norma nº 968/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA Bia oi em (27.06 Sr
Moe BRA:
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL ud Crrpr teams
meme
tins Zortéa
ministração
“"DISFOE SOERE As D E
IRETE É
RIAS PARA 15 ETRIZES ORÇAMENTA
26 E a ni
CEAR. DA OUTRAS PROVIDEN
AGENOR LUIS E ] i ias
cipal de Nova Bassano, Estado da Fio Brando de Sur! ii
FARO SABER que a
Câmara Municipal
e promulga a seguinte:
aprovou e eu sancisna
LEI:
Art. la — Ficam estabelecidas para a
elaboração do Orçamento da Administração Fública Municipal,
abrangendo os Foderes Legislativo e Executivo, relativos ao exer-
cício de 1996, as diretrizes de que trata esta Lei e as priorida-
des e metas constantes dos anexos Le Il.
Art. Zo — À partir das prioridades e
objetivos constantes do anexo I desta, serã elaburada a proposta
orçamentária para 1996, de acordo com as disponibilidades de re-
cursos financeiros.
FARAGRAFO la — Os investimentos em
fase de execução terão preferência sobre os novos projetos.
FARABRAFO Zo — A programação de no-
vos projetos não podera se dar à custa de anulação de dotações
destinadas a investimentos em andamento.
FARABRAFO 30 — O pagamento dos ser-
viços da divida com pessoal e de encargos terão prioridades sobre
as ações de expansão.
Art. Su — Ds projetos e atividades
constantes da Lei Orçamentária deverão estar compatíveis vam q
Plano Plurianual e com esta Lei.
Art. do — As receitas e despesas do
Ora i Se is
to i Lia E class icadas e demaunstradas segun-
ramento do municipios, era í f
do a legislação em vigor.
art. So — Na elaboração do orçamento
njet c asto
às reroit d esas serão projetadas com base no mês ce Fã io
da 1988 as E his da inflação para os quatro meses rã ani E o
a ido - E ma Es
ano O O ada ra s da exercicio seguinte, observan se a em
dércs para doze mese sa embasado nos Indices econémicos vigên
po sda de inflação men nálise minuciosa do mercado financeiro e
“Ss, realizando-se uma &
atores que o influenciem
PREF
EITURA MUNICIPAL DE NOVA BAS
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL o
roNTINUAIZÃO DA LEI No 568/95
FL. No 2
i Art. 6a — : .
serão considerados os efeitos Eu — Na estimativa das receitas
ga das E .
ária, especificamente sobre: alterações na Legislação Tribu-
I -— Co oli Ar : :
gente que regula cada tributo de Dani aja ar jo “o
o e) [E] 10;
. II — Adequação da legi Esto! i
+ . x E — e isl [= o e
tária municipal às eventuais modificações da pe
III - Revisão dos indices já existen
tes que são indexador de tri i os rdias do Enero
O indices; ributos, tarifas e multas e criação de
«a Bcao, IV — Revisão das isenções e incenti-
. . Art. 7u — As alterações na legislação
tributária vigente serão propostas mediante Prá de Lei a E
encaminhado 4 Câmara Municipal até Od (quatro) meses antes da en-
cerramento do exercicio e deverão ser apreciadas antes da aprova-
ção da proposta orçamentãrias
. Art. 8a — Nos projetos de Lei Orça-
mentária constarão as seguintes autorizações:
I —- Fara abertura de créditos su-
plementares;
II - Fara realização de operações de
crédito com destinação especifica e vinculada ao projeto, nos
termos da legislação em vigor;
III - Fara realização em qualquer mês
crédito por antecipação da receita,
do exercício, de operações de
eressárias nos termos da legisla-
aferecenda as garantias usuais n
ção em vigor.
Art. 90 — Os auxilios ou subvenções a
de utilidade pública, sem fins lucra-
entidades reconhecidas coma 5
s de planos de auxílios e subven-
tivos, serão concedidas atravé
ções, de acordo com Lei Municipal.
Art. lOa — Fica o Poder Executivo au—
torizados:
1 -—- Frover as cargos e funções va-
gos nos termos da legislação vigente;
— conceder aumento de remuneração
1 .
! go legislativa especifica.
i prizar
SU outras vantagens» mediante aut za
1io — A criação de cargos, à al-
admissão de pessoal a qualquer
ou aumento de remuneração
Ar ta
de carreira,
terar
“CFardo ra
ção de estrutu Cantagem,
tlulo, concessão de q ver prévia datação orçamentária para
vas E
ineo mir fetos, aus acréscimos dela decorren-
Ea s projeções de pesê
tes,
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA B
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL ASSANO
| qNTINUAÇÃO DA LEI No 268/95
FL.OS
| ciais não po Art. 1Za — As des E
| encargos És 169 Es à poderão ultrapassar Es Timtne ips é
a artigos ; a Constituição a imites previstos
ses Transitórias. 38 da Ato das Disposi-
PARAGRAFO UNICO imi
CO — O
pessoal, des limite
Federal e
cido para as despesas de
abrange OS gastos nas
estabele-
: que trata i q
seguintes despesas: ta este artigo,
- Salários;
Obrigações Fatronais;
-— Provento de
) aposentadoria e pen-
| sdes+
| Femuneração do Prefeito e Vice-Fre-
feitos
-— Remuneração de Vereadores.
Art. 13 — São considerados objetivos
da Administração Municipal, q desenvalvimento de programas visan-
do ai
1 — Proporcionar o desenvolvimento
pessoal dos servidores através de programas informativos, educa-
tivos e culturais;
II —- Melhorar as condições de tra-
talho, especialmente no que concerne A saúde, alimentação e segu
rança no trabalho;
III - Capacitar os servidores para
nelhor desempenho de funções especificas;
IV — fFacionalização dos recursos
materiais e humanos visando diminuir os custos e aumentar a pros
dutividade e eficiência na atendimento dos serviços municipais.
Art. lda — O Poder Executivo poderá
firmar convênio com outras esferas da governo para or
to de programas prioritários nas áreas de Educação, Culturas pas
o E a i a-estrutura €& Assistência ocial,
de, Saneamento, Obras de infra-e aa ea e eai
é Eme lc our Tom
sem ônus para à municipio + o efetivo reconhecimento dos
en projetos específicos somente apês
fecursos. art So — O Pader Executivo não re-
PassarA recursos aos frgãos ques possuindo ora ea
bilidade descentralizadas, não tiverem prestado co o
tia mtil do mês subsequente. | 16u — Esta Lei entrará em vigor
. pe E o o ário.
na d carão, revogadas às disposições em e DE NO
ata de sua publicação o nINETE DO PREFEITO MUNICIP
VA BASSANO,RS, aus 13 de JUNHO de 1795.
enor Luís Cestonaro
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL VA BASSANO
ANEXO T
ANEXO 1 0 &
PROCESSO LEGISLATIVO
01-01 — Madernização
i º aquisição .
objetivo: Melhorar as Econ Lg Equipamentos
a
de máveis e e i e funcionabili o.
; Câmara ã Quipamentos no s nus ilidade e datar
sições de trabalho no legislativo entido de melhorar as
[Da
con-
7- ADMINISTRAÇÃO
07-01 — Reforma e ampliação do
: 2 do paga ici
Objetiva: Instalar adequadamente gs municipal»
nistração dando-lhe melhores condições de doa E da admi-
07-02 — Aquisição de i - ;
Eb os É Rr no equipamento e material permanente.
Jetivos au par as várias unidades administrativas com má-
pis e equipamentos de trabalho, tornando-os mais eficientes.
07-03 — Manutenção e implantação de sistema computadorizado.
-. Objetivo: Modernizar os serviços de controle, agilizando as
informações, e assegurar maior grau de confiança nos dados.
07-04 - Manutenção do Flana Diretor.
Objetivo: Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e
ordenar o pleno desenvalvimento das funções sociais da cidade nos
termos do artigo 182 da Constituição Federal.
07-05 - Reestruturação Administrativa.
Objetivo: Dutar a Prefeitura de uma nava urganização mais
mderna e eficiente na prestação de serviços administrativos e a
coletividade.
07-06 - Aquisição de vetlculo de passageiros. . o.
Objetivo: Proporcionar au Sr. Prefeito Municipal melhores
condições para o seu deslocamento.
07-07 - Implantação da sub-prefeitura DE Povoado Zanetti -
Objetivo: Instalar uma sub-prefeitura na Povoado Zanetti,
“Visando prestar um atendimento administrativo mais eficiente
aquela comunidade.
07-08 - Amortização da Divida Pggretiaia
i ci [a] i OS
Objetivo: Amurtização de financiamentos divers
i í o da
07-03 - Contribuição ao pundo de Feia e Fensã
-03 — Contr eg Us] o a sera pa er nen
or Pabiico - Fanço de ão patronal e retenção ps ven-
jetivos ape rs jedi i assando ao
cinedetivo: ao dos Servidores Municipais, Ver
os e remuneração Cr
Imentes.
PS e aos FAS q valor correspondente mens
IS E RENDVAVEIS
aee viveiro Florestal. .
mrestal, visando q ajardina-
[ai iação
17-01 - Manutenção & ana
o hortam : a campanhas
ES a er o hor . ca romover camp
ne, OBietivo: Desenvolver ervação b tânica, Pr ándo assim a
“nto, o conhecimento de con Ja comunidade torna
= Mudas de Arvores € made agante
“Idade mais bonita e asahr nte
UV
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL º
CONTINUAÇÃO ANEXO 1
18 - PROMOÇÃO E EXTENSSO RURAL
18-01 — Extensão Rural
Objetivo: Incentivar e
ue trabalham, defendem e
mo:Sindicato dos Trabalhad
de Produtores, Suinaocul tores,Apicult
ciais para suinicultura, avicultur
hortifrutigranjeiros, recuperação
ção e distribuição de calcáreo e
18-02 — Aquisição de velculo
Objetiva: Possibilitar visit
parte de técnicos afim de dar
produtores rurais.
apuiar as entidades
Prestam servir
e organizações
os e assistênci is co-
E ncia tais co
“res Rurais, Funder
>, Emater, Associação
“res,Executar programas espa
“, gado leiteiro, irrigação de
de salos inclusive com aquisi-
corretivos.
s de passageiros.
as às propriedades rurais, por
assistência a pequenos e médios
18-03 — Aquisição
pe mecanizada.
Objetivo: Dotar o município com máquinas e equipamentos ade-
quados para prestar as serviços que beneficiem a infra-estrutura
para os produtares rurais.
de equipamentos para formação de uma equi-
22 - TELECOMUNICAÇÕES
=2-01 —- Implantação e manutenção de telefonia rural
Objetivo: Prover as comunidades interioranas de melhures
condições de comunicação, principalmente as mais distantes da se-
de.
22-02 — Implantação e manutenção de repetidara de TV
Objetivo: Manutenção eficiente de canais de TV da repetidora
local, bem como sua ampliação.
O - SEGURANÇA PUBLICA
30-01 — Segurança .
Objetivo: Dar apoio aos drgãos de Segurança pública para a
melhor desempenho das mesmas.
4 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 À 6 anne Eracha Erdançã POLE
ne — = Mo ampliação a Lrec Le va Fr Ee
apa Mantena, ala ÉS atendimentos às crianças possibi-
ES AS condig i
Objetiva: Dar con a aumentando assim a renda
litando a emprego da mulher fura do lar,
familiar.
41-02 — Educação Pré-Escolar
Objetivo: Dar condições de en
Escolar.
sino às crianças em idade prê-
42 - IRD GRAU E q
ENSINO DE PRIMEISO e reforma de prédios escolares. ==
2-01 —- Construgç - de ensino às crianças em idade esco
condições v ensinc-aprendizagem.
Objetivos Dar condições para
lar, promovendo melhores
ara transporte de alunos de
42-02 - Aquisição de velculos P
Primeiro grau.
Objetivo: Transp
“rianças em idade escol
Sla a Ba séries
-«nna urbana, ou escola-polo,
jocalidades sem escolas
aa
ortar par
ar residentes em
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CONTINUAÇÃO ANEXO 1
42-03 — Assistênci a -
Objetivo: Dar o a RE rn
. adontolagié Ss ças, do primeiro grau, tratamento médi-
EO pi. Sico, alimentação, transporte escalar assistência
social, valorização do educando e educador através de cursos pa-
lestras, Promoções artisticas; desenvolver programas de inter-re-
lacionamento, escola-familia-comunidade; desenvolver programas de
consciência ecolâgica junto às escolas e comunidade realização
de trabalhos integradas com às es las estaduais; “aquisição” e
distribuição de material didática-pedagâgico adequado aus profes-
sores e alunos da município, aquisição de livros atuais para o
acervo da biblioteca pública municipal, atendendo assim uma ne-
cessidade urgente aus alunos da comunidade, bem como para biblio-
tecas nas escolas. Dar condições ao Conselho Municipal de Educa-
ção desenvolver programas que abranjam a educação integral do es-
tudante. .
4:-04 — Aquisição de veiculo de passageiros
Objetivo: Possibilitar aos funcionários da Secretaria Muni-
cipal da Educação o deslocamento para visitas às escalas munici-
pais, participação de cursos de formação e reunifies.
42-05 —- Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo: equipar as escolas que serão construldas, bem como
melhorar vs equipamentos das escolas já existentes, para um me-
lhor atendimentos av aluna, também nas ampliadas ou transformadas
escolas pálio.
43 - ENSINO DE SEGUNDO GRAU
43-01 — Transporte de alunos da zona rural para a zona urba-
na e ou para outros municípios
Objetivo: Dar condições aos jovens da zona rural e urbana de
conclutrem ensino de segundo graus.
44 — ENSINO SUPERIOR
44-01 — Transporte de alunas
Objetivo: Dar condições aos estudantes através de transporte
escolar, para que frequentem cursos universitários.
ad-0z —- Extensão Universitária . .
Objetivo: Possibilitar através de convênios com universida-
º o : : é
de, que os jovens frequentem cursos universitários.
46 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS "
46-01 — Construção e Manutenção de Farques Recreativos.
Objetivo: Oferecer a população condições de lazer e recrea-
ÇÃO «
' 46-02 — Contrução de canchas de bacha, campos de futebol e
quadras de esporte. .
Objetivo: Melhorar e criar no
e interior do municípios
vos centros esportivos na sede
i (= o Estádio Municipal
— Construção de arquibancadas nã
: Dobar é Estádio Municipal vocal apropriado para
icas esportiva
46-03
Objetivos
q“ desenvolvimento de prãt
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46-04 — Construção
Objetiva: Froporcia
de um ginásio
far à pa Mm
desenvolvimento de prati População um lugar
de esportes
adequado para
ca pofri !
S esportivas, vista que o já existente
não atende a demanda.
48 - CULTURA
48-01 — Construção do galpão crioulo
Objetiva: Incentivar as atividades relar
. = iunadas com as tra-
dições e culturas, através da aquisição de terreno e construção
do galpito para à desenvolvimento das atividades tradicionalistas
e culturais em nosso municipio.
49-02 — Lriação da Casa de Cultura
Objetiva: Cultivar e estimular os diferentes movimentos &t-
nicos existentes na município, tais comas Braspol, Imigração Ita-
liana e outros; manter e ampliar q Museu Municipal; apviar as en-
tidades sociais, recreativas, educacionais e culturais; estimular
a Banda Municipal Santa Cecilia, mantendo-a em atividade; organi-
zar juntamente com a SMEL calendário anual de eventos.
43 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
49-01 — Apoio a APAE
Objetivo: Froporcionar aos excepcionais, assistência através
de professores e recursos para um bom desenvolvimento do trabalha
de aprendizagem realizado nesta Area.
