norma nº 806/1993

PREFEITURA MUNICIP
AL D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E Novis BASSANO
LEI Nº 806/93
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O
PERÍODO DE 1994/1997"
AGENOR LUÍS CESTONARO , Prefeito Municipal de
Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de
Educação do Município de Nova Bassano para o período de 1994/1997, obe-
- Metas e Objetivos:
- Realização de provas de habilitação para
ingresso de professores para o quadro de carreira do Magistério Público
lunicipal;
- Construção, ampliação, reforma e conserva-
ção dos prédios escolares, conforme a necessidade;
- Distribuição de material de apoio pedagógi-
aos interesses e necessidades diagnosticadas;
decendo as normas propostas a seguir:
co ao professor, atendendo
k
Construção de unidades escolares se forel
([necessárias; j
- Conclusão e auxílios para manutenção d
APAE;
— Manutenção do ensino regular;
Manutenção e ampliação da Creche Municipal;
Manutenção e ampliação do programa de tran
- Aquisição
Tateri
rial permanente; jostáiõe acompanhamento e controle da me
- Orie “
nda escolar; o de gêneros alimentícios forne-
— pistribuiça Es q Es
ki quais e pelo Município, as Escolas Muni
dos por Órgãos Federais, Esta
Pipas a. Re
E estrutura para atender a municipa
ap nicipalizada por fo) os Su-
mu
o venha à ser
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São da Merenda Escolar, cas
“lores; —
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rte escolar; E aistribuição de equipamentos
PREFEITURA MUN
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ESTADO DO RIO GRANDE ANS PAL DE NOVA BASSANO
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A TINUA ÃO DA LEI Nº 806/93
| é
| - Dinamiza
| gl = 32 ção do funci
las escolares e ampliação do a Cionamento das
| ;
| - Curso de atualizaçã
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| : . E am
sto próprio com vistas à dinamizaçã a ,
I' ção da ação pedagógica junto ao aluna-
'ppara a melhoria do ensino;
|
|
| - Aquisiçã i ibuiçã
| ção e distribuição de m i á si
aterial
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| Legislação de terrenos onde estão edifica
A . . ” E
is as escolas da rede municipal, e demais documentos e providências ne-
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essárias para a posse definitiva das áreas;
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| -— Atualização e aperfeiçoamento dos recursos
|. :
[ne da SMEC, oportunizando melhoria do desempenho em suas áreas de
tuação;
|
k Re: : as
empenho administrativo, pedagógico e complementar das escolas, através
- Acompanhamento, controle e avaliação do de-
Visitas, reuniões e entrevistas;
| - Manutenção e conservação das instalações e-
|12,28% . ç .
“ricas e hidro-sanitárias da rede de escolas do municipio;
| me “ . 3
| - participação do titular da Secretaria Muni-
Pal de Educação e Cultura nas reuniões mensais da AMESNE;
- Revisão e implantação de um novo
Regiment
lho
sal
Clar, caso haja necessidade;
— Encontros entre O s
ecretário Municipal de
Supervisores e círculo de Pais e Mes-
s realidades locais;
tário Municipal de E-
“ação é Cultura, Orientadores,
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“das Escolas do Município para conhecimento da
| Encontro entre o Secre
escolas para:
se SMEC e escolas;
e escolar global e
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ne e Cultura e o corpo docente das
- integrar-—
- integrar-se da realidad
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ESTADO DO RO Crua SIP AL DE NOVA BASSANO
(ITENUA ÃO DA LEI Nº 806/93
Ela. 03
— Promoçã E
sao e coordenação das atividades recre
jivas visando à integração entre classes de educação pré
;mnicipal e estadual. escolar da re-
! - Valorização da cultura local pelo conheci -
ato e cultivo das tradições, envolvendo Entidades e valores locais, de
syolvendo programas conjuntos com Entidades, Banda, Esporte e outros
- Incentivo às festas juninas nas escolas mu-
jcipais.
- Ampliação do acervo da Biblioteca Pública
imicipal;
“| ” a
(| - Implantação das atividades de recreação e
. = FARIA . +
educação fisica junto as escolas da rede municipal e estadual e incen
ivo a participação em torneios intermunicipais e estaduais;
- Implantação de cursos educativos através de
ideos;
- Incentivo às olimpíadas nas escolas munici-
ais;
- Incentivo à prática de esportes nas escolas
micipais;
Art. 2º - Os recursos que serão destinados pa
ao desenvolvimento deste plano estão contidos na proposta orçamentária
ara cada exercício, obedecendo o estabelecido pelo Plano Plurianual de
É [Vestimentos e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 3º - É parte integrante da presente Lei,
“pia do Plano Municipal de Educação.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data
k End . . me Ed 1 é
“sua publicação revogadas as disposições em contrario
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSA-
e 1993.
9, RS, aos vinte e nove dias do mes de abril d
fagenor Luís Cestonaro
Prefeito Municipal
Publicado em =H../...
Através de o, BoA PRE, e
Dirlei Martinf Zortéa
Secretária de Administração
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 F1. Ol
APRESENTAÇÃO
Votos , ,
O Município de Nova Bassano, observando a realidade educacional e especialmente
levar
a regional, no campo econômico e da educação vem apresentar este Plano com a finalidade de
ins-
ao conhecimento de todos a sua realidade.
O Plano Municipal de Educação é justamente o mecanismo que vai, num único
longo
trumento, determinar o conhecimento da realidade e estabelecer as ações de curto, médio e
prazo que visem atender aos anseios da comunidade em geral e especificamente os da clientela esco
reuniões
lar.
O presente Plano é fruto de um trabalho de planejamento baseado nas
juntamente
realizadas envolvendo professores, associação de pais, alunos e comunidade em geral,
com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que esperam o desenvolvimento de uma
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educação coerente na qual o homem é o principal alvo deste processo.
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ESTADO DO RIO GRANA L DE NOVA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93. Fl. 02
IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO: Nova Bassano
MICROREGIÃO: Encosta Superior do Nordeste
Superior do Nor-
Associação dos Municípios da Encosta
ASSOCIAÇÃO A QUE PERTENCE O MUNICÍPIO:
deste - AMESNE
ÓRCÃO EXECUTOR: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
DELEGACIA DE EDUCAÇÃO: 16º DE
PERÍODO DO PLANO: 1994 / 1997
Agonor Luío Costonaro
Protesto Munsetpal
E NOVA BASSANO
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
03
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - FI.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SIGLAS USADAS NO ORGANOGRAMA
SMEC - Secretaria Municipal
de Educação e Cultu-
ra
CME - Conselho Municipal de
Educação
SP - Setor Pedagógico
SER - Setor de Ensino Reli-
gioso
SNE - Setor de Nutrição Es-
colar
sc - Setor da Cultura e
Desporto
CPM - Círculo de Pais
Mestres
ESTABELECIMENTO
DE
ENSINO
genor Luís Cestonaro
Profosto Munsctpal
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- Fl. 04
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. - Agenor Luís Cestonaro
. AN Profoito Municipal
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SERAFINA CORRÊA st, Sonátineme = Alban, Cromo O Cia. Lido. 5
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colas Munios pais rtthes
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PREFEITURA MUNIC
VA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO s
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1.05
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- Atividades cessadas pela Nuclea
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Ampílio Antoniolli
ção em 1993
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Anita Garibaldi
02 -
03 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Benjamin Constant
04 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Deonilde Marzzaro
05 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Duque de Caxias
06 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Fagundes Varela - Atividades cessadas pela Nucleação
em 1993
- Atividades a serem cessadas pela
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Fernando Ferrari
Nucleação em 1994
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Francisco Camerino
08 -—
09 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Joaquim Arcoverde
10 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto José de Alencar
11 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Luiz Duarte
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Marechal Floriano Peixoto
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Marechal Castelo Branco
14 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Professora Anna Maria Pieta
Grau Incompleto 15 de Novembro
A BASSANO
15 - Escola Municipal de 1º
Srau Incompleto Regisberto Pellizzari
Agenor Iufo Costoparo
ratos Máis totoest
16 — Escola Municipal de 1º
[Ro]
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 06
i - Atividades a serem cessadas pela
Nucleação em 1994
17 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Reinaldo Cherubin
Escola Municipal de 1º Grau Incompleto São Bernardo
18 -
19 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Salvador de Mendonça
20 - Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Vereador Luiz Boldori
adentes - Atividades cessadas pela Nucleação em
Grau Incompleto Tir
1993
Escola Municipal de 1º
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a observações: Conforme O "Projeto de Nucleação" :
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õ 1) Em 1993, a 5º série das E. M. Regisberto pellizzari e Mal. Floriano peixoto foi abrangida pela
E Grau Inc. José Pandolfi.
Escola - pólo E. E. de 1º
zo nucleadas nas Escolas - pólo.
