sessao nº 10

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 11/2023
10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 03/04/2023;
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França,
solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da
Ata de nº 10/2023. Após, colocou a Ata de nº 10/2023 em discussão e votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 25/2023 Institui o plano Municipal de cultura de Nova Bassano — RS,
para o decênio 2023-2033, e dá outras providências. Após, o Presidente iniciou a Ordem
do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 12/2023
Altera a redação do art. 69º parágrafo único da lei 1.716/05, de 2005 e dá outras
providências. Em seguida, colocou o Projeto de nº 12/2023 em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Bioto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
12/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 19/2023 Convênio que entre si
celebram o Município de Veranópolis e o município de Nova Bassano, para repasse de
incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. Em seguida,
colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 19/2023 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº
20/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento
de 2023 e dá outras providências. Em seguida, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
20/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente
solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais.
Primeiro inscrito Vereadora Alais Lovera. Boa noite senhor presidente, colegas
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vereadores, secretaria Amanda, assessora jurídica Dra. Giovana, ao Comin, mestre
gaiteiro, ao seu Mario Mores e a todos que nos assistem nas redes sociais. O que me
leva a tribuna hoje, eu já venho presenciando algumas situações sobre o horário de saída
das escolas, aonde temos a chegada dos ônibus, pais chegando para pegar os filhos,
crianças aglomeradas para sair, e pessoas sem anexo passam por esses locais em alta
velocidade, eu presenciei no colbachini e na escola magia e saber, mas com certeza nas
outras também deve ter essa questão, então o que eu venho pedir aqui, eu sei que deve
ter uma dificuldade da nossa brigada militar estar sempre disponível nesses horários,
mas talvez que a gente se reúna com eles para talvez orientar essas pessoas que passam
por esse local nesse horário. Precisamos proteger essas crianças antes que algo aconteça,
me coloco a disposição, senhor presidente e se mais colegas quiserem se juntar a mim
para eles nos orientarem nesse momento. Outro assunto que me traz aqui é sobre a
escola Teodolinda junto com a secretaria de infraestrutura fiz uma visita na escola, pela
quarta vez com as mesmas demandas, mas pelo que sei algumas atitudes já foram
tomadas, onde o conselho está pedindo principalmente o acesso do coberto de entrada a
escola, sei que o pessoal esteve por lá trocando lâmpadas e portas então isso significa
que o trabalho está sendo feito após algumas visitas, também tive algumas reclamações
sobre as lâmpadas queimadas, principalmente no Bairro Saúde, entrei em contato com o
Rodrigo nosso funcionário do município, hoje estive conversando com ele também
sobre o porque essas demandas não eram resolvidas, ele me explicou que as vezes foi
por falta de material, e outras vezes ele estava resolvendo os problemas e era chamado
para outras questões, ele me prometeu que nas próximas semanas ele irá cumprir todos
esses pedidos. Quero agradecer ao Rodrigo pela atenção e disponibilidade. Por hoje era
só, agradeço a todos que estão nos ouvindo. Segundo inscrito Vereador Gilberto
Artifon. Boa noite presidente, nobres colegas, secretária, jurídica, e nossos amigos
Mario e Comin, fui procurado por pessoas sobre a ponte do travessão que sai no
Moresco, as vezes precisamos procurar a pessoa e ouvir porque as coisas não estão
sendo feitas, parabenizo o Menudo, pois fui a procura dele e ele me explicou o porque
não estava sendo resolvido o problema, sendo que é sobre a empresa que vendeu a
madeira está em atraso, agora a ponte está sendo concluída. Terceito inscrito Vereador
Márcio De Conto Quero saudar o presidente desta casa, colegas vereadores, secretária
Giovana e Amanda, e a todos que nos assistem via redes sociais e também o Mario
Morés e o Comim. Quero agradecer ao presidente pelo espaço em poder representar a
Câmara de Vereadores na reunião do Parlamento Regional, o assunto que debatemos na
reunião foi o mesmo de outras reuniões, o Hospital Geral de Caxias do Sul, ele atende
somente SUS, 100% SUS isso significa que atende cerca de 49 municípios da nossa
coordenadoria, quero dizer que o hospital geral vai ampliar 118 leitos, e o grande
desafio foi chegar até ai, mas praticamente o hospital geral está pronto para começar a
trabalhar em poucos dias, com as equipes, estrutura física e leitos, só que para sustentar
e atender a nossa comunidade, o custo mensal é de 7 milhões ao mês, a dúvida é como
vamos manter os 7 milhões ao mês, para manter os serviços que ira abrir, cardiologia,
traumatologia para toda a região, claro, cada município com a sua fatia, mas como
vamos manter essa situação, Caxias do Sul se sente sobrecarregada, eles gostariam que
os municípios, como Nova Bassano, Nova Prata, Nova Araça e Parai vão encaminhar
pacientes para o Hospital Geral. A discussão está sendo muito grande, já marcamos
reunião com o governo do estado, ficamos um bom tempo vendo alternativas e até
algumas Câmaras e municípios vão separar o décimo para o Hospital, mas esse valor vai
ajudar, com certeza, mas o problema é o valor mensal, não adianta arrumarmos 10, 15
milhões se por mês não será conseguido manter, pra fazer a obra era um valor x e foi
conseguido, na próxima reunião de maio será em Caxias e iremos visitar o hospital,
vamos lá dentro com o diretor Sandro, precisamos montar uma funcionalidade para o
hospital, quantos munícipes estão esperando procedimentos e cirurgia e não tem aonde
ir, o hospital irá abrir as portas para tentar atender a demanda, mas sozinho ele não irá
conseguir. Será debatido de várias formas, vai ser convertido na AMESNE, será
debatido com as secretarias da saúde, tem a AIH do estado mas só a AIH não cobre,
sendo que 60% o SUS cobre e os 40% do custo é do hospital. Não terá condições de
trabalho, é uma condição que a saúde pública está assim, mas os municípios vão
precisar fazer alguma coisa, não sei se será comprado procedimentos... não adianta ter o
ambiente e não ter recursos para pagar o profissional e o material, é um avanço para
nossa região, mas nós precisamos dar condições, e as micro regiões precisam se equipar
também afinal a vida das pessoas é um sopro, se na hora que a gente precisar não ter o
atendimento talvez depois a gente não tenha mais soluções. Então também quero dizer,
nós vereadores, digo nós pois eu e vocês que queiram compartilhar do mesmo
pensamento, estamos na nossa comunidade e sentimos na pele, não vai ser o
governador, o secretário, que vive aonde a gente vive, as vezes a pessoa vai lá consulta,
vai na farmácia do município não tem o medicamento, vai na farmácia particular e o
medicamento está 600 reias, eu já passei por isso , como representante da comunidade,
sempre querendo saúde, educação, segurança sendo os princípios básicos, a gente se
sente muito mal. Agradeço mais uma vez ao presidente pela oportunidade, esse é um
assunto que nunca tem fim né, e precisa ser debatido. Desejo a todos uma ótima semana
e quero dizer também que essa semana é uma semana muito importante pra quem tem
fé, que acredita em um ser maior, acredito que é momento da gente refletir e ficar mais
em silencio, temos a quinta-feira santa e a sexta-feira santa para refletir o que uma
pessoa fez por todos nós, para nos salvar. Feliz e santa páscoa. O Presidente William
Cóser França Quero deixar aqui a minha fala, aproveitando agradecer ao Vereador
Márcio, por disponibilizar seu tempo e ir até as reuniões do Parlamento em Caros
Barbosa, com certeza se falando em saúde é de extrema importância, é importante
montar um sistema, mais importante ainda conseguir manter esse sistema, quero
aproveitar o gancho aqui falando de hospitais, quero parabenizar a Aconsel em nome do
Rafael Durante e a diretora Rosane, sempre empenhados em fazer o melhor, planejando
projetos bacanas para nossa comunidade, estive na semana que passou na inauguração,
do projeto que é a reforma e revitalização do primeiro andar, que é uma obra que foi
realizada através da adesão adote e reforme um espaço, então nos resta agradecer as
pessoas que tiveram a condição de colaborar, a comunidade unida para ajudar a própria
comunidade, isso é muito gratificante e importante, ver pessoas empenhadas em ajudar.
Quero aproveitar a oportunidade para falar sobre a minha ida a Porto Alegre em reunião
com o Secretário Santini, entregando algumas demandas, entreguei através do Sargento
Alcindo uma demanda endereçada a mim, de uma viatura semi blindada, sendo então
uma viatura nova para a Brigada Militar, feito este que já consegui a alguns anos atrás,
reforcei o pedido para que na próxima leva de viaturas, Nova Bassano seja
contemplada. Também gostaria de dizer a Vereadora Alais, que estive no DAER,
conversando com o pessoal de lá sobre fazermos um termo de cooperação entre DAER
e Município, uma maneira simples de que o município fique responsável pela limpeza,
já que o DAER não tem efetivo suficiente, e lá conversando eles me comentaram sobre
o seu pedido, então foi um reforço, se cada vereador fizer o pedido garanto que unindo
forças chegaremos no nosso propósito, conversei com o Prefeito hoje à tarde, ele irá
avaliar isso, até me coloquei a disposição de colocar a minha máquina, se unirmos as
forças vamos conseguir entregar mais resultados ainda. Entreguei também um pedido
para a praça no Cristo Redentor, alguns vereadores já colocaram isso em pauta, até
conversando com o prefeito, ele me comentou que foi lá ver o terreno que tinha sido
citado para ser a praça, ligou para o proprietário e está vendo os tramites para fazer a
compra, acredito sim que após precisaremos de uma emenda, para que seja realizada.
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Também fiz uma emenda para um pedaço de asfalto no acesso de entrada ao Bairro
Cristo, acredito que uma camada de asfalto irá melhorar bastante o aceso de entrada. A
Rosane entregou pra mim juntamente com os demais Vereadores das Bancadas, pedidos
de emendas para o hospital, entreguei também para o Santini, para conseguirmos mais
algumas coisas além do que já conseguimos, a colega Alais colocou na tribuna referente
a brigada militar, acho de extrema importante esse patrulhamento, vamos marcar uma
reunião com todas as polícias, tenho aquela questão do auxílio que quero conversar
também, se preciso for colocamos os 9 vereadores como autores, não me importo, se
chegarmos no resultado esperado. Temos a questão da Teodolinda Reginado, do
estacionamento, as vezes você chega lá tem carro dos dois lados e os ônibus no meio da
rua, precisamos ver uma maneira, se preciso for farei uma proposição para que a linha
lateral em frente à escola seja de uso exclusivo dos ônibus, que o Poder Executivo, tome
uma iniciativa através da secretaria de infraestrutura, até vou conversar com a Marivane
sobre isso e tem outras questões a serem vistas também, referente a melhoria da rotula
do posto Zottis, outro dia estava na janta de homenagem junto aos colegas vereadores c
vimos o pessoal indo contra mão, porque não tem sinalização, precisamos ver isso antes
que aconteça algo pior. Agora quero agradecer o Deputado Santini que foi uma pessoa
que sempre colaborou aqui com o nosso Município, ele me apresentou o Deputado
Federal Marcelo Moraes, uma pessoa de uma índole invejável, uma pessoa do bem, e
em conversa com ele fiz um pedido e esse pedido já está no cofre do nosso município,
depositou uma emenda através do pix de 350 mil reais no qual na semana passada já foi
depositada, e sendo que pessoalmente eu nem conheço esse deputado, ele foi pela
confiança, fico imensamente grato em iniciarmos o ano com uma emenda de 350 mil
reais, já temos um projeto em vista, quando estivermos com o projeto concluído irei
abrir para todos. Quero também desejar a todos uma excelente páscoa, que a gente
consiga ver o verdadeiro significado dela. Após, o Presidente finalizou a Sesso
Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no
dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar,
lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 11/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Projeto de Lei n° 12/2023 – Altera a redação do art. 69° parágrafo único da lei 
1.716/05, de 2005 e dá outra providencias.
2°) Projeto de Lei n° 19/2023 – Convênio que entre si celebram o Município de 
Veranópolis e o Município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação 
do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. 
3°) Projeto de Lei n° 20/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos trinta e um dias do mês de março de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal