sessao nº 1

LE GISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 01/2021
SESSÃO DE INSTALAÇÃO DE POSSE PARA LEGISLATURA
2021/2024 CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO
01/01/2021;
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, sexta-feira, às dez
horas, realizou-se na Câmara.de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões
Innocente Ângelo Biotto a Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
para a legislatura 2021-2024. A Sessão foi aberta pelo Sr. Willian Defendi Minozzo e
inicialmente foi ouvido o Hino Nacional. Conforme o artigo 4º, $1º do Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, os trabalhos da Sessão de
Instalação são presididos pelo mais categorizado membro da mesa anterior que tenha
sido reeleito, assim a vereadora ALAIS LOVERA presidiu a Sessão de Instalação.
Após, a Presidente declarou aberta a Sessão para a Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, e legalmente diplomados pela Justiça
Eleitoral em 18 de dezembro do mesmo ano. Na qualidade de Presidente em Exercício,
solicitou aos vereadores eleitos, que na ordem em que fossem chamados, ocupassem
seus lugares na bancada. ANTONIO TAPPARO (PDT), CIDANIA DE MORAES
(MDB), GILBERTO LUIS ARTIFON (PDT), IVANOR BIOTTO (MDB), JAIR
PALLA (PP), MÁRCIO DE CONTO (MDB), WILLIAM COSÉR FRANÇA
(MDB) e WILLIAN LUVISON (PP). Em seguida, a Presidente convidou o vereador
William Cóser França para secretariar os trabalhos da Sessão de Instalação, e solicitou,
em seguida, que colhesse as assinaturas dos vereadores no livro de presenças e
recebesse dos mesmos o diploma e a declaração de bens. Dando seguimento aos
trabalhos, a Presidente solicitou que os vereadores ficassem de pé para a prestação do
compromisso legal que trata o artigo 4º, 82º, II do Regimento Interno. Após, a
Presidente fez a leitura do juramento, e cada vereador chamado respondeu: “Assim o
prometo”, os vereadores foram chamados na seguinte ordem: ANTONIO TAPPARO,
CIDANIA DE MORAES, GILBERTO LUIS ARTIFON, IVANOR BIOTTO,
LUVISON. Em seguida, a Presidente declarou empossados os vereadores que
prestaram o compromisso. Dando continuidade, a Presidente iniciou a eleição da Mesa
Diretora do Poder Legislativo. Na forma do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores será eleita a Mesa Diretora que dirigirá o Poder Legislativo em 2021.
Uma chapa única estava inscrita, composta da seguinte maneira: Presidente: Alais
Lovera, Vice-Presidente: Márcio De Conto, Primeiro Secretário: William Cóser França,
Segundo Secretário: Antonio Tapparo. Após, a Presidente informou que de acordo com
o Regimento Interno a eleição ocorre por votação aberta, sendo chamado cada um dos
vereadores pelo nome para que pronunciem seu voto dizendo “Concordo” em caso de
aceitação, ou “Discordo” em caso de não aceitação. A Presidente chamou cada vereador
nominalmente e ao final também se manifestou, sendo que todos CONCORDARAM
com a chapa. Assim, a Presidente declarou a chapa encabeçada por Alais Lovera
ELEITA POR UNANIMIDADE para o ano de 2021, desejando pleno êxito e sucesso
na condução dos destinos da Casa Legislativa. Assim, a Mesa Diretora eleita para o
Exercício de 2021 é composta pelos seguintes vereadores: Alais Lovera —
Presidente, Márcio De Conto — Vice-Presidente, William Cóser França — Primeiro
Secretário e Antonio Tapparo — Segundo Secretário. Na sequência, a Presidente
solicitou aos vereadores Gilberto Luis Artifon e Cidania de Moraes que acompanhassem
o Senhor Ivaldo Dalla Costa, Prefeito, e o Senhor João Paulo Maroso, Vice-Prefeito
para que fizessem parte da mesa. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que
recebesse dos mesmos os diplomas. Em seguida, convidou o Prefeito e o Vice-Prefeito
para que ficassem em pé para prestarem o juramento, conforme artigo 6º do Regimento
Interno, a Presidente fez a leitura e logo após, quando chamados responderam: “Assim o
prometo”, primeiramente o Senhor Ivaldo Dalla Costa e após o Senhor João Paulo
Maroso. Após, a Presidente declarou o Senhor Ivaldo Dalla Costa empossado no cargo
de Prefeito e o Senhor João Paulo Maroso no cargo de Vice-Prefeito. A seguir, a
Presidente fez a entrega das chaves ao Prefeito Municipal. Em seguida, a Presidente
convidou o vereador Ivanor Biotto para que fizesse o uso da palavra em nome do Poder
Legislativo. A Presidente aproveitou para agradecer ao vereador Antonio Tapparo, que
embora convidado para fazer o uso da palavra por ter mais tempo de casa, abriu mão em
favor do vereador Ivanor Biotto. O vereador Ivanor Biotto inicialmente fez um
agradecimento especial ao vereador Antonio Tapparo, que cedeu o espaço para
representar os Na, que está fazendo o discurso em favor de 100% do |
Vice-Prefeito João Paulo, todos os colegas vereadores, e todos os presentes, destacou
também os vereadores que acabaram o mandato na data de 31 de dezembro, que com
certeza fizeram sua parte nos últimos quatro anos, já esteve na Câmara, assim como o
Prefeito e o Vice, e sabe o quanto é difícil agradar a todos e às vezes não conseguem. O
Vereador, em nome de todos os vereadores, disse ao Prefeito Ivaldo e ao Vice-Prefeito
João Paulo que podem ter certeza que saberão como conduzir e precisarão saber
interpretar o interesse do eleitor que os escolheu como representantes, serão fiscais.
Sabe das intenções do Prefeito e do Vice, acredita que sejam as melhores, estarão na
Câmara debatendo ideias, projetos de interesse público pela coletividade, jamais estarão
debatendo partidos, siglas ou paixões. Destacou que será um cobrador para que as
pessoas lutem pelo interesse do povo bassanense, não pelo interesse de siglas. Destacou
que sabe o que é ser Prefeito, já esteve no Poder Executivo, não é fácil ser Prefeito ou
Vice-Prefeito, sabe que não é fácil pois todo mundo quer, às vezes não tem, mas
acredita na capacidade do Prefeito e do Vice, pois foram eleitos legitimamente, torce
para que o proponham à Câmara como projetos seja de interesse público, se tiver
algumas distorções espera que também entendam as divergências que eventualmente
venham a ocorrer na Câmara, mas podem ter certeza que sempre serão parceiros, pois
querem o bem de Nova Bassano. A política acabou, não existem mais siglas nos
próximos quatro anos. Destacou que vai defender ideias e interesses coletivos, sempre
respeitando os princípios, as Leis, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os
Princípios da Igualdade e Impessoalidade, disso não irá abrir mão, lutou enquanto
esteve no Governo, tanto como Vereador, Vice-Prefeito, quando assumiu a Prefeitura e
como Secretário da Saúde sempre pelo interesse público, aquilo que tem para um tem
que ter para todos, se não tiver não tem problema, mas então que não tenha para
ninguém. Deixou seu abraço e desejou boa sorte ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, e a
todos os Servidores Públicos, sabe que existe uma equipe muito boa, tem tudo para dar
certo, vai dar certo e os vereadores estão na Câmara para ajudar. Desejou a todos os
cidadãos bassanenses um Feliz e Próspero Ano Novo, em nome de todos os vereadores.
A seguir, a Presidente convidou o Senhor Prefeito, Ivaldo Dalla Costa para que fizesse o
uso da palavra. O Prefeito Municipal fez suas saudações, saudou a Presidente da
Câmara e em seu nome os demais vereadores, sua esposa Miriam, Vice-Prefeito João
Paulo e esposa, demais colegas servidores públicos e a Comunidade Bassanense e
Regional. O Di) destacou que é um dia especial, o Dia Mundial da Paz, convidou a
todos para agradecer a Deus por tudo aquilo que já vivenciamos e abrirmos nosso
coração para aquilo que está por vir, unindo as forças dos Poderes Executivo e
Legislativo com muito trabalho, dedicação e amor por essa terra. O Prefeito destacou
que um grande amigo de sua família, o Frei Jaime Bettega, escreveu um livro que cada
dia tem um pensamento que é a Paz em todos os dias do ano, e escreveu para esse dia, o
dia 1º, que é o dia da paz, que nada nesse mundo tem mais valor do que a paz interior,
um dia distante da paz é um dia sem significado, viver em paz é uma conquista, uma
benção, uma dádiva, porém a paz é mantida pelas atitudes pessoais, viver a paz,
construir a paz, distribuir a paz, esses são os gestos que irão transformar o mundo. Com
esse espírito de serem construtores da paz, assumindo mais uma gestão municipal,
agradeceu a credibilidade que conquistaram do povo bassanense, neste dia, recordou seu
saudoso e querido pai, Felisberto Dalla Costa, que há 24 anos partiu para a eternidade,
fez parte da comissão de emancipação, foi o primeiro Prefeito de Nova Bassano, se
elegeu novamente e em sua gestão construiu essa bela Prefeitura inaugurada em 1986,
agradeceu ao vereador Ivanor Biotto pelo projeto da Câmara para colocar o nome de
Felisberto Dalla Costa na Prefeitura, compartilhou essa lembrança com gratidão por
tudo o que ele fez por Nova Bassano, lembrando todos os gestores públicos que fizeram
parte do Poder Executivo e Poder Legislativo, que já partiram para a eternidade, deseja
que possam ser recompensados na vida eterna pelo bem que realizaram para o povo de
Nova Bassano. Aos que ainda permanecem, construindo a história, desejou que recebam
a bênção e proteção divina, e que sejam recompensados já nessa vida, com alegria de
viver e sintam satisfação por terem contribuído com o progresso e desenvolvimento
desse querido Município. Destacou que o lema é “o trabalho continua”, o projeto se
chama “Nova Bassano” e a meta é valorizar cada bassanense e trabalhar para todos sem
medir esforços. Destacou que quem o conhece sabe que é incansável na busca de
recursos em prol do Município, falou que o momento é de renovação, de nos unirmos e
deixarmos de lado as siglas partidárias, assumindo um compromisso coletivo de fazer o
melhor por Nova Bassano, garantindo o bem comum e buscando o apoio do Estado e da
União, superando as adversidades políticas e como sempre enaltecendo o trabalho de
todos os que atuaram como gestores públicos. Destacou que nessa gestão enfrentaram a
recessão das empresas que interferiu em toda a estrutura, além disso tiveram que superar
as adversidades causadas pela pandemia do coronavírus, mesmo assim, foram pagas
pelo Município, em sua gestão, R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais)
em precatórios e parcelamento do RPPS de administrações anteriores. Destacou que
À
nesse momento histórico, da maior crise econômica do país, tiveram uma significativa
redução na entrada de recursos de ICMS e ISS, os obstáculos foram sendo superados
gradativamente, apesar das dificuldades conseguiram realizar obras e dar andamento a
todos os serviços administrativos e o Município continuou progredindo. O Prefeito
falou que na transição da gestão 2017/2020 para a gestão 2021/2024 continuaram
trabalhando na busca de mais recursos, contam com o apoio de Deputados e Senadores
que simpatizam com esse querido povo, vários Deputados já se comprometeram com
recursos para transformá-los em bem estar para a população, com o objetivo de fazer
desse Município um lugar ainda melhor. Compartilhou conguistas de emendas
parlamentares para o início desse novo mandato, para 2021 tem destinados para Nova
Bassano em torno de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), a serem
aplicados na realização de obras no Município, destacou que tem emendas que já estão
todas na Caixa Federal, outras tem partes depositadas na Caixa, ontem esteve em Caxias
do Sul, na Caixa Federal, assinando o contrato de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta
e um mil reais) que liga São Pelegrino ao Município de Nova Prata. Então tem esses R$
3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) mais R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte
mil reais) que a Câmara aprovou pelo FINISA, o Banco do Brasil ce o BADESUL, então
tem mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para começarem o mandato,
muitos dizem que no segundo mandato o Prefeito e o Vice se acomodam, mas falou que
com ele não será assim, já na semana passada, quando estava curado do coronavírus,
ligou para Senadores e Deputados e conseguiu verbas, tem mais uma emenda do
Deputado Covatti, então nesse momento tem emendas da Alais, do Japa, precisam
pensar em Nova Bassano, política vem novamente daqui a quatro anos, daí vão fazer
política, mas precisam trabalhar unidos. O Prefeito falou que na gestão anterior foram
realizados três empréstimos aprovados pela Câmara Municipal, no valor de R$
3.293.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e três mil reais), utilizaram
2.470.000,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais) e já pagaram R$
616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais) os R$ 1.850.000,00 (um milhão e
oitocentos e cinquenta mil reais) restantes serão pagos gradativamente, ainda tem
disponíveis R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte quatro mil reais) para a realização de
obras. O Prefeito também falou que quando assumiram, a gestão anterior, deixou
corrigido R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), mas a gestão do Nelson
Dal!Igna deixou R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais),
então é só para o povo saber a diferença. Destacou que notaram que o povo está atento,
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e agradeceu mais uma vez pela confiança depositada, pois dessa forma não teve
interrupção do trabalho e com certeza isto reverterá em mais obras públicas,
possibilitando uma vida melhor a todos os munícipes e agradando os visitantes. Falou
que as portas do gabinete estarão sempre abertas para ouvir as necessidades e na medida
do possível atender as demandas. Ressaltou que o Poder Público cumpre sua função
social quando há organização e participação do povo e de forma solidária e coletiva
proporcionam melhorias nas condições da vida em sociedade. Aproveitou o momento
para agradecer todas as lideranças que atuam em todos setores da sociedade, de um
modo especial as entidades do Município que revelaram um comprometimento através
do engajamento nas atividades coletivas que foram realizadas com o apoio do Poder
Municipal. Aos vereadores que estão assumindo para trabalhar nos próximos quatro
anos, destacou que sabe que representam a comunidade, por isso convidou a todos para
manterem um diálogo constante e poderem tornar realidade o desejo do povo. Falou que
já foi vereador por 14 anos e Presidente da Câmara e sabe da importância dessa função,
por isso pediu que participem, opinem e fiscalizem, pois juntos terão força para vencer
todas as dificuldades, trabalhando em harmonia pelo povo com honestidade,
responsabilidade e competência. Destacou que inspiram a prática administrativa no que
diz o Mestre Chinês Confúcio “A humildade é a única base sólida de todas as virtudes”,
e é assim que querem continuar trabalhando, com humildade para ouvir, com
simplicidade para fazer e com planejamentos para vencer. Ressaltou que Nova Bassano
pode contar com ele como Prefeito, com o Vice João Paulo e com a equipe
administrativa, assim como contam com o apoio dos Servidores Públicos Municipais,
juntamente com o povo, cada um buscando dar o melhor de si para o desenvolvimento
de todos os setores da sociedade, valorizando os recursos públicos e aplicando da
melhor forma o dinheiro arrecadado, buscando a cada dia vivermos com mais saúde,
educação, segurança e realizando obras para o bem estar de todos. Antes de encerrar,
disse que negociando com uma empresa, no dia anterior entrou R$ 103.000,00 (cento e
três mil reais) da Lei Kandir, que é de exportações, que o Governo Federal tinha que dar
R$ 58 bilhões (cinquenta e oito bilhões de reais) em 30 anos, mas tinha que entrar R$ 1
bilhão (um bilhão de reais) esse ano para todos os Municípios do Brasil, Nova Bassano
recebeu R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), além disso, tinha todo o IPVA para
entrar no Município. Na última quarta-feira, juntamente com o João Olivo e com o Juce,
fizeram o levantamento e acredita que Nova Bassano vai fechar o ano no azul, uma
empresa pagou mais de R$ 1 milhão (um milhão de reais), por isso precisam conversar,
também pensavam, estavam batalhando com duas empresas e a outra parcelou mais de
R$ 1 milhão (um milhão de reais) também, então é isso que se faz, precisam trocar
ideias, procurar os empresários, pois agora as empresas estão reagindo. Esse empresário
o procurou e pediu se o Prefeito gostaria de um presente de natal, o Prefeito disse que
seria muito bom e isso fechou com chave de ouro. Então para quem acreditava que iria
fechar no vermelho, além disso deu azul. Disse que não tem dados, pois é muito
complicado, ontem esteve na Caixa Federal, que estavam de plantão, porque o dinheiro
das emendas tinha que ser cadastrado, iriam ficar até o meio dia e de plantão até de
noite por causa da burocracia, sempre deixando para última hora, a respeito da Lei
Kandir também, estava para sancionar e o Presidente sancionou na quarta-feira, então
esse dinheiro realmente entrou. Sempre diz que sozinhos o Prefeito e o Vice não fazem
nada, precisam de todos os vereadores e funcionários públicos, precisam mostrar para o
povo de Nova Bassano que estão aqui porque o povo colocou, como disse o vereador
Ivanor, para representar bem, sempre está aberto para conversar com qualquer vereador
e podem chegar a um denominador comum, é isso que está esperando e é disso que
precisam. Destacou que em Vista Alegre o Prefeito trocou para o PSL e ganhou do
Bidese que era o craque, em Nova Araçá também o Aícaro que era o craque também
não ganhou, então ninguém mais olha partidos, o povo olha o que a administração faz.
Também disse que a vitória foi boa, a maior da história de Nova Bassano, porque
começaram a fazer política desde o primeiro dia e está trabalhando dia e noite, muito
dizem que é chorão e gringo, é gringo sim e não se arrepende de pedir, única coisa que
pode acontecer é ser informado que não tem e deixar para mais adiante, falou para a
Vereadora Alais que sabe da amizade com o Deputado Márcio Biolchi, tem um projeto
em parceria com o Parisotto que vão fazer, porque tudo que vem para Nova Bassano
vem para o bem de todos, então esses recursos de mais de R$ 4 milhões (quatro milhões
de reais) já estão garantidos, para o interior e para a cidade, precisam dar condições no
interior para que povo fique lá, irão fazer calçamentos, claro que tem 400 km e tudo não
conseguem, mas cada um fazendo a sua parte vão fazer, tem um compromisso muito
grande agora com a Linha Oitava, e vão fazer, se pagaram R$ 1,5 milhão (um milhão e
meio de reais) em precatórios, pode botar R$ 1 milhão (um milhão de reais) de livres
para fazer esse calçamento, se não vier alguma coisa, porque o ICMS está subindo, ano
que vem estará subindo, e deixaram de pagar agora 25 mais 20 de precatórios, mais um
financiamento do 13º, então estão deixando de pagar R$ 100.000,00 (cem mil reais) por
mês, então foi um ano que fechou, apesar de tudo, da pandemia, falou que também
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passou o coronavírus e passou cinco dias no hospital, trocou seu conceito sobre o
hospital, é muito bom nosso hospital, para quem trabalha 24 horas de máscara não é
fácil, falou para o Dr. Olcimar e para a Rosane que vão buscar mais parcerias com
empresários, quando foi aberto o hospital que tinha o Lírio e o Arlindo Bilibio falaram
que abrir era fácil o difícil era manter, mas vai fazer de tudo, pois realmente temos um
hospital muito bom. Destacou que na segunda-feira começaram a reforma do segundo
piso, veio uma verba federal, vão trocar todas as esquadrias, o terceiro piso é de
primeira qualidade. O Prefeito pediu aos vereadores e a Presidente da Câmara, para
trabalharem juntos, trocarem ideias, vão mandar projetos para o bem de Nova Bassano,
tudo o que fazem é pelo bem de Nova Bassano e vão buscar dinheiro, e os vereadores
tem potencial, ano que vem é ano político para os Deputados e precisam buscar
dinheiro, e tem muito dinheiro em Brasília, agora tem eleição na
Câmara e no Senado para fazer esse jogo eles jogam dinheiro. Agradeceu a todos e
desejou um Feliz e abençoado 2021 e falou que vão trabalhar junto com a nossa gente,
deixou um forte abraço a todos e agradeceu. A seguir, a Presidente Alais agradeceu ao
Vereador Ivanor Biotto — Dole e o Prefeito Ivaldo Dalla Costa pelas belíssimas
palavras. Após o Presidente informou que os líderes de bancadas, conforme indicação
dos partidos, serão os seguintes: MDB — Ivanor Biotto, PDT — Gilberto Luis Artifon e
PP — William Luvison. A Presidente também comunicou que a Comissão
Representativa é formada pelos membros da Mesa Diretora mais o Vereador William
Luvison, e os membros das Comissões permanentes, conforme indicação, serão os
nominados a seguir. Comissão de Constituição e Justiça: Presidente Márcio De Conto,
Antonio Tapparo e Cidania de Moraes. Comissão de Finanças: Presidente William
Cóser França, Willian Luvison e Gilberto Luis Artifon. Antes de finalizar, a Presidente
comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de fevereiro,
segunda-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Após, o Presidente convidou a
todos para entoarem o Hino Rio-Grandense. Após, a Presidente declarou encerrada a
Sessão de Instalação, agradeceu a presença de todos e desejou um Feliz 2021. Em
seguida, os presentes foram convidados a permanecerem em seus lugares para
acompanharem a leitura da Ata de Posse do Prefeito Municipal. A Servidora do Poder
Executivo Municipal, Leda Ravanello fez a leitura da Ata. Nada mais a constar, lavrou-
se a presente Ata que vai assinada por todos os vereadores.
BURT qpisto
Mestoucer
Lais Loyera
Antoiió Tapparo
Lidamie de MBoea
Cidania de Moraes
o) p
ilberto Luís Artifon
anof Biotto
daite (ati
Jair Palla
HUSE NTE
Márcio De Conto
SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS DE NOVA BASSANO / RS
Bel. Guilherme Fernando de Souza - Oficial Registrador
Rua Dr. Mário Cini, 101 81 101 - Centro - Nova Bassano - R$ - CEP: 95 - Fone: (54) dargam no
o REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
PROTOCOLO Nº 5004 - Livro A-3, Fis 53, em 13/01/2021.
REGISTRO Nº-4777, Fls 216 a 220, Livro B 43, para fins de
conservação e autenticidáde de datas, nos termos. do” Amt
127, incisós VII, da Lei 5.015/73.
== de janeiro da 2021.
a APS
Fábia Birck Terres - Oficiala Substituta
Total: R$82,50+ NIHIL = R$82,50
Registro TD s/ valor (integral): R$58,50.
(0389.04.1700001.00727 = R$0,00)
Digitalização: R$18,70 (0389.03.1700001.00323 = R$0,/ 00)
Proc. eletrônico: R$5,30 (389.01.1700001.02254 = R$0,90)
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