
Leo om]
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 09.057.132/0001-24
Razão SocialilC COLLE METALURGICA
Endereço: | PINHEIRO MACHADO 346 / CENTRO / NOVA BASSANO / RS / 95340-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:30/09/2022 a 29/10/2022
Certificação Número: 2022093002133430523100
Informação obtida em 11/10/2022 14:45:21
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
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Publiçado em SB 03 LB
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Secretaria Municipal da Administração
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
CNPJ: 09.057.132/0001-24
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:08:08 do dia 13/10/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/04/2023.
Código de controle da certidão: 90B4.D53A.7167.3FA7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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RUA MARD CINLION,SALA 102
MOVA BASSANORS As3áDOSO a
Fone: 054 21200820
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE NOVA BASSANO
TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
SAMUEL MENEZES OLIVEIRA - TABELIÃO
Com fundamento na Lei 9492 de 10 de setembro de 1997 e Consolidação Normativa
da Corregedoria-Geral de Justiça, e ainda, revendo os arquivos deste Tabelionato de
Protesto, CERTIFICO NÃO EXISTIR protesto algum em que figure como devedor(a)
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, | inscrito(a) no CNPJ:
09.057.132/0001-24. Esta Certidão abrange o período de 10 de outubro de 2017 a
10 de outubro de 2022.
O referido é verdade e dou fé.
Emolumentos: (*)Selo Digital cfe. Lei 12.692/2006
R$ 10,40 (*0757.02.0900001.63677 = R$ 2,50) NOVA BASSANO, 11 de outubro de 2022
R$ 11,00 ("0757.02.0900001.63678 = R$ 2,50)
R$ 6,00 ("0757.01.1800001.61460 = R$ 1,80)
meses? R$ 27,40 + R$ 6,80 = R$ 34,20
ESCREVENTE AUTORIZADA
A consulta estará disponível em até 24h
"no site do Tribunal de Justiça do RS.
+ http://go.tirs.jus.br/selodigital/consulta
w Chave de autenticidade para consulta
142737 52 2022 00006466 70
11/10/2022
15:31:48
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DANIELA
Secretaria Municipal da gministração
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Secretaria Municipal da Administração
Publicado em
Atxavés de
Secretaria Municipal da Administração
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
* Ministério da Economia
à Secretaria de Governo Digital
4 Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
NIRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
Código da Natureza
Jurídica
2305
Nº de Matrícula do Agente
Auxiliar do Comércio
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELIL
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCN/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | | [ | | | |
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSP2100086351
NOVA ARACA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
| Assinatura: |
Z Abril 2021 Telefone de Contato: |
| Data
Di
|2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
[ ] pecisão sincuLar [ ] Decisão coLEciaDA
|Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
| Processo em Ordem
SIM SIM
[0 0] À decisão
pa (MR
Data |
E NÃO see A [| NÃO: oficias Les assicasas ado cus Responsável
Data Responsável Data Responsável |
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
sso deferido. Publique-se e arquive-se. O O Õ DO
'cesso indeferido. Publique-se.
pune [a | e bee pr Efe pes
Data Responsável
DECISÃO! COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. | RE Õ 0]
Processo indeferido. Publique-se.
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Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
náa 47
N:
«
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital N
9 9 Publigado em 28/03 122
Aravi 6 i
Capa de Processo Sebretan idunicipal da Adminiswação
Identificação do Processo
Número do Protocolo |Número do Processo Módulo Integrador [Data
in 10.153-2 RSP2100086351 [07/04/2021
Identificação do(s) Assinante(s)
cpF
749.179.350-91 [ADRIANA DE CONTO
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do 9 ul
Selo Ouro - Certificado Digital
Data Assinatura
07/04/2021
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
[6] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
--—" protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
|
| A A
Publicado em YA
108 182.
: ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE cq/0,2: 9.
RESPONSABILIDADE LIMITADA RR a
ADRIANA DE CONTO, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, data de nascimento
16/03/1974, nº do CPF 749.179.350-91, documento de identidade 6017025741, SSP, RS, com
domicílio / residência a RUA DO BOSQUE, número 62, bairro / distrito CRISTO REDENTOR,
município NOVA BASSANO - RIO GRANDE DO SUL, CEP 95.340-000, único sócio da sociedade
MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA, NIRE 4320686304-2, CNPJ 09.057.132/0001-
24, com sede e domicílio na RUA PINHEIRO MACHADO, número 346, bairro / distrito CENTRO,
município NOVA BASSANO - RIO GRANDE DO SUL, CEP 95.340-000 resolve transformar a
sociedade limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, mediante as
seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A empresa adotará o nome empresarial de DEMAZZA ESTRUTURAS
METALICAS EIRELI.
Parágrafo Único: A empresa tem como nome fantasia D & M Estruturas Metálicas.
Cláusula Segunda - O objeto será FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAL SERVICOS DE
USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA.
Õ Cláusula Terceira - A sede da empresa é na RODOVIA RS 324 KM 270,5, número 1076, bairro /
distrito VILA ZUCCHETT!, município NOVA ARACA - RS, CEP 95.350-000.
Cláusula Quarta - A empresa iniciou suas atividades em 21/08/2007 e seu prazo de duração é
indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital é R$ 110.000,00 (CENTO e DEZ MIL reais), totalmente integralizado
neste ato em moeda corrente do Pais.
Cláusula Sexta - A administração da empresa caberá ao seu titular já qualificado acima, com os
poderes e atribuições de representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, podendo praticar
todos os atos compreendidos no objeto.
Cláusula Sétima - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, proceder-se-á a
elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.
Cláusula Oitava - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
mediante ato de alteração do ato constitutivo.
|) Cláusula Nona -O titular da empresa declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de
exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Cláusula Décima - O titular da empresa declara, sob as penas da lei, que não figura como titular
de nenhuma outra empresa individual de responsabilidade limitada.
Cláusula Décima Primeira - Fica eleito o foro de CASCA - RS para o exercício e o cumprimento
dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento.
mópuLo ntecraDor:10 rspzi0oo8eas1 AI ABI! ABRE ARMA BA DRI DO RE
RS71880199
1/2 |
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
"| Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
nán 3/7
ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA
Nova Araçá, 23/03/2021, 23 de Março de 2021. À
. Publicado ei
29/03/28
T qui]
AZZA Estruturas
DE tálicas Eira, 2
J.09.057. -
Es Est 20600-10262
MEDIR DM AO as,4550100
MÓDULO INTEGRADOR: 10 RSP2100086351 Hi |
2/2
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
---* protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 384089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[8] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
nán 4
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
dá s ubigado em 26/03 / ds
io Secretarte Municipal da Administração
Identificação do Processo
Número do Protocolo | Número do Processo Módulo Integrador Data
21/110.153-2 RSP2100086351 07/04/2021 |
Identificação do(s) Assinante(s)
crF Nome [Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO [07/04/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do 9 ul
Selo Ouro - Certificado Digital
=: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
- Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
-—* protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM Secretaria Municipal ERA Estr
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul “o e ii
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ação
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, de CNPJ
09.057.132/0001-24 e protocolado sob o número 21/110.153-2 em 07/04/2021, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 43600595507, em 09/04/2021. O ato foi deferido eletrônicamente pelo examinador Priscila
Buhler.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves. Para sua validação, deverá ser acessado
o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica,jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/04/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do 9 “B
Selo Ouro - Certificado Digital
Documento Principal
Porto Alegre. sexta-feira, 09 de abril de 2021
Documento assinado eletrônicamente por Priscila Buhler, Servidor(a) Público(a), em 09/04/2021, às
15:05 conforme horário oficial de Brasília.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o
número do protocolo 21/110.153-2.
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
E protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[8] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
-— nán AZ
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital ublicado em 26, 103 [25
trayésn dê.