31 - ENERGIA ELETRICA
Si-0ot - Eletrificação Eural
Objetivo: Dar ao agricultor as mesmas condições aferecidas
i E) a c] T n . ne tras
na zona urbana, fazendo com que permaneça no meio rural, produ
zindo, dessa forma, para a população urbana e evitando assim q
Cy E
êxodo rural.
91=02 = iacão da rede elétrica urbana .
serao Rod 1 La o fornecimento de energia elétrica a
1a =
todos os moradores da área urbana.
1-0 Ampliação e manutenção da rede de iluminação publi-
-03 — mp são
é iluminação pública todas as ruas da cida-
Objetivos Dotar Sã ses de vida aus moradores.
de, dando melhores condis
37 - HABITAÇÃO
57-01 — Construs
Objetivo: Participar c
Pativos na construção de mor
fesidencial para pessoas
o casas populares . o
Ep de a Incentivos comunitários e partici-
oradias para a diminuição do déficit
aixa renda.
p TCE para loteamentos populares
57-02 — Aquisição de mteamentos fi iados a preços acessi-
. «xa rendas Ê
jeti PomMIver
Objetivos: Fromave :
“eis para trabalhadores de bai
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CONTINUAÇÃO ANEXO 1
sã - URBANISMO
58-01 — Urbanização =
pulares ação de terrenos para construção de casas po-
Dbjetivos: Fromaver a ur
banização , a cons-
trução de moradias à populaçã E e poa RENES poa m iromm
o de baixa renda.
38-02 — Embelezamento da cidade
Objetivo: Frover a arborização das ruas, melhorias nos can-
teiros e melhoramento nas praças e parques, visando deixar a ci-
dade com melhor aparência e limpa.
60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
60-01 —- Limpeza Pública
ob jetivo: Ampliar a coleta de lixo domiciliar na sede do mu-
nictpio , adotar o sistema de reciclagem do lixo.
60-03 — Aquisição de um terreno para a construção de uma no-
va garagem e parque de máquinas.
Objetivo: Melhorar as condições na guarda da frota de maáqui-
nas e velculos do municípios.
62 —- INDUSTRIA
62-01 —- Aquisição e instalação de uma usina para reciclagem
do lixo domiciliar.
Objetivo: Eliminar os depésitos de lixo domiciliar causado-
res de poluição ambiental e que se tornam focos de transmissão de
doenças.
Ez-07 - Aquisição de uma àrea para implantação do Distrito
Industrial. .
Objetivo: Aquisição de um terrena, infra-estrutura necessã-
ria para instalação de um distrito industrial, com planas de in-
centivo a fixação de indústrias no município para a aproveitamen-
to da mão de obra e matéria-prima lacal bem como estimular as in-
dústrias ja existentes.
a i x cial da Saúde
75-01 —- Municipalização pare
Objetivo: Implantar a municipalização parcial da saúde, para
ar io T sos Da] ja ne-
epasses, convênios, recursos próprios as
er ir , opulação tais como: médica, ambu-
E i icas de saúde da p E >
a a lógica, 1aboratorial e medicamentos; estabelecer
o , adontalêgica
Planas de apoio aus postos de saúde, a ad a sata preveno
va, estabelecer programas da saúde: atendimen as ra o. ”
lher, prevenção au câncer de mama, colo uterino e ou ros, progra
ma de saúdo mental coletiva, acompanhamento aos que necessitam
atendimento fora do município.
75-02 - Aquisição de veículo de passageiro
a assibili ro ams qários da Secretaria da Sa-
jativos Fos bilitar aus fum a d
Objetivos UusSl + a kr
tde seu deslocamento no município ADA
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CONTINUAÇÃO ANEXO 1
75-03 — Ampliação do Past
Objetiva: Ampliar as dependências fisicas do posta de saúde
Da is ias ão T i
para dar condições da ampliação dos Serviços de saúde segunda
programas a serem desenvolvidos.
o de Satde
T5-08 = Contrução de Pasto de Saúde
Objetivas: Ampliar as Serviços de atendimento de
saúde des-
centralizanda da Area urbana.
75-05 — Aquisição de equipamento e material permanente
Objetiva: Aquisição de equipamentos para melhor desempenho
no atendimento 4 saúde.
76-01 - SANEAMENTO
76-01 — Manutenção, extensão e implantação de redes de
abastecimento de Aqua e perfuração de poços artesianos.
Objetivo: Frover as famílias do municipio com abasteci-
mento de Agua potável.
76-02 — Construção e ampliação de redes de esgoto
Objetiva: Ampliar as redes de esgoto da municipio.
76-03 -— Canalização do Arroio Bassano
Objetiva: Sanar os problemas de esgotou e escoamento de
àgua, melhorando as condições de higiene, observando a despolui-
ção e a ecologia.
81 —- ASSISTENCIA
81-01 — Assistência social geral
Objetivo: Humanizar nosso município, visanda atender aos ca-
rentes; ampliação de programas de ação e incentivos comunitários
na cidade e interior; assistência av idoso, jovem e a criança,
ampliar convénios de entidades municipais com instituições esta-
duais e federais para melhor atendimento aus necessitados.
88 - TRANSPORTE RODOVIARIO o .
88-01 - Construção e recuperação de pontes de concreto, de
madeira e cu pontilhões. .
Objetivos Dar melhores condições e segurança de trafegabi-
lidade nas estradas municipais.
88-02 - Aquisição de velculos, máquinas, caminhões e equipa-
dedos Completar a frota de velculos, máquinas e equipa-
mentos necessários ao municipio.
' iazão 1 ção do britador municipal
-04 - Ampliação e manutenção r - À E
Ea ivo q a a produção de brita e derivados para me
E a as &4 comunidade e melhor conservação das estradas
lhor atendim
municipais
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CONTINUAÇÃO ANEXO 1
88-05 — Aquisição de velculo de passageiros
Objetivo: Facilitar a deslocamento e compra de peças por
parte da Secretaria de Obras, agilizando desta forma os serviços
e a recuperação de máquinas da setor rodoviário.
98-06 - Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo: Adquirir equipamentos de trabalha, tornando-as
mais eficientes.
31 - TRANSPORTE URBANO
91-01 —- Pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais .
Objetiva: Melhorar as condições habitacionais na sede e in-
terior do municipio.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS as, ANEXO II
CAMARA DE VEREADORES:
a b : a = E E
Metas para 1996: Melhorar as condições de funcionamento da Câmara
nbr o a ei suas decisões, proporcionando aos senhores
pot sãos de bem atender à população e desempenhar as
suas funções. ro
ADMINISTRAÇÃO:
Metas para 1996: Manter as atividades das
nete do Prefeita e a ela
lhaorar também o controle
úrgãos ligados ao gabi-
préprio, equipar melhor as setures, me-
r . de documentação, conforme determina a
legislação em vigor, dos serviços que estes setores devam pres-
tar, melhorando também o atendimento à população que aqui se di-
rige para a reivindicação de suas necessidades, aquisição de m&-
veis, máquinas e demais equipamentos, dos quais, aquisição de um
veiculo de passageiros para uso da senhar Prefeita Municipal.
Manter as atividades da secretaria da Administração, dando condi-
ções de funcionabilidade aos setores diversos da administração
municipal, para que realizem suas atribuições calçadas numa es-
trutura que proporcione meius técnicos para a realização destas
funções tais como: arquivo, almoxarifado, etc. Manter a contri-
buição patronal e retenção das contribuições dos servidores muni-
cipais, repassando ao FAFS e aa FAS os valares correspondentes
mensalmente. Um das cbjetivos desta secretaria será a passível
ampliação e adaptações do prédio da Centro Administrativo, de in-
fra-estrutura que ainda se faz necessária e de máveis, máquinas e
vutros equipamentos. Manter vs serviços da secretaria da Fazenda,
buscando a agilização e aperfeiçoamento do controle orçamentário
financeiro e de planejamento, em cumprimento a legislação em vi-
gor, dotando-se o setor de recursos materiais, humanos e de equi-
pamentos necessários, proporcionando-se assim condições de moder-
nização nos controles e atribuições inerentes ao setor. Dar su-
porte ao setor contábil de manter os serviços que lhe são de com-
petência, buscando-se também « aper feizoamento através da aquisi-
ção de recursos materiais e equipamentos, principalmente na área
de informática, modernizando assim os procedimentos da divisão
com maior eficiência em seus trabalhos, ainda dotar de recursos
que visem o pagamento da divida fundada interna. Buscar manter as
serviços atualmente prestadas pela tesouraria municipal, propi-
ciando controle dos recursos financeiros, bem comi nos mavimen-
tus e relacionamento bancário e com o público, alocando-se recur—
sos humanos, materiais e equipamentos que se fizerem necessários
ao bom andamento dos serviços do setor. Dotar o setor de pessval
com condições de manter seus serviças, aper fei;oamento de pessoal
e informatização do setor, afim de agilizar e contralar todas as
informações necessárias ao Executivo Municipal sobre seus quadros
funcionais e seus respectivas encargos, aquisição de materiais,
recursos técnicos, biblisgrafia técnica, recursos humanos, aqui-
sição de míveis e demais equipamentos necessários ad setor. Dotar
5 setor de tributação com condições de manter seus serviços, bem
como buscar o aperfeiçoamento nos procedimentos dó. setar; visando
atingir os objetivos a que se destina, com mais recursos nad
materiais e de equipamentos necessários ad setor, tais coma: m
quinas, míveis e equipamentos necessários.
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CONTINUAÇÃO ANEXO II
SUB-PREFEITURA:
Metas para 15996: Implantar e manter as atividades da Sub-Prefei-
com i
a emana RS E de custeio, aquisição de equipamentos e
» Para melhor d o do ira o
ela serão realizados. esempenho das serviços que por
AGRICULTURA :
Metas para 1956: Frogramar a eliminação d
xico 3 ps ;
EAR ade o Log e Ea És ao ar livre, eliminação das mesmas por
pala eliminação SE mesmas” aque responsabilize as fabricantes
aquisi çês de calcârea E pis Fecuperar os solos, facilitando a
T T Tr Corretivos, construção de terraços de ba-
se larga em nivel, promaver a utilização correta dos corretivos e
fertilizantes químicos, orientar os produtores a utilizar as va-
riedades, espaçamentos corretos e densidade adequada na formação
de lavouras. Datar o setor de equipamentos necessários formando
uma patrulha agricola mecanizada, aquisição de velculo de passa-
geiros, bem coma outros equipamentos fecessários ao administrati-
vo deste setor, realização de palestras, cursos, com a objetivo
de esclarecimento e demais orientações a melhoria da produção
agricola. Apúio no sistema traca-troca. Incentivar o uso de ali-
mentos valumasos (silagem e feno) para a alimentação do gado lei-
teira, incentivar o uso de inseminação artificial por melhorias
gengticas dos animais, orientar o manejo correto e construções de
monges cu outros sistemas de açudes para a criação de peixes, in-
centivar o plantio de alimentos alternativos para sulnos, coma
batata doce, mandiuvra e alfafa. Orientar o uso correto da ração
caseira. Orientar e incentivar a construção de estrumeiras. Pa-
lestras através de video ou outro sistema com o objetivo de levar
novos conhecimentos técnicos ao produtor. ODrientar e incentivar a
construção de paiúis tipo chapecã para o armazenamento do milho,
incentivar a utilização de silagem e feno para alimentação de
animais. Fossuir nos meses críticos de inverno, alimento para q
gado, assegurar um produto de boa qualidade para O consumo na
propriedade. Incentivar o reflorestamento em áreas imprâprias pa-
ra culturas anuais, pastagens e fruticultura. Incrementar um au-
mento na produção de mudas de árvores nativas e exéticas no vi-
veiro municipal. Incentivar o plantio de mudas de árvores a beira
de rius,arraios, açudes e fontes de àgua. Desenvolver. o viveiro
florestal, visando q ajardinamento e preservação botânica, efe-
tuar plantio de árvores e flores, tornando assim a cidade mais
banita. Manter convênios, incentivar e apoiar as entidades e ar-
ganizações que trabalham, defendem e prestam serviços. de assis-
tência, tais comos Sindicato dos trabalhadores rurais, Fundec,
Emater, Associação de produtos, Suinacultores e Apicultores. gie=s
cutar programas especiais para a suim ultura, REP ERILA MEes gado
leiteiro, irrigação de hortifrutigrangeiros. Elabúrar e programar
palestras para a produção de hortifrutigrangeiros sem o uso de
agrotôxicos. Frograma de combate a formiga. Programas de aquisi-
ção de mudas de erva-mate, frutiferas e alevinos de carpe e. jun—
diã, divulgação de preço de hortigranseiros praticados na Ceasa-
RS, serviços de máquinas e distribuição de brita gratuita, com
as embalagens de agrotá-
forme programas
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CONTINUAÇÃO ANEXO II
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA:
Metas para 1996: Dutar as escalas
É 12 IT : +
e técnicos que possibilitem a Teca eo MruNEniots, MR
no ensino em nossa municini aperfeiçoamento e o desenvolvimento
o Doc QUnicipio, tais como: reforma nos prédios es-
sa - E
à GECSpbLES prapames gui a pes dos serviços. Na par-
docente, bem ada dotar ualização eo aperfeiçoamento do corpo
gico atualizado en fo escolas de material didático e pecdagê-
de ensina, vor Ênnieando ae necessidades de cada estabelecimento
o - à dus professores a participarem de encon-
tros cursos e treinamento para o aperfeiçoamento do seu traba-
lho.Realização de provas em concurso público na carreira do Ma-
gistério Municipal. Dar aos professores uma vrientação em suas
atitudes docentes e acompanhã-los em suas atividades. Um dos ab
jetivos, também, & a nucleação de algumas escolas para possibili-
tar um melhor atendimento aus alunos; para isto precisamos inves-
tir na ampliação, construção e reformas de escalas para que te-
nham condições de atender aos alunos (nas escolas-polos) prefe-
rencialmente em um único turno, facilitando assim u transporte
dos mesmos e sendo subsidiado todo ele pela Prefeitura Municipal
em 100%. Fara manter e melhorar o transporte de alunas com per-
curso de sua residência até a escala num trajeto de mais de
Z,9km, pode haver necessidade da aquisição de mais velculos para
transporte de alunos, bem coma em vista das estradas serem bas-
tante acidentadas gengraficamente, os carros sofrerão desgastes
com facilidade devendo haver uma manutenção regular dos mesmas,
aquisição também de veiculo de passageiros. Da mesma forma, am-
pliar a área de espurtes e lazer nas escolas. Serão necessários
serviços de terraplanagem para canchas de esportes e instalação
de parques recreativos ou pequenas áreas de recreação. Na medida
da possivel, pretende-se oferecer aos alunos nas escolas, atendi-
mento odontolâgico, médico, psicolâgico e psiquiátrico, quando
necessário, Fretende-se manter e ampliar o prédio da creche
“Criança Feliz" em vista da grande procura de matriculas de
crianças, bem coma a manutenção dos serviços prestados. Manuten-
ção do ensino regular, desenvalvendo programas de inter-relacio-
namenta “"Escola-Famtlia-Comunidade", desenvolvendo programas de
consciência ecoultgica junto às escolas e à comunidade; realizando
trabalhos integradas com às escolas estaduais, adquirindo livros
atuais para q acervo da biblioteca pública municipal e às escolas
municipais. Aquisição e distribuição de material básico para alu=
nos, inclusive plana de doação destes materiais à alunas necessi-
tados. Legalizar terrenus ande estão edificados às escolas da res
de municipal. Atualização e aper feiçvamento dos recursos humanas
da SMEC, oportunizando melhoria da desempenha em suas áreas de
controle a avaliação do desempenho admi-
atuação, acompanhamento,
nistrativo, pedagêgico e complementar das esculas através de vi-
sitas, reuniães e entrevistas. Farticipação dio titular da Secre-
taria Municipal de Educação nas reuniões mensais da AMESNE « En
contros entre o Secretário Municipal de Educação, supervisores,
orientadora e Circulo de Fais e Mestres das Escolas do Municipio
para conhecimento das realidades lucais. Encontra Entra o Sercre-
tário Municipal da Educação e do corpo docente das escolas para
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CONTINUAÇÃO DO ANEXO II
Integrar-se a SMEC e escolas, à
global e de seus princip mpi Carar-se- da realidade escolar
ais problemas i i
ne — ins z
classes pré-escola, nas escolas par Í talação gradativa de
"1pais, cursos sobre metado-
logia de educação pr&-escolar vis
E is if c —
mento, controle a avaliação E SE E PElBitOs pesa, Estonia
visoras e orientadora da MEO, Promaçao E re Saautn Pein ativi-
dades recreativas visanda a integração entre classes de educação
pré-escolar da rede municipal e estadual. Valorização da cultura
a das tradições. Inc ivo &s
festas juninas nas escolas municipais. Implantação das Ei
de recreação e de educação fisica junto às escolas da rede muni-
cipal e estadual. Incentivo às olimpladas nas escolas municipais,
orientação, acompanhamento e controle através da implantação da
municipalização da merenda escalar, Distribuição de géneros ali-
mentiícios, fornecidos por Programas especiais às esculas munici-
pais. Incentivo e assistência da SMEC às escolas elaborando prao-
jetos com vistas à dinamização da ação pedagêgica. Além do trans-
porte escolar dos alunos das escalas abrangidas para as escolas
local pela conhecimento e cultiva
polo, conforme nucleação, pretende-se auxiliar a transporte aus
jovens da zona rural para conclusão do ensino de lo e Zo graus na
sede dao município, com 100% de custeio. Outrossim auxiliando com
transporte para alunas que frequentem cursos não existentes em
nosso município a nivel de Za grau e curso superior em outros mu-
nicípios vizinhos. Fragramas integrados a APAE, Sindicato, GAaM-
FL,atravéás de auxílios e subvenções repassados às entidades.
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS:
Metas para 1996: Dotar a SEDETUR de condições para o desenvalvi-—
menta e a difusão da desporto amador, através de subvenções e re-
cursos necessários como: bolas, redes, quadras, canchas: humanos:
pessoal para organização e administração, e financeiros. Melhorar
e construir novos centros esportivas, na sede e no interior, bem
como conservar os já existentes. Incentivar e destinar recursos à
construção de canchas de buchas, campos de futebol e quadras de
esportes nas munidades que ainda não possuem. Criar programas
de apoio à escolinha de válei, futebol e outras entidades espor—
tivas, inclusive com o repasse de recursos financeiros. Dream ar
um calendário de eventos esportivos anal. Dotar q ginásio de es-
partes existente de condições apropriadas para a prática esper tio
va, conservando o prédio e adquirindo material necessário Cons
truir arquibancadas na estádio municipal de a Do = E
melhorias na pista atlética. Construção de tm En, a [=] e
partes. Promover todas as modalidades iva arneio a =
chas de integração, campeanato de e) “a sa Fo conpoonaio: de
futebol de campo, torneio inter-municipol E sbimio Ea Ea
recursos financeiros às equipes qui ao de duma dia Es err
Jastos em viagens & alimentação. Construção Ee E has Fr risalha
onde toda a família possa desfrutar de toca ar ja pa E
do, com bancos, praça de diversões, assistir shows artísticos
Um coreto a ser construidos
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CONTINUAÇÃO DO ANEXO 11
TURISMO:
Metas para 1996: Dotar de recursos humana
ros a SEDETUR para bombar é Sy, materiais e financei-
atriménio ico do icípio
infra-estrutura e divulgá-lo amplamente. Investor co runicipio dar
reiro, desapropriandoa área necessária e dando infra-estrutura | ha
já existente Para proporcionar aos municipes um local para lazer
e recreação, investir na estrada de acesso e se possivel com as-
falta em convênio com o Governo Estadual e Federal. Tombar como
Patrimônio Histórico Municipal a Igreja da comunidade São José. e
dar infra-estrutura e embelezamento nas proximidades. A cascata
da Boa-Fê merece um caminho mais conservado e para isso manter-se
a estrada permanentemente cuidada. Conservar as estradas secunda-
rias, facilitando assim w acesso 4 cascata, tornando-a mais co-
nhecida. Construir uma réplica da ponte EASSANO DEL GRAFPA, home-
nagem aus Imigrantes Italianas.
SAUDE :
Metas para 1996: Ampliação e construção de Posto de Saúde, para
dar condições de ampliar os serviços de atendimento & saúde,
aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive equi-
pamentos para mantagem de um laboratário quimico, aquisição de um
veiculo de passageiros, para possibilitar aos funcionários da se-
cretaria seu deslocamento no município, promover a municipaliza-
são parcial da salide, para atender através de repasses e convé-
nivs, as necessidades básicas de saúde a população coma: médica,
ambulatorial, hospitalar, odontalêgica, laboratorial e medicamen-
tos, estabelecer planos de apoio aos Postos de Saúde, incentivar
a saúde prevontiva, estabelecer programas de saúde tais como:
atendimentos à saúde da mulher, programa de saúde mental coleti-
va, auxllivus e subvenções aus carentes, acompanhamento aos que
necessitam atendimentos fora do municípios,
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO:
URBANISMO: .
Metas para 1996: Ampliar a área urbantstica para a construção de
novas moradias, serão indenizadas e desapropriadas áreas na pert-
metro urbano, para a execução do Flano Diretor, visando a efeti-
vação e ampliação de perimetro urbano. Zelar pela limpeza e embe-
lezamento urbano: aumentando a arborização das ruas, melhorando
vs canteiros, praças, parques e jardins, através de campanhas,
oferecendo assim melhores condições de vida, deixando a cidade
mais bonita e aconchegante. Ampliar o viveiro florestal, aumen=
tando significativamente É reflorestamento, o conhecimento ea
preservação botânica, elaborar plana de regularização dos Aoteas
mentos clandestinas com a participação financeira da municipim.
Programa de incentivo à construção do passeio páblico, com partie
cipação de recursos do município, visando dar segurança au tran
seunte e embelezamento
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CONTINUAÇÃO ANEXO II
jnalização at -
as coniinidadas ds e Praca je TETE Ego no perimetro urba-
é cVEi o E ad Ur, isando informar 4 po cxa do =
nicipio e visitantes a denominação de vias ea q pçs d Dm
munidades. ocalização de co
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA:
Metas era 1226: Ampliar a coleta de lixo com a aquisição de um
caminhão prbpri o para este fim. Instalação de uma usina de reci-
clagem de lixo e equipamentos que se fizerem necessários até para
2 reaprovei tamento do. lixo e sua transformação em adubo orgânico.
Ampliar a área do cemitério, pavimentar vias internas, realizar
melhorias e conservação. Fazer reformas necessárias a manutenção
da capela mortuária e aquisição de equipamentos necessários.
ENERGIA ELETRICA:
Metas para 1996: Melhorar e ampliar a rede elétrica tanto na ci-
dade como no interior. Participação financeira do município em
alguns casos de regularização de loteamentos clandestinos. Con-
cluir a eletrificação monocfásica e complementar a trifásica na
interior. âmpliar e revisar, perlaodicamente, a iluminação para
seu efetivo funcionamento, com isso estaremos vferecendo melhores
condições de vida e segurança à população Bassanense.
HABITAÇÃO :
Metas para 1996: Fromaver loteamentos financiados a preços ares
siveis para trabalhadures de baixa renda, com infra-estrutura.
Criar incentivos comunitários e participativos na construção de
moradias urbanas e rurais, oferecendo assim melhores condições de
vida ao trabalhador de pouca renda, evitando desta forma as sub-
habitações.
INDUSTRIA: o .
Metas para 1926: Estabelecer um plano municipal concedendo ad
gens às indústrias, objetivando a fixação e instalação de indts=
trias no municípios Adquirir uma área prúpria para o distrito Al
dustrial e datar de infra-estruturas. Elaburar um plana de preser-
vação ambiental referente aus residuos industriais. O investiment
to no setor, representa a preocupação da Administração Rare
para projetar o Município no cenário econêmico pe ladra as
sim como proporcionar um aproveitamento maior da não ea e e
matéria prima local, trazendo consequentemente mais divisas rã
butárias au Municípios
SANEAMENTO :
Metas para 1926: D
em sua casa água potável,
a população urbana e rural a chance de ter
ar através da ampliação, conservação da
rede de distribuição da Aqua e per furação de novos poços arbeniar
i im recursos f conservação
E ! ici = -pcursos na per ; do : ans
é dm E cg o em andamento. Participação no projeto i-
c : E . ' D (a
arte [op eg" Ampliar & manter as redes de esgota
-TNobacias o qi Sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOvA BASSANO
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
CONTIN O ANEXO II
Conscientizar A& População d i
- a 2 da nec C ie Cu
sumidoura. Com isso est N cancadade da fossa séptica e poço
ida, Cr ran iso es aremas proporcionando melhores condições
a a ER doenças & pragas geradas por estas deficiên-
cias. OSseguir vom a canalização do Arraio Bassano.
TRANSPORTE URBANO:
Metas para 19536: Abrir novas ruas.
Era E as Favimentar e Conservar as ruas
existentes e as estradas vicinais at& à propriedade particular.
Reativar o Comdetran. Lontralae e segurança no tráfego urbanas
Com isso haverá mainres condições de trafegabilidade, segurança e
econúmia, rapidez e expansão. Asfaltamento do trecho que liga a
RS 324 ax Povoado Zanetti.
TRANSPORTE RODOVIARIO:
Metas para 19536: Ampliar o sistema de transporte das comunidades
à sede do municipio, implantando onde não hã. Fealizar obras de
ampliação e novas instalações da garagem e parque de máquinas.
Construir abrigos de éênibus. Eeforma e conservação dos velculas e
mâquinas. fmpliar a frota com a aquisição de máquinas, veiculos e
caminhões ,e equipamentos necessários, visando com isso dotar o
setor de condições para a execução de suas atribuições. Reformar
e ampliar o britador municipal. Com isso haverã uma melhor con-
servação das estradas municipais, dando melhores condições de
trafegabi lidade, segurança, agilizando e possibilitanda o escoa-
mento da produção agricola e deslocamento em melhares condições
da população, reformar, ampliar e construir pontes e Ro