| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 985 / 1995 |
| Date | 1995-09-04 |
| Ementa | Autoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a Escola Esportiva Bassano, a execução do evento, bem como a repassar recursos necessários a execução do mesmo; dá outras providências. |
| native_id | 995 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 2
PREFE ITURA MUNICIPAL DE NOVA B ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL VESMa “A CIP IDA BAR EXEcuras ELEBAR A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, A - EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RE- LAJE: e URSOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DO MESMO; DA vulikAs PROVIDENCIAS." OUTRAS FEOVIDENCIAS." AGENOR LUIS E , Nova Bassano, Estado do Ria Erando qu Ro Pr y buições Legais. FAÇO . SABER u Câma seu sanciono e promulgo , que a Câmara a seguinte LEI: Art. . la — Fica o Foder autorizado a realizar q evento "CAMPEONATO D constante no Calendário de Eventos do Munici nicipal na 943/95, programa que far de Z0 de fevereiro de 1.9 parte integrante desta Lei Art. Zu — Fica o Poder autorizado a delegar a realização do Evento, Bassano, entidade civil, com personalidade Município, inscrita no COC/ME sob na 9744194 4 mesma sS recursos financeiros e materiais ção do evento. art. 30 — Fica q Poder autorizado a realizar despesas até o montant tro mil, oitocentos e quarenta €& cinco reais sar esses recursos financeiros à Escola Espo de que a mesma execute o evento "CAMPEONATO Faragrafo primeiro — A e recursos repassados», exclusivamente nas segu as “Aquisição de troféus e medalhas para E montante de. “ -Fagamento de arb itros, até O montante de... - isig nulas, até à montante de..csee Aquisição de perê Parágrafo segunda — A Esc no prestará contas dos yecursos financeiros y 1 mente, até q dia 05 tcinco) do mês subsequen ; o mento dos valores» arte do — ÀS despesas der da presente Lei municipal, correrão por cont b câdigos tária, classificada do “0602 - Sec. Educaçdo cr =» -og42247 1017 — Eventos culturais -B1z0 — Mat. consumo. -2132 - O. Se Encargod” so - aevogadas as ai 1 en vigor na rio, esta Lei municipal entrará em vig ão. GABINETE DO PREFEITO MUN o i do mês d NO(RS), aus quatro jas x noventa e cinco ut5 Ces unaro enero municipal a UEL IQUE-SE | O... UTORIZA OM UNICIFIO A E - FEONATO DE FUTEESS De A FEALIZAR O EVENTO CAM no uso de ICIPAL DE NOVA BASSA- setembro de um mil no neto mad. 67198 Através Co tio e A E Sl Adininisiração! Secretária de AUTORIZA O MUNI— efeito de atri- Municipal suas e Municipal aprovou Executivo Municipal, E FUTEBOL DE CAMPO", pio, conforme Lei Mu- 95, de acordo com Municipal. Executivo Municipal, à Escola Esportiva urídica, com sede no 3/0001-91, repassando necessários a exercum o Executivo Municipal, e de R$4.845,00 (qua- », bem coma a vepaso rtiva Bassano, à fim DE FUTEBOL DE CAMPO". ntidade aplicarã os intes despesas: jassificados, até cerco + R$TEI,ÕO escuna R$4.000,00 «R$320,00 Bassa- mensal- recebi- ma ola Esportiva recebidos, te ao mês do orrentes da execução a de datação orçamen= contrã- publica- spasições em data de sua vecentas e ! ANEXO & LEI Na 935/95 EVENTO: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEROL DE CAMPO EPOCA: NO PERIODO DE 07 DE cr “BRO DE 19950? DE SETEMBRO ATE O FINAL DO MES DE NOVEM- DBJETO: Estimular a prática de es munitário e fraterno 'rtes, vivenciar o esplrito com A aternã, cvportunizando aos jovens e adultos uma forma de int a 2? integração e crescimento : s = zer comunitário. crinento, através Cesto da ENTIDADE RDICRA: O Municipio de Nova Bassana(kS), por sua SE- Niues CMD, Escola Esportiva Eassana, Comunidades e/ou LOCAL: Estâdio Municipal de Nova Bassang(lkS). Q NO EVENTO PREFEITURA: As ção das equipes no evento, espe ipanhara todas as fases do evento, desde a inscri- estimulara a população em geral, para participar “ialmente os jovens estudantes de la e Zu Graus. CMD: Elaburará as fichas de inscrição das equipes e atletas; executarã o regulamento especifico dy campeonatos executará suas etapas, até o seu final. ESCOLA ESFORTIVA BASSAND: Exgcutarã wu evento, desde a contrata- são de drbitros, aquisição de bulas, medalhas e troféus, bem voma acompanharã a reali do evento em tadas as sas fases ENTIDADES, POPULAÇÃO da eventa através da , E assistentes anfraternizando o futebol. JOVEM E COMUNIDADE [E Farticipação formação de equipes, bem como em forma de através desse esporte sadia, que &