sessao nº 5

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 09/2021
5" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 08/03/2021;
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 08/2021. Após, colocou a
Ata de nº 08/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais, Projeto de Lei nº
11/2021 Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de
Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde
(SUS) e outros serviços. Projeto de Lei nº 12/2021 que Cria o Conselho de Alimentação
Escolar do Município de Nova Bassano é dá outras providências. Resolução nº 03/2021
que altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 15, 22 e 29 de março. Após, a
Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 06/2021. A seguir, colocou o projeto em discussão e votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 07/2021. A seguir, colocou o
Projeto em discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A
seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº
10/2021. Continuando, a Presidente colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação
dos vereadores Ivanor Biotto e Márcio De Conto. Após, a Presidente colocou o Projeto
em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente
solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 08/2021. Após,
colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto é
Márcio De Conto. Na sequência, colocou o Projeto em votação, sendo APROVADO
POR UNANIMIDADE, A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Ivanor
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Biotto fez suas saudações e inicialmente deixou sua homenagem, em nome do Poder
Legislativo, a todas as mulheres pela passagem do seu dia, especialmente às mulheres
que estão na linha de frente com a situação da COVID, as agentes comunitárias, as
servidoras dos Postos de Saúde e as funcionárias Hospital, fala com conhecimento de
causa, pois sabe o que as pessoas passam no hospital e fazem um trabalho de
excelência, sempre foi assim e não medem esforços. Destacou que estamos muito bem
com nosso hospital, apesar de todas as dificuldades, sabem que não é fácil o hospital
sobreviver trabalhando com o SUS, o Município precisa arcar com as consequências e
muita gente ajuda, há também os médicos homens, mas nesse momento está falando
sobre o Dia da Mulher. O Vereador também disse que sabe que há muita politicagem
nesse sistema da pandemia, destacou que o STF aprovou para que os Estados e
Municípios comprem a vacina, lançou um pequena dúvida, se os Estados ou Municípios
comprarem, quem paga? O Governo Federal precisa empenhar? Após isso corrigiram no
dia seguinte, com um projeto, com um acordo que um Governo de cada região participa,
juntamente com o Governo Federal, para montar o sistema e comprar. Pediu se tem
essas vacinas para comprar. O Vereador fez uma sugestão e tem certeza que todos os
colegas concordariam, não sabe quanto a Câmara de Vereadores tem em caixa, mas
acredita que o suficiente para: que se o Prefeito entender, dentro das condições e
possibilidades, se encontrar as vacinas, que use o dinheiro da Câmara para comprar,
quem sabe conseguimos vacinar todos os alunos, professores, profissionais da educação
e vai sobrar. Destacou que fez uma pesquisa e o valor da vacina é entre R$ 20,00 (vinte
reais) a R$ 90,00 (noventa reais), digamos que paguemos R$ 30,00 (trinta reais) cada
vacina, podemos ter de 4 a 5 mil doses em Nova Bassano. Não quer pressionar o
Prefeito, pois fica a cargo dele e sabe da dificuldade, talvez compraria mas não tem as
doses da vacina, sabe que é assim, mas tem muita gente pressionando pois acha que
quem está no poder não quer, às vezes não é assim, às vezes não dá, não é fácil querer
alguma coisa se não tem, o mundo inteiro está querendo, são 8 bilhões de habitantes no
mundo e todo mundo ao mesmo tempo quer a vacina, então não é fácil, mas deixou essa
ideia, tem certeza que os Vereadores não se oporiam, se o Prefeito entender que dá para
comprar, que tem as doses, antecipar os recursos da Câmara para comprar as vacinas, a
Câmara não tem um orçamento próprio, se tivesse não precisariam estar pedindo, mas
poderiam estar na mesma dificuldade que talvez o Prefeito poderá estar, sem ter onde
comprar a vacina. Se o Prefeito entender que tem como comprar, a sugestão de todos os
Vereadores para o povo de Nova Bassano é essa. Agradeceu e finalizou. Segundo
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inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas saudações e falou que não tinha
conversado com o colega Ivanor sobre o assunto da vacina, destacou que fez uma
pesquisa e no.G1 tem uma lista nacional de Municípios que tem interesse, dos Estados e
os Municípios de todos os Estados, o Rio Grande do Sul tem vários Municípios, do
litoral, da nossa região tem Farroupilha, Protásio Alves, Vanini, Marau, Destacou que
fez um levantamento de valores e eles estipulam em torno de no máximo R$ 50,00
(cinquenta reais) a vacina que tem 92% (noventa e dois por cento) de aprovação, não
lembra o nome do laboratório no momento. Depois conversou com os colegas e tem
outro estudo que tá cadastrado que seria por Associação de Município, no nosso caso
por exemplo a Amesne que compra para os Municípios, esse é o impasse, se vai ter as
vacinas, se não vai ter, como vai ser com o Governo Federal, vamos vacinar por
exemplo os professores e até os quarenta anos e o daí o Governo Federal não vai mais
mandar, esses ajustes tem que fazer, os Deputados Federais aprovaram para comprar,
para vacinar, para imunizar as pessoas e então tem esse impasse, essa incerteza, porque
são muitas pessoas, os laboratórios estão correndo e nós também estamos ansiosos para
que isso aconteça, apesar de pessoas que não acreditam na situação. Disse que está
sendo feito, está amadurecendo, está nos portais, e acha que essa semana vai ter mais
novidades, e com certeza se o Executivo acreditar e ir em busca a Câmara é parceira,
pois estão representando a Comunidade Bassanense e muita gente está ansiosa. O
Vereador homenageou as mulheres pela passagem do dia e fez a leitura de uma
mensagem. O Vereador também pediu para que as pessoas parem de criar ódio, espalhar
mentiras e coloquem a mão na consciência e espalhem amor e compaixão, e que se
olhem dentro de si e tenham empatia com as pessoas. Terceiro inscrito, vereador
Willian Luvison fez suas saudações e inicialmente homenageou todas as mulheres do
Município e do Brasil pela passagem do seu dia, O Vereador falou que quem passou do
Daco até a Medabil viu que começou a ser feita a colocação dos tubos da CORSAN. No
final do ano o Deputado Jerônimo do PP conseguiu uma emenda de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) que vai ser asfaltado do Daco até a Medabil, o Posto.
No início de outubro, fizeram uma parceira com um colega do Prefeito, o Senador Luis
Carlos, e em contado com o Prefeito, há dois anos ele até fez uma homenagem muito
linda para o Prefeito em Serafina, num encontro do PP pois foram colegas no Colégio
Agrícola, e agora mandou um recurso de mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) para o Município para pavimentação, em reunião com o Prefeito, Vice-Prefeito e
para a Bebidas Bassano, nesse sentido. Agradeceu o Deputado Jerônimo, se não se
engana a emenda foi empenhada no dia 30 de dezembro, e ao Senador Luis Carlos, do
PP, seu partido e do colega Jair Palla, agradeceu a parceria que é muito forte e é uma
conquista do Município. O Vereador destacou que durante a semana conversou com
dois deputados, um que não é da sua sigla mas apoiou a coligação, pois o partido não
tinha candidato. Conversando com o assessor o mesmo garantiu que virá alguma coisa
muito boa para Nova Bassano. E também conversou com o Covatti, que também
prometeu alguma coisa para o Município. Destacou que precisamos agradecer tudo o
que vem pois é para o bem de todos. Agradeceu em nome do povo de Nova Bassano.
Não havendo mais inscritos, a Presidente agradeceu em nome de todas as mulheres as
homenagens feitas pelos colegas. Em nome de sua mãe, Dona Neiva, parabenizou todas
as mulheres, disse que são iluminadas, mas sempre tem o apoio dos companheiros e
irmãos. A Presidente comentou que há cerca de 20 dias se manifestou a respeito dos
exames nos Postos de Saúde, estava havendo a contestação sobre o porquê alguns
conseguiam e outros não, e isso aconteceu novamente, foi procurada novamente por
ligações com uma pessoa falando a mesma coisa, foi, pediu e não conseguiu e outra
pessoa foi no dia seguinte e conseguiu, então precisam rever o que está acontecendo, até
pediu ao colega Gilberto, já que trabalha na Secretaria da Saúde, para conversar sobre o
que está acontecendo, porque as pessoas estão procurando os vereadores. Disse que não
estaria falando se não tivesse sido procurada, por isso gostaria que o colega conversasse
com a Secretária para ver quais as medidas estão sendo tomadas, porque alguns sim e
outros não. Agradeceu em nome de todos os colegas se puder dar uma resposta. Após, a
Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a
próxima Sessão Ordinária no dia 15 de março de 2021, segunda-feira, às dezoito horas.
Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 10/2021 Nova Bassano, 09 de março de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
08/03/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 06/2021 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais — APAE, de Nova
Bassano; autoriza a receber e a repassar recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social. APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Projeto de Lei nº 07/2021 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
3º) Projeto de Lei nº 08/2021 — Altera a Lei Municipal nº 2.552, de 28 de dezembro de
2012. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4º) Projeto de Lei nº 10/2021 — Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento
com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Nova Bassano, e dá
outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Alissioes
Presidente do Legislativo Municipal 0é O
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