Secretaria Municipal da Administração
O ato foi deferido e assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
[Nome
193.107.810-68 [CARLOS VICENTE BERNARDONI GONCALVES
Porto Alegre. sexta-feira, 09 de abril de 2021
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
“= protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[6] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ubliçado em2B 1 Q3123>
Atravês panda
PRIMEIRA ALTERAÇÃO
CNP): 09.057.132/0001-24
MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME
LUIZ CARLOS COLLE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de
bens, empresário, nascido em 12/01/1961, portador da cédula de identidade
nº3029262031, expedia pela SSP/RS em 26/12/1985 e CPF nº 284.763.280-87, residente e
domiciliado na Rua Pinheiro Machado, 346, Centro, em Nova Bassano/RS CEP 95340-000;
MARCELO COLLE, brasileiro, maior, solteiro, Empresário, nascido em 26/08/1987,
portador da cédula de identidade nº 1094462155, expedida pela SJS/RS em 05/09/2006, e
CPF nº 012.672.510-18, residente e domiciliado na Rua Albino Bonoldi, 94, Santa Rosa em
Nova Araça/RS CEP 95350-000;
Sócios componentes da sociedade limitada que gira a denominação social de MLC
[1] COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME, estabelecia na Rua Pinheiro Machado, 346,
Centro em Nova Bassano/RS CEP 95340-000, inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio
grande do Sul, sob NIRE 43206863042 e no CNP) sob nº 09.057.132/0001-24, resolvem de
comum acordo alterar o referido contrato social sob as cláusulas e condições seguintes.
Cláusula Primeira
É admitida na sociedade a sócia ADRIANA DE CONTO brasileira, solteira,
Enfermeira, nascida em 16 de março de 1974, portadora da cédula de identidade nº
6017025741 e CPF nº 749.179.350-91 residente e domiciliada na Rua do Bosque, nº62,
Cristo Redentor na cidade de Nova Bassano/RS CEP 95340-000.
Cláusula Segunda
Retira-se da sociedade o sócio LUIZ CARLOS COLLE, vendendo transferindo qua
no valor de 10.000 (dez mil) no valor de R$1,00 (um real) por quota, no valor
R$10.000,00 (dez mil reais) para a sócia recém admitida ADRIANA DE CONTO, pagas neste
ato de assinatura da presente alteração contratual, em moeda corrente nacional, o sócio
à) retirante declara ter recebido todos seus haveres perante a sociedade, dando-lhe plena,
geral, rasa e irrevogável quitação.
Retira-se da sociedade o sócio MARCELO COLLE vendendo transferindo quotas no
valor de 10.000 (dez mil) no valor de R$1,00 (um real) por quota, no valor de R$10.000,00
(dez mil reais) para a sócia recém admitida ADRIANA DE CONTO, pagas neste ato de
assinatura da presente alteração contratual, em moeda corrente nacional, o sócio
retirante declara ter recebido todos seus haveres perante a sociedade, dando-lhe plena,
geral, rasa e irrevogável quitação.
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 4880715 em 05/11/2018 da Empre: COLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 09057132000124 e
12018 presa MLC LE INDU:
l
=" protocolo 183566416 - 05/11/2018. Autenticação: 99B0F14F6B4C6F574323CA73337C61A523B8740. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para
validar este documento, acesse http:/juci: it
r oc » “jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº di
autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby PE pi a rp
nán 214
Inistração
Cláusula Terceira
A sócia ADRIANA DE CONTO integraliza neste ato de assinatura em moeda
corrente nacional o valor de 80.000 (oitenta mil) quotas no valor de R$80.000,00 (oitenta
mil reais).
Cláusula Quarta
O capital social será de R$100.000 (cem mil) quotas no valor de R$1,00 (um real)
por quotas, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) totalmente integralizadas em moeda
corrente nacional neste ato de assinatura tendo a seguinte distribuição entre os sócios:
sÓcIos QUOTAS %
ADRIANA DE CONTO 100.000 vos] s0000ngo
TOTAL. 100.000
(8) Cláusula Quinta
A administração da Sociedade será de atribuição da Sócia Administradora
ADRIANA DE CONTO, respondendo pela empresa, judicial e extrajudicialmente, em juízo
ou fora dele, em conjunto ou individual, podendo praticar todos os atos compreendidos
no objeto social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado o uso da
denominação social em negócios estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens
imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Cláusula Sexta
Que os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em
quaisquer crimes previstos em lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer x
atividade empresarial conforme artigo 1.011, 1º do CC/2002. má
Cláusula Sétima
Que a empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte
8) do país, mediante alteração contratual.
Cláusula Oitava
Que o exercício social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exercício, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração
das demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os
lucros ou perdas apuradas.
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 4880715 em 05/11/2018 da Empresa MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 09057132000124 e
” protocolo 183566416 - 05/11/2018. Autenticação: 99B0F14F6B4C6F574323CA73337C61A523B8740. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para
validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 18/356.641-6 e o código de segurança V3Hi Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
e nán 3/4
i Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
=
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, de CNPJ
09.057.132/0001-24 e protocolado sob o número 21/244.798-0 em 19/07/2021, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 7793219, em 23/07/2021. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Aristoteles da
Rosa Galvão.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves. Para sua validação, deverá ser acessado
o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 22/07/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do sub”
Selo Ouro - Certificado Digital
Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 22/07/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do sub”
Selo Ouro - Certificado Digital
Documento assinado eletronicamente por Aristoteles da Rosa Galvão, Servidor(a) Público(a), em
23/07/2021, às 11:03.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o
número do protocolo 21/244.798-0.
id Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 212447980 - 19/07/2021. Autenticação: F4ASCA94C35BFFB5AZ9F9AGO4D4CC341E1D2BF60. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-
Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 21/244.798-0 e o código de segurança Fef5
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
> nán SIR
12 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI
CNPJ: 09.057.132/0001-24
ADRIANA DE CONTO brasileira, solteira, empresária, nascida em 16 de março de
1974, portadora da cédula de identidade nº 6017025741 e CPF nº 749.179.350-91
residente e domiciliada na Rua do Bosque, n262, Cristo Redentor na cidade de Nova
Bassano/RS CEP 95340-000, única sócia da sociedade DEMAZZA ESTRUTURAS
METÁLICAS EIRELI, NIRE 43600595507, CNPJ 09.057.132/0001-24, com sede na
Rodovia RS 324, KM 270,5, Nº 1076, Bairro Vila Zucchetti, Municipio de Nova Araçá, RS
CEP 95.340-000;
Cláusula 12 - O capital social que é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passa a ser de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais), através de integralização, neste ato, de R$ 10.000,00
(dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada,
é) proveniente de:
a) Integralização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela Sócia Adriana de
Conto;
Cláusula 2º - Em face das alterações acima, bem como do aumento do Capital Social,
este passa a ser de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), totalizando 110.000 (cento e
dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e
integralizado, assim distribuídos:
SÓCIO QTDE. QUOTAS | VALORR$ % ]
Adriana De Conto | 110.000 | R$ 110.000,00 100 |
TOTAL 110.000 | R$ 110.000,00 | 100 ]
Cláusula 32- Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos
constitutivos não alcançadas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Cláusula 42- Fica eleito o Foro da comarca de Casca/RS para dirimir quaisquer
Õ demandas decorrentes deste contrato.
Nova Araçá, 15 de julho de 2021
ADRIANA DE CONTO
= Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
“= 212447980 - 19/07/2021. Autenticação: F4ASCA94C35BFFB5A29F9A604D4CC341E1D2BF60. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-
Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/244.798-0 e o código de segurança Fef5
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
PE A nán aJA
Ministério da Economia Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
É RB
NIRE (da sede ou filial, quando a Código da Natureza Nº de Matrícula do Agente
sede for em outra UF) Jurídica Auxiliar do Comércio
43600595507
a Acininistração
pai d
“REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIREL!
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCN/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | | | |] | | || |
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSN2128492555
no [oo | o T Tartenacao
| | 2003 [| 4 [ALTERACAO DE SOCIO/ADMINISTRADOR
| 2247 | 4 [ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
ps RR
o
NOVA ARACA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
Õ Assinatura:
22 Julho 2021 Telefone de Contato:
Data
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
[ ] Decisão sincuLar [ ] ecisão coLeciada
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
SIM SIM Processo em Ordem
0] Ed À decisão
= e o
Data
DO NÃO Responsável
Responsável Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
[0] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
rocesso deferido. Publique-se e arquive-se. | DO DO
rocesso indeferido. Publique-se.
1,
Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
E Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
H Processo deferido. Publique-se e arquive-se. D Im | Õ
Processo indeferido. Publique-se.
14
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
[8] Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
= 212447980 - 19/07/2021. Autenticação: F4ASCA94C35BFFB5A29F9A604D4CC341E1D2BF60. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-
Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/244.798-0 e o código de segurança Fef5
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
po nán 1IR