norma nº 805/1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1994 A
LEI Nº 805/93
1997".
AGENOR LUÍS CESTONARO , Prefeito Municipal de
“Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte LEI.
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município pa-
ra o exercício de 1994 a 1997, constituído dos Anexos constantes desta
Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício é do Orçamento Anual.
Art. 2º — A Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício financeiro, indicará os programas a serem incluídos no
Projeto de Lei do Orçamento anual, com a indicação da fonte de recursos
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orça
; gica
da com a receita estimada em cada exercício.
2
Art. 4º —- Os recursos para a execução do Plano
Plurianual serão os recursos próprios, de transferência do Estado e
União, e aqueles de convênios ou acordos que venham a ser realizados
com o Estado, Uniao e entidades privadas a serem especificadas na Lei
de Orçamento anual.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO,
RS, aos dezesseis dias do mês de abril de 1993.
Agenor Luís Cestonaro
Prefeito Municipal
Publicado em (61.29, fer,
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DA
Dirlei Martins Zortéa
Secretária de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL
D
ESTADO DO RO erando nai AL DE NOVA BASSANO |
LEI Nº 805/93
PLANO PLURIANUAL -— ANEXO I - PROGRAMAS
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
01-01 - Modernização e aquisição de equipamentos.
Objetivo : Melhorar as condições de funcionabilidade e
dotar a Câmara de móveis e equipamentos no
sentido de melhorar as condições de traba-
lho no Legislativo
07 - ADMINI STRAÇÃO
07-01 - Reforma e ampliação do paço municipal.
Objetivo: Instalar adequadamente os vários setores da
administração dando-lhes melhores condições
| de trabalho.
07-02 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
| Objetivo: Equipar as várias unidades administrativas
com móveis e equipamentos de trabalho, tor-
nando-os mais eficientes.
| 07-03 - Manutenção e implantação de sistema computadorizado.
| Objetivo: Modernizar os serviços de controle, agilizan
do as informações, e assegurar maior grau de
confiança nos dados.
» 07-04 - Manutenção do plano diretor.
f Objetivo: Disciplinar o uso e a ocupação do solo urba-
| no e ordenar o pleno desenvolvimento das fun
| ções sociais da cidade nos termos do art.182
| da Constituição Federal.
| 07-05 - Reestruturação administrativa. o
Objetivo: Dotar à prefeitura de uma nova organização
mais moderna e eficiente na prestação de ser
i ini i ividade.
viços administrativos e a coletivida
de veículo de passageiros.
07-06 - Aquisição
e j Prefeito Municipal melho
Objetivo: proporcionar ao Sr.
res condições para o seu deslocamento.
prefeitura no Povoado Zanetti.
o =
07-07 - Implantação da Su
: 7 b-Prefeitura no Povoado Za-
Instalar uma Su
visando prestar um atendimento admi -
aquela comunidade.
Objetivo:
netti,
nistrativo mais eficiente
gor Luis Cestonaro
Tefetto Municipal
PREFEITURA MUNICIP
AL D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
Fls 2
07-08 - Amortização da dívida fundada.
Objetivo: Amortização de financiamentos diversos.
17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
17-01 - Manutenção e ampliação do viveiro florestal.
Objetivo: Desenvolver O horto-florestal, visando o a-
jardinamento, o conhecimento e preservação
botânica, promover campanhas de mudas de ár—
vores e flores junto a comunidade tornando
assim a cidade mais bonita e aconchegante.
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18-01 - Extensão rural.
Objetivo: Incentivar e apoiar as entidades e organiza-
ções que trabalham, defendem e prestam servi
ços e assistência tais como: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Fundec, Emater Associa
ção de Produtores, Suinicultores, Apiculto-
res, executar programas especiais para suini
cultura, avicultura, gado leiteiro,irrigação
de hortifrutigranjeiros, recuperação de so-
1os inclusive com aquisição e distribuição
de calcáreo e corretivos.
18-02 - Aquisição de um veículo de passageiros.
» Objetivo: possibilitar visitas às propriedades nda
| por parte dos técnicos afim de dar assisten-
cia a pequenos e médios produtores rurais.
18-03 - Aquisição de equipamentos para formação de uma equipe
mecanizada.
Objetivo: Dotar O município com máquinas e equipamen -
| tos ade
em a infra-estrutura para OS produtores
quados para prestar serviços que bene
fici
rurais.
22 - TELECOMUNICAÇÕES
22-01 - Implantação
Objetivo: P
É
e manutenção de telefonia rural.
rover as comunidades interioranas de melho-
es condições de comunicação, principalmente
as mais distantes da sede.
o das repetidoras de TV
- tençã
O E manutenção eficiente de canais de TV da repe
tidora local, bem como sua ampliação.
» s Cestonaro
Fefoito Muniofpal
PREFEITURA MUNICIPA
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL L DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
30-01 - Segurança,
Obieti . : e.
bjetivo: Dar apoio aos órgãos de Segurança pública pa
ra o melhor desempenho das mesmas.
41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O a 6 ANOS
41-01 - Manutenção e ampliação da Creche Criança Feliz.
Objetivo: Dar condições de atendimento às crianças
possibilitando o emprego da mulher fora de
casa, aumentando a renda familiar.
41-02 - Educação Pré-Escolar.
Objetivo: Dar condições de ensino às crianças em idade
pré-escolar.
42 - ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
42-01 - Construção e Reforma de Prédios Escolares.
Objetivo: Dar condições de ensino às crianças em idade
escolar, promovendo melhores condições para
o ensino-aprendizagem.
42-02 - Aquisição de veículos para transporte de alunos de pri
meiro grau.
Objetivo: Transportar para a zona urbana, ou escola po
lo, crianças em idade escolar residentes em
localidades sem escolas de 1º a 8º séries.
42-03 - Assistência aos educandos.
Objetivo: Dar às crianças do primeiro grau, tratamento
médico odontológico, alimentação, transporte
escolar, assistência social; valorização do
educando e educador através de cursos, pales
tras, promoções artísticas; desenvolver pro-
gramas de inter-relacionamento, escola fami
1ia-comunidade; desenvolver programas de
consciência ecológica junto às escolas e co-
munidade, realização de trabalhos integrados
com às escolas estaduais; aquisição e distri
buição de material didático-pedagógico rr
quado aos professores e alunos do municipio,
aquisição de livros atuais para o acervo da
piblioteca pública municipal, atendendo as-
i a co
sim uma necessidade urgente aos alunos da co
i i esco-
munidade, bem como para biblioteca nas
las.
PREFEITURA MUNICIP
AL D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
E=:
Fl. 4
Dar condições ao Conselho Municipal de educa
ção desenvolver Programas que abranjam a edu
cação integral do estudante.
42-04 - Aquisição de veículo de passageiros.
Objetivo: Possibilitar aos funcionários da Secretaria
Municipal de Educação o deslocamento para vi
sitas às escolas municipais, participação de
cursos de formação e reuniões.
42-05 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
Objetivo: Equipar as escolas que serão construídas,bem
À como melhorar os equipamentos das escolas já
existentes, para um melhor atendimento ao a-
luno, também nas ampliadas ou transformadas
escolas pólo.
43 - ENSINO DE SEGUNDO GRAU
43-01 - Transporte de alunos da zona rural para a urbana e ou
para outros municípios.
Objetivo: Dar condições aos jovens da zona rural e ur-
bana, de concluírem o ensino de segundo grau.
44 - ENSINO SUPERIOR
44-01 - Transporte de alunos. .
Objetivo: Dar condições aos estudantes atraves de
ê transporte escolar, para que frequentem cur-
sos universitários.
N 44-02 - Extensão universitaria. .
Objetivo: possibilitar atraves de convenios com univer
sidade, que os jovens frequentem cursos uni-
'
atos
versitarios.
4 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
46-01 - Construção de parques recreativos.
Objetivo: Oferecer à população condições de lazer e
Je .
1
recreação .
46-02 - Construção de canchas de hochas, campos de futebol
quadras de esporte.
Melhorar e criar nov
sede e interior do município.
no Estádio Municipal.
nicipal de local apropria-
os centros esportivos na
Objetivo:
46-03 — Construção de arquibancadas
Dotar O estádio mu
] ivo: E
ud NG olvimento de práticas espor
Tl
Ura MUNIC. DE NOVA,
do para O desenv
| tivas.
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Fefeito Municipal
O RT
PREFEITURA MUN
ICIPA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL = NOVA BARSANO
LEI Nº 805/93 E Ê
46-04 — Construção de um ginásio de esportes.
Obieti . ; es
Jetivo : Proporcionar a população um lugar adequado
para desenvolvimento de práticas esportivas,
visto que o já existente não atende a deman-
da.
48 - CULTURA
48-01 - Construção do galpão crioulo.
Objetivo: Incentivar as atividades relacionadas com as
| tradições, através da aquisição de terreno e
construção do galpão para o desenvolvimento
/ das atividades do Grupo de Artes Nativas Pou
sada do Imigrante.
48-02 - Criação da Casa da cultura.
Objetivo: Cultivar e estimular os diferentes movimen-
tos étnicos existentes no município, tais
como: Braspol, Imigração Italiana e outros;
manter e ampliar o Museu Municipal; apoiar
as entidades sociais, recreativas, educacio-
nais e culturais; estimular a Banda Munici-
pal Santa Cecília, mantendo-a em atividade;
organizar juntamente com a SMEC calendário a
nual de eventos esportivos e culturais.
=
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
49-01 - Apoio a APAE ]
Objetivo: Proporcionar aos excepcionais, assistencia a
través de professores e recursos para um bom
desenvolvimento do trabalho de aprendizagem
realizado nesta area.
51 - ENERGIA ELÉTRICA
51-01 - Eletrificação rural.
Objetivo: Dar ao agricultor
cidas na zona urbana, fazendo com que perma-
as mesmas condições ofere-
neça no meio rural, produzindo, dessa forma,
para a população urbana e evitando assim o
êxodo rural.
51-02 - Ampliação da rede elétrica urbana.
objetivo: Viabilizar o fornecimento de energia elétri-
e o
ca a todos Os moradores da área urbana.
(Mgenor Luis Cestonaro 4
Profeito ;
| O ————————
I
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIP
AL DE NOV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — HASSAN
LE o
I Nº 805/93 Fl. 6
51-03 - Ampliação
e manutenção da rede de iluminação pública.
Objetivo:
Dotar de iluminação pública todas as ruas da
Cidade, dando melhores condições de vida aos
moradores.
57 - HABITAÇÃO
57-01 - Construção de casas populares.
Objetivo: Participar com incentivos comunitários e par
ticipativos na construção de moradias para a
diminuição do déficit residencial para pes-
soas de baixa renda.
57-02 - Aquisição de terrenos para loteamentos populares.
Objetivo: Promover loteamentos financiados a preços a
cessíveis para trabalhadores de baixa renda.
58 - URBANÍSMO
58-01 - Urbanização de terrenos para construção de casas popu-
lares.
Objetivo: Promover a urbanização de terrenos para cons
trução de moradias a população de baixa ren-
da.
58-02 - Embelezamento da cidade.
Objetivo: Prover de arborização as ruas, melhoria nos
canteiros e melhoramento nas praças e par-
ques, visando deixar a cidade com melhor apa
rência e limpa.
60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60-01 - Limpeza Pública
Objetivo: Ampliar a coleta de lixo domiciliar na sede
do município, adotar o sistema de reciclagem
do lixo.
62 - INDÚSTRIA : j
Est e isição e instalação de uma usina para reciclagem do
om — qui
1ixo domiciliar.
j Eliminar os depósitos de lixo domiciliar cau
jetivo: o E
ae sadores de poluição ambiental e que tornam
foco de transmissão de doenças.
; = istrito
Z implantação do Dis
- «: "So de uma área para
62-02 - Aquisição
Industrial ”
PREFEITURA MUNICIP
ESTADO DO RIO Crea a AL DE NOVA BASSANO
LES Nº sos/03
E sento o
estrutura neces-
Ele 7
bjetivo: Aquisição de terreno, infra-
Saria para instalação de um distrito
| indus-
BELA, us
à com plano de incentivo a fixação de
industrias no município para o aprovei tamen-
to da mão de obra e matéria prima local bem
como estimular as indústrias já existentes.
715 - SAÚDE
75-01 - Municipalização parcial da Saúde.
Objetivo: Implantar a municipalização parcial da saúde
para atender através de repasses, convênios,
| recursos próprios as necessidades básicas de
! saúde a população tais como: médica, ambula-
torial, hospitalar, odontológica, laboratori
al e medicamentos; estabelecer planos de a-
poio aos postos de saúde, incentivar a saúde
preventiva, estabelecer programas de saúde:
atendimento a saúde da mulher (prevenção do
câncer de mama, colo uterino e outros); pro-
grama de saúde mental coletiva, acompanhamen
to aos que necessitam atendimento fora do
município.
75-02 - Aquisição de veículo de passageiros.
Objetivo: possibilitar aos funcionários da Secretaria
ct
seu deslocamento no municipio.
75-03 - Ampliação do Posto de Saúde.
Objetivo: Ampliar as dependencias físicas do posto pa-
ra dar condições da ampliação dos serviços
de saúde segundo programas a serem desenvol-
vidos.
de Saúde.
a to
75-04 - Construção de um Pos ,
é rviços de atendimento de saude
Objetivo: Ampliar os Se à
dgescentralizando da área urbana.
75-05 Aquisição de equipamentos € material permanente.
objetivo: aquisição d
penho no at
e equipamentos para melhor desem-
endimento à saúde.
76 - sax
NPR a teci
76-01 - M tenção extensão e implantação de redes de abasteci
-01 - Manu ;
água e perfuração de poços artesianos.
O
Prefeito Municipal
=
PREFEITURA MUNICIP
ESTADO DO RIO GRANDE Coal Al DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
Fl. 8
Objetivo:
Prove (li
E às famílias do município com abasteci
mento de água potável. o
76-02 - Construção de Redes de esgoto (
ampliação).
Objetivo: Pp. ção)
À Ampliar a rede de esgoto do município.
