sessao nº 19

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 20/2023
19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 05/06/2023;
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores exceto a Vereadora Cidania de Moraes. O Presidente,
Vereador William Cóser França, solicitou ao segundo Secretário da Mesa, vercador
Márcio De Conto que procedesse a leitura da Ata de nº 19/2023. Após, colocou a Ata de
nº 19/2023 em discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.. A
seguir, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Pedido de Urgência feito
pelos vereadores líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento Interno, para
que os Projetos de Lei nº 39 e 44/2022 fossem incluídos na Ordem do Dia. Após, o
Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 39/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 39/2023 em discussão,
tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto
de Lei nº 39/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE..
Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de
Lei nº 43/2023. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos
vereadores Ivanor Biotto e. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 43/2023 em
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.. Continuando, o Presidente
solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 44/2023. Após,
colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e.
Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 44/2023 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE.. O Presidente solicitou à Secretária que
colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro Inscrito
Vereadora Alais Lovera: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, secretária
Amanda, assessora jurídica doutora Giovana e também os que nos prestigiam através
das redes sociais. Hoje eu venho aqui na tribuna para falar sobre um assunto que eu fui
procurada por alguns pais novamente e sempre que eu gosto de vir aqui eu gosto de
apresentar as provas, né? Eu sempre digo, a gente não pode questionar ou criticar
alguém se a gente não tem as contras provas. Então esses me procuraram, é sobre a
escola aonde já foi feito uma proposição nessa casa sobre um portão que era pra ter feito
lá, acho que já foi procurado até por alguns colegas vereadores e né? Esse portão ainda
não foi feito. Então tem um grupo de pais no WhatsApp né? Nessa escola e
questionaram, eles tiveram uma reunião dia doze de abril. né? Que esse portão em trinta
dias seria feito e seria colocado no lugar. Dia doze de abril esses pais fizeram essa
reunião com a nossa secretária de educação, com os responsáveis e dia a partir de um
mês então eles teriam a resposta. No dia quatorze de maio algumas mães tenham
perguntado pelo grupo do WhatsApp o qual eles tem os pais, né? A diretora, a secretária
da educação perguntaram sobre o portão, o porquê ainda ninguém tinha dado um
respaldo a situação porque não tinha sido colocado, enfim sendo sido feito. Até então
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ainda ninguém tinha dado um respaldo a situação porque não tinha sido colocado. enfim
sendo sido feito. Até então hoje eles estão aguardando essa resposta no grupo do
WhatsApp. E o pior de o grupo do WhatsApp foi colocado lá que só os administradores
podiam falar. Que situação chata. né? Porque eu te digo, foi feito um grupo do
WhatsApp pros pais colocarem suas reclamações, suas críticas construtivas c no
momento que eles fazem uma pergunta que eles querem uma resposta eles, o grupo do
WhatsApp é colocado como só os administradores podem falar. Então eu acho isso não
digo uma falta de respeito, mas deveriam então ligar pra essa mãe que questionou e
perguntou e passar essa eu acho que é um pai, uma mãe que está preocupada com a
situação da escola, com as outras crianças que ali estão exigindo uma situação E eu,
então, hoje, estive conversando com o vice-prefeito e fiz esses questionamento pra ele, o
porquê que então ainda não teria sido feito esse portão, colocado esse portão e ele me
falou que o portão já está sendo encaminhado, que as telas já foram compradas c agora
só estão aguardando pra compra do motor. Porque eles já querem colocar um portão
elétrico lá, então já então eu tive essa resposta do vice-prefeito, estive aqui ligando para
os pais, né? Os responsáveis e passando essas informações. Por isso que eu digo, às
vezes não custa, né? Passar as informações corretas, pra que esperar todo esse tempo e
não passar essa informação pra esses pais. Eu acho que às vezes é um é um momento de
diálogo, de uma conversa e até um próprio respeito com eles mesmos. Então eu acho
que ali cabe o entendimento entre a Secretaria de Educação, aos pais e a diretora da
escola pra que tudo fica o âmbito amigável e que eles possam se entender pelos
melhores das crianças que lá vão fazer as suas escolas, a sua educação. Outro assunto
que me leva à tribuna também que eu acho que é bastante questionado. bastante
procurado por nós colegas vereadores é a situação das lâmpadas dos bairros. da cidade c
afins. E até eu estive antes da sessão comentando até com o vereador Ivanor. quero
deixar aqui uma sugestão, uma ideia, tá? Não quero impor quem sou cu para impor. mas
quero sim deixar a minha sugestão que aqui a pouco, até o próprio secretário de obras e
viação ou o próprio eletricista, enfim, quem possa fazer essa função que uma noite ou
duas noites na semana, que possam passar por esses bairros e anotar as ruas que
necessitam essas trocas de lâmpadas. Entendeu”? Eu sei que isso leva sim suas funções,
mas daqui a pouco cles possam ser demandado no dia seguinte. né? Retirar as suas
horas, enfim, de outra forma, ser gratificados de outra forma. Mas que isso seja efeito.
