| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 986 / 1995 |
| Date | 1995-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes a Chefe de Turma; altera em parte a Lei Municipal nº 745/92, ratificando demais termos; dá outras providências. |
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PREFEITUR 5 fo | A MUNICIPAL DE NOVA BAsspEublicado em 18. o) as ESTADO DO RIO GRANDE DO suL SANO Favés co avoso ss et Secr co Ada tração LEI No ves/55 EROVIDENCIAS, DEVA DENCIAS UT CESTONARO, Frefeito Nova Bassano, Eira civrande do Sul, na uso de buições legais Municipal de suas atri- FAÇO SABER. é ac . E SABER Es e Eme E sais eu sanciono e promulgo + que a Câmara Municipal aprovou e a seguinte LEI, Po lim Ficam criados e incluldos no Quadro Ê EM e Funções Gratificadas, constantes no Capl- tulo II, Seção 1 da Lei Municipal ng 745/02 e madifi- cações, as seguintes rias funcionais, com o respectivo nim mero de cargos e padrôes de vencimentos É de Cargos em Comi ET E Denominação da : via wo de cargos digo dos |Fadrão de Funcional sas sn snis criadoSeosea cargos. [Vencimento CS = FG - Co- Fã - a) Cargos vinculado a Secretaria de Ol E Viação: Chefe de Turmas asunuo 1 Oda Odiu demais dispositivos da Lei Muni - de 1.992, ficam ratificados em modificações, enquadrando-se | as no Artigo anterior, nos mesmas ará& - Os eventuais cargos a serem iados por esta Lei Municipal, ficam sujeitos” ao à Unico, Lei Municipal na 744/92, de 25 de agosto Art a cipal na 745/92, de a sua integralidade, bem categurias funsicona i preenchidos, & Regime Juridis de 1.93%. art. 20 — Às especificações exigidas para a ional ora criada, consta do anexo, que faz parte LONA = - categoria fume criar E ta Lei Muni cipals integrante des Arte da — ÀS despesas decorrentes da execução Ar ta Ha ' fe AVES pie d te Lei Municipal, correrão por conta de dotação crçamen a presente L E - tária próprias» + — Revogadas as disposições em contrã- Arts ntrará em vigor na data de sua publicar rio, esta Lei Muni cipal l . GO « EOBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSA- dei h id rm dias do mésgp de set smbro de um mil novecentos NOcRS), aus dezoito ” É a e noventa e cinto | qencr Luis Cestanaro Prefeito Municipal DIELEI MART TNO 4 Sec. Muniz-Ã - Bnexo a Lei na 386/35 Dist sos “00/53 ESPECIFICAÇÃO DO cApgo: cHEFE DE TURMA DA SECRE DEKAS E VIAÇÃO. ATRIBUTI-OES : Es de Chefia junto a Secretaria de umprindo e fazendo cumprir rigo- ivida determinadas pela e Viação nas pessoas de seu = Urbano e Eural; Determinar e entre us servidores lotados na tenção ao que for determinado por à ntrolar uma determinada no concernente ao cumprimento de atribuições dos vargos e realização a dus serviços; Tudas as demais tarefas ao bom andamento do serviço na Secreta- rrespondente. content ingerem ria ca CONDIGOES DE TEABALHO : Horário de dt horas semanais. etibiiigiito vm REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Livre nomeação ou designação do Se- nhor Frefeito re