76-03 - Canalização do Arroio Bassano
Objetivo: Sanar os problemas de esgoto e escoamento da
| água, melhorando as condições de higiene, ob
Servando a despoluição e a ecologia.
81 - ASSISTÊNCIA
81-01 - Assistência Social Geral.
A Objetivo: Humanizar nosso município, visando atender
aos carentes; ampliação de programas de ação
e incentivos comunitários na cidade e interi
or; assistência ao idoso, jovem e à criança,
ampliar convênios de entidade municipais com
instituições estaduais e federais para me-
lhor atendimento aos necessitados.
81-02 - Construção de uma Creche.
Objetivo: Dar condições de atendimento para mais crian
ças no município.
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88-01 - Construção e recuperação de pontes de concreto, E ii
deira e/ou pontilhões.
Dar melhores condições e segurança de trafe-
»
Objetivo: pre
gabilidade nas estradas municipais.
88-02 - Aquisição de motoniveladora, trator, carregador, retro
caminhões e compressor.
escavadeira, E nr:
Objetivo: complementar a frota de máquinas e equip a
tos e renovar à frota de caminhões do munici
pio.
de um rolo compactador .
1hores condições de
ryadas do interior.
88-03 - Aquisição
Objetivo: Dar me
nas est
do britador municipal.
ntar a produção de brita e de
nidade e
trafegabilidade
88-04 - Ampliação
Objetivo: Aume ]
' ya melhor atendimento a comu
nservação das estradas municipais.
rivados pa-
melhor
co
ge veículo de passageiros.
Aquisição comprada pagas
Baghnetivo: F
acilitar O deslocamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BASSANO
LEI Nº 805/93 ” ã
por parte da Secretaria de Obras, agilizando
desta forma os serviços e a recuperação
de
máquinas do setor rodoviário.
88-06 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
Objetivo: Adquirir equipamentos de trabalho tornando-
os mais eficientes.
91 - TRANSPORTE URBANO
91-01 - Pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais.
Objetivo: Melhorar as condições habitacionais na sede
e interior do municipio.
BASSANO
Agenor Luis Cestonaro
Prefeito Municipal
PREFEITURA MU
NI
ESTADO DO RIO GRANDE CIPAL DE Nov
DO suL
A BASSANO
E o Tm
PLANO PLURIANUAL — ANEXO II
CÂMARA DE VEREADORES:
oO rd
situação Atual: A Câmara Municipal, está instalada no prédio do Cen-
tro Administrativo, e conta atualmente com uma boa estrutura de fun-
cionamento.
Metas: Melhorar ainda mais as condições de funcionamento da Câmara
Municipal, agilizando suas decisões, proporcionando aos Senhores Ve-
malores; condições de bem atender a população e desempenhar as suas
“| funções.
ADMINISTRAÇÃO :
Situação atual: Atualmente o gabinete do Prefeito possui móveis e de
mais equipamentos para a realização de seus serviços. A chefia de ga
— 805/93
binete está equipada com móveis e equipamentos mínimos indispensáve-
is, necessitando de mais investimentos, destacando-se que será ne
cessário mais pessoal e equipamentos no decorrer do tempo. Também de
vido ao tempo de uso, há probabilidade de troca do carro de uso do
Sr. Prefeito Municipal.
Metas: para 1994 a 1997.
Manter as atividades dos órgãos ligados ao gabinete do Prefeito e a
ele próprio, equipar melhor os setores aqui mencionados, melhorar
também o controle da documentação, conforme determina a legislação
em vigor, dos serviços que estes setores devem prestar, melhorando
também o atendimento à população que aqui se dirige para a reivindi-
cação de suas necessidades, aquisição de móveis, máquinas e demais
equipamentos, dos quais se d
do Prefeito.
estaca a aquisição de um carro para uso
ad dolo te ; y
A Secretaria de Administração e a responsável
ã i dminis-
Por todas as atividades referente a manutenção dos serviços a
i a ento de
trativos, requerendo atualmente a implantação de um departam
a
j j ã i es-
Compras e administração de material, implantação de serviço de P
i como existe a
yS0al informatizado almoxarifado e arquivo geral, bem
. administrativas,
E : tividades
: Necessidade de um aperfeiçoamento nas a p a À
ini hos e em consequência, dar condições
; Visando agilizar os trabalho
ã i suficiente
dá admini st As nicipal de exercer sua função apoiado em
Í ração mu
=
E
| “Strutura administrativa.
Metas: para 1994 a 1997. cd
“anter as atividades desta pEGESR Ge ão mun
i a
lidade aos setores diversos da administraç
dando condições de funcionabi
icipal, para que rea
Dc cosesoseaaeõ =
PREFEITURA MUN
IC
ESTADO DO RIO GRANDE DO ias DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
FL. 2
suas atri Çoe Ç uma estrutura que prop
1: bui ço s cal ados n oOporcione meios
a . E
icos para a real
tecn ; Pp lzaçao destas funções tais c '
almoxarifado, etc. Omo: xerox, arquivo,
U dos ob
etivos desta secretaria será a poss
jação d S as
vel ampliaç e adaptações do prédio do Centro Administrati
rativo, de
| otros equipamentos. Paquinas 15
A ;
a f Secretaria da Fazenda e Planejamento é a
responsável pela função contábil, financeira e de arrecadação d
“ L . =
cursos para o municipio, bem como sua eficaz fiscalização
infra estrutura que ainda se faz necessária e de móvei
| veis,
Metas: para 1994 a 1997,
implantar e manter os serviços da secretaria, buscar a agilização e
aperfeiçoamento do controle orçamentário, financeiro e de planejamen
to, em cumprimento a legislação em vigor, dotando-se o setor de re
nando-se assim condições de modernização nos controles e atribuições
inerentes ao setor.
O Setor contábil é o responsável pelo registro,
classificação e acompanhamento dos fatos e numerários, tornando-se
importante fonte de informações à administração municipal e cumpri-
dora de normas legais que lhe são pertinentes. Faz-se necessário no
entanto investimento na área de equipamentos, dando-se assim condi-
cursos materiais, humanos e de equipamentos necessários, proporcio-
e aperfeiçoar os trabalhos e suas atribui -
ções que possam agilizar
ções, principalmente na informatização de dados e de toda a contabi-
lidade, proporcionando inclusive maior exatidao nos seus cálculos.
letas: para 1994 a 1997.
Dar suporte ao setor de mant
cia buscando-se também o aperfeiç
cursos materiais e equipamentos,
m os procedimentos da
a dotar de recursos qu
er os serviços que lhe são de competên
oamento através da aquisição de re-
principalmente na área da informáti
aivisão com maior eficiên
Ca, modernizando assi
e visem o pagamento
Cia em seus trabalhos, aind
| da dívida fundada interna.
o setor de Tesouraria Municipal esta dotado de
atendam suas nec
r os serviços e ad
essidades operacionais ne-
sntepal
Condições suficientes que
RE : e
: quirir equipamentos qu
Cessitando-se apenas mante
i Se fizerem necessários.
RM x
| detas: para 1994 a 1997.
Puscar manter os serviços atualmente PE
pem como nos
alocando-se recursos, humanos,
estados, propiciando controle
relacionamento
movimentos e
materiais e
E recursos financeiros;
ancário e com o público,
! Ê : E aid desti-
| Procedimentos do setor, visando atingir os objetivos a que se
a, com mais recursos humanos, materiais e de equipamentos necessa-
tos ao setor, tais como: máquinas, móveis e equipamento de | computa
ção,
| CURSOS FINANCEIROS : cias do Estado & Às
| Serão utilizados recursos próprios, transferencias do
União,
| me prefeitura no Povoado Zanetti
| sição de móveis e demais equipamentos necessários ao setor.
PREFEITURA MUNICIP
ESTADO DO RIO GRANDE DO syL AL DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
equipamentos que se fizerem necessários
ao bom andame
ços do setor. nto dos
servi-
A divisão de pesso
; o. al encontra-se
com controles ineficientes,
atualmente
requerendo a reestruturação de
cessários para tal,
implantadas visando aperfeiçoamento e controle qd
ES . Seus tra
palhos, a adoção de meios ne =
e mudanças a serem
E a estes serviços, pode
rão se fazer necessários mais pessoal e equipame
ntos nesta área
vetas: para 1994 a 1997,
Dtar o setor com condições de manter seus serviços,
aperfeiçoamento
d pessoal e informatização do setor,
afim de agilizar e controlar
todas as informações necessárias ao Executivo Municipal sobre seus
quadros funcionais e seus respectivos encargos, aquisição de materi-
ais, recursos técnicos, bibliografia técnica, recursos humanos, aqui
O Setor de Tributação é o responsável pela ar-
recadação de receitas da municipalidade, hem como da fiscalização de
leis tributárias municipais que venham a contribuir de forma benéfi
ca ao município. O setor necessita no entanto da alocação de maiores
tecursos humanos, materiais e de equipamentos que venham a contri-
uir ao setor no desempenho de suas atribuições.
letas: para 1994 a 1997.
Este programa visa dar condições ao setor de manter os serviços que
i o nos
Por ele devem ser efetuados, bem como buscar o aperfeiçoament
Situação atual: Implantação de uma sub-
. > a
Para atendimento administrativo a popul
fetas: para 1994 a 1997.
. ref
plantar e manter as atividades da sub-p =
: e
Sag de custeio e aquisição de equipamentos
. or ela serão
ta Melhor desempenho dos serviços que P
ção mais eficiente.
e=
eitura, com suas desp
ial permanente, pa
realizados.
ova BASSANO
CURSOS FINANCEIROS :
“tão utilizados recursos proprios.
y o
Agenor Luis + estonar
Prefeito Municipã
dá Di ==
PREFEITURA MUNICIPA
LD
ESTADO DO RIO GRANDE LO SL E NOVA BASSANO
“E LEI Nº 805/93
AGRICULTURA :
Situação atual: A grande quantidade de agrotóxicos usados na agricul
tura, estao contaminando o solo, á
Fl. 4
as aguas e os animais, a acidez dos
solos do nosso municipio é alta e o mau uso dos mesmos
práticas inadequadas tornaram os solos fracos e pouco pr
através de
odutivos, a
erosão laminar está ocorrendo em nosso município, carregando parte
do solo fértil e insumos para as partes mais baixas e rios e a cons-
trução de terraços em desnível está agravando as propriedades vizi -
nhas e estradas. A maioria das famílias rurais não tem acesso ao uso
| de máquinas e implementos agrícolas devido ao alto custo dos mesmos
*| necessita de investimentos de toda ordem e recursos humanos no senti
do de organizar e dinamizar o setor. Disponibilidade atual: Ol tra-
tor agrícola, O1 sub-solador, Ol arado reversível, 03 discos, 01 es-
palhador de esterco líquido, O1 espalhador de esterco sólido, 01 es-
palhador de calcário. Grande parte das famílias rurais não tem condi
ções de adquirir sementes selecionadas. Não existe manejo adequado
nos bovinos de leite e piscicultura, e a alimentação é mal dimensio-
nada. A suinicultura depende pela sua manutenção basicamente de ra
ções e concentrados. O armazenamento de grãos, principalmente do mi-
lho a nível de propriedade rural é deficiente. A silagem e o feno
são pouco utilizados em nosso município. O desmatamento ocorrido a
mitos anos provocou um desiquilíbrio ambiental. Os órgãos munici-
| Pais de prestação de serviços, assistência técnica, assistência soci
'| al que desempenham suas funções junto ao setor primário, dando orien
tação e promovendo o incentivo nas atividades agrícolas, tem tido sa
tisfatório o desempenho deste trabalho.
Metas: para 1994 a 1997. És .
Programar a eliminação das embalagens vazias de agrotóxicos através
de depósitos ao ar livre, eliminação das mesmas por siderúrgicas ou
Por Lei Municipal que responsabiliz Re É
facilitando a aquisição de calcáreo
e os fabricantes pela eliminação
das mesmas recuperar os solos,
A Ca
larga em nivel, promover
ã terraços de base
contrução de
e corretivos, esa rr -
a utili a eta dos corretivos e fertilizantes químicos, orien
llização corr
ilizar as variedades, espaçamentos corretos. e
ã tar o setor de equipa
de lavouras. Do
formaçao
Cestonaro
Ictpul
“tar os produtores a ut
o tun
; densi ada if í j tais co
dade adegu formando uma patrulha agricola mecanizada jo)
mentos necessários fo
mo: 05 tratores agrícolas,
síveis, :
lador, 02 arados rever jhador de esterco líquido, 01 espalhador
01 espa
Pretos,
02 ensiladeiras, 01 roçadeira, 01 sub-so-
03 discos, 01 encanteirador, 02 carro-
de
Sões agrícolas,
ostoraro
Ictpal
etotto Mun
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
NOVA BASSANO
equipa-
rativo deste Setor, realização de pa-
lestras, cursos, com Objetivo de esclarecime
a melhoria da Produção agrícola.
ca-troca, Incentivar o uso de ali
criação de peixes, incentivar o Plantio de alimentos alternativos pa
ra suínos como a batata doce, mandioca e alfafa. Orientar no uso cor
reto da ração caseira. Orientar e incentivar a construção de estru-
meiras. Palestras através de vídeo Ou outro sistema com o objetivo
de levar novos conhecimentos técnicos ao produtor. Orientar e incen-
tivar a construção de paióis tipo chapecó para o armazenamento de mi
lho, incentivar a utilização de silagem e feno para a alimentação de
animais. Possuir nos meses críticos de inverno alimentos para o gado
assegurar um produto de boa qualidade para o consumo na propriedade,
Incentivar o reflorestamento em áreas impróprias para culturas anu-
ais, pastagens e fruticultura. Incrementar um aumento na produção de
midas de árvores nativas e exóticas no viveiro florestal. Incentivar
9 plantio de mudas de árvores a beira de rios, arroios, açudes e fon
tes d'água. Desenvolver o viveiro florestal, visando o ajardinamento
e preservação botânica, efetuar plantio de árvores e flores tornando
assim a cidade mais bonita. Manter convênios, incentivar e apoiar as
entidades e organizações que trabalham, defendem e prestam serviços
de assistência, tais como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fun-
41
dec Emater Associação de produtores, suinicultores, apicultores,
1 “1
Executar programas especias para a suinicultura, avicultura,
leiteiro irrigação de hortifrutigranjeiros. Elaborar e programar em
É programar
gado
Conjunto com os órgãos de extensão rural como: Orientar e e
Palestras para a produção de hortigranjeiros sem o uso de agrotóxi-
Cos, Pro de combate a formiga. Programas de aquisição de mudas
- Programa
e er t frutíferas e alevinos de carpa e jundiá, divulgação de
Va-mate,
Foh
Preço de hortigranjeiros praticados na Ceasa-RS, serviços de máquinas
e hortig
e distribuição de brita gratuita, conforme programas,
& RECU EIROS: A - iã
E E ecursos próprios, transferencias do Estado e União.
ão utilizados r
x RA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTU.
PE . Ed CA . ne
Sit scolas municipais tem as condições mínimas de a
Ttuação atual: As e
PREFEITURA MUNICIPAL D
E NOV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL id a
LEI Nº 805/93
tendimento. Existem prédios em bom estado, mas há outros em estado
ass
crítico, que apresentam problemas tais como: goteiras, instalação e-
létrica deficiente, forro desgastado, caixas de descarga de banhei-
ros sem pressão, esgotos deficitários, pintura gasta, assoalhos com
frestas ou com madeiras desgastadas, basculantes de janelas que não
funcionam, fechaduras estragadas, água potável em poucas escolas, sa
las pouco arejadas, vidros quebrados, quadros-negros desgastados. A-
lém disso muitos móveis são velhos e terão que ser reformados ou
substituídos por novos. Poucas escolas tem armários, estantes e equi
pamentos de cozinha completo. Na parte pedagógica, sentimos que fal-
| ta um assessoramento ao professor em sua tarefa educativa e na orga-
nização burocrática da escola; os materiais didáticos desatualizados
e há falta de livros para a biblioteca. Os professores necessitam de
orientação, cursos e treinamentos para atualização e aperfeiçoamento,
uma realidade existente é em muitas escolas existir um único profes-
sor atendendo várias séries ao mesmo tempo, devido ao reduzido núme-
ro de alunos. Este problema poderá ser solucionado através da nuclea
ção das escolas, possibilitando assim um melhor atendimento aos alu-
nos, reduzindo o número de séries para cada professor e consequente-
mente aumentando o número de alunos por série para obter um trabalho
mais produtivo.
Encontramos o transporte escolar em situação
| precária, pois as lotações eram particulares, com carros velhos e
superlotados e somente em algumas comunidades;
mas somente em 50%.
e as passagens escola
res custeadas pela prefeitura,
Em sua grande maioria, as escolas não possuem
canchas para esporte ou educação física, ou sequer uma pequena área
apropriada para uma recreação.
(6) prédio da creche não atende a demanda da co-
iaçã ã a no
munidade, é necessária à ampliação do mesmo e à construção de uma no
E: Eq “
existência de um veículo em estado precario pa
E ici d uniões e encontros.
É ticipar de re
fita a SMEC visitar as escolas, par is
E
:SMetas: para 1994 a 1997.
+
Dotar ecursos humanos, materiais e técnicos que pos
m Ir
Dota
b) ras colas co k
E desenvolvimento do ensino em nosso
iSibilitem o aperfeiçoam
município, tais como: refor
telhados, ins
a de panheiros com defeitos, esgotos,
[
este
Íí ento e O
E ma nas escolas que se encontrem com pro-
talações elétricas, forros desgasta-
blemas tais como: ER
dos, caixas de descardg
PREFEITURA MUNICIPA
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL L DE Nova BASSANO
LEI Nº 805/93
ssoalhOS basculantes de janelas que não fu
Ê . ncionam
nagadas, agua potavel para todas as ásualas » fechaduras
es-
nas salas não arejadas
rados,
2
ar uma solução, reposicã i
Sr J p a çao de vidros queb
jintados, bem como aquisição de equipamentos t
jadeiras, fogões, televisores,
quadros-negros
ais como: cadeiras, ge
no classes escolares, ar
elefones e outros equipamentos q
a
js necessarios para o bom andamento dos Serviços
video-cassetes,
mos, estantes, biros,
sario: ,
considera-
Na parte pedagógica propomos a atualização e o
aerfeiçoamento do quadro docente, bem como dotar as escolas de mate
sal didático e pedagógico atualizado,
”, ada estabelecimento de ensino,
conforme as necessidades de
oportunizando aos professores a par-
ticiparem de encontros, cursos e treinamentos para o aperfeiçoamento
do seu trabalho.
Realização de provas em concurso público na
carreira do Magistério Municipal.
Dar aos professores uma orientação em suas ati
tudes docentes e acompanhá-los em suas atividades.
um dos objetivos, também, é a nucleação de
ilgmas escolas para possibilitar um melhor atendimento aos alunos
Rra isto precisamos investir na ampliação, construção e reformas
& escolas para que tenham condições de atender os alunos (nas Esco
facilitando assim [o)
, és
- Jisspólo) preferencialmente em um único turno,
efeitura Mu
“ transporte dos mesmos e sendo subsidiado todo ele pela Pr
Neipal em 100%.
olucionar O problema do transporte esco-
e alunos com per-
e 248 Km,
E em vis
Para Ss
Cr, tendo em vista a distância entre as escolas,
, - de mais d
Útsos de sua residência até a escola num trajeto
aa ôni 3 kombis.
“essitamos adquirir 4 micro-ônibus, 01 ônibus é
& os car
|“ das estradas serem bastante acidenta
das geografi camente,
,
e de troca para veículos
to - Z idad
| se desgastarão: daí havera necess
lh novos .
| “res, ou renovar para carros .
, amplia
ja mesma or raa E e la
| a rea de e spor e
| e E 1
essários serviç
ção de parques +
os de
À ter n :: ne ec . eque
| "88 escolas-pólo. Serao N ecreativos ou P que
am .
| “ Canchas de esporte e instala
se oferecer +
à ag é
àreas ão -
e recreação. nde
d ç sível, prete À
g o
| na medida do P às es
necessário.
ampliação
|ã Fa 1ante, junto
| Og alunos Atendimento odontológico end “
ico e psiquiat
de-se visar à
ndi , rico, quando
Mento médico, psicolog manutenção e 2
preten
>”
Prefeito ERA
Pb escolas municipais:
PREFEITURA MUNICIPA
L DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nora nas
LEI Nº 805/93
do prédio da creche “Criança Feliz", pois ela se faz urgente em vis-
ta da grande procura de matrículas de crianças, visto que as
trabalham fora de casa.
mães
Manutenção do ensino regular, desenvolvendo tam
bém programas de inter-relacionamento vEEcoLA-ramimiasCominiasdal; dê
senvolvendo programas de consciência ecológica junto às escolas e E
comunidade; realizando trabalhos integrados com às escolas estaduais
adquirindo livros atuais para o acervo da biblioteca pública munici-
pal e às escolas municipais.
Aquisição e distribuição de material básico
para alunos, inclusive plano de doação destes materiais à alunos ne-
cessitados.
Legalizar terrenos onde estão edificadas as es
colas da rede municipal.
Atualização e aperfeiçoamento dos recursos hu-
manos da SMEC, oportunizando melhoria do desempenho em suas áreas de
atuação, acompanhamento, controle e avaliação do desempenho adminis-
trativo, pedagógico e complementar das escolas através de visitas |,
reuniões e entrevistas. participação do titular da secretaria munici
pal de Educação e Cultura nas reuniões mensais da AMESNE. Encontros
entre o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Supervisores, O-
rientadora e Círculos de Pais e mestres das Escolas do Município pa-
Encontro entre O Secretário !
ra conhecimento das realidades locais.
Municipal de Educação e Cultura e O corpo docente das escolas para :
integrar-se SMEC e escolas, integrar-se da realidade escolar global!
problemas, instalação gradativa de classes de
e de seus principais
sobre metodologia de Edu-
s municipais, cursos
pré-escola, nas escola
cação Pré-escolar, visitas € reuniões para acompanhamento, controle
e avaliação das atividades docentes pelas sa peraeSStas = RAE
da SMEC, Promoção e coordenação das atividades recreativas RPE (o)
e classes de educação pré-escolar da rede municipal
à integração entr
a 10cal pelo conhecimento e cultivo
e estadual. Valorização da cultura paia
á tivo às festas juninas nas escolas municipa m
as tradições. Incenti & ão física junto às
E a das atividades de recreação e de educação fis 5 ”
escol d. a municipal e estadual e incentivo a participaçao em
as e
e Incentivo as olimpíadas nas
duais.
torneios intermunicipais e esta
orientação,
implantação da municipalização
fornecidos por
acompanhamento e controle através da
a merenda escolar. pistribuiçao de
programas especiais as escolas
Yneros alimentícios, da smEC às escolas elaborando
: . jistência
| unicipais, Incentivo €& asti
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 805/93
Elo “9
projetos com vistas à dinamização da ação pedagógica. Aquisição de
um veículo de Passageiros para possibilitar aos funcionários da SMEC
o deslocamento para visitas às escolas municipais, participação de
cursos de formação e reuniões.
Além do transporte escolar dos alunos das esco
las abrangidas para as Escolas-pólo, conforme a nucleação, pretende-
se auxiliar o transporte aos jovens da zona rural de concluírem [o)
ensino de 1º e 2º graus na sede, com 100% de custeio. Outrossim auxi
liando com transporte para alunos que frequentem cursos não existen-
tes em nosso município a nível de 2º grau e curso superior em outros
, municípios vizinhos.
Programas integrados a APAE, Sindicato.
RECURSOS FINANCEIROS:
Serão utilizados recursos próprios do Estado e da União. Oportunamen
te o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo projetos de Leis ,
objetivando a concessão de recursos através de convênios com o Esta-
do e União,
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
Situação atual: Este aspecto é desenvolvido pela SEDETUR, Secretaria
de Desporto e Turismo, com a participação do CMD. Esta secretaria
não possui recursos materiais (bolas, redes, quadras, canchas, etc),
humanos (pessoal para a organização, e principalmente financeiros,
| para atender as solicitações esportivas), só possui um ginásio de
esportes, que não atende a demanda. Este ginásio necessita de conser
estacionamento, ajardinamento, proteção so-
vação e reparos, redes,
lar (vidraças refletem O sol nos olhos). Existem algumas canchas de
bochas em comunidades do interior e cidade, anexas à entidades, que
e uma escolinha para atender crianças!
precisam ser melhoradas. Exist
que funciona não atendendo as expectativas e para !
públicos. Esta Secretaria não pos-
de 06 a 11 anos,
sobreviver necessita de recursos
sui calendário de eventos até a presente data. O estádio municipal '
nem iluminação, nem pista atlética e Rem
Cestonaro
ntcipal
ao possui arquibancadas j
nã
quer embelezamento, ajardinamento, pinturas. |
Na cidade só há uma praça de diversões, relati
Prefeito Mu:
vamente pequena e com 1ocalização perigosa para as crianças.
Metas: para 1994 a 1997.
Dotar a SEDETUR de condições para o desenvolvimento e a difusão
do
desport dor através de subvenções e recursos necessários como:
orto ama F
materiasás polas, redes, quadras, canchas; humanos: pessoal para a
is: '
PREFEITURA MUNICIPAL D
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOVA BASSANO;
LEI Nº 805/93
Fl. 10
organização e administração, e financeiros. Melhorar e
novos centros esportivos, na sede e no interior
e
| construir
|
| os já existentes.
|
: bem como conservar
ncentivar e destinar tfecursos a construção de can
chas de bochas, campos de futebol e quadras de esportes nas comunida
des que ainda não possuem. Criar programas de apoio à escolinha a
| i - . de
| volei, futebol e outros, inclusive com recursos financeiros
(6) ie
| ar um calendário de eventos esportivos anual. Dotar o isso cede
' tente de condições apropriadas para a prática esportiva conservando
o prédio e melhorando o estacionamento, o ajardinamento, compra de
redes, reposição de vidros, etc.; construir arquibancadas, iluminação
e pista atlética no campo municipal; construção de um novo ginásio
de esportes. Promover todas as modalidades esportivas. Torneio de bo
chas de Integração, campeonato de futebol de salão, campeonato muni=
cipal de futebol de campo, torneio inter-municipal de vôlei, desti -
nando recursos financeiros às equipes quando for necessário para
com gastos de viagem e alimentação. Construir uma área de lazer, onde
toda a família possa desfrutar de: local arborizado, iluminado, com
bancos, praça de diversões, onde todos possam caminhar, andar de hbi-
cicleta, assistir shows artísticos em um coreto a ser construído.
RECURSOS FINANCEIROS:
Serão utilizados recursos próprios, do Estado e União.
TURISMO .
Situação atual: A Secretaria de Desporto e Turismo tem dado alguma
atenção ao esporto, via CMD, em contrapartida o Turismo não recebeu
atenção igual, deixando muito a desejar.
Não há tombamento nem infra-estrutura dos pon-
tos turísticos do município, nem divulgação sobre os mesmos. Estrada
até o Povoado Zanetti é ruim. Não existe infra-estrutura adequada
para se chegar à comunidade de Caravágio. A população não conhece a
história da Igraja São José. Não há um caminho belo para se conhecer
: O Recanto São Francisco, nem iluminação pública. O caminho para Cas-
IH
1]
A ã á e
Ficata Boa Fé necessita de melhoramentos e conservação, ate para qu
oh população até lá se desloque. Ausência de Patrimônio Histórico Mu-
|
ntotpal
to
iNicipal. Não há monumentos sobre Imigração Italiana, já que nossa co
pd E
N Munidade é predominantemente italiana. Não ha divulgação dos pontos
turísticos do município.
| Metas: para 1994 a 1997.
Dotar de recursos humanos,
tombar o patrimônio turístico do municipio e divulg
materiais e financeiros a SEDETUR para
á-los amplamente;
PREFEITURA MU
NI
ESTADO DO RIO GRANDE DO ua AL DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
Fl. di
bar e da infra-e istentes. Di-
Tr strutura aos pontos turisticos exist
1gá los amp. amente. p | E
Melhorar a estrada até o ovoado Zanetti e in
vestir no ado e i | |
d d Nova Bassano, criando condições de acampamen to com
i nfra-estr abhejbha
ae embelezamento, e dentro do possivel ate asfaltar
a estra a com aux i
d lio dos governos estadual e federa -
af Vi l. Dotar as es
tradas e Santuário ua
do Caravágio de condições ideais de traf bil
egabilida
a
de e embele ecursos financ ros ara
zamento, bem como destinar rec o) a eiro p
nstruça '
co (o) o de um belvedere" aos pes da Grande Cruz que est 1
a a sen
do c í . Tluminar a Cruz Oo: 4
- Const 1 área d d d
onstr uida ruir uma e andado condi ções
de lazer, oferecendo infra-estrutura na comunidade Monte Béri
no erico
(Zottis). Tombar como Patrimônio Histórico Municipal a Igreja da c
o-
munidade infra-estrutur Z nt n ais
Sao Jose e dar a-e a e embelezame (o) as pr oximi
dades. asca B E rec um c
Ac cata da oa e erece ami i
inho mais conservado e para
1SSO;, manter-se-a a estrada permanentemente cuidada, embelezada
Conservar as estradas secundárias, facilitando assim o acesso a cas-
cata, tornando-a mais conhecida. Construir uma réplica da ponte BAS-
SANO DEL GRAPPA, homenagem aos imigrantes italianos.
RECURSOS FINANCEIROS *
Serão utilizados recursos próprios, transferências do Estado e União.
SAÚDE .
Situação atual: atualmente O atendimento 3 saúde no município encon
tra-se em situação precária, inclusive contando com apenas uma unida
de sanitária no povoado Zanetti, funcionando precariamente junto a
escola e um posto de saúde na sede do município.
Metas: para 1994 a 1997.
Ampliação e construção de postos de Saúde, pa
aquisição de equipamentos
ra dar condições de am-
pliar os serviços de atendimento à saúde,
aquisição de um veículo de passageiros, para possibilitar aos funcio
| nários da Secretaria de Saúde seu deslocamento no município, promover
saúde, para atender através de repasses
ásicas de saúde a população como: medi
yatorial e medi camen
a municipalização parcial da
e convenios, as necessidades b
ca, ambulatorial, nospitalar, odontológica, 1abo
o aos postos de saúde,
tais como: atendi -
mf
auxílios
incentivar a
Frotorto Muntch)
tos, estabelecer planos de apoi
rogramas de saúde
,
Saúde preventiva, estabelecer P
mento a saúde da mulher, programa de saúde mental coletivas
rentes, acompanhamento aos que neces
=
e subvenções, atendimento aos ca
Sitam atendimento fora do município.
RECURSOS FINANCEIROS:
Serão utilizados recursos próprios do município,
di
recursos do estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE N
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OVA BASSANO
? LEI Nº 805/93
e união, Oportunamente o Poder Ex
projeto de Leis, objetivando a co
Ncessão de recursos através de con
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
URBANÍ SMO :
Situação atual: Há um certo
déficit em terrenos urbanos. Existem te
renos com problemas em relação ao Plano Diretor (por onde passaria u
ma rua ou alargamento da mesma, etc). Assim como há uma falta de em-
belezamento na cidade, há loteamentos clandestinos.
Metas: para 1994 a 1997.
E . 2 a
Ampliar a área urbanística para a construção de novas moradias, se-
rão desapropriadas areas no perímetro urbano, para a execução do Pla
no Diretor. Zelar pela limpeza e embelezamento urbano: aumentando a
arborização das ruas, melhorando os canteiros, praças, parques e jar
dins, através de campanhas, oferecendo assim melhores condições de
vida, deixando a cidade mais bonita e aconchegante. Ampliar o vivei-
ro florestal, aumentando significativamente o reflorestamento, o co-
nhecimento e a preservação botânica, elaborar plano de regularização
dos loteamentos clandestinos com a participação financeira do municí
pio.
RECURSOS FINANCEIROS:
Serão utilizados recursos próprios, do Estado e União.
q SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação atual: Não existe um destino final aos lixos recolhidos.Não
tem um caminhão próprio para a coleta de lixo. Quanto ao cemitério
não tem um mapa da sua área, escritura, a atual área é Peduenas ab
Vias internas não estão em bom estado. Na capela mortuária falta um
acesso externo pela cozinha, faltam móveis e utensílios,
Metas: para 1994 a 1997. a pa
5 Ablias a coleta de lixo com a aquisição de um caminhão próprio para
este fim Instalação de uma usina de reciclagem de lixo e equipamen-
E i ó i o lixo e
5 i 4 ate para o reaproveitamento d
é tos que se fizerem necessarios Pp
Tuta
Frotorto Mi
ã âanico gutamenta cemi-
Sua transformação em adubo orgânico. Regul tar o terreno do ce
sformaç -
téri e escritura. Pavimentar as vias internas, fazer me
O com o mapa
AS
itéri i á itério. Fa-
lhorias servação do cemitério, ampliar a área do cemité
e con als , ira E
sem £ ssárias à capela mortuária, dotá-la de móvei
reformas nece sua
i ios.
tensílios que se fizerem necessar
RECURSOS FINANCEIROS: Pat
pri União.
Serão utilizados recursos proprios, do Estado e Un
DA
PREFEITURA MUNIC
IP
ESTADO DO RIO GRANDE DO 5 AL DE NOVA BASSANO
UL
LEI Nº 80
5/93 ra
MERCIA ELÉTRICA.
situação atual: NO município há diversas fam
mente nos loteamentos clandestinos e irregul
não há luz elétrica. Há queda de luz em outr
com deficiência na iluminação pública.
Metas: para 1994 a 1997,
Ro
ilias urbanas, principal
ares, e rurais em que
as. Existe diversas ruas
Melhorar e ampliar a rede elétrica tanto na cidade como no interior
Participação financeira do município em alguns casos de regulariza
ção de loteamentos clandestinos. Concluir a eletrificação monofásica
e complementar a trifásica no interior. Ampliar e revisar, periodica
mente, a iluminação pública para seu efetivo funcionamento. Com isso
estaremos oferecendo melhores condições de vida e segurança a popula
ção bassanense.
RECURSOS FINANCEIROS :
Serão utilizados recursos próprios, do Estado e União.
| HABITAÇÃO,
Situação atual: Com o crescimento do município, observa-se uma falta
mito grande de moradias e, também uma certa dificuldade para a aqui
sição de um terreno às pessoas de baixa renda.
letas: para 1994 a 1997.
Promover loteamentos financiados a preços acessivels para trabalhado
res de baixa renda, com infra-estrutura. Criar incentivos comunita-
a i is,ofe
Nos e participativos na construção de moradias urbanas e rurais,ofe
tecendo assim melhores condições de vida ao trabalhador de pouca ren
fa, evitando desta forma as sub-habitações.
RECURSOS FINANCEIROS :
Nr
i o, do Estado e
Os Projetos serão realizados com recursos do municipio,
|] a .
| & União, através de convenios.
INDósr . .
E “rea apropriada para O distrito indus
uaça “ NE i uma à
gere): Não emo oio à indústria, houve
Não tem um desti-
evasão de
s'rial 1ano de ap
las ' Eee falta de um P a Medabil Embalagens.
k Strias, como por exemplo
!
WO final aos dejetos industriais.
ndústrias, ob
pio.Adquirir
estrutu
pias para 1994 a 1997.
, abelecer um plano municipal conce
À = i
! “tivando a fixação e instalação de
dendo vantagens as i
Vs
ndústrias no munici
j e infra-
e dotar d E
strial e aos resi-
preocupação
cenário eco-
[ma g , : ito indu
àrea própria para o distr
“Ra ão am
. erva
“laborar um plano de pres a na
timento ND
biental referent
r representa ei
Os :
“industriais, O inves o no
jetar
“iiministração municipal para proje
e died
o Municip
>
Protesto Munscipal
“=
s ópri
Serão utilizados recursos prop
PREFEITURA MUNICIP
AL
ESTADO DO RIO GRANDE DA a DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
omi iogra a
nouicS Fodrandense, assim Como proporcionar um aproveitamento maior
ão-de-ob Sri .
da mão-de ra e matéria prima local, trazendo consequentemente mais
divisas tributárias a Nova Bassano
RECURSOS FINANCEIROS:
Serão utilizados recursos do Município,
SANEAMENTO .
do Estado e da União.
Situação atual: A rede de água potável não serve a toda população
urbana e rural. Há uma demanda acentuada de esgoto pluvial e sanitá
rio, principalmente nos loteamentos irregulares e clandestinos, onde
os dejetos encontram-se muitas vezes a céu aberto. Faltam bombas e
caixas d'água. O arroio Bassano, que atravessa a cidade, está canali
zado em aproximadamente 120 m.
Metas: para 1994 a 1997,
Dar a população urbana e rural a chance de ter em sua casa água potá
vel, através de ampliação, conservação da rede de distribuição da
água e perfuração de novos poços artesianos. Participar com recursos
na perfuração de poços, conservação e conclusão de poços em andamen
to. Participação no projeto de micro-bacias da região. Ampliar a re-
de de esgoto. Conscientizar a população da necessidade da fossa
séptica e poço sumidouro. Com isso estaremos proporcionando melhores
condições de vida, eliminando doenças e pragas geradas por estas
deficiências. Prosseguir com a canalização do arroio bassano, canali
zando 200 m por ano.
RECURSOS FINANCEIROS : E Aa
Serão utilizados recursos próprios, do Estado e da União, e conveni
os,
TRANSPORTE URBANO.
-“SANSPORTE URBANO . : =
Situação atual: Somente 30% das ruas estão calçadas. ar gre
às que estão previstas no plano diretor. As estradas vicinais estão
4 ivado.
em péssimo estado. O COMDETRAN está desati
Metas: para 1994 a 1997.
Abrir novas ruas. Pavime
. i á i icular.
ruas ) estradas vicinais ate a propriedade part
o atran ole e segurança no tráfego urbano. Com
segurança, econo -
324
tar aproximadamente 9.000 m2/ano. Conservar
n
Reativar o Comdetran. Contr
bilidade
: é e de trafega ili s
iss 4 i condições ;
pk verá maiores asfaltamento do trecho que liga a RS
Ma, rapidez e expansão. to que liga a rua Silva Jardim ao bri-
à Povoado Zanetti. Asfaltamen
tador municipal.
RECURSOS FINANCEIROS : os, do Estado e da União.
PREFEITURA MUNI
e
ESTADO DO RIO Grande O PAL DE NOVA BASSANO
LEI Nº 805/93
TO FI.
para conservar e dispõe de: 1 patrola 205
BoIRSIÃO ZB 10.431 ano 1988, 1 Fetro-escavadeira Cas 580
e H
1982, 1 retro-escavadeira CASE 580 H ano 1986 =
1 retro-escavadeira !
n 75 III ano 1975, 1
1 trator de esteira Homa-
E rpiller D-6 ano 1978 À,
caminhão alfa romeu 180 ano 1978, 1 caminhão chevrolet D-60
case 580 H ano 1990, 1 carregador Clark Michiga
carregador Clark Michigan 75 III ano 1987,
tsu D-50 ano 1991, 1 trator de esteira Cate
1979, 1 caminhão Chevrolet D-60 ano 1982, 1 caminhão chevrolet Do
ao 1983, 1 caminhão chevrolet C-12.000 ano 1989, 1 caminhão cChevro
let C-12,000 ano 1991, 1 camioneta chevrolet A-lo ano 1983, 1 camio-
neta chevrolet caravan ano 1986, 1 camionete ipanema ambulância ano
1993, 1 camionete Ford Pampa ano 1989, 1 fusca ano 1983, 1 kombi
1,600 ano 1993, 1 automóvel chevrolet opala ano 1989. Como a demanda
de serviços neste setor tem se acentuado muito nos últimos tempos ,
tanto para o atendimento da área pública como da particular, a frota
fe Caminhões e máquinas existentes já não atende eficazmente as ne-
Cessidades. Há diversas pontes em estado precário como: a de São Pe-
do - Linha 82; 1 em Santa Terezinha 1 em São Bernardo; 1 em são
Paulo - Linha 102; 1 Linha 72 divisa com Vista Alegre; 1 em são Ber
tardo; 2 em SaS João. Outras 2 precisam ser ampliadas: a da Capela
“nto Antônio e outra da Capela Santa Terezinha.
tetas: para 1994 a 1997.
“liar o sistema de transporte das comunidades a sede,
de não há. Realizar obras de ampliação e novas instalações da gara
Construir abrigos de ônibus.
Ampliar a frota de máquinas e
implantando
Reforma e
I Ed ”
| “Me parque de máquinas.
Co ng Z E
| “NServação dos veículos e máquinas.
isso dotar O setor de co
taria de Obras e vla-
|
| i iço a a execu-
| Minhões, visando com ndições par
São de suas atribuições. Adquirir para a secre
1 motoniveladora,
2 camionetas,
pliar o britador
2 retro-escavadeiras,
01
com
| ão: 5 caminhões basculantes,
hd
| trator de esteira, 2 carregadores,
reformar e am
2 automóveis,
q to] á
*, º compactador e 1 compressor» severdi
]
com tudo isso
ndi
municipais, dando melhores condi
Sa sem a A
agilizando e possibilitando
em melhor es condições
So
ice trafegabilidade, segurançã:
8 camento
“Coamento da produção agrícola € deslo
jlhões.
e construir pontes e ponti
r
População, reformar, amplia
Tm.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 805/93
Fl. 16
RECURSOS FINANCEIROS:
EA . “ £L “ ni-
serão utilizados recursos próprios do municipio, do Estado e da U
a . e . . oie
ão, oportunamente o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo Proje
ao, e j
to de Leis, objetivando a concessão de recursos, através de
o
União.
os com o Estado e a pros
Agenor Luis Cestonaro
Profotto Muntotpal
convêni
1O/D'
f