sessao nº 11

LEGISLATIVO MUNICIPAL
Bm, NOVA BASSANO
= pao RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 12/2023
11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 10/04/2023;
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador William Cóser França,
solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da
Ata de nº 11/2023. Após, colocou a Ata de nº 11/2023 em discussão e votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 26/2023 Altera a carga horária, a remuneração do cargo de técnico em
enfermagem e cria 07 vagas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a Associação Veneta de Nova
Bassano-AVENOBA, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 28/2023 Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá
outras providências. Projeto de Lei nº29/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências. Após, o
Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 13/2023 Altera os anexos da Lei Municipal nº 3.091 de 11 de junho de
2019 e dá outras providencias. Em seguida, colocou o Projeto de nº 13/2023 em
discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 13/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em seguida, o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 16/2023 Altera o valor
das diárias de que trata a Lei Municipal nº2.674, de 09 de maio de 2014, e dá outras
providências. Em seguida, colocou o Projeto de nº 13/2023 em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
16/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 24/2023 Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer contratação temporária de 02 (duas) Domésticas e dá outras
providências. Em seguida, colocou o Projeto de Lei nº24/2023 em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
24/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente
solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais.
Primeiro inscrito Vereadora Cidania de Moraes Primeiramente boa noite senhor
Presidente, colegas vereadores, secretaria Amanda e Assessora Jurídica Giovana, ao ex
vereador Oscar e ao Mario Mores. Primeiramente quero falar sobre a proposição que foi
colocada hoje, está acontecendo muita coisa em nossas escolas, ainda na nossa cidade
podemos falar que está tranquilo, mas não é porque aconteceu em outros estados que
estamos tranquilos, hoje quando levei meus filhos para a escola voltei com o coração na
mão, até liguei para o presidente para sentarmos e conversarmos sobre o assunto. Eu sei,
como o colega Dole colocou, eu sei que não podemos de uma hora pra outra colocar
segurança nas escolas, mas junto com O Poder Executivo podemos chegar no objetivo.
Eu acho que quando tem algum evento no nosso município sempre é pensado na
segurança, mas e agora nas escolas precisamos também, hoje uma mãe me ligou e disse
Cida, eu não fico tranquila deixando meu filho ir pra escola, e eu entendo, então eu peço
senhor presidente, que possamos ver o que pode ser feito, e acredito que juntos vamos
conseguir reforçar a segurança. Não somente as crianças e os jovens mas também para
as professoras e os demais trabalhadores. Segundo inscrito Vereador Gilberto
Artifon.Restauro minhas saudações a todos, estou aqui hoje para falar sobre a
APECAN estive visitando a casa lá em Bento Gonsalves eles passam nas nossas cidades
pedindo apoio e ajuda, eu fui recebido pela assistente social, até gostaria de agradecer a
ela que me mostrou todo trabalho realizado lá, inclusive tem muita gente que pergunta,
mas essa associação realmente é séria, realmente nos ajudam eu sou prova disso pois
vamos buscas medicações e tudo mais. Todos os municípios tem o direito de uso, e é
incrível o apoio que eles dão, dão pouso, almoço e janta, para as pessoas mais
debilitadas e do interior que acabam ficando mais fracos por causa do tratamento eles
estão lá para ajudar, para quem é do nosso município e precisar, é só chegar e fazer o
cadastro. Terceiro inscrito Vereador Márcio De Conto quero fazer minhas saudações
e minhas considerações iniciais, quero falar, Cida, um pouco também sobre educação,
sobre o que está acontecendo e também o que está acontecendo com a humanidade, para
chegar nesse ponto, eu só fico imaginando se a gente continuar nesse ritmo, nossos
filhos indo pra escolas e fechado dentro de um presídio, com guardas, armamento,
câmeras vai ter mais segurança lá do que no presídio mesmo. Como a gente cria um
ambiente escolar desta forma. Eu falo Oscar, você que está aqui hoje. Sabe muito bem o
quanto a gente luta pela educação do nosso município, tu era parceiro quando estava
aqui nesta casa, quantas visitas nas escolas, quando retificações junto com a secretaria €
o executivo, nas creches e nas escolas. Em especial Oscar, tu lembra daquele dia na
teodolinda, que a gente tomou um banho lá na escola, e tu acredita que até hoje ainda
tem vazamentos e foi trocado todo coberto. Quando começou as aulas naquela escola,
alguém lembra como foi recebido os alunos, nem grade tinha, e nós brigamos para irem
colocar os corrimões. Eu não consigo imaginas hoje, o quanto nós temos que superar
para ter uma imediação para o que está acontecendo atualmente, estamos pedindo
segurança e guardas, será que vai demorar seis anos para acontecer isso, € não acontecer
agora como estamos solicitando, afinal tem coisas também que foram pedidas e foram
feitas, mas ainda não ficaram do agrado de quem os utiliza. Eu vejo a educação, que
além de colocarmos guardas, segurança, portão eletrônico, sei que precisa pois estamos
vivendo essa realidade, mas principalmente precisamos investir em educação, nós
precisamos estar lá na frente na valorização do profissional, nas condições de trabalho
do professor, professor sendo valorizado, domesticas. Ai sim, nós teremos um futuro lá
na frente com pessoas que vão saber distinguir o bem e o mal, pessoas € crianças com
valor humanos, aí sim teremos crianças com princípios. Então eu vejo a educação desta
forma, cada vez que pedimos algo é uma luta, à vontade é de desistir. Mas não irei, pois
vejo que o futuro do nosso município e da nação é pela educação, nós fizemos
proposições aqui e não fomos atendidos. No início de ano pessoal já pede segurança,
pediram um portão no colégio do carreiro, proposição nº05/2022 se não me engano €
ainda não foi atendido. Será que agora terá? Não acredito mais se não vejo, os pedidos e
a ansiedade do povo foi tão grande que até hoje não foi feito, mesma forma o telhado na
creche aqui de baixo. Quando o objetivo não é educação, infelizmente fica difícil, é
difícil de dar sequência, desculpa o desabafo, teria muito mais a falar, mas tem mais
uma vereadora inscrita e depois a fala do presidente, quero ouvir também o que eles tem
a dizer sobre esse assunto. Vocês sabem o que eu penso pois demonstro aqui a anos,
quero ouvir um pouco mais sobre o pensamento de vocês sobre a educação. Muito
obrigada e boa noite a todos. Quarto inscrito Vereadora Alais Lovera Presidente
Boa noite senhor presidente demais colegas vereadores, Dra. Giovana, secretaria
Amanda, Ao Mário Mores, ao Oscar Todeschini ex presidente desta casa, e a todos que
nos escutam através das redes sociais. Eu estive aqui na tribuna na semana que passou
conversando sobre a minha preocupação referente a alta velocidade que alguns carros
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passavam no horário de saída das nossas escolas, após alguns dias recebemos uma
notícia pior, se coloquem no lugar desses pais. Quando o colega Márcio fala sobre
pensar em educação quem é pai, avó, tio dinda e familiar nunca vai medir esforços para
educação de seus filhos e familiares, hoje fiz uma proposição junto ao presidente
William e espero que com o apoio de todos vocês, porque como já foi falado aqui, nós
não podemos ter a força maior do município mas somos à segunda maior força, e nós
representamos muitos pais assustados ai fora, com o que aconteceu em Santa Catarina,
em Forqueta e cancelando as aulas em Caxias, gente, é uma preocupação extrema,
algumas pessoas podem falar, que em nova Bassano nunca irá acontecer, Santa Catarina
também achavam que nunca iria acontecer, eu venho aqui junto com O presidente,
colegas vereadores e principalmente como uma tia e dinda, representando os outros
familiares preocupados com a situação, eu acho que precisamos sentar com O executivo,
secretária da educação, policias, todos os poderes envolvidos, e também ouvir os pais
pois temos que pensar em algo sim para a segurança das nossas escolas, nossos grandes
tesouros, crianças e adolescentes € também os professores que muitas vezes defenderam
e continuam a defender, então isso é um levantamento que fizemos hoje, e nós não
podemos deixar que fique apenas em tribuna, temos que nos mexer fora urgentemente.
Vereador márcio falou sobre a escola Luís Zanette, onde ele juntamente com o Jacinto
na época vereador suplente, fizeram uma proposição para colocação de um portão na
escola hoje fui questionada por muitas mães preocupadas de o porquê esse portão não
foi colocado, sendo que foi votado em unanime, mas como sempre queremos ouvir os
dois sinos tocares, então eu recebi mensagens, áudios, as pessoas nos procuram
querendo respostas, algumas delas falaram com a secretária da educação e ela disse, que
havia sido demandado a secretária de infraestrutura, as mães nada contentes foram atrás
da secretária de infraestrutura, ela disse que não havia recebido essa proposição, gente,
ai vocês imaginem que isso é um fato sobre uma proposição, será que as outras foram
perdidas da mesma forma, fica aqui esse ponto de interrogação. Não estou culpando
secretária da educação e nem de infraestrutura nem mesmo O poder executivo. Eu só
estou fazendo um alerta, se isso foi perdido, uma demandou pra outra, a outra não sabia
onde estava, se não recebeu, é algo sério. Não é porque hoje estamos falando aqui pois
aconteceu em Santa Catarina, isso é uma demanda dos pais, precisa ser feito, são os
nossos munícipes que estão pedindo, eu como vocês sabem, outros colegas também
visitamos escolas e continuamos a visitar, cuido da parte da alimentação também,
infraestruturas das escolas, algumas já foram solicitadas e atendidas. Mas precisamos ter
cuidados e isso é urgente. Peço aos colegas para refletir, fechem os olhos e reflitam,
vocês sendo chamados para buscar seu filho, e chegando lá encontrar ele morto. É algo
chocante, sim, é algo que não é para fazer um alarme, não, calma, não é para assustar,
mas os pais das nossas crianças estão assustados. E falando também sobre a APECAN,
que o colega Gilberto citou, nós lá em casa sempre ajudamos, acredito que vários aqui
ajudam, queria frisar, pessoal, ajudem, se não me engano o valor é 20,00, enfim o que
cada um puder ajudar. Outra coisa que quero falar sobre a educação, subiu um projeto
na casa, onde vamos ter algumas contratações de professores, sendo 7 professores de
séries iniciais, um pra língua portuguesa e dois para artes, então colega Márcio e demais
pessoas, não vamos perder as esperanças na nossa educação e nós aqui estamos paraa
dar o ponta pé inicial e representar o povo que está ai fora, juntamente com a secretaria
da educação, brigada militar e poder executivo vamos dar nosso melhorar para
conseguir isso, meu muito obrigada e boa noite a todos. William Cóser França Quero
deixar aqui minhas considerações, sei que não se fala de outro assunto além da tragédia
que aconteceu em Santa Catarina, também recebi diversas ligações e mensagem nossa
colega vereadora Cidania que além de colega é mãe, preocupada também com essa
situação aonde não temos segurança de vida, estive conversando com o poder executivo
e com a secretaria da educação, até propus para sentar todos juntos e achar uma solução,
uma medica, para que não fique dessa maneira, para depois não lamentarmos, mas sim
que a gente venha com uma notícia boa, que nós, todos juntos consigamos, que o
importante é isso, O resultado, até agradeço a Alais por ter me colocado junto na
proposição, estive em contato com ela hoje e ela me disse que já tinha entrado com uma
proposição e eu já havia pensado em fazer uma parecida, mas independente disso que a
gente consiga chegar num resultado aonde seja benéfico para nossa comunidade, ainda
mais nessa relação na segurança nas escolas, não somente com os alunos mas também
com os professores, já vimos episódios de professores sendo mortos defendendo os
alunos, é preocupante sim, o mundo que vivemos hoje, é lamentável a situação, temos
que nos agarrar sim, na questão religiosa, nos agarrarmos sim mais em Deus, pois quem
tem Deus no coração não vai fazer mal a ninguém, ainda mais numa creche, fazer mal a
crianças, bom, eu não tenho filhos, mas tenho afilhados, e muitas crianças no convívio e
chego a me arrepiar e até mesmo me emocionar de pensar que pode acontecer algo com
eles, com certeza precisamos expor essa situação ao poder executivo também para nós
chegarmos num denominador em comum. E falando também sobre a escola Luís
Zanette, no carreiro, estive conversando com a secretaria e só para esclarecer, não é
somente o portão pois tem acesso pelos fundos, então precisa ter o fechamento total da
área, caso contrário, não irá adiantar, a gente sabe se alguém quiser entrar, irá entrar de
qualquer maneira, mas pelo menos que tenha algo que possa impedir, dificultar, nós
tivemos uma janta na quinta-feira, né colega Márcio Todeschini, juntamente com a
brigada, e nós colocamos pra eles a situação comentada pela vereadora Alais na semana
que passou sobre o policiamento nas escolas, e isso é de extrema importância, de trazer
uma certa dificuldade para essas pessoas que desejam fazer algum mal. Então vamos
sentar todos juntos e trazer uma solução, que tenha resultado. Que os pais deixem seus
filhos com a certeza que irão buscá-los bem e em segurança. Quero falar também
vereador Gilberto sobre a APECAN, eu sou um apoiador, e essa causa é muito nobre. E
também um assunto muito interessante sobre o hospital do nosso munícipio, eles estão
fazendo uma parceria para por na conta da luz, você pode doar 10,15,20 reais por mês e
você coloca no boleto da luz e a própria RGE repassa para o hospital, sempre ajuda, não
parece mas colocando 10 reais por família colocando no montante final, é um valor
muito bom para ajudar nosso hospital. Após, o Presidente finalizou a Sesso Ordinária,
agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de
março de 2023, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a
presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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“x) Aprovadof ) Rejeitado por........eese
Samira Do OVA BAoSAN
“om É... Notos Vencidos). ........+ abstenções
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 12/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Projeto de Lei n° 13/2023 – Altera os anexos da Lei Municipal n° 3.091 de 11 de 
junho de 2019 e dá outras providências.
2°) Projeto de Lei n° 16/2023 – Altera o valor das diárias de que trata a Lei Municipal 
n° 2.674, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências.
3°) Projeto de Lei n° 24/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer 
contratação temporária de 02 (duas) Domésticas e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos seis dias do mês de abril de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal