norma nº 3379/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOVA
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E l é
BASSANO .:
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LEINº3.379 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE
NOVA BASSANO-AVENOBA, e dá outras
providências. |
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) a Associação Veneta de Nova Bassano-AVENOBA, que será utilizado na organização e realização do
HI JANTAR ITALIANO, constante no Calendário de Eventos, nos termos da Lei Municipal nº 3.350/2022, de 27 de
dezembro de 2022, a realizar-se no dia 13 de maio do corrente ano.
Parágrafo único. A título de contrapartida a Associação Veneta de Nova Bassano-A VENOBA, disponibilizará
gratuitamente o jantar para as soberanas da IV Expo Bassano e autoridades que representem os municípios que
prestigiarão o evento.
Art. 2º - Para habilitar-se ao recebimento do auxílio autorizado, deverá a entidade beneficiada apresentar plano
de aplicação dos recursos, juntamente com cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda e Ata de eleição da última diretoria, com declaração de que a mesma está em exercício.
Art. 3º- Antes do recebimento do valor do auxílio concedido, o representante legal da entidade assinará Termo
de Responsabilidade de bem e fielmente aplicar os recursos recebidos, nos termos desta Lei, da legislação pertinente e
do plano de aplicação apresentado.
Art. 4º - Cumpridos os requisitos e entregue o auxílio, o valor concedido deverá ser depositado em conta
bancária específica em nome da entidade beneficiada, devendo o valor do principal e o resultado de eventuais
aplicações financeiras serem aplicados nas finalidades mencionadas no artigo anterior, comprometendo-se a entidade a
fazer a prestação de contas dos recursos concedidos à Secretaria da Fazenda do Município, em até o dia 60 (sessenta)
dias após a liberação do recurso, mediante apresentação da seguinte documentação:
1 - Relatório das atividades desenvolvidas para aplicação dos recursos concedidos, com indicação das despesas
efetuadas;
Il - Demonstrativo/extrato bancário, da movimentação dos recursos concedidos;
HI - Notas fiscais e recibos que demonstrem a aplicação dos recursos.
Parágrafo único - Caso o valor do auxílio previsto no "caput" do artigo 1º não seja utilizado para o fim a que
se destina, deverá ser devolvido aos cofres municipais devidamente corrigidos, a contar da data de sua concessão.
Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
- SECRETARIA DO DESPORTO E TURISMO
«Realização de Eventos Culturais, Fole, Trad e Cívicos
Subvenções Sociais (543)... R$ 8.000,00
001 (Livre)
13.392.0201.201
3.3.3.50.43.00.00.
Recurso: sacia:
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 25 de abril de dois mil e vinte e três.
PA
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Secretária Municipal da Administração
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
À
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
Mensagem nº 27/2023 Nova Bassano, 05 de abril de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Pelo presente, enviamos aos nobres Vereadores o projeto de lei em pauta EM REGIME DE
URGENCIA, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Veneta
de Nova Bassano-AVENOBA, que será utilizado na organização e realização do “III JANTAR
ITALIANO”, RS, a realizar-se no dia 13 de maio do corrente ano.
O Jantar Italiano é realizado anualmente em nosso Município em prol do desenvolvimento
sociocultural de nossa comunidade e a preservação do legado dos descendentes de imigrantes Italianos e
simpatizantes da cultura italiana. Manter e reforçar os laços de nossos descendentes.
Pelas considerações acima, submetemos o presente projeto de Lei nº 27/2023, a apreciação desta
Casa Legislativa, solicitando seja o mesmo analisado, votado e aprovado.
ae.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim. 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO BASSANO as
Secratar&Hun cpa dam n sração
De: Secretaria da Administração
Para: Secretaria da Fazenda/Dep.de Orçamento e Finanças/Setor de Contabilidade
Data: 05/04/2023
Assunto: Solicitação de pareceres contábil-orçamentário e financeiro
a) Solicitamos parecer sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal, com a
classificação orçamentária específica, para fins de:
1)PROJETO DE LEINº 27 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a
ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO-AVENOBA, e dá outras providências.
Valor R$ 8.000,00
b) Além disso, pedimos também, informar se as despesas relativas ao Projeto de Lei acima
identificado estão enquadrada pela LDO como despesa irrelevante e, em caso negativo ou na
hipótese de necessidade legal, este Parecer deve ser acompanhado da Estimativa de Impacto
Orçamentário-Financeiro apresentando-se as premissas e a metodologia de cálculo utilizado.
Leda Maria Ravahello
Secretária da Administração
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273 «1649
www.novabassano.rs.gov.br
— CSassano.rs.eov.br
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PROJETO DE LEI Nº 27/2023 Secretaria
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei
Complementar nº 101/2000, através de dotação orçamentária específica para o Projeto de
Lei nº 27/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à
ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA:
OO recria ierordrisaçd SECRETARIA DO DESPORTO E TURISMO
13.392.0201.2015........ Realização de Eventos Culturais, Fole, Trad e Cívicos
3.3.3.50.43.00.00......... Subvenções Sociais (543)... R$ 8.000,00
RECUISO.:.iisssssessesseesenres 001(Livre)
Data: 05/04/2023.
Elis Paula aa
CONTADORA - CRÉIRS 09160010
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS
ELIS PAULA MARZZARO
Contadora
Municipal da Administração
AVENOBA - Associação Vêneta de Nova Bassano . rasa EE AGministação
Secretario à
Fundada em 28 de julho de 2018
Nova Bassano — RS — Brasil
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Ao saudá-lo cordialmente, a AVENOBA —- Associação Vêneta de Nova Bassano, vem
respeitosamente solicitar à V. Exma. ajuda financeira para realização do Ill Jantar Italiano, dia 13
de maio de 2023, sendo que o mesmo será o evento de Abertura da Semana do Município
juntamente com o evento da Expo Bassano 2023.
Para tal estamos solicitando o repasse do valor correspondente à contratação do Grupo
Girotondo de R$ 8.000,00. Em contrapartida, disponibilizamos gratuitamente o jantar para as
soberanas da IV Expo Bassano e autoridades que representem os municípios que prestigiarão
nosso evento.
Nos colocamos à disposição para dialogar e continuar desenvolvendo atividades em parceria
com o Município de Nova Bassano, em prol do desenvolvimento sociocultural de nossa
comunidade e a preservação do legado dos imigrantes italianos.
Certos de contarmos com o vosso apoio, desde já agradecemos.
Nova Bassano, 29 de março de 2023.
ANDRÉIA PELLE DE OLIVEIRA
Presidente
Publlhado em DS / OU DS
Atrav:
ipal da Administração
1 - DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍSTICAS DA OSC
Nome da Entidade: AVENOBA-Associação Vêneta de Nova Bassano CNPJ: 31-702-174/0001-20
Endereço: RUA LUIS MARAFON 791
Município: Nova Bassano UF: RS CEP: 95.340-000 Telefone:
(Conta Bancária: 88271-2 Ugência: 0259 Banco: 748
Nome do Responsável: ANDRÉIA PELLE DE OLIVEIRA
- Cargo: PRESIDENTE
Período do mandato: 2021/2024
CPF: 706.046.300-34
RG: 1055346256
rgão Expedidor: SSP
Endereço: AV 23 DE MAIO 791 GHRES95340:000
[Caracterização da OSC: Entidade sem fins lucrativos.
Data da Constituição da OSC: 28/07/2018
Finalidade: Promover, estimular e difundir encontros culturais, festividades recreativas, artísticas e religiosas junt
a sociedade
Histórico e área de atuação da OSC: Curso de Talin , no qual resgata a língua que é o patrimônio histórico e cultural;
Passeios com finalidade de integração cultural e social com outros descendentes italianos de diferentes municípios;
Atividades valorizando a herança e o patrimônio imaterial trazido pelos imigrantes.
2 - PROPOSTA DE TRABALHO
Prazo de Execução:
Nome do Projeto /Atividade: Ill JANTAR ITALIANO 13/05/2023
Objetivo geral: O valor solicitado é para pagar parte do grupo de animação do jantar.
Público alvo: Comunidade em Geral o Es
Objeto da parceria: Repasse de um valor de R$ 8.000,00 para garantir a realização do HI JANTAR
ITALIANO
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇAO DE METAS
Etapa/ | ue Indicador Físico | Duração
Metas Fase Espesfinação Unidade [Quantidade | Início Término
1 ÚNICA | Repasse único | Maio/2023 maio/2023
4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Quantidade Descrição Valor
1º Repasseúnico 8.000,00
= 8.000,00.
Total geral
5. ESTIMATIVA DE DESPESAS
R$ 11.000,00
6. MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
- 30 dias contados do término da vigência.
Nova Bassano,10 de abril de 2023.
ANDRÉIA PELLE DE OLIVEIRA
Presidente
Comprovante de Inscriç ção Cadastral
a Contribuinte.
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À Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providsncie junto à
A mfoimação sobr= 2 pone que consia neste e ormaprovante é a deciaraca pelo conti uinta.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
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sociativas ligadas a cultura 2 & arte
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V (54) 8952-4406 / (54) 3273-2095 |
varavado pela Instru ze Normietiva Ré
Enstido no dia 08/10/2018 au 15 27:18 (data o vor
Consulta QSA / Capital Social Voltar
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL aira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas JARRA"
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Rua Dr. Mário Cini, Nº 101, sala 101, Centro - Nova Bassano /RS
Bel. Guilherme Fernando de Souza - Oficial Registrador ,
CERTIDÃO
CERTIFICO, que no Livro A-3, as folhas 297 a 298 verso, foi efetuada a averbação 3/92, da Associação
Vêneta de Nova Bassano, aos 22 de dezembro de 2022, neste Oficio de Registro Civil das Pessoas
Jurídicas de Nova Bassano/RS, cujo teor é o seguinte:
ATA N.º 01/2022
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na
Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano, os associados da Associação
Vêneta de Nova Bassano (AVENOBA), com o objetivo de eleger e empossar os novos
membros da diretoria e do conselho fiscal, com a primeira convocação às vinte horas e
segunda convocação às vinte horas e quinze minutos. O Presidente Juari João Zanon
deu abertura aos trabalhos, saudando a todos, foi reproduzido um video com as
atividades realizadas nos quatro anos e meio de fundação, efetuou a prestação de
contas, realizou a entrega dos Certificados de Associado Fundador e Associado
Contribuinte, conforme o caso, entregou os ingressos da noite das lamparinas, e após
encaminhou a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, prevista no Edital de
Convocação. Houve inscrição de uma única chapa que foi apresentada e eleita por
unanimidade, que tomará posse em 01 de janeiro de 2023, sendo assim composta:
DIRETORIA: Presidente: Andréia Pelle de Oliveira, brasileira, casada, cirurgiã dentista,
inscrita no RG sob n.º 1055346256 e CPF n.º 705 046.300-34, residente e domiciliada
na Avenida 23 de Maio, n.º 791, Sala 105, Centro, em Nova Bassano-RS, Vice-
Presidente: Juari João Zanon. brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG sob n.º
9039812954 e CPF n.º 502.953.570-53, residente e domiciliado na Rua Monsenhor
Scalabrini, n.º 08, Apto. 201, Centro, em Nova Bassano/RS, 1º Secretária: Maria Sirlei
Tapparo Bassaní, brasileira, casada, empresária, inscrita no RG sob n.º 1030953739 e
CPE nº 343.756.190-15, residente e domiciliada na Rua Senhor Bom Jesus, n.º 151,
Bairro Cristo Redentor, em Novz Bassano-RS; 2º Secretário: Milton Farina. brasileiro,
casado, contabilista, inscrito no RG sob n.º 1034316313 e CPF n.º 458.777.930-04,
residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, n.º 666, Centro, em Nova Bassano-
RS; 1º Tesoureira: Juneci Zanon Girardelto, brasileira, casada, comerciante, inscrita
no RG sob n.º 1047373616 e CPF n.º 588.202.560-53, residente e domiciliada na Rua
Monsenhor Scalabrini, n.º 08, Apto. 301. Centro, em Nova Bassano-RS, 2º Tesoureira:
Zulma Todeschini Dalia Costa, brasileira, casada, auxiliar de escritório, inscrita no RG
sob nº 7051610579 e CPF n.º 549.305.530-91, residente e domiciliada na Linha
Senador Ramiro, s/n.º, em Nova Bassano-RS. CONSELHO FISCAL: Márcio De Conto;
Oscar F. Todeschini; Ires Parisotto Caldieraro. Suplentes: Gema Della Valle, Eunice
Tonin Silvestri, Aldone Antônio Borrin, Andréia Lovison Todeschini e José Pieta. A
Presidente eleita Andréia Pelle de Oliveira fez um breve discurso agradecendo a
oportunidade e contou com o apoio de todos os associados. Nada mais havendo a
constar, lavrei a presente ata que será assinada por todos os presentes. Leticia Anzolin
Grisa, Juari João Zanon, Carla Todeschini Sasso, Oscar Todeschini Beatriz ilegivel
Tomazoni, Zulma Todeschini Dalla Costa, Andreia Pele itegivel Andréia L Todeschini,
Agda J. V. Zanon, Ignez Pieta Segalin, Juneci Zanon Girardello, Maria Sirlei T. Bassani,
tres Parisotto Caldieraro, Zulma Todeschini Dalla Costa, Vera L. Daila Costa
Zajaczkowski, Vaneza Perosso, Leda Maria Ravanello, Márcio De Conto. Firléia
Guadagnin Radin. Aldoné A. Borrin, Gema Deila Valle,
Extraida do livro de atas n.º 01 folhas 03v a 04v, da Associação
Vêneta de Nova Bassano.
Nova Bassano, 19 de dezembro de 2022.
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lerde Oliveira 4
Presidente 4
continua na próxima folha
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5
Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas fe
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (“
Rua Dr. Mário Cini, Nº 101, sala 101, Centro - Nova Bassano /RS
Bel. Guilherme Fernando de Souza - Oficial Registrador
continuação da folha anterior, Registro nº 92
RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Presidente: Andréia Pelle de Oliveira, brasileira, casada, cirurgiã dentista,
inscrita no RG sob n.º 4055346256 e CPF n.º 706.046.300-34, residente e
domiciliada na Avenida 23 de Maio, n.º 791, Sala 105, Centro, em Nova Bassano-
RS.
Vice-Presidente: Juari João Zanon, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
RG sob n.º 9039812954 e CPF n.º 502.953.570-53, residente e domiciliado na
Rua Monsenhor Scalabrini, n.º 08, Apto. 201, Centro, em Nova Bassano/RS,
CEP: 95.340-000.
4.3, Secretária: Maria Sirlei Tapparo Bassani, brasileira, casada, empresária,
inscrita no RG sob n.º 1030953739 e CPF n.º 343.756.190-15, residente e
domiciliada na Rua Senhor Bom Jesus, n.º 157, Bairro Cristo Redentor, em Nova
Bassano-RS.
2.º Secretário: Milton Farina, brasileiro, casado, contabilista, inscrito no RG sob
nº 1034316313 e CPF n.º 458.777.930-04, residente e domiciliado na Rua
Pinheiro Machado, n.º 666, Centro, em Nova Bassano-RS.
4.º Tesoureira: Juneci Zanon Girardello, brasileira, casada, comerciante, inscrita
no RG sob n.º 1047373616 e CPF n.º 588.202.560-53, residente e domiciliada
na Rua Monsenhor Scalabrini, n.º 08, Apto. 301, Centro, em Nova Bassano-RS.
2º Tesoureira: Zulma Todeschini Dalla Costa, brasileira, casada, auxiliar de
escritório, inscrita no RG sob n.º 7051610578 e CPF n.º 549.305.530-91,
residente e domiciliada na Linha Senador Ramiro, s/n.º, em Nova Bassano-RS.
Nova Bassano/RS, 19 de dezembro de 2022.
( / A doeao) irá
- Presidente
continua na próxima folha
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sec
Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
continuação da folha anterior, Registro nº 92
RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Márcio De Conto, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no RG sob n.º
6073861996 e CPF n.º 997.550.840-53, residente e domiciliado na Rua Mário
Cini, n.º 856, Centro, em Nova Bassano/RS, CEP: 95.340-000.
Oscar Francisco Todeschini, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº
1035622099/SJS/RS, inscrito no CPF nº 458.776.530-91, residente e
domiciliado na Linha Senador Ramiro, s/n.º, em Nova Bassano/RS, CEP 95340-
000.
tres Parisotto Caldieraro, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG sob n.º
4004401764 e CPF n.º 249.688.030-B7, residente e domiciliada na Rua Duque
de Caxias, n.º 75, Centro, em Nova Bassano/RS, CEP: 95.340-000.
SUPLENTES:
Gema Della Valle. brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG sob n.º
2003625072/SSP/RS e CPF n.º 249.687.490-15. residente e domiciliada na Rua
Natal Della Valle, n.º 20, Nova Bassano/RS, CEP: 95340-000.
Eunice Tonin Silvestri, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG sob n.º
7035571319/SSP/RS, inscrita no CPF n.º 427.769.530-20, residente e
domiciliada na Rua Pinheiro Machado, nº 1709, Centro, em Nova Bassano/RS,
CEP 95340-000.
Aldone Antônio Borrin, brasileiro, casado, aposentado por invalidez, inscrito no
RG sob n.º 7042702361 e CPF n.º 534.330.840-88, residente e domiciliado na
Rua Bassano Del Grapa, n.º 132, Bairro Bela Vista, Nova Bassano/RS, CEP:
95340-000.
Andreia Lovison Todeschini, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº
4057420752, inscrita no CPF nº 568.347.560-00, residente e domicitiada na
Linha Senador Ramiro, s/n.º, em Nova Bassano/RS, CEP 95340-000.
José Luis Pieta, brasileiro. casado, agricultor, inscrito no RG sob n.º
4012698327/SSPIRS e CPF n.º 290.913.140-B7, residente e domiciliado na
Linha Senador Ramiro, s/n.º, Capela Caravágio, Nova Bassano/RS, CEP:
85340-000.
Nova Bassano/RS, 06 de dezembro de 2022.
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O referido é verdade. Dou fé.
Nova Bassano, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022.
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Emolumentos: Total: R$ 49,40 + R$ 7,90 = R$ 57,30
Certidão PJ (03 páginas): R$ 33,00 (0389.03.2100004.00114 = R$ 3,60)
Busca: R$ 10,40 (0389.02.2200001.00214 = R$ 2,50)
Processamento eletrônico: R$ 6,00 (0389.01.2100004.00849 = R$ 1,80)
A consulta estará disponível em até 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS
http://gotirsjus.br/selodigital/consulta
Chave de autenticidade para consulta
101329 54 2022 00000299 40