sessao nº 15

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 19/2021
15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 17/05/2021;
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Inocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 18/2021. Após, colocou a
Ata de nº 18/2021] em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Moção de Apoio
nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº.2.564/2020, que versa sobre o piso salarial e a redução
da.carga horária aos profissionais da área da enfermagem. Moção de Apoio nº 04/2021
à pavimentação/asfaltamento da Rodovia ERS 126, trecho entre os Município de
. Guabiju e Nova Araçá:RS. Pedido de Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma
do Artigo 91 do Regimento Interno, para que o Projeto de Lei nº 30/2021 fosse incluído
na ordem do dia. Após, a Presidente colocou o Pedido de Urgência em discussão e
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE, A seguir, a Presidente iniciou a
Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº
30/2021. A seguir, a Presidente colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do
vereador Ivanor Biotto. Após, colocou o Projeto de Lei nº 30/2021 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura da Proposição nº 05/2021. A seguir, colocou a
Proposição em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, a
- Presidente colocou a Proposição em votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Ivanor
Bioto fez suas saudações e incialmente falou que foi procurado por moradores a
respeito do lixo no interior, não sabe como ficou resolvida a situação, já entraram com o
pedido e muitos moradores amontoam ou dão fogo, a situação está complicada e por
isso pediu que o Poder Público olhe com carinho. Os moradores alegam que quando era
a empresa do Ranzan que recolhia, até a quinta-feira sempre recolhiam tudo e agora não
está sendo feito, não sabe como está no contrato, mas gostaria que o Poder Público
analisasse com carinho e se precisar fazer um aditivo com a empresa, sem problemas. O
Vereador também fez a leitutardo Ofício de nº 65/2021 do Deputado Giovani Feltes
destinado aos vereadores Alais Lovera, Cidania de Moraes, Ivanor Biotto, Márcio De
Conto e William Cóser França, o ofício trata do recebimento de uma emenda no valor
de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para ser destinada à compra de uma UTI
Móvel — Ambulância, que sabem o quanto é importante. Destacou que precisam
entregar esse ofício para o Prefeito Municipal, pois a emenda precisa ser cadastrada até
o dia 23, não poderá comparecer para fazer a entrega, mas pediu que a Presidente e os
demais colegas que puderem façam o quanto antes. O Vereador também fez um
agradecimento ao Deputado Giovani Feltes que sempre olhou com carinho para o povo
de Nova Bassano. Agradeceu também o Deputado Márcio Biolchi, que destinou uma
emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a pedido dos Vereadores, a
intenção é aplicar nos bairros: onde não tem pracinhas e tem terrenos legalmente
constituídos. O Prefeito também. recebeu esse ofício, porque é de praxe encaminhar para
os Vereadores e para o, Prefeito, destacou que seu ofício é o número 388/2021, cada um
recebeu e tem um número, o: Prefeito também recebeu, publicou no jornal e não
mencionou os vereadores, destacou eu não tem problema, não vão se ofender por isso,
mas precisam se ajudar. Ressaltou que em praticamente 4 meses de mandato entregaram
R$ 480.000,00 (quatrocentos mil reais) de emendas para o Poder Executivo. Solicitou
novamente que a Presidente, em nome da Bancada do MDB, fosse entregar o ofício ao
. Poder Executivo para poderem cadastrar até o dia 23 para atenderem o Posto de Saúde,
e os bassanenses, para que todos aqueles que vierem a precisar que tenham o benefício
de poder utilizar essa ambulância, gostariam de nunca precisar, mas se precisar que
tenha. Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador Willian Luvison fez suas
saudações e inicialmente parabenizou os colegas, pois várias vezes falou na tribuna que
todos os vereadores precisavam somar para o Município, independentemente de partido,
pois essa soma deixaria Nova Bassano melhor, que é o que todos os Munícipes desejam,
pois estão aqui de passágem por alguns anos, mas as obras que conquistarem
continuarão, independentemente de partido. Falou que também tem boas notícias, mas
está esperando estar 100% confirmado para divulgar. O Vereador também destacou que
conversou com o Prefeito e o mesmo teve uma reunião durante o dia com uma
construtora e um arquiteto, para um investimento em torno de R$ 5 a 6 milhões de um 1
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empresário na Linha Oitava, daqui uns dias vão ficar sabendo bem certinho, mas tudo
que vem de investimento para Nova Bassano gera vendas para o comércio e empregos
para os cidadãos. Parabenizou novamente os colegas do MDB, disse que todos tem seus
candidatos para Deputado e esse ano e o próximo são os que mais vem emendas, então
precisam batalhar para uma Nova Bassano cada vez melhor, independentemente de
partido. Antes de finalizar, a Presidente agradeceu aos colegas por terem apoiado a
Proposição para segurança nas escolas e creches, acredita que precisam pensar sobre
isso, viram o que aconteceu em Santa Catarina, que foi um desastre. Poderia ter sido em
qualquer escola, e o sentimento dos pais e familiares é de tristeza, quem tem os filhos
que vão para a escola todos os dias com certeza fica pensando nisso. Concorda com o
colega Ivanor que disse que tendo uma pessoa na frente da escola com certeza a
- segurança é muito maior, gostaria muito que o Prefeito olhasse isso com carinho. A
Presidente destacou que fala em nome de todos os pais bassanenses, é dinda, acredita
que todos tem algum familiar em uma escola & ficam preocupados, pois o próprio
adolescente disse que poderia ter acontecido em outros estados, então era algo
planejado. Destacou que isso é de arrepiar, pois os pais deixam os filhos na escola bem
e voltam para buscar ele morto, sabe que é uma palavra forte, de tristeza. Pediu
novamente que o Prefeito analise com bons olhos, pois existe segurança nos bancos e
não temos nas creches e escolas, pediu para todos refletirem sobre isso, sobre onde estão
nossos maiores tesouros. Em nome da bancada do MDB a Presidente agradeceu aos
Deputados Márcio Biolchi e Giovani Feltes por terem encaminhado emendas no valor
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em nome do MDB de Nova
Bassano disse que estão muito felizes, querem progredir e que Nova Bassano cresça
cada vez mais, independentemente de sigla partidária, estão aqui pois querem que a
cidade evolua, não querem ser oposição, claro que em coisas erradas poderão ser
oposição, mas em muitos momentos serão parceiros, que é o que já estão sendo nesses 4
meses, destacou que precisam pensar nos 10 mil habitantes, não na sigla partidária.
Parabenizou todos os colegas da bancada do MDB e os demais colegas que também
estão buscando recursos para a cidade, pois é para isso que o Poder Legislativo serve,
fiscalizar, legislar, e buscar recursos para a cidade. Destacou que precisam se unir cada
vez mais, pois hoje estão como vereadores, mas no futuro poderão estar no Poder
Executivo e vão precisar do Poder Legislativo, por isso precisam ser parceiros sempre.
Antes de finalizar a Presidente comunicou que haverá audiência pública para
demonstração das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre á 2021, no dia 24 de maio,
às 18 horas, com o Sr. João Olivo Pelle. Após, a Presidente finalizou a Sessão
Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no
dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-
se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 31/2021 Nova Bassano, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
17/05/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 30/2021 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNAN IMIDADE.
2º) Proposição nº 05/2021 — Que sejam reforçadas as medidas de segurança nas
Creches e Escolas Municipais, com a contratação de um segurança com o intuito de
proporcionar mais segurança aos profissionais da educação e aos alunos. APROVADA
POR UNANIDADE.
'Alais Lovera”
Presidente do Legislativo Municipal
PROPOSIÇÃO N.º 05/2021
Os vereadores abaixo assinados com assento nesta
Casa Legislativa apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição:
Coco ao QUE SEJAM REFORÇADAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
cm — — NAS “CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A
=. CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA COM INTUITO DE
o : “Co PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS DA
uid da EDUCAÇÃO E AOS ALUNOS.
del bros -A-implantação de um sistema de segurança em nossas
-. creches e-escolas municipais, especialmente com a contratação de um
segurança em-cada local é uma forma de proporcionar mais segurança a todos
os profissionais da educação e alunos, assim como de proporcionar maior
tranquilidade aos pais e familiares.
A recente tragédia ocorrida em uma creche na cidade
de Saudades — SC, -que-foi:amplamente divulgada pela mídia, nos remete a
“importância de trabalharmos na prevenção, reforçando nosso sistema de
“"ersêgurança, e termos a chance de evitar atos indesejados.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
Plenário e o imediato encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para
respectiva execução.
Nova Bassano, 10 de maio de 2021.
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Autora:
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Vereadora MDB
Apoio:
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Cidania de Moraes
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