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norma nº 986/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 986 / 1995
Date 1995-09-18
EmentaDispõe sobre criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes a Chefe de Turma; altera em parte a Lei Municipal nº 745/92, ratificando demais termos; dá outras providências.
native_id996

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PREFEITUR 5 fo |
A MUNICIPAL DE NOVA BAsspEublicado em 18. o) as
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL SANO
Favés co
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Secr co Ada tração
LEI No ves/55
EROVIDENCIAS,
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UT CESTONARO, Frefeito
Nova Bassano, Eira
civrande do Sul, na uso de
buições legais
Municipal de
suas atri-
FAÇO SABER. é ac
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eu sanciono e promulgo + que a Câmara Municipal aprovou e
a seguinte LEI,
Po lim Ficam criados e incluldos no Quadro
Ê EM e Funções Gratificadas, constantes no Capl-
tulo II, Seção 1 da Lei Municipal ng 745/02 e madifi-
cações, as seguintes rias funcionais, com o respectivo nim
mero de cargos e padrôes de vencimentos É
de Cargos em Comi
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Denominação da : via wo de cargos digo dos |Fadrão de
Funcional sas sn snis criadoSeosea cargos. [Vencimento
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a) Cargos vinculado a
Secretaria de Ol E
Viação:
Chefe de Turmas asunuo 1 Oda Odiu
demais dispositivos da Lei Muni -
de 1.992, ficam ratificados em
modificações, enquadrando-se | as
no Artigo anterior, nos mesmas
ará& - Os eventuais cargos a serem
iados por esta Lei Municipal, ficam sujeitos” ao
à Unico, Lei Municipal na 744/92, de 25 de agosto
Art a
cipal na 745/92, de a
sua integralidade, bem
categurias funsicona i
preenchidos, &
Regime Juridis
de 1.93%.
art. 20 — Às especificações exigidas para a
ional ora criada, consta do anexo, que faz parte
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categoria fume criar
E ta Lei Muni cipals
integrante des
Arte da — ÀS despesas decorrentes da execução
Ar ta Ha ' fe AVES pie
d te Lei Municipal, correrão por conta de dotação crçamen
a presente L E -
tária próprias» + — Revogadas as disposições em contrã-
Arts ntrará em vigor na data de sua publicar
rio, esta Lei Muni cipal l .
GO « EOBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSA-
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rm dias do mésgp de set smbro de um mil novecentos
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e noventa e cinto |
qencr Luis Cestanaro
Prefeito Municipal
DIELEI MART TNO 4
Sec. Muniz-Ã
- Bnexo a Lei na 386/35
Dist sos “00/53
ESPECIFICAÇÃO DO cApgo:
cHEFE DE TURMA DA SECRE
DEKAS E VIAÇÃO.
ATRIBUTI-OES : Es
de Chefia junto a Secretaria de
umprindo e fazendo cumprir rigo-
ivida determinadas pela
e Viação nas pessoas de seu
= Urbano e Eural; Determinar e
entre us servidores lotados na
tenção ao que for determinado por
à ntrolar uma determinada
no concernente ao cumprimento de
atribuições dos vargos e realização a
dus serviços; Tudas as demais tarefas
ao bom andamento do serviço na Secreta-
rrespondente.
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ingerem
ria ca
CONDIGOES DE TEABALHO : Horário de dt horas semanais.
etibiiigiito vm
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Livre nomeação ou designação do Se-
nhor Frefeito re

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