sessao nº 17

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 21/2021
17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 31/05/2021;
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 20/2021. Após, colocou a
Ata de nº 20/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº
37/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
Orçamento de 2021 e dá outras providências. Proposição nº 06/2021 que sejam
colocadas placas proibindo estacionamento em frente ao muro de contenção que contém
painéis, localizado na Rua Pinheiro Machado que dá acesso ao Trevo Sul no do nosso
. Município. Proposição nº 07/2021 que seja coberta a passagem que liga a escola
Teodolinda Reginato ao Ginásio do Bairro Cristo Redentor, bem como que sejam
realizadas adequações ao acesso à Escola para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, conforme Proposição nº 41/2019. Que seja procedida a reforma na lavanderia,
cozinha, sala de informática, banheiros, cobertos e no espaço de recreação. Pedido de
Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma do Artigo 91 do Regimento Interno,
para que o Projeto de Lei nº 36/2021 fosse incluído na ordem do dia. Após, a Presidente
colocou o Pedido de Urgência em discussão e votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente iniciou a Ordem do Dia é solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 36/2021. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Willian
Luvison. A seguir, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº 36/2021 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que
colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiros inscrito, vereador
Ivanor Biotto, fez suas saudações e inicialmente citou que o colega Willian falou na
sessão anterior a respeito de uma emenda para o Posto de a que quando
fizeram no Cristo Redentor não tinham nenhum tipo de terreno institucional em nome
do órgão público, então não tinha uma forma diferente de fazer, a não ser como foi
feito. Procuraram diversas pessoas para que se propusessem a colocar um prédio nas
normas da vigilância sanitária, colocaram no edital e na época a Cisamo teve interesse e
fez. O Município apenas entrou com os equipamentos e o aluguel, na época o aluguel
estava cerca de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destacou que é interessante poupar esse
dinheiro e utilizar para outras coisas. O Vereador acredita que hoje no Bairro Cristo
Redentor existe área institucional em nome do Poder Público pois foram abertos
loteamentos. Sugeriu ao Vereador Willian que como hoje existem terrenos legalizados
em nome do Poder Público, se tiver como fazer, que utilizem o dinheiro recebido como
emenda para equipar o Posto e comprar veículos e montem um projeto, que existe no
sistema, via Ministério da Saúde que esse dinheiro vem, não dependem de emenda para
fazer, então talvez montando um projