sessao nº 25

LEGISLATWO MUNICIPAL 
NOVA BASSANO 
RIO GRANDE DO SUL 
ATA DE Nº 26/2023 
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 
17/07/2023; 
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às 
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões 
Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os 
vereadores exceto o Vereador Gilberto Artifon. O Presidente, Vereador William Cóser França, 
solicitou a Secretária da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de 
nº 25/2023. Após, colocou a Ata de nº 25/2023 em discussão e votação, sendo APROVADO 
POR UNINIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou a Secretária que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de lei de nº 60/2023 - 
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o 
respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Pedido de Urgência feito pelos 
vereadores líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento Interno, para que o Projeto 
de Lei nº 55/2023 e 58/2023 fossem incluídos na Ordem do Dia. Após, o Presidente iniciou a 
Ordem do Dia, e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 47/2023. Em 
seguida, colocou o Projeto de nº 47/2023 em discussão, tendo manifestação dos vereadores 
Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 47/2023 em votação, sendo 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo após solicitou à Secretária que procedesse a 
leitura do Projeto de Lei nº 53/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 53/2023 em discussão, 
tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 
53/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo após solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 54/2023. Em seguida, colocou o Projeto 
de nº 54/2023 em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto. Após, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 54/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Logo após solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 
55/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 55/2023 em discussão, tendo manifestação dos 
vereadores Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 55/2023 em votação, 
sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo após solicitou à Secretária que procedesse a 
leitura do Projeto de Lei nº 58/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 58/2023 em discussão, 
tendo manifestação dos vereadores lvanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 
58/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente solicitou à 
Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito Alais 
Lovera. Boa noite senhor presidente colegas vereadores secretária Amanda Nossa Senhora 
jurídica Doutora Giovana e os que nos prestigiam através das redes sociais hoje foi uma noite 
produtiva digamos né votamos cinco projetos nessa casa a maioria deles em pedidos de urgência 
né questionados pelas secretarias responsáveis até na sexta-feira eu estive aqui na prefeitura 
conversando com a secretaria da administração e a secretaria de infraestrutura em relação aos 
projetos demandados nessa casa em pedidos de urgência Então o que me leva na Tribuna hoje 
até comentado por alguns colegas é a questão ou por que que nós estaremos sempre votando em 
todos os projetos e contratações e contratações e aí eu quero deixar bem claro aqui que eu estive 
na secretaria de administração onde vários setores demandam dessas pessoas por não ter mais os 
oontra:e: qu~erntrara~ e até fai@ qu; das ~ésti=;illej/ 
gente sabe que até colocado pelo vereador Márcio de conto que no oposto do Cristo Redentor 
está com uma falta de demanda e no Ginásio Municipal Então essas pessoas que seriam 
contratadas provavelmente seriam para essas duas funções e até eu comentei com a secretária 
administração a Leda e ela me disse que há uma dificuldade de contratar pessoas que queiram 
fazer esse tipo de trabalho então volto aqui exaltar que não estamos aqui simplesmente para 
voltar porque né o prefeito está pedindo e sim a gente tá aqui porque a secretarias estão 
necessitando nesse exato momento e nós como vereadores temos que fazer o nosso papel que é 
buscar essas informações seriamente Necessito dessas contratações e certos setores eles 
demonstram que sim Então vem aqui a nossa preocupação em questão da folha das pessoas 
estarem né nos questionando porque vocês não estão preocupados com a folha enfim volta a 
dizer o Executivo está lá a secretarias responsáveis estão lá nós estamos aqui conversando com 
eles já alertamos sobre essa questão mas não venha nós essa demanda essa demanda cabe a eles a 
execução e ver dentro de suas possibilidades a questão de contratações se há necessidade não se 
para nós passaram que há necessidade a gente foi conversar com o secretários ele Realmente 
existe necessidade nós como legislativo a gente fiscalização a gente vai fazer vai voltar no 
projeto e vai fiscalizar geralmente tem as pessoas necessárias para trabalhar naqueles pontos e 
como é que está sendo o trabalho esse é o nosso papel a questão do dinheiro você vai ter para 
pagar ou não cabe a nós aqui nesse exato momento também quero falar sobre o projeto 55 que 
foi mencionado aqui sobre a Devolução do dinheiro o colega Vereador até falou que era para 
questão de manutenção de abastecimento de água né então sim reais foi devolvido para essa 
questão mas 4.403 foi devolvido que era para manutenção do canil então aqui esse tá sendo 
devolvido 4.403 que era um projeto do canil tá dentro do mesmo projeto são dois vínculos aqui 
então esses 4.403 com mais os r$ 100 do abastecimento de água está Sendo devolvido mas os 
4.403 era do Canil manutenção do Canil Então até para deixar bem claro para as pessoas que 
estão nos ouvindo e depois a gente vai ser cobrado Então tá sendo devolvido por essa parte 
também e voltando aproveitando esse gancho do projeto e eu quero mencionar aqui Eu Estive 
conversando com o presidente japa primeiramente a gente tá sendo bastante questionado pela 
questão dos animais sendo abandonados em certos pontos eu estive ali na sexta-feira 
conversando com a secretária E ela me disse que algumas ordens eles têm através do promotor 
né que era para cuidar que estão né ele não ficar decorando tanto os animais porque isso poderia 
incentivar as pessoas de ficar abandonando os cachorrinhos corretamente Mas eu também fiz 
uma contra questão eu disse certo se você já tem seus animaizinhos na sua casa uma pessoa vem 
e larga mais três animaizinhos na sua casa e você não tem condições para manter os seis 
infelizmente você vai ter que ligar para quem para prefeitura Alguém tem lá e colher para poder 
dar uma atenção para esses animais é então assim a gente tem que ver os contrapontos e eu falei 
até para secretária que é uma questão que ela tem que analisar infelizmente não vai caber né a 
todos aqui tipo ah largou lá na casa da colega Vereador se tu puder me largou lá na casa da 
cidania porque na frente da casa se dane você vai ter que ficar com os animais a cidade já tem os 
animais dela já cuida da carinho da atenção infelizmente ela só pode dar a proporção adequada 
para aqueles bichinhos que ela tem lá então acho que isso é uma coisa que tem que ser analisada 
dentro do Poder Executivo e dá uma atenção especial essas pessoas que ligam buscando essa 
ajuda que os animais são abandonados na frente de suas casas e não tem condições para dar o 
alimento também sobre o projeto da APAE muito bem mencionado pelo vereador Ivanor 
Presidente esteve em contato comigo também hoje acho que com todos os colegas vereadores a 
gente sabe do trabalho que a equipe apae vem fazendo né excelência dos seus trabalhos é uma 
equipe que luta quem visita sabe que aquelas crianças demandam de atenção carinho respeito e 
nós como Poder legislativo que nós temos que fazer é estar sempre ajudando a essa entidade e 
todas as entidades que vem buscar o nosso apoio e até onde nós podemos ativa a gente puder 
ajudar que eles contem conosco porque além de tudo um dos nossos dever e obrigação é ajudar 
esses tipos de entidade meu muito obrigado e uma boa noite a todos. Segundo inscrito, 
vereador Márcio De Conto reralmente colega Alais eu digo assim dentro de uma rubrica né 
f ~t ~ li ~ o/ if) 
dentro de uma rubrica do projeto 55 podia ser utilizado no canil realmente infelizmente não foi 
dessa vez que deu certo né Vamos lá então vamos falar. Quero só dizer assim quero dizer desejar 
agora a gente sabe a gente liberou outro dia o dinheiro para o pessoal do CTG Então nesse final 
de semana eles estão Indo no décimo quinto Festival Nacional de arte tradições Gaúcha 
Confederação Brasileira e tradições Gaúcha então dia 20 a 23 então Irati Paraná então quero 
desejar a juvenil e a Mirim né eu digo assim não é só sorte mas eu digo assim Cida tu tem uns 
meninos que dançam né eu digo assim não é só Sorte faz parte do jogo mas ensaiar e se dedicar e 
suar faz a diferença então CTG tá fazendo essa diferença porque eles são dedicados estão 
treinando né por isso que estão levando sempre premiações primeiro e segundo lugar em quase 
todos os rodeios que eles participam Então boa sorte Pousada do Imigrante ele representa o 
nosso município também quero parabenizar a com céu a todos os festeiros a todas as pessoas que 
trabalharam que se dedicaram ao que doaram que participaram no jantar em benefícios 
beneficente ao nosso Hospital Estava tudo maravilhoso eu acho que é um jantar tradicional é um 
jantar que já tem o seu sucesso por si próprio e não foi diferente dessa vez Então agradecer a 
nome em nome de todos os bassanenses eu acho que pela belíssima janta né que o nosso Hospital 
sempre precisa é um dinheiro que vem e que faz muito bem porque um dinheiro extra que entra 
no nosso hospital para fazer as demandas que ele precisa ali que fica tranquilo sempre nunca é 
Suficiente né sempre falta alguma coisa e eles conseguem todo ano um recurso extra para 
atender as demandas então era isso e não melhorar Rafael durante agradecer a todas as pessoas 
que colaboraram este jantar e nos outros também quero desejar todos uma ótima semana né que 
ficam na paz do Senhor. 
Não havendo mais inscritos o Presidente William Cóser França: também tenho dois tópicos 
aqui semelhantes ao do colega vereador de conto parabenizando A todos aqueles envolvidos 
para executar o jantar beneficente do nosso Hospital Nossa Senhora de Lourdes a todos os 
festeiros a todos os patrocinadores aqueles pessoas que se envolvem né sem querer nada em 
troca então isso aí eu acredito que Deus abençoe eles grandemente e que o próximo ano tenha 
novamente essas pessoas iluminadas para continuar né esse processo Porque por mais que o 
hospital esteja hoje né com a bomba com as pernas Boas com problema dizer sempre há 
investimento para fazer demandando de saúde e nunca tem dinheiro sobrando mas sem dinheiro 
que pode ser investido então parabenizar todos aqueles que fizeram acontecer esse jantar o CTG 
também da mesma forma desejar boa sorte a eles que com certeza virar troféus aí na próxima 
semana nós vamos anunciar aqui né Finalizando a ordem do dia, encerro a presente sessão 
ordinária, agradecendo a presença de todos e comunico a próxima sessão ordinária no dia 24 de 
julho de 2023, segunda-feira, às 19 horas. Meu muito obrigado. 
~~rr~ 
Anto~apparo 
L~ 
Cidania de Moraes 
o Luís Artifon l~i! 
~
M
~
árcio D
~
e 
a 
vr'.1V11:U:i.A LJ.c<., NOVA BASSANO 
te'.) Aprovado { ) Rejeitado por . 
·omD.:f. Votos Vencidos/ Abstenções 
assá~ ()l) Ordinária ( ) Extraordínána 
-~~·········~ ······· 
_j:.:.: ·1;.L.-~.e ~ecr0~ ... -- 

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 25/2023
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E 
VINTE E TRÊS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
WILLIAM CÓSER FRANÇA, Presidente da 
Câmara de Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, 
COMUNICA aos Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora 
supracitados, haverá SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes 
assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Ata de n° 25/2023 – 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova 
Bassano 03/07/2023. 
2°) Projeto de Lei n° 47/2023 – Cria vagas de provimento efetivo de manipulador de 
alimentos, e dá outras providências.
3°) Projeto de Lei n° 53-2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação temporária de excepcional interesse público de 01 farmacêutico, e dá outras 
providências. 
4°) Projeto de Lei n° 54/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer 
contratação temporária de 02 domésticas e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos treze dias do mês de julho de 2023.
William Cóser França
Presidente do Poder Legislativo Municipal