Porque acho que às vezes a gente está sendo questionado por vários bairros, né? Por
várias pessoas. Na minha rua não tem uma lâmpada funcionando, faz seis meses que eu
exigi, não vieram trocar na minha na minha outra rua também fui fui feito o pedido. não
vieram trocar. Então daqui a pouco não custa, né? Essas pessoas, esses responsáveis que
nem volto aqui dizer, é uma ideia, é uma sugestão que eles possam conversar entre eles
e dizer não, deixa comigo que essa semana aqui eu vou tirar um dia pra fazer isso ou
escurecer a noite, eu vou ver aonde precisa trazer es as, essas mensagens, anota a
rua, né? Aonde que é o espaço que eu acho que isso ficaria interessante para todos os
munícipes bassanenses? Também eu fui questionada sobre o projeto trinta e nove. o
qual votamos de noite, muito bem colocado pelo colega e vereador Ivanor sobre que foi
feito só uma troca de rubrica. Como vocês sabem, outras comunidades quando escutam
isso nos questionam. E a nossa vez, o porquê nós nunca. Entendeu? Então eu fui
questionada sobre a comunidade de onze unidos novamente o porquê que ainda não foi
feito. Então também eu conversei com o vice-prefeito João Paulo e eles também
passando que a relação ainda eles precisam da autorização da Caixa. Eles estão
aguardando isso até ficar dar uma que agora início de junho que isso seria liberado, né?
Então, vamos aguardar, né? Agora os próximos, próximas semanas. que eu digo, eu
seria início de junho, seria agora. Então, vamos aguardar as próximas semanas e
acredito que ali sim nós teremos um respaldo então pra passar para a comunidade de
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Onze Unidos. Colega Cidânia, desejo melhoras. que você esteja conosco na próxima
segunda-feira, leva um abraço de todos os teus colegas da Câmara de Vereadores. Meu
muito obrigado e uma boa noite a todos. Segundo o vereador inscrito, vereador
Márcio de Conto. Meu muito boa noite senhor presidente, colegas vereadores. nossa
secretária Amanda, nossa Giovana. Eu tenho dois assuntos pra falar nessa noite. Quero
parabenizar o professor Daniel pelo trabalho que ele está fazendo na em nosso
município, na nossa região. E informar a nossa comunidade que temos dez crianças
selecionada para participar no vigésimo terceiro campeonato de taekwondo em
Fortaleza. Nos dias dezesseis a vinte de agosto E também o professor Daniel ele vai
defender a faixa preta que ele se classificou nos faz uns dez, quinze dias em Caxias do
Sul. No campeonato que teve lá, então nós temos dez bassanenses que estão aptos para
participarem e representar o município e representar o estado lá em Fortaleza no
campeonato. Então a gente quer dizer que quem sabe cles consigam um dinheiro que
precisa. E a gente está estudando a gente tem a possibilidade ou não de colaborar. Ah
segunda fala seria sobre o IPE Saúde. Tá? Quero deixar claro muitos usuários do IPM
Saúde estão preocupados. tá? Eu acho que no dia vinte deste mês a assembleia eles já
tinham vai votar sobre o projeto do IPE Saúde. Ah o projeto do IPE Saúde onde tem
municípios que aderiram é um convênio que eles fazem com o IPEM Saúde que ele é
diferenciado do convênio das prefeituras. O estado é uma coisa. O convênio com a
prefeitura é outra coisa. O convênio com ah também tem quem quiser da OAB pode
fazer o plano IPE Saúde. Então o IPE Saúde ele está abrindo o leque pra entidades não
filantrópicas enfim pra ser adquirirem o IPE Saúde. Então o que vai ser votado a semana
que vem eu acredito no dia vinte. Não vai interferir os contratos que está nos
municípios. Certo? Então os contratos que os município tem vai continuar porque lá lá
no IPE Saúde lá em que eles vão votar o projeto pros servidores estaduais. Porque vocês
podem analisar que o servidor estadual ele não paga a porcentagem que a gente paga.
Tá? Nós estamos pagando acho que é quinze por cento o município Nova Bassano
descontado a folha e o restante o município paga. Os Funcionários estaduais acho que
eles pagam três, quatro por cento, cinco, acho que é no máximo e não paga os
dependente como a gente também não paga. O que que eles vão fazer? Eles vão mudar.
eles vão mudar o servidor estadual ele vai ter os dependentes vão entrar pra pagar
também. Entendeu? Porque quem está pagando as conta na maioria é os municipios.
Entendeu? Porque o município ele paga quinze por cento, vamos dizer. é contratos
diferente. Entendeu? Então ah lá vai ser pros servidores estaduais pagarem pros
dependentes. Os municípios só podem ser que podem mudar mas aí vai ter que fazer um
novo contrato com o IPE. Que daí vai ser cobrado os dependentes do município. Não
vai interferir em nada pros municípios. Até então o prefeito não trocou o contrato com
os servidores municipais. Então essa era uma preocupação da grande maioria e o
pessoal não entendia. Eu também sabia dessa situação que todo mundo entendia que ia
ter os dependentes iam pegar também. Não. Cada contrato é o contrato. Eh eles estão de
lá cles definem o estado. Nada com os convênios com a OAB, com outras entidades e
com as prefeituras. Certamente a e a o pessoal da que é representante dos prefeitos né?
Dos município. Eles vão sentar e vão dizer né? Vai ter uma negociação pra vir pra nós
se vai ter a cobrança dos dependentes. Senão continua do jeito que está. Tá meu
pessoal? Então muito obrigado, uma boa semana a todos, tá? E até semana que vem,
Não havendo mais inscritos o Presidente William Cóser França. Também tenho
algumas questões. Refere complementando o que a Alaís coloco, coloca datas, né?
Vamos entregar semana que vem, vamos entregar o mês que vem, vamos entregar dagui
e de não cumprir, é uma questão bem complicada, Então, se eu deixei aberto, né? Não,
estamos trabalhando pra construir. não temos data, mas porque depois a cobrança vem,
a mesma forma nós, vereadores. Quando o pessoal vem. UA cobrança por nós, a
gente fala, não, amanhã ou semana que vem e daí chega no tu não dá, não dá retorno
nenhum, então se torna uma questão complicada. Então cu concordo com a com a
indignação dos pais aí também referente. né? A este pedido, mas agora acredito, leis que
eu tô explanação, a tua explicação foi direto a fonte, né? Então acredito que eles vão dar
um um jeito de apurar, né? Essa situação do cercamento também. porque ah tem a
questão do portão, só que não adianta tu fazer o portão, se não fizer o cercamento de
todo toda parte do colégio, né? Que pelo que e tem que fazer o cercamento nos fundos
também. Ai tu faz o portão na frente, eles entram pela lateral, pelos fundos aí, não
resolveria, né? A questão, mas enfim, só pra complementar, vereadora, se a tua
colocação. Uma das questões que cu fui bastante procurado aí na última semana
também é referente ao cemitério. Então, eu estive conversando com o prefeito, pra nós
dar um olhar diferente aí, já foi colocado por diversos vereadores aqui na nessa casa.
Essa questão de nós colocar, fazer um monitoramento mais extensivo dentro do
cemitério. Porque também tem cercamento nenhum. Tu pode entrar aqui pelo
loteamento aqui, loteamento da linha, tu pode entrar pela parte de baixo, pela parte da
frente. tu pode vim lá pela rua que que dá acesso à igreja, do ou lá pelo Botafogo e nós
temos somente uma câmera de monitoramento. Que não pega, infelizmente, que não
pegou, né? O pessoal que foi fazer aquelas barbaridades lá no nos túmulos. E teve um
dos túmulos aqui. que é no final do cemitério que quase levaram o túmulo, só faltou
levar o túmulo embora. Até o banco que tinha lá, levaram embora. Então veja bem a né?
É lamentável, é lamentável uma situação dessa e nós temos que dar um olhar diferente.
O Prefeito se comprometeu, né? Estive conversando com ele, se comprometeu a colocar
mais câmeras, a mais monitoramento e fazer um cercamento adequado. A gente tem que
fazer um cercamento adequado entre o cemitério. Temos que olhar diferente. a gente
sabe que a nossa futura morada, né? Né? Felizmente, né? Mas hoje então nós temos que
olhar, ter um olhar de frente e colocar uma câmera trezentos € sessenta graus, fazer uma
coisa que pegue tudo, porque se deixar dessa situação aí, O pessoal vai lá e faz o que
quer do jeito que quer. Então tem que, tem que ter um olhar diferente pro nosso
cemitério. Então da nossa parte aqui com certeza todos são favoráveis a
colocações que eu acabei de fazer. Finalizando a ordem do dia, encerra à presente
sessão ordinária, agradecendo a presença de todos é comunico a próxima sessão
ordinária no dia doze de junho de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove
horas. Meu muito obrigado e uma boa semana
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Antoni Tapparo
Cidania de Moraes
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ssão 4 Ordinária ( ) Extraordinár.
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 19/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Ata de n° 19/2023 – 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova 
Bassano 22/05/2023. 
2°) Projeto de Lei n° 43/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos dois dias do mês de junho de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal