sessao nº 23

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 24/2023
23* SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO
03/07/2023;
Aos dias Três do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove
horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões Innocente Angelo
Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os vereadores. O
Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou a Secretária da Mesa, vereadora Cidania de
Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 23/2023. Após, colocou a Ata de nº 23/2023 em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNINIMIDADE. A seguir, o Presidente
solicitou a Secretária que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder
Executivo e demais. Projeto de lei de nº 45/2023 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 55/2023 —
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 56/2023 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 57/2023 — Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público
do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
providências. Pedido de Urgência feito pelos vereadores líderes de bancada, na forma do artigo
91 do Regimento Interno, para que o Projeto de Lei nº 52/2022 fosse incluído na Ordem do Dia.
Após, o Presidente iniciou a Ordem do Dia, e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 52/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 52/2023 em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
52/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente solicitou à
Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito
Vereador Márcio De Conto. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores. Nossa secretária
Amanda, nossa jurídica doutora Giovana. E quem nos assiste via Facebook. Sobre a ida a
Brasília no último dia vinte. Nosso objetivo lá era sobre o hospital geral, Eu vinha comentando
aqui nesta casa, era necessário recursos para o hospital geral. Então a gente teve a última reunião
do parlamento no dia vinte e cinco de maio. E a gente fez a visita lá em Caxias no hospital geral.
Quando o nosso diretor, o Sandro Junqueira, do Hospital Geral, a gente teve a reunião
parlamento então a gente debateu, vocês podem acompanhar pela tela ali. Então a gente debateu
ali a questão dos cento e dezoito leitos que temos hoje no hospital geral. Que foi construído uma
parte nova certo? Com quatro andares aonde aí vai ter lavanderia, Neo Natal, Pediatria, UTI,
Enfermaria. Então nós temos ali vocês podem ver o hospital geral ele está todo equipado. Só
falta os profissionais, Matéria prima de necessidades que precisa, medicamento, enfim. Pra
voltar a funcionar. Então é uma pena ter de cento e dezoito ler leitos lá parados com a
necessidade da nossa região porque é um hospital totalmente SUS. Que abrange município
também. Então ah nós unimos forças certo? E a gente conseguiu montar uma comissão junto ao
parlamento regional da Serra e a gente foi pro Brasília então falar no Ministério da Saúde sobre o
Hospital Geral e apresentar as nossas demandas. Onde veio o representantes do governo do
estado também. Certo? E agilizava com uma comitiva lá de quase vinte pessoas lá em Brasília.
Geral nessa parte ó, nós fizemos uma reunião lá no Ministério da Saúde. Aonde tinha deputados.
deputado federal, deputado estadual e a gente teve uma ponta, né? Dizendo que a ministra ia
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cobrir não totalmente mais uma parte desses sete milhões mensais, Certo? Sete milhões mensais
que seria necessário para trabalhar ou botar em funcionamento cento e dezoito leitos do hospital
geral. Certo? Nós estávamos com expectativa até um pouco maior. Veio a ministra em Porto
Alegre, acho que estava na comitiva do nosso presidente e foi já assinado, que vai vim cinquenta
e três milhões ano. Tá faltando, tá faltando trinta e um milhões e aí a gente tá com essa discussão
agora, o Estado vai bancar ou a gente vai, como é que vai fazer pra abrir os cem por cento do
hospital, não queremos abrir uma parte só, nós gostaríamos de abrir cem por cento, porque nós
temos cardiologia lá dentro, pediatria, que é referência no nosso município, onde quantos
bassanenses já foram naquele hospital quando precisaram e quantas pessoas estão atendidas no
hospital de Nova Bassano. As pessoas lá. Então por isso que o nosso comprometimento com a
comunidade passando, eu digo porque que um pouco o município vai ter que errar, vai ter que
comprar serviços lá e tal. E uma coisa que a gente pode ter feito é fazer força, se unir, cobrar as
entidades, cobrar o nosso governo federal. A gente foi no ministério da saúde cobrar, tivemos um
bom êxito porque não, né? Chega lá e já vim com esse tiro imediato, né? Digo eu. Mas a gente
precisa fechar esses trinta e um milhões que falta ano. Certo? Foi feito essa assembleia na foi
feito reunião com a bancada gaúcha. A gente teve audiência com a bancada gaúcha também.
Com os senadores com o Paim, com Mourão, com o Heinz, certo? A gente foi no Senado
também pra te explicar e pra colocar e é uma construção. Eu acho que voltamos assim um pouco
satisfeitos porque já ter finalizado, já assinava o convênio pra esse recurso do Governo Federal
de cinquenta e três milhões, mas a gente falta. A gente sabe do hospital geral ele foi construído
com emendas parlamentares, com empresas, com a comunidade doando aquele real que podia
dar e foi quarenta c quatro milhões pra construir aquilo. E é uma pena deixar lá fechado com
tudo que a estrutura que tem dentro lá tem mais de cinquenta, sessenta respiradores 6 que
ficaram do covid lá. Então, tem uma estrutura assim que a gente sente que fica lá parada. Então
esse foi o nosso principal objetivo a Brasília nesse nesses últimos dias e a gente já teve uma
posição né? Agora vamos trabalhar junto pra complementar esses trinta e um milhões que falta,
quem sabe o Governo Federal, reveja essa posicionamento. coloque mais o Governo Estadual
também, o nosso governador que veja com outros olhos, de repente conseguir fechar. aí seria
muito bom pra nossa região porque gente sente oito leitos é pediatria que a gente precisa, coisas
que são pediatria, cardiologia, e a gente está na demanda alta sobre isso. Não é qualquer hospital
que atende essas especialidades. Né? Então nós precisamos isso. Estive também na Secretaria da
Cultura certo? Escritório da Cultura cadastrando os projetos ali da Centro Cultural do nosso
município também. Tem várias formas. A gente foi em dois três lugares lá dentro do Centro
Cultural porque ah eu fui no primeiro andar. É só pra entidades. Então Centro Cultural feito por
entidade de captação de recurso pela entidade. No andar eh jamais pra recursos de emendas
federais, do Governo Federal, do Ministério da Cultura, então é outra maneira de captar recurso.
E também protocolei na bancada gaúcha, né? Que a gente sabe, de repente da bancada, porque
um projeto nosso aí tá em torno de cinco, seis milhões. tá? Então cinco milhões seria nas bota
que bota cinco ou seis. De repente duas, três etapas, porque a bancada gaúcha eles te manterão
bastante lá com nós. Que eu acho muito interessante nós falar isso. A bancada gaúcha ela tem um
recurso tá? Onde era dividido cada deputado a fatia deles. Cada um destinava onde queria. Agora
não, eles querem votar projetos pro estado. É tudo toda bancada gaúcha que vai eleger o projeto
tal. projeto tal, projeto tal. E eu queria ele com e eles vão ter lá o valor deles e vamos eleger.
eleger trinta projetos no estado e a bancada, não vai ser o vereador individual. Oh deputado né?
Então é uma coisa que eles estão tentando a fazer. Eu acho que é muito melhor isso porque eles
vão ver a necessidade do município, vão ir lá, eles vão ver o projeto como é que ele está, se é um
projeto viável, se não é viável. A bancada. Esperamos que dê certo. É uma é uma situação eh.
né? Que é uma situação nova que eles estão criando. E cada quinze dias eles têm plenárias da dos
do Sul que vai pra lá apresentando as demandas. Então nós tinha lá a Emater. tinha do hospital
geral, tinha ah da ponte que liga lá nas fronteiras, a pavimentação lá que liga Uruguaiana, não sei
o que. Então tinha “fo pautas cada quinze dias tem cinco pautas lá que eles debatem. E vários
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representantes daqui pra defender a tese que é necessária. Então a bancada gaúcha tá trabalhando
dessa forma. Também no ministério do esporte que a gente tem a bancada, nós temos a bancada
de duzentos e cinquenta mil aquela da pracinha lá em cima, tá? Praticamente tá pra liberar o
dinheiro, falei com o coordenador e aquela de cento e cinquenta mil, que também é é do nosso
deputado federal Márcio Biolchi, aquela que tá pracinha ali na Rua das Camélias, que até falei
com o João Paulo também pra ver. pra falta só uma liberação da caixa. A vistoria da no projeto e
não sei o que lá. Eles iam pedir por lá. Né? Mas eu reforcei com o João Paulo para pedir pro por
aqui que daí até o final deste mês libera os recursos das duas academias. Pracinhas pro nosso
município. Então ah resumindo bem curtinho essa minha pilha pra lá. Tem uns dez minutos. E
dizer que Brasília sim eu senti que tipo né? Agora o pessoal está trabalhando vamos dizer assim,
porque lá não fui ano passado, né? Agora, eles tão se planejando, eu senti que tá tipo, vamos
trabalhar, entendeu? Então, esperamos que a coisa funcione. Esperamos. Esperamos ah, a fé é a
última que uma hora diz outra, mas todo o pessoal que foi pra lá sentiu essa coisa de claro era a
transição de governo enfim tudo aquela situação entendeu? Esperamos que as coisa funcione
então eu quero agradecer presidente colegas vereadores também pela força por tudo né? E a
gente está à disposição aí trabalhando. Muito obrigado. Segundo inscrito, vereadora Alais
Lovera. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, secretária Amanda, assessora jurídica
doutora Giovana e todos que nos prestigiam através das redes sociais. Primeiramente, colega
Márcio, quero te parabenizar por essa belíssima atitude, representando a nossa Câmara de
Vereadores. E além de tudo representando juntamente com os outros colegas o parlamento,
buscando mais inovações e mais conquistas na nossa saúde. Não só para nosso município e sim
para toda a região. O que me tribuna primeiramente, ontem iniciou a Copa Integração de Futsal
Regional, onde nossos atletas bassanenses então vão tá nos representando, sub dezessete,
veteranos, categoria feminina e masculina livre. Então fica o abraço aqui de todos os colegas
vereadores, desejamos boa sorte a todos os atletas e que tenham, mostre aí seus potencial pra
trazer os troféu para Nova Bassano. Outro ponto que me leva à tribuna, mais uma vez falado por
mim nesta casa, por outros colegas já mencionados aqui é a tal da limpeza né? Então eu fui
buscada novamente nesse final de semana, tá? Foi até ontem me ligaram, né? Me questionando
porque que não é aplicado a tal da notificação e a tal da multa? Porque vamos ali, avisam
protocolo, faz um pedido, né? E nada é feito. Então mais uma vez eu aqui eu já sei que eu falei,
outros colegas já falaram, então eu volto a pedir pra classificar a Secretaria responsável por esse
trabalho que vá fazer uma vistoria onde é demandado essas situações e que as pessoas entramos
sim a fazer a limpeza, né? Que é primeiramente a gente sabe que por lei temos a notificação e
depois tem a multa, até isso não acontecer, cu acho que as pessoas tão achando que podem fazer
do jeito que querem. Também fui questionada e perguntada por alguns comerciantes bassanenses
sobre estacionamento das motos. No centro da nossa cidade a gente já sabe que estamos com
dificuldade de estacionamento, né? Não só de carros, enfim, de todos ambos motorizados e
pessoas vão começando a se acabarem batendo algumas fotos e até me mandando que na rua
Pinheiro Machado tinha várias motos estacionadas onde tinha pontos de carros. Então aqui um
pouco a gente, né? Volte a pedir ao conselho de trânsito que faça uma análise e faça mais vagas,
pontos para motos. A gente sabe que tem aquele lugar ali na frente do Banco do Brasil que é
muito utilizado, né? A gente vê várias motos ali e às vezes eles, os motoqueiros se obrigam a
estacionar nas vagas de automóvel por ter outras vagas de estacionamento de moto. Então. daqui
a pouco o conselho de trânsito avalie melhor essa situação ali e faça outros pontos na nossa
cidade. Meu muito obrigada e uma boa noite a todos. Não havendo mais inscritos o Presidente
William Cóser França: Primeiramente na qualidade do presidente da câmara. Agradecer
o vereador Márcio Deconto. Que sempre se propôs em participar essas reuniões do
parlamento, então agradecer né? Pelo teu empenho, pela tua dedicação, em prol disso.
Agora Brasília é ter conquistado esses valores aí, com certeza é muito gratificante ajudar
não só o nosso ua mas enfim a toda a nossa região. Tomara que sim a gente
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consiga esses trinta e um milhões é o valor alto, a gente sabe, mas seria de extrema
necessidade pra colocar todo o sistema a trabalhar, né? Se não trabalhar aqui pelos
valores aqui eu ia trabalhar em torno de cinquenta, sessenta por cento. Então estendo a
necessidade, né? Tendo essa e todas as coisas lá parada e não poder utilizar. Então te
parabenizo por esse teu empenho, essa tua dedicação aí e de sempre tá em busca, né?
Essas coisas juntamente com o parlamento, também quero só deixar registrado que eu
tive a procura de uma empresa ela é uma gráfica ecograp é aquela que vai pra Nova
Araçá sabe? Não sei se vocês lembram que nós votamos um projeto aqui até de
incentivo a me procuraram pois eles tem uma necessidade de é uma coisa simples
sabe? Vai umas dez cargas lá de cascalho uma maquininha uma coisa assim que está
implicando na própria produção deles e eles já entraram em contato até vieram aqui
com o executivo conversaram com o secretários e já faz em torno de uns seis a oito
meses que não foi resolvido o problema pra eles. Por isso que hoje eu tô tornando a
público aqui. E eu conversei com o executivo e agora eles falaram, né? Que tinha essa
necessidade do maquinário, hoje a gente tem a máquina aqui, né? Foi entregue a
máquina com os recursos da Câmara de Vereadores, deixei isso bem claro, a gente vai
colocar até a resposta, o Prefeito vai colocar a resposta lá que em parceria poder
executivo e legislativo. Então acredito que agora a parte das máquinas, né? E foi feito o
leilão, vai ter recurso pra comprar as máquinas e conseguir fazer, auxiliar as empresas
também, né? Não adianta nós só julgar que não temos arrecadação se a gente não dá
uma ajuda para as empresas também produzirem. Então a gente tem que ver também
esse lado, então só pra tornar público essa questão que o Prefeito até se comprometeu
comigo que vai né? Fazer a atender à necessidade dessa pessoa aí, dessa empresa que
até ele pediu, se alguém que tá escutando e tiver um pavilhão em torno de uns
quatrocentos metros quadrados, ele gostaria de trazer uma outra empresa que ele tem
aqui pra nossa cidade, então é desse tipo que a gente precisa, é uma empresa que é
num ramo diferente do que tem aqui no nosso município, não que a gente não tenha
que valorizar as outras, mas também, né? Dar uma atenção especial pra eles. Se alguém
tiver um pavilhão aí em torno dessa metragem e quiser alugar, né? Então, qualquer
coisa entra em contato aqui com a câmara que a gente passa o contato pra ele lá.
Minha parte era isso. Finalizando a ordem do dia, encerro a presente sessão ordinária,
agradecendo a presença de todos e comunico a próxima sessão ordinária no dia 10 de
julho de 2023, segunda-feira, às 19 horas. Meu muito obrigado.
las loures
'Alais Lovera
Antonld Tapparo
cas ania de Moraes
ara No
/Máscio De Conto
; Márcio É
ape,
ARA LE NUVA bA
Apgovado ) Rejeitado por..
Votos Vencidos/.......... Abstençõe
essão WJOrdinária ( )Extraordinári:
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“Presidenta Sectar

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 23/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Ata de n° 23/2023 – 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova 
Bassano 26/06/2023. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos trinta dias do mês de junho de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal