norma nº 984/1995

cao E PURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANÓ" do ANE Acuno
“PB Bam stc oo su > Dinai Martins Zortõa
Secretária de Administração
eme
LE
+ 984:95 =
“AUTOR ZA O PODER
AR: ;
Em EVENTO SEMANA FARROUPILHA; AUTORIZA O
NA DEE Aa EE rIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESFESAS
DENETAS reSERO DO EVENTO E DA QUTRAS PROVI-
EXECUTIVO MUNICIPAL A FEALI-
AGENOR LUIS CEST ,
ves EPE Estbadio LUIS CESTONARO
buições Legaiss
ão Es » Frefeito Municipal de
o Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
FAÇO SABER, que a Câmara municipal
- apravou e
e promulgo a seguinte LEI. e
eu sanciona
no . . Art. lu - Fica o Foder Executivo Municipal,
autorizado a realizar q evento SEMANA FARROUPILHA de 1,995
constante no Calendário de Eventos da Municipio de Nova Bassano
(RS), conforme Lei Municipal na 943/95, de =Z0 de fevereiro de
1.395, de acordo com o programa e regulamento que faz parte inte-
grante da presente Lei Municipal.
Art. Zg —- Fica o Fader Executivo Municipal,
autorizado a realizar despesas com o evento a que se refere q
Artigo anterior da presente Lei Municipal, atê o limite máximo de
F$1.420,00 € mil quatrocentos e trinta reais), para cobertura
das sequintes gastus:
- Contratação da RES para realização da domingueira, incluindo
conjunto musical 5 sonorização; divulgação através de meios de
comunicaçãee, TV ; até o valor de E$1.:400,00
- fotos de registro do evento, até E$30,00.
Art. 27 — À receita proveniente da cobrança de
ingressos, será res ilhida aus cofres municipais, e servirá para
T rcial dos gastos do eventos .
pe (A Farágrafo único — O valor da ingresso serã de
R$72,00 (dais reais) por pessoas
Art. to — As despesas decorrentes da presente
Lei Municipal; correrão por conta de dotação orçamentária, clas-
sificada sob códigos
“06072 - Sec. Educação
-oB4zza7 1017 — Eventos Culturais.»
-s120 - Mat. Consumo
-=122 —- 0. S. Encarguse
arte integrante desta
art. So - Fica fazendo P eventos
ei Municipal, “ anexo 1 contendo a regulamentação [a Da
Lei Municip ,
posições em contrã-
) 1 dis :
Art. BE = Fevogadas as ta de sua publica-
rio, esta Lei Municipal, entrarã em vigor na
ad À
[e GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
dias do mês setembro de um mM
/
DE. NOVA BASSA-
il novecentos e
NOcES), aos quatro
noventa e cine
As
icipale
: LUIS
ito Mun
E XxX
NEXO LA LEI No 584/55
OS -
EVENTO: SEMANA FAREQUETLHA
epoca: NO FERIODO DE : 20
EPOCA: | E dd a go DE SETEMBRO DE 1990.
OBJETO: Despertar na
cipação na pri
imunidade a amor pelo RS,
amação que consta
3 p
através da parti-
das festividad chegada da Ch des aber tiva pi cual
la; apresentações artísticas, cavalgadao Pi Missa Uriour
marrãos Damingueira; + Cavalgadas, rodas de chi-
carreteiro
lançamento Es
=“ Ea y samento da pedra fun
damental do Galpão Crioulo, encontro de Idoso Eq
atividades de cm e E E sos e uqutras
2 cCongraçamento entre todas as idade, bem com
mo visa a integração e
confraternização us idoso
acordo com a ' ' in a ni de
projeto Convivera
ENTIDADE FEOMOTOEA O Municipio
à cretaria de Educaçê
Grupo frtes Nativas
nidade em geral.
de Nova Bassano(tRS), por sua Se-
Cultura, Secretaria de Turisma;
vusada do Imigrante —- GANFI; e Comum
PARTICIPANTES: Em especial as crianças, jovens, bem coma toda a
população em geral.
LOCAL: Ginásio Municipal de Esportes de Nava Bassano (RS).
PARTICIFAÇEO NO EVENTO
GANFIT COMUNIDADE
E fiEI Cocrdenação dos Participar em
elaboração do programa fizial Cocrde o
da Semana Farroupilhas contras festejus;prepar VEN festi
tação da domingueira c/ pES,in vo de almoço vida “
: sano E teiro;
eluinda conjunto musical, sena mira ,
rização, divulgação seem
controlar a cobrança : e
h LE nadas ar
recolhimento aus cofres munici Pp a =
i i Ee omim = stic :
oco dos ingressos da dom ida missa
queira; crioula; reali-
zação de tertéim
a apresentação de
de rear
Preparação do loca 1 furnecer Tia
lização da eventos a
transporte aus estudantes; Pro
mover a integração dos qa
realizando confraternicios,
destes através do projeto co
participação financeira
dos gastus da prometo
Semana Farroupilha será
nomear
ictpio puscar :
2 Mun implementação
de Empresas jucais» aficial da
a
divulgado oportunamente