2) A partir de 1994 a 5º série das 11 Esc. Mun. ser
es Escolas Municipais:
3) Fica em estudo a nucleação das seguint
Duque de Caxias
ver. Luiz Boldori
mal. Floriano Peixoto
Anita Garibaldi
Joaquim Arcoverde
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 07
RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
e 2º Graus Padre Colbachini
Escola Estadual
Escola Estadual de 1º Grau Luiz Zanetti
de 1º Grau Incompleto Carolina Bodanese
Escola Estadual
de 1º Grau Incompleto Padre José Pandolfi
04 - Escola Estadual
05 - Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora do Caravágio
06 - Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Luiz Leduc
07 - Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Adão Andreani - Atividades a serem cessadas para a Nu-
cleação em 1994
Escola Estadual de 1º Grau Incompleto 23 de Maio
Observação: Conforme o "Projeto de Nucleação"
A partir de 1995 a 6º, 72 e 8º séries da E. E. de 1º Grau Compl. Luiz Zanetti
abrangidas pela Escola-pólo E. E. de 1º e 2º Graus Pe. Colbachini.
serão
Agenor Lufa Cestonaro
Profesto Municipal
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 08
MARCO REFERENCIAL
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Agenor Lufs Cestonaro
Profosto Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1.09
MARCO SITUACIONAL
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Bassano, observando e ana-
lisando a situação crítica a nível Nacional, percebe a grande inversão de valores que ocorre numa
sociedade onde impera a divisão de classes, a concentração do poder, a má distribuição de renda,
a sonegação de impostos, a isenção de recursos, a acelerada e destruidora competição e a massifi-
cação do homem. Neste contexto, portanto, quem sofre as consequências é a educação, pois faltando
uma real ação política para ela, a escola torna-se geradora de problemas sociais, muitas vezes ir
reversíveis, quando reproduz vícios e defeitos na sociedade.
Em contrapartida, percebemos que há o desejo de entendimento, investimento na
ciência e tentativas de resgatar os verdadeiros valores, através dos quais o ser humano possa ser
o centro de tudo que gira em torno de sua formação nos aspectos: sociais, morais e intelectuais.
Face a toda esta situação, temos como objetivo a melhoria de ensino e a integra
ção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as escolas e comunidades, procurando aten-
der as necessidades das comunidades.
PREFEITURA ic A
do:
Agenor Luís Cestonaro
Profoito Municipal
NOVA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 10
MARCO DOUTRINAL
A vida humana não está isolada do contexto social. O homem, em geral está volta
do mais no "TER" do que no "SER".
Portanto, pretendemos contribuir para a formação de um homem transformador cri-
tico, questionador, participativo e transcendente na busca de verdades para uma vivência voltada
a "SER".
Visamos, com isso, um eficaz trabalho educativo integrando escola e comunidade
como
e buscando uma ação conjunta não apenas no crescimento e transformação de seus elementos,
também na sociedade em geral.
A educação deve proporcionar um desenvolvimento integral do ser humano na busca
do bem comum e de sua auto-realização. Uma sociedade sem discriminações sociais e econômicas na
onde haja integração e valo-
qual os indivíduos possam ter uma melhor vida material e espiritual,
rização de trabalho e lazer, bem como O resgate da cultura popular a fim de cultivar as raízes de
sua comunidade. Nesta sociedade em que o homem participe de forma democrática, participativa e
solidária e que seja reconhecido e valorizado.
PREFEITURA a BÁSSANO
2
Agenor Luís Cestonaro
Prefeito Municipal
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 11
MARCO OPERATIVO
realidade
destas
Cabe à escola a tarefa de despertar e incentivar o ensino voltado à
da criança a fim de que ela possa integrar-se melhor no meio social. Para concretização
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está proporcionando uma escola que aten-
objetivos,
[6)
z Rua
= aspirações,
4 da as necessidades dos alunos, levando em consideração o meio, a clientela, recursos,
m metodologia, conteúdos e avaliação do ensino. A escola é uma instituição responsável pela trans-
« as N . E
Ea formação da sociedade, para isto devemos estabelecer propostas curriculares que venham ao encon-
< entendendo fo)
tro da sociedade e do homem que esperamos formar. Devemos analisar as propostas,
é o ponto fundamen
currículo como conjunto de experiencias que as escolas oferecem ao aluno; este
r sua proposta curricular, adequando ao meio em que está
tal. A escola deve organizar e desenvolve
inserida. É importante salientar a realidade do meio rural onde a escola é o centro educativo da
comunidade.
No desenvolvimento do currículo escolar devem merecer atenção os objetivos, a
metodologia, os conteúdos e a avaliação.
Na rede municipal e estadual de ensino, os objetivos são trabalhados nos tres
dos são meios para o alcance dos objetivos e
domínios: cognitivo, afetivo e psicomotor. Os conteú
experiencias e habilidades desenvolvidas
devem ser entendidos como o conjunto de conhecimentos,
em cada componente curricular. A metodologia a ser enfatizada é a que oportuniza a participação,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a descoberta, a pesquisa, pressupondo da parte dos que realizam, a ação educativa, atitude de coo
peração, convívio e comprometimento. A metodologia deve privilegiar o uso do método científico, o
desafio ao aluno na busca de alternativas para solucionar problem
Cestonaro
Agenor Lufo
—Pratosto Muntagpal
mentos a sua realidade.
VA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
= PLi T2
Anexo à Lei Municipal nº 806/93
A avaliação do ensino-aprendizagem é um ato integrado a todas as fases do pro-
deve ser considerada a avaliação do crescimento do aluno e do
cesso educativo. Nesse contexto,
desempenho do professor, onde a auto-avaliação do aluno é aspecto que deve ser estimado e valori-
zado.
A recuperação do educando também merece atenção especial no processo ensino-a —
prendizagem, pois os índices de reprovações, através do trabalho contínuo de atendimento ao aluno
assim
que não atingiu os padrões mínimos de aprendizagem, podem ser minimizados, contribuindo
para o seu sucesso na escola.
é fator fundamental na ação educativa proposta. (o)
O desempenho do professor e
profissional motivado, capacitado, consciente de sua ação transformadora, idealista e integrado
com sua comunidade será elemento primordial para que se efetive um bom trabalho na educação par
ticipativa.
A partir desse Plano Municipal de Educação e Cultura, as propostas que tem como
a escola, o profissional da educação e a comunidade. É importante que se res-
centro
prioridade o aluno,
salte o aluno como início e fim de todo processo educativo, para que ele seja realmente o
Comunidade,
das ações, tanto a nível de Órgão Municipal de Educação e Cultura como de Escola e
u meio, um ensino de qualida
e que lhe seja oferecido, independentemente de suas condições e de se
de.
Da mesma forma, cada escola buscará neste Marco Referencial, que é o resultado
de um trabalho de pesquisa e de participação, com idéias geradoras dentro do nosso contexto educa
a base para a elaboração de sua proposta de trabalho que, desenvolvida integralmente com
cional,
a comunidade, será levada ao alcance do Homem, da Educação e da Sociedade que almejamos.
E NOVA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 13
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO
Encosta Superior
O município de Nova Bassano situa-se na zona fisiográfica da
do Nordeste Gaúcho. Faz parte da microregião número 5 possuindo a área de 225 Km2, o que corres-
ponde aproximadamente, 0,09% da superfície do Estado do Rio Grande do Sul. Com uma população a-
proximada de oito mil habitantes concentrando-se 4.400 na área urbana e 3.600 na área rural, e
uma densidade demográfica de 31 habitantes por Km2. Distante 200 Km da capital, Nova Bassano limi
ta-se ao Norte com Nova Araçá a Oeste com Serafina Corrêa e Guaporé,ao Sul e Leste com Nova Prata.
Seu principal curso d'água é o Rio Carreiro, afluente do Rio das Antas. Além
deste, existe um afluente seu, formado pelos rios Não Sabia, Rio Atanásio, Arroio Bassano e Rio
Negro.
Nova Bassano apresenta uma topografia acidentada e pedregosa, dificultando a
mecanização e alguns tipos de culturas.
O município possui uma agropecuária forte e rentável, destacando-se na cultura
do tomate, sendo Nova Bassano um dos maiores produtores do Brasil.
Nova Bassano conta hoje com grande desenvolvimento em sua agricultura, suinocul
tura, bovinocultura, avicultura, também em seu comércio, bem como em seu aspecto economico, soci
al, religioso, administrativo e educacional.
A geografia municipal, tem a forma de um retângulo não muito pronunciado,e sua
sede situa-se próxima ao angulo sudeste, junto à RS - 324, ligando-se aos municípios de Nova Pra
ta e Nova Araçá.
Localiza-seentre as Coordenadas Geográficas de 28º 44" 15" de Latitude Sul e
e 700 metros ao nível do mar,com um clima subtropi
ão
.
51º 42" 45", Longitude Oeste. Sua altitude é d
ados om uma precipita
BASS
cal de temperaturas variadas. A média anual é de 16 a 20 graus centígr
PREFEITURA MUNIC. D Nos
enor Lula Cestonaro
Prad=ito Nac totmoss
GÊ
MUNICIPAL DE NOvA BASSANo
PREFEITURA
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
14
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1.
predominantes são do quadrante Sul. A exemplo
pluviométrica também anual de 1650 mm. Seus ventos
de geadas nos meses de inverno.
umes italianos entre a população, comprovam
dos demais municípios, ocorre a formação
A predominância do idioma e dos cost
icípio.
a descendência vêneta da maioria dos habitantes do Mun
O sistema de abastecimento d' água do município
é feita através de Poços artesia
O êxodo rural é mais comum entre os jovens que saem para estudar em escolas
ios,
terceiro grau ou mesmo para trabalho em outros municíp
Com relação ao setor secundário, o municí
ríficos, fábrica de rações, metalúrgicas, postos de gasolina,
Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Estadual, Caixa Econômi
pio conta com fábricas de móveis, frigo
livrarias, supermercados, casas de
ca Federal,
comércio, agências:
à disposição.
Inúmeras são as pedreiras em que muitos tem mão-
O Município é rico em basalto,
lajes para revestimentos e
de-obra e produção na extração de pedras para muros e construções,
Existem 2 indústrias de teares em que a pedra é beneficiada, pulida e comercializada
calçadas.
até para outros Estados.
Quanto ao atendimento à área de saúde,
cinco dentistas, dois postos de saúde,
taria da Saúde, ampliando o serviço e o atendimento
o município possui quatro médicos de
clínica geral, uma pediatra, um hospital e uma drogaria.
A atual administração Municipal criará a Secre
e órgãos de Assistência À população.
médico com pessoal especializado,
contamos com LBA, clube de mães (sede e interior),
Na área de assistência social,
EMATER, posto de saúde, INAMPS e FUNDEC.
sindicato dos trabalhadores rurais,
No setor de lazer e cultura, a população dispõe de um ginásio de esportes, So-
ciedade Educativa Cultural Bassanense SECB, SERCUB (Sociedade Educativa Recreativa Cultural Bassa
e e povoados), CTG Grupo Artes N ] > SEANS.
nense), clubes esportivos e recreativos (sed
o eme
Anexo à Lei Municipal ne 806/93 - Fl. 15
passiano, Banda Santa Cecília,
ca Pública Municipal, Museu Municipal, Coral são
grante, Bibliote
a CRT e também Servi-
Escola MUSISINOS, artesanato.
No setor de comunicação, contamos com Centro Telefônico à
atendem 840 alunos, sendo 6 de 1º
ços de correios e Telégrafos.
8 escolas estaduais que
e 2º
o município conta com
grau completo e na sede, a Escola de 1º
e de 72 professores.
s são em número de 21 €
e 102 crianças de 1a
soas excepcionais de No
graus que teciona técnico
uma de 1º
grau incompleto,
alunos.
1idade, com uma equip
As escolas municipai
e Criança Feliz atend
o atendimento à 72 pes
om 40 professores € 353
em contabi
6 anos.
A crech
va Bassano, Nova Ara
A APAE presta
Vanini e São Jorge.
mo é considerado erra
pio.
dicado em nosso municí
çá, paraí, São Domingos,
o analfabetis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSAN
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gonor
Pocfmsno ptwosotrs
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Luío Costonaro
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SSANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV
A BA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
anexo à Lei municipal nº 806/93 - Fl. 16
INCOMPLETO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR
NÚMERO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
LOCALIZAÇÃO
ístico
FONTE: Registro Estat
Da Srd
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 17
NÚMERO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR LOCALIZAÇÃO
Fonte: Registro Estatístico da SMEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL L DE Nova BASSANO
PREFEITURA MUNICIPA
Zdgonor Iufe Ceostonaro
E Prafosto Narsotrss
Bv— Elo 18
Anexo à Lei Municipal nº 806/9
DOS E RESPECTIVAS
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CONSTRUÍDOS E AMPLIA
SALAS DE AULA NA REDE MUNICIPAL.
AMPLIADAS
CONSTRUÍDAS
NOVA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cestonaro
Agenos Luís
Preloito- Dsuntospal
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1. 19
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
TURMAS
OFERTA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL POR ANO E LOCALIZAÇÃO, ESCOLAS,
PROFESSORES.
Educação Pré-Escolar
LOCALIZAÇÃO Nº DE ESCOLAS | Nº DE TURMAS |Nº DE PROFESSORES |Nº DE ALUNOS
NOVA BASSANO
FONTE: Registro Estatístico da SMEC
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Agenor Lufs Cestonaro
Prefeito Municipal
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 20
MATRÍCULA INICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AL DE NOVA BASSANO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 21
MATRÍCULA INICIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
PRIMEIRO GRAU
na
| axo | LocaLIZAÇÃO | 1º5. [2º5. 325, |4ºs, |5ºs. |625. |725./8ºs5.
1987 [URBANO [37/53/31 [39]70 [82 [51]55] 33] |- | as |
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Registro Estatístico da SMEC
FONTE:
PREFEIZURA MUNIC. DE NOVA) BA
Agenor Luis Cestonaro
Prefeito Muntotpal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1. 22
NÚMERO DE ALUNOS EVADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
FONTE: Registro Estatístico da SMEC
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Agenor Luís Cestonaro
Prefeito Municipsil
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NÚMERO DE ALUNOS EVADIDOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1
NÚMERO DE ALUNOS REPROVADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
SEGUNDO GRAU
PRIMEIRO GRAU
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Agenor Lute ato:
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 25
NÚMERO DE ALUNOS REPROVADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SÉRIE E LOCALIZAÇÃO
425, | 5ês 825. | TOTAL
- | 625, | 725.
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Costonaro
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1. 26
ENSINO DE 1º GRAU
NÚMERO DE PROFESSORES MUNICIPAIS COM E SEM REGÊNCIA DE CLASSE
DE NOVA BASSANO
FONTE: Registro Estatístico da SMEC.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 27
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO
o mobiliário básico das unidades escolares (carteiras, cadeiras, pirôs armários,
rio; há necessidade de aquisição para suprir as uni
pibliotecas e cozinhas também não são
dades escolares.
quadros de giz) ele é precá
o material e equipamento das secretarias,
precisará ampliar o já existente.
suficientes para suprir as necessidades.
CURRÍCULO
odalidades de atividades e gisciplinas. Os obje
se a adaptação à realidade das escolas mu-
alunos e pais
A Secretaria
o currículo é desenvolvido nas m
s de nível regional, buscando-
urrículo há participação de professores,
enriquecendo o processo.
pervisoras e uma
tivos desenvolvidos são o
pais e estaduais. Na dinamização do c
es de conteúdo, técnicas e recursos,
io técnico-pedagógico através de duas su
uma Supervisora; OS procedimentos
DE juntamente com à SMEC vem procuran
nici
que apresentam sugestô
Municipal de Educação e Cultura dá apo
Delegacia de Educação através de
úcleo de Supervisão da 16º
edagógico para utilização nas diversa
nutricionista e a 16º utiliza
dos são diretos e indiretos. O N
ubsidiar seus professores com material Pp
s séries.
do s
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 28
CULTURA
emos uma Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Comuni
na do Município, Semana da Pátria, Dia da Crian-
mana Farroupilha, Romaria de Nossa
tal, 1º Encontro de Profes
Escolha da Prenda
Em nosso município t
Sema:
Eventos Característicos do Município:
Festa do Padroeiro São Bassiano, Se
e Santo antônio, Semana do Excepcional, Na
procissão atapetada de Corpus Christi,
cação.
ça, Romaria do Bom Jesus,
Senhora do Caravágio, Festa d
semana do Estudante,
sores Municipais,
Jovem no Município pelo GANPI.
DESPORTOS
através do CMD e SEDETUR organiza campeo
futebol de salão de | inverno,
torneio de volei (misto) tor-
Na área de esportes, nosso município,
campeonato de futebol de campo, campeonato de
campeonato de integração de bochas,
natos municipais de:
campeonato municipal de bochas,
neio aberto de vôlei (masculino), Semana do Esporte.
PERSPECTIVAS
etrata a realidade do município, a
Considerando a situação diagnosticada, que
e Cultura, com a execução de açõe
a configuração atu
e todo trabalho educacional,
s nas diferentes áreas de atua-
ai seja modificada nos aspectos
cultural e
Secretaria Municipal de Educação
até o final do presente plano,
oramento d
ção, espera que,
problemáticos evidenciados e que haja um aprim
aesportivo -
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1. 29
são esperados os seguintes resultados:
- redução dos índices de reprovação de uso no mínimo de 5% da 1º e demais séries;
- instalação de classes de pré-escola na rede de escolas municipais;
- atendimento com material escolar aoaluno;
- atendimento preventivo na área de saúde na clientela escolar;
- aquisição de equipamento de material permanente;
- manutenção e ampliação do sistema de transporte escolar;
- construção de prédios escolares, caso se fizerem necessários;
- ampliação de prédios escolares onde houver necessidade;
- reforma de prédios escolares;
- regularização de terrenos de prédios escolares;
- manutenção do ensino regular;
- manutenção da creche;
- atendimento das aspirações das comunidades, oportunizando-lhes um contato
da
mais próximo com as diferentes manifestações culturais, através da arte,
música, da dança, do teatro e outros;
- valorização da cultura local pelo conhecimento e cultivo do folclore, artesa-
nato e manifestações artísticas;
- reestruturação dos Círculos de Pais e Mestres;
- atualização de recursos humanos.
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D.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 30
PRIORIDADES
ensi
ra, considerando a realidade do
volvimento de sua ação na
A Secretaria Municipal de Educação e Cultu
pio e as disponibilidades existentes para O desen
estabeleceu como objetivos prioritários para O trie
no a nível do municí
da cultura e dos desportos,
área da educação,
- dinamização da função social da escola integrando as ações sócio-educativas e
culturais;
"Nucleação de Escolas”.
- Ampliação do Projeto
- Conclusão da construção da APAE;
- ampliação do Prédio da Creche:
- garantia de acesso e permanência do aluno na escola, especialmente na faixa
etária obrigatória;
- expansão do atendimento ao pré-escolar;
- incentivo à atualização e ao aperfeiçoamento dos recursos humanos que | atuam
qualidade
no magistério a nível de município, visando a melhoria do desempenho profissional e da
de ensino;
ips Es do Ea
- melhoria das condições físicas da rede municipal;
- provimento das escolas de equipamentos e material necessário ao seu funciona-
mento;
E legalização de terrenos de escolas municipais que ainda estão em situação ir-
romoções culturais e educacionais e es-
Paguir;
portivas
- apoio e integração das atividades e P
rial básico.
da comunidade;
- gar condiçõ fornecendo mate
es ao alunado,
Agenor Lufo Cestonaro
Profoito Municipal
NOVA BASSANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - FL.
PROGRAMAÇÃO
ducação e Cultura apresenta
A programação prevista neste Plano Municipal de E
em função das prioridades que forem estabele-
ações que virão concretizar os objetivos propostos,
do
,
ntes. Essa participação é indis-
que acontece o
cidas.
Cada ação proposta envolverá um conjunto de esforços e de recursos, tanto
sino quanto de cada escola e de seus integra
Órgão Municipal de En
e aula ou em qualquer atividade curricular
pensável, pois é na escola, na sala d
fato educativo.
Assim, a execução e o alcance de resultados
e tarefa de todos quantos estão envolvido
das neste plano é responsabilidade
satisfatórios das metas estabeleci-
s no ensino a nível
que
de Município.
para melhor organizar as ações propostas, elas apresentam-se em programas
reúnem várias atividades afins.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 32
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PERÍODO
AÇÕES
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
rofessores
- Realização de provas de habilitação para ingresso de p
para o quadro de carreira no Magistério Público Municipal.
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
- Conservação dos prédios escolares.
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
Distribuição de material de apoio pedagógico ao professor atenden
do aos interesses e necessidades diagnosticadas.
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
- Construção de unidades escolares
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
- ampliação do prédio da Creche
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
- Manutenção do ensino regular e creche municipal
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
e transporte escolar.
- Manutenção e ampliação do programa à
Janeiro a Dezembro
1994 a 1997
- Ampliação do Sistema de Nucleação de Escolas
Agenor Lufo Costonaro
Prefosto Munsotral
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 — Fl. 33
AÇÕES PERÍODO
Março a dezembro
1994 a 1997
- Aquisição e distribuição de equipamentos e material permanente.
Janeiro a dezembro
1994 a 1997
- Orientação, acompanhamento e controle da merenda escolar.
Março a dezembro
1994 a 1997
- Distribuição de gêneros alimentícios fornecidos pelo PANE as
escolas municipais.
Março a dezembro
1994 a 1997
- Dinamização do funcionamento das bibliotecas escolares
Janeiro a dezembro
1994 a 1997
- Curso de atualização e aperfeiçoamento para professores que
atuam nas séries iniciais do 1º grau.
- Incentivo as escolas para elaboração de projeto próprio com Março a dezembro
1994 a 1997
vista à dinamização da ação pedagógica junto ao alunado para
a melhoria do ensino,
Janeiro a dezembro
1994 a 1997
- Aquisição e distribuição de material básico às escolas da rede
municipal.
- Legislação de terrenos onde estão edificadas as escolas da rede Janeiro a dezembro
1994 a 1997
municipal.
Agenor Iufo Costonaro
Profosto Muntospa?
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Anexo a Lei Municipal nº 806/93 -— FIL.
janeiro a dezembro
1994 a 1997
Atualização e aperfeiçoamento dos recursos humanos da SMEC, oportu
nizando melhoria do desempenho em suas áreas de atuação.
março a dezembro
1994 a 1997
Acompanhamento, controle e avaliação do desempenho administrativo,
pedagógico e complementar das escolas, através de visitas reuniões
e entrevistas.
Manutenção e conservação das instalações elétricas e nidro-sanitá- janeiro a dezembro
1994 a 1997
rias da rede de escolas do município.
janeiro a dezembro
1994 a 1997
Participação do titular da Secretaria Municipal de Educação
Cultura nas reuniões mensais da AMESNE,.
janeiro a dezembro
1994 a 1997
Implantação de um novo Regimento Escolar.
janeiro a dezembro
Encontros entre o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Su-
1994 a 1997
pervisores e Círculos de Pais e Mestres das Escolas do Município
para conhecimento das realidades locais.
janeiro a dezembro
Encontro entre o Secretário Municipal de Educação e Cultura e o
corpo docente das escolas para: 1994 a 1997
. integrar-se SMEC e escolas;
principais
global e de seus
- integrar-se da realidade escolar
problemas.
Agenor Lula Costoraro
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL - DE Nova BASSANO
PREFEITURA MUNICIPA
=: 185;
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
PERÍODO
AÇÕES
março a dezembro
Instalação gradativa de classes de pré-escola nas escolas
1994 a 1997
municipais.
março a dezembro
- Curso sobre Metodologia de Educação Pré-Escolar.
1994 a 1997
Visitas e reuniões para acompanhamento, controle e avalia março a dezembro
ção das atividades docentes pela Supervisora da SMEC. 1994 a 1997
- Promoção e coordenação das atividades recreativas, visan- março a outubro
1994 a 1997
do à integração entre classes de educação pré-escolar das
redes municipal e estadual.
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 36
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
PERÍODO
janeiro a dezembro
- Valorização da cultura local pelo conhecimento e cultivo das tra-
1994 a 1997
dições.
maio a junho
1994 a 1997
- Incentivo às festas juninas nas escolas municipais
março a dezembro
1994 a 1997
- Ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal
março a dezembro
1994 a 1997
- Implantação do Projeto "Cultura e Lazer" com a realização de ati-
vidades artísticas e culturais nas áreas da música, dança e teatro.
março a dezembro
- Implantação das atividades de recreação e de educação física jun-
1994 a 1997
to às escolas da rede municipal e estadual e incentivo À partici-
fação em torneios intermunicipais e estaduais.
setembro a outubro
1994 a 1997
- Incentivo às olimpíadas nas escolas municipais.
janeiro a dezembro
1994 a 1997
Incentivo à prática de esportes nas escolas municipais.
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Agenor Luís Cestonaro
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Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - F1
FONTES DE RECURSOS
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Agenor Lufs Cestonaro
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 38
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
O acompanhamento, controle e avaliação do presente Plano realizar-se-ão, atra -
vés de um processo contínuo e integrado, na execução e conclusão de cada ação desenvolvida.
O processo de controle permanente visa corrigir os desvios e problemas surgidos
de
ao longo da execução do Plano, procurando-se garantir, com transformações imediatas através
novas alternativas, que as ações desenvolvidas alcancem os resultados esperados.
Para que esse processo se efetive com unidade, é necessário que se defina
que será considerado por acompanhamento, controle e avaliação:
- Acompanhamento é a observação constante do andamento da execução física
financeira da programação, em termos de resultado, custo e tempo previsto.
- Controle é a verificação do grau de correspondencia entre o planejamento e
que está sendo realmente executado. Implica a comparação com padrões pré-estabelecidos e a neces-
o)
sária ação corretiva, sempre que houver significativo desvio.
- Avaliação é um processo contínuo que pretende valorizar os fatores quantita-
tivos de uma determinada atividade ou de um conjunto de atividades, com vistas à alcançar os obje
tivos propostos.
Oo acompanhamento, controle e avaliação deverão ser voltados para:
- o desenvolvimento de proposta educacional, cultural e esportiva;
de
- o desempenho e grau de envolvimento dos executores nos diferentes níveis
administração;
os recursos fisicos e financeiros utilizados;
a clientela do processo, suas exigencias, possibilidades e necessidades;
a relação custo-benefício:
1
os pontos críticos da execução;
Agenor Luís Cestonaro
Prefeito Munictps:!
Anexo à Lei Municipal nº 806/93 - Fl. 39
- a metodologia utilizada;
- o produto final comparado com a meta estabelecida.
Como mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação serão empregadas técni-
Ea beça Eres , A
cas e recursos que possibilitem, aos responsáveis pelo processo, a coleta de dados e informações
necessárias. Como mecanismos técnicos serão utilizadas a observação direta dos fatos, com preci-
são e fidedignidade e a entrevista, colhendo dados, opiniões e informações junto aos diretamente
envolvidos na execução das ações.
Os recursos humanos diretamente responsáveis pelo acompanhamento, controle
avaliação serão:
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
os coordenadores ou responsáveis por projetos ou atividades;
os diretores e integrantes dos órgãos vinculados à SMEC;
o Corpo Docente e Discente das escolas municipais e estaduais;
A BASSANO
- representantes das comunidades escolares.
Os instrumentos para controle e avaliação das ações desenvolvidas serão:
- Projetos;
- Atividades;
- Relatórios;
- Planos de Ação;
- Fichas de Registro;
- Gráficos;
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- Quadros e Tabelas;
- Agenda mensal da SMEC,
Ao final de cada ano, será elaborado o Relatório Global da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura reunindo dados, informações e, principalmente, os resultados alcançados na
área educacional, cultural |. desportiva.