norma nº 1067/1996

LEI º 1067, DE 05 DE AGOSTO DE 1996.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, 
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS); DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS.
AGENOR LUIS CESTONARO Prefeito Municipal de Nova Bassano Estado do Rio 
Grande do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovo e eu sanciono e 
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de 1º Grau incompleto Anita 
Garibaldi, localizada junto à Comunidade de São Marcos, Município de Nova Bassano 
(RS), que passa a denominar-se de "ESCOLA municipal DE 1º GRAU INCOMPLETO 
PROF MARLI INES GAZZONI".
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conjunto com a Secretaria 
Municipal de Administração, providenciará nos documentos e adaptações necessárias ao 
cumprimento do disposoto no Artigo primeiro desta Lei Municipal.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei Municipal entrará em vigor na 
data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO (RS), 05 de agosto 
de 1996.
AGENOR LUIS CESTONARO
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DIRLEI MARTINS ZORTEA
Secret. Munic. Administração
Nota: Este texto não substitui o original.