sessao nº 7

LEGISLATIVO M UNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 8/2023
7 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 13/03/2023
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove
horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões
Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a presença de
todos os vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº
07/2023. Após, colocou a Ata de nº 07/2023 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 16/2023 Altera o valor das diárias de que trata a Lei Municipal nº
2.674, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 17/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 18/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Pedido de
Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma do art. 91 do Regimento Interno para
que fossem incluídos na Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 15/2023. A seguir, o
Presidente colocou o Pedido de Urgência em discussão e votação, sendo APROVADO
POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 9/2023. Após, colocou o Projeto
em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 9/2023 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura
do Projeto de Lei nº 15/2023. A seguir, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Alais Lovera, Márcio De Conto, Antonio Tapparo, Ivanor
Biotto e Cidania De Moraes. A seguir, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 15/2023
em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após a Aprovação do
Projeto o Presidente William Cóser França também se manifestou a respeito do mesmo.
Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de
Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, Alais Lovera Reiterando minhas saudações, We
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cumprimento nosso suplente Jacinto, juntamente com ele quem está na plateia e quem
está nos assistindo nas redes sociais, o que me leva na tribuna hoje é agradecer a dona
Lenir, pelo tempo prestado a essa casa juntamente conosco, com certeza veio a somar,
estamos aqui para trabalhar junto, muito obrigada dona Lenir e que você venha muitas
vezes ainda. Também gostaria de falar sobre o campeonato de voleibol de areia, nosso
presidente esteve na parte da manhã e eu na parte da tarde, não sei se mais algum colega
conseguiu comparecer até porque temos muitos eventos na cidade e precisamos nos
dividir, até alguns atletas comentaram sobre apouca participação dos munícipes no
evento, o que u falei para eles foi que precisamos continuar, batalhar e evoluir, para
mostrar para a sociedade que o voleibol de areia é um esporte. Também no dia de ontem
eu e o presidente estivemos na apresentação dos trajes oficiais da 4º expo passado, são
lindos, e com certeza a corte fara um belíssimo trabalho, o que depender de nós Câmara
de vereadores, eu e alguns colegas fizemos parte das comissões, juntamente com a
presidente Claudia e o Poder executivo estaremos aqui para se auxiliar e fazer um
belíssimo trabalho. E também gostaria de dizer para a comunidade São Braz que está
aqui hoje que com certeza é um motivo muito especial a presença de vocês, esperamos
que voltem mais vezes. Hoje entrou o Projeto de Lei nº18/2023 que se refere a liberação
de 400 mil reais sendo 250 mil destinados a comunidade São Braz e 150 mil na rua das
Camélias. O que quero deixar registrado aqui é que o que depender de nós Câmara de
Vereadores, intendente de questões partidárias nós seremos sempre a favor. O que as
vezes seremos contra é questão de diálogo, como falei semana passada, é só uma
questão de como colocar a conversa. O que depender de mim como presidente da
comissão de finanças juntamente com alguns colegas esse projeto será liberado, estamos
aqui para evoluir nosso município. Segundo inscrito Antonio Tapparo Minhas
saudações iniciais, quero hoje na tributa como na semana passada a colega Alais, falou
de uma mãe reclamado das problemas, me preocupei, fui ver com a secretaria da
educação, como eu não tinha o nome, uma mãe com três filhos queria que todos
estudassem de manhã, por isso todo o transtorno, de não conseguir colocar todas na
mesma escola. Então a secretaria chamou a mãe e foi combinado de conseguir colocar
todas as crianças no mesmo turno sendo uma mais velha de 15 anos e duas mais novas.
Caso surja novamente esse problema que chegue a algum vereador ou a secretária da
educação e comente sobre a situação sendo feito o possível para poder solucionar o
problema. Sobre o projeto da rua das camélias o projeto já foi comentado e qualquer
entrave, ira ter a entrada do dinheiro com urgência para o projeto. Sobre o calçamento
no carreiro, o prefeito está disposto a fazer, está preocupado, porém há alguns entraves
para os moradores para ajudar financeiramente a sair a obra, apesar de ser um pedaço a
obra precisa sair. Queria agradecer a colega Lenir que trabalhou 30 dias com a gente e
saiba que pode contar conosco. Terceiro inscrito Ivanor Biotto Saudações
primeiramente. Dentro dos espectadores e dos colegas presentes, cada um de nós aqui
temos um ponto de vista sobre determinado assunto. Desde o princípio, como vereador
que atuo para toda população de Nova Bassano, sempre preservando o princípio da
igualdade. Assim, o prefeito também deve seguir o mesmo princípio, governando para
todos da mesma forma. Quando comentamos aqui o projeto, parece, mas precisamos
repetir, disseram que somos contra, sobre o calçamento da Medabil, de São Braz, a
cerca do CTG e o posto do saúde. Me dói saber quando vão à radio falar que sou contra
a saúde da cidade e a medida que as coisas acontecem irem falar sobre o que eu fiz a
cidade. O povo julga. Pessoalmente, a gente perde a linha e necessita ter paciência para
aguentar todas as negatividades e mentiras. Sendo que quem falou todas as mentiras
devem comprovar a sua fala. Todas às vezes na câmara existem opiniões diferentes,
porém sempre se chega ao um denominador comum. Exemplo às placas solares para
todos os prédios públicos, onde fui na fonte ver, podendo dar um milhão de economia
para a cidade onde poderia ser investido em calçamentos no interior. Onde esse
calçamento deveria ser juntado em todas as comunidades, pois todos querem o asfalto
na frente da sua casa, então tudo o que for de interesse público será do nosso interesse.
Queria agradecer ao vice-prefeito em exercício pela obra no trevo da sul carnes, onde
foi solucionado o problema em duas horas e não foi gasto nenhum recurso público,
facilitando a vida da população no geral. Quarto inscrito Lenir Ana Tessali
Dall'agnol Queria agradecer ao colega Wiliam Luvison pela oportunidade de se juntar
a sessão da câmara, lugar onde nunca imaginei chegar, aos meus colegas pela recepção,
a Giovana e a Amanda além do meu marido.
Antes de finalizar, o Presidente William Coser França: Queria comentar sobre o
projeto 02/2023 no qual foi realizada a ementa modificativa aprovada por unanimidade
onde foi repassado o valor de 300 mil reais para UBS no centro da cidade onde fiz uma
cobrança aqui pedindo o critério para fazer o projeto no centro da cidade, podendo ser
realizado em outro lugar. A secretária leu a resposta do oficio feito 06/2023 e aqui tem
o memorando interno da secretária de infraestrutura e desenvolvimento urbano através
da secretária Marivane Segalin encaminhou ao prefeito. Onde nele foi constado duas
possibilidades de construção da UBS no bairro cristo redentor nos terrenos de posse da
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prefeitura. A primeira possibilidade seria no Loteamento Gigio Pavan de área útil de
1.913 metros, porém o formato do terreno impossibilitava o projeto padrão. A segunda
possibilidade era numa área de equipamentos urbanos e comunitários no loteamento
morada do bosque numa área de 2429 metros quadrados, a segunda opção era viável
porém em termos de logística era inviável para os usuários, além da vegetação que
impossibilitava o projeto. A atual sede de localização na Rua 23 de maio se deve por
estar no centro da cidade sendo de fácil acesso aos munícipes, estar legalizado além da
não conter vegetação e locação fácil do projeto. Como o local e o projeto já foram
aprovados pelo ministério da saúde não existe possibilidade de alteração nesse
momento. Aproveitar para comentar sobre o projeto 18 o qual está na comissão de
orçamento e finanças, para ficar mais fácil para vocês entenderem existem duas
comissões, constituição e justiça e orçamento e finanças, onde após a liberação das
comissões eles vem para votação, no caso deste projeto aqui ele entrou na casa no dia
13/03. Provavelmente após a liberação pelas comissões e pelos líderes de banca, semana
que vem estará na câmara para votação. No qual o valor é R$250 mil reais para
comunidade de São Braz e R$150 mil para rua das camélias. Queria comentar sobre o
primeiro torneio de vôlei de areia municipal, onde havia 12 duplas de diversas cidades
da região. Teve quatro duplas finalistas sendo a campeã a dupla veranense. O evento vai
muito além da questão esportiva, mas é um diálogo com o pessoal de fora, uma
interação muito legal. Queria comentar sobre apresentação dos trajes da corte da 4º
Expo Bassano, quero aqui parabenizar o CDL, a presidente Claudia e a toda
organização, tivemos um pequeno problema em relação a chuva mas conseguimos
manter o evento. Além queria agradecer a lenir pelo tempo presente, sempre é de grande
importância vivenciar o cotidiano da sessão para repassar aos demais munícipes.
Pessoal de Onze Unidos, eles tem aquela cobrança com a questão do calçamento, que
essa semana quero conversar com o executivo porque ainda não foi dado início sendo
que a obra já foi licitada, então iremos cobrar essa questão também. Após, o Presidente
finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima
Sessão Ordinária no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às dezenove horas. Nada
mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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Cidania de Moraes
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Márcio De Conto
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William Cóser França
Lenir Ana Tessari Dall Agnoll

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 08/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Projeto de Lei n° 09/2023 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de 
publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Bassano/RS.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos dez dias do mês de março de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal