sessao nº 14

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 18/2021
14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 10/05/2021;
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 17/2021. Após, colocou a
Ata de nº 17/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº
30/2021 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do
artigo 37 da Constituição Federal. Mensagem nº 31/2021 que trata do veto aos artigo
7º e 8º do Projeto de Lei nº 22/2021 acrescidos através de Emenda Modificativa.
Proposição nº 05/2021 para que sejam reforçadas as medidas de segurança em
Creches e Escolas Municipais, com a contratação de um segurança com intuito
de proporcionar mais segurança aos profissionais da educação e aos alunos. A
seguir, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 29/2021. A seguir, a Presidente colocou o Projeto em
discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, colocou o Projeto de
Lei nº 29/2021 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.
Continuando, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da
Proposição nº 04/2021. A seguir, colocou a Proposição em discussão, tendo
manifestação dos vereadores William Cóser França, Willian Luvison e Ivanor Biotto. A
seguir, a Presidente colocou a Proposição em votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador William
Cóser França fez suas saudações e incialmente agradeceu aos colegas pelo apoio na
proposição para melhorias no Município que será enviada ao Poder Executivo. Acha
interessante, io Munícipe compra um terreno no meio do loteamento, vai fazer
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o passeio público e fica somente a calçada no meio do loteamento, vai ficando
intercalado, e dessa maneira, com a exigência de fazer 50% do passeio público, fica
mais bonito e serve de incentivo. O Vereador também recebeu uma reclamação de um
Municipe referente ao acesso à casa, onde produz cerca de 25 mil litros de leite por mês,
então acredita que precisam trabalhar igual para todos, sabe da dificuldade com
maquinários, mas já faz bastante tempo, na gestão passada foi apenas uma vez a
máquina para patrolar e o leiteiro não quer mais pegar o leite por causa disso. Deixou
essa reclamação e destacou que conversará diretamente com o Prefeito, pois como o
mesmo falou é para ir até ele e conversar para resolver. O Vereador espera na próxima
semana ter boas notícias sobre isso. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a
Presidente falou a respeito do Projeto de Lei nº 29/2021 que trata da cessão de uma sala
à CDL, sugeriu que a sala fosse na João XXIII ou na Casa da Cultura, não por ser contra
dentro da Prefeitura, mas acredita que o CDL trabalha até às 18 horas e a Prefeitura até
às 17 horas, e tem muita gente que vai até a CDL após esse horário, então acredita que
se for na Prefeitura vai ficar um pouco difícil esse acesso. Acharia interessante na João
XXIII ou na Casa da Cultura, por ser no Centro, então pediu que analisassem dessa
forma caso tenham pensado na possibilidade de ser dentro da Prefeitura. A Presidente
também parabenizou o colega William Cóser França pela proposição, acredita que só
vão ganhar com isso, e muitas pessoas que caminham às vezes precisam caminhar no
meio da rua por não ter calçada, se analisarem no Centro, algumas calçadas quando o
pessoal pisa se movimentam, sabe que não está incluso na proposição, mas é uma forma
de pensarem nisso também. Destacou que também muitas pessoas solicitam que tenha
calçada até o Parque de Eventos para poderem fazer caminhadas. Muitas pessoas
perguntam e já conversaram na reunião com o Prefeito que é uma coisa a ser pensada,
Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, às
dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por
todos os vereadores.
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Alais Lovera
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 30/2021 Nova Bassano, 11 de maio de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
10/05/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 29/2021 — Autoriza a cessão de uso de uma sala em favor da
Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para os fins e durante o período que menciona, e
dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Proposição nº 04/2021 — Que seja inserido no Plano Diretor do Município de Nova
Bassano como requisito para aprovação dos novos loteamentos urbanos a conclusão de
50% (cinquenta por cento) da largura do passeio público, o qual deverá ser realizado de
acordo com as normas vigentes de acessibilidade. APROVADA POR UNANIDADE,
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Presidente do Legislativo Municipal
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PROPOSIÇÃO N.º 04/2021
Os vereadores abaixo assinados com assento nesta
Casa Legisiativa apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição: |
QUE SEJA INSERIDO NO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO COMO REQUISITO
PARA APROVAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS
URBANOS A CONLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR
CENTO) DA LARGURA DO PASSEIO PÚBLICO, O
— QUAL-DEVERÁ SER REALIZADO DE ACORDO COM
AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE.
moer ==" À conelusão de 50% (cinquenta por cento) da largura do
“passeio público de acordo com as normas vigentes de acessibilidade, como
requisito de aprovação dos novos loteamentos, é uma forma de proporcionar
embelezamento ao município e também qualidade de vida para os
bassanenses.
No momento que os novos loteamentos possuírem em |
sua infra-estrutura 50% (cinquenta por cento) do passeio público concluído |
possibilitará que os pedestres possam transitar normalmente na calçada, sem |
interrupções, como ocorre atualmente, dando a aparência de um loteamento |
organizado e bonito.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
Plenário e o imediato encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para
respectiva execução.
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Nova Bassano, 03 de maio de 2021.
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Vereadora MDB
Lidonio de Marae”
Cidania de Moraes
Vereadora MDB
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Vereador PDT
anor Biotto
Vereador MDB |
pci da Cite
Márcio De Conto
Vereador MDB
Márcio Todeschini
Vereador PP.
“ Wiliafi Lúvison
Vereador PP
presto
Eco Fa oi Agnol |
Vereadora PDT |