norma nº 871/1993

PREFEITURA MUNI
CIPAL
ESTADO DO RIO GRAN o NOVA BASSANO
DE DO suL
LEI Nº 871/93
u
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIF
CRÉDITO SUPLEMENT
TAR NO ORÇAMENTO DO M -
PIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao
AGENOR LUÍS ces: : Eni
N ESTONARO f
ova Bassano,RS, no uso de suas atribuições Eta é Municipal de
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou
eu sanciono e promulgo a Seguinte Lei:
a seguinte discriminação:
0301 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03070211.003 - Aquis. de Equip. de Computação
4120 - Equip. e Mat. Permanente...........CR$ 500.000,00
15824922.020 - Contrib. a Fundo de Aposentadoria
3214 - Contribuições a Fundos. ..coceo eo o «CR$ 5.000.000,00
0601 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08442071.008 - Desenv. do Ensino Superior
3231 - Subvenções Sociais.....cececes ooo «CR$ 500.000,00
08421882.006 - Desenv. do Ensino Fundamental
3253 - Salário Família....ccccooce coca 00. «CR$ 300.000,00
08492521.024 - Contribuições a Apae
3231 - Subvenções Sociais. .cccccc coco 0. o «CR$ 50.000,00
08482471.028 - Contribuições ao Ganpi
3233 - Contribuições Correntes... .cccc0 0. «CR$ 100.000,00
0701 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO ,
03070212.010 - Manut.Frota de Veic.Mág. e Impl. Rodoviários
3120 - Material de Consumo. .cccorco cos 0 0. «CR$ 2.500.000,00
% - Ref.Ampl. Prédios Municipais
05900221 040 - Ep] de Consumo... . coco cerco 0. «CR$ 100.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
OTRAS 022 - Impl.Ext.Redes Abast.Água e Perf. Poços
. arsia q vis wcois 070 ejo a CR$ 100.000,00
3132 - O. Serv. e Encargos... ..
0901 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- E os Gerais do Municipio
O o Cervo e Encargos... «ce... +00... «CR$ 1.000.000,00
Era - Amort. da Dívida Contratada....... «CR$ 200.000,00
i -ribuições ao Pasep
15840212.017 - E S/POSmEÇÃO do Pasep... ...« «CR$ 500.000,00
3231 - Subvenções .o 2º = "Servirá de recurso para o crédito
ld i Arrecadação a Maior no
j no artigo anterior, a e
suplementar autoricado oe 9.350.000,00 e a redução de CR$
exercicio ps ds seguintes rubricas orçamentárias:
ind 1A DA GRICULTURA =
- SECRETAR iv. Mun. /Exec.Prog. Bace Hidrograficas
04071041 005 — E on md, re 300.000,00
4110 . = ERR at. Permanente, ...ce.0 «CR$ 400.000,00
- Equipe EDUCAÇÃO
4120 - SECRE FARIA Do te e Eventos. .... «CR$
0603 ntrib. o cococo re oo. CR$ 300.000,00
08462242 .008 - Subvenções SocialSe e see
3231
Continua... ccossocos
PREFEITURA MUNICIPAL D
E NOVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU PASSANO
L;
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 871/63
08420251.016 -
Reconstrução de Prédio E
Escolar
amo - Obras e Instalações.....ccccccc 00... CR$ 300.000,00
O EGSEMT 4 E SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO o , ,
1060 71.017 -— ErDL= Ext Manut. Redes Elet.Ilum.Pública
- O. Serv. e Encargos... .cesccrsvas oco CR 100.000,00
rd - Canalização do Arroio Bassano ,
Obras e Instalações... ....... CR
16885341.027 - Aquisição de Uma Pá Carregadeira á
4120 - Equip.
250.000,00
e Mat. Permanente..... 00000. «CR$ 100.000,00
13764471.022 - Impl.Ext.Redes Abast.Água e Perf.Poços
4110 - Obras e Instalações... ..«cccccc cce 0 0 «CR$ 200.000,00
15814861.023 - Aquis. de Uma Ambulância
4120 - Equip. e Mat. Permanente......0 0000 «CR$ 200.000,00
1101 -— SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
03070212.01S - Manut.Desenv.Ativ. da Secretaria
3212 - Pessoal Câvil...ccococo cocos os 0 000 0 CR$ 150.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data
ãe sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
É e ' GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSA
NO,RS, aos 25 de Novembro de 1993.
OVA BASSANO
Agenor Luís Cestonaro
Prefeito Municipal
ni E PUBLIQUE-SE
N /) h
; RTÉA
DIRLEI MARTINS ZO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ar
Publicado em ..-.-
Através de .
Dirlei Martiro
Secretária de 2.