br-locleg corpus explorer

← Nova Bassano (RS)

norma nº 985/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 985 / 1995
Date 1995-09-04
EmentaAutoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a Escola Esportiva Bassano, a execução do evento, bem como a repassar recursos necessários a execução do mesmo; dá outras providências.
native_id995

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 2

PREFE
ITURA MUNICIPAL DE NOVA B
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL VESMa
“A
CIP
IDA BAR
EXEcuras ELEBAR A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, A
- EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RE-
LAJE: e
URSOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DO MESMO; DA
vulikAs PROVIDENCIAS."
OUTRAS FEOVIDENCIAS."
AGENOR LUIS E ,
Nova Bassano, Estado do Ria Erando qu Ro Pr
y
buições Legais.
FAÇO
. SABER u Câma
seu sanciono e promulgo , que a Câmara
a seguinte LEI:
Art.
. la — Fica o Foder
autorizado a realizar q evento "CAMPEONATO D
constante no Calendário de Eventos do Munici
nicipal na 943/95,
programa que far
de Z0 de fevereiro de 1.9
parte integrante desta Lei
Art. Zu — Fica o Poder
autorizado a delegar a realização do Evento,
Bassano, entidade civil, com personalidade
Município, inscrita no COC/ME sob na 9744194
4 mesma sS recursos financeiros e materiais
ção do evento.
art. 30 — Fica q Poder
autorizado a realizar despesas até o montant
tro mil, oitocentos e quarenta €& cinco reais
sar esses recursos financeiros à Escola Espo
de que a mesma execute o evento "CAMPEONATO
Faragrafo primeiro — A e
recursos repassados», exclusivamente nas segu
as
“Aquisição de troféus e medalhas para E
montante de. “
-Fagamento de arb
itros, até O montante de...
- isig nulas, até à montante de..csee
Aquisição de perê Parágrafo segunda — A Esc
no prestará contas dos yecursos financeiros
y 1
mente, até q dia 05 tcinco) do mês subsequen
; o
mento dos valores» arte do — ÀS despesas der
da presente Lei municipal, correrão por cont
b câdigos
tária, classificada do
“0602 - Sec. Educaçdo cr =»
-og42247 1017 — Eventos culturais
-B1z0 — Mat. consumo.
-2132 - O. Se Encargod” so - aevogadas as ai
1 en vigor na
rio, esta Lei municipal entrará em vig
ão. GABINETE DO PREFEITO MUN
o i do mês d
NO(RS), aus quatro jas x
noventa e cinco
ut5 Ces unaro
enero municipal a
UEL IQUE-SE |
O...
UTORIZA OM
UNICIFIO A E -
FEONATO DE FUTEESS De A FEALIZAR O EVENTO CAM
no uso de
ICIPAL DE NOVA BASSA-
setembro de um mil no
neto mad. 67198
Através Co tio
e A
E Sl
Adininisiração!
Secretária de
AUTORIZA O MUNI—
efeito de
atri-
Municipal
suas
e
Municipal aprovou
Executivo Municipal,
E FUTEBOL DE CAMPO",
pio, conforme Lei Mu-
95, de acordo com
Municipal.
Executivo Municipal,
à Escola Esportiva
urídica, com sede no
3/0001-91, repassando
necessários a exercum
o
Executivo Municipal,
e de R$4.845,00 (qua-
», bem coma a vepaso
rtiva Bassano, à fim
DE FUTEBOL DE CAMPO".
ntidade aplicarã os
intes despesas:
jassificados, até
cerco + R$TEI,ÕO
escuna R$4.000,00
«R$320,00
Bassa-
mensal-
recebi-
ma
ola Esportiva
recebidos,
te ao mês do
orrentes da execução
a de datação orçamen=
contrã-
publica-
spasições em
data de sua
vecentas e
!
ANEXO & LEI Na 935/95
EVENTO: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEROL DE CAMPO
EPOCA: NO PERIODO DE 07 DE cr
“BRO DE 19950? DE SETEMBRO ATE O FINAL DO MES DE NOVEM-
DBJETO: Estimular a prática de es
munitário e fraterno 'rtes, vivenciar o esplrito com
A aternã, cvportunizando aos jovens e adultos
uma forma de int a
2? integração e crescimento : s =
zer comunitário. crinento, através Cesto da
ENTIDADE RDICRA: O Municipio de Nova Bassana(kS), por sua SE-
Niues CMD, Escola Esportiva Eassana, Comunidades e/ou
LOCAL: Estâdio Municipal de Nova Bassang(lkS).
Q NO EVENTO
PREFEITURA: As
ção das equipes
no evento, espe
ipanhara todas as fases do evento, desde a inscri-
estimulara a população em geral, para participar
“ialmente os jovens estudantes de la e Zu Graus.
CMD: Elaburará as fichas de inscrição das equipes e atletas;
executarã o regulamento especifico dy campeonatos executará suas
etapas, até o seu final.
ESCOLA ESFORTIVA BASSAND: Exgcutarã wu evento, desde a contrata-
são de drbitros, aquisição de bulas, medalhas e troféus, bem voma
acompanharã a reali do evento em tadas as sas fases
ENTIDADES, POPULAÇÃO
da eventa através da , E
assistentes anfraternizando
o futebol.
JOVEM E COMUNIDADE [E Farticipação
formação de equipes, bem como em forma de
através desse esporte sadia, que &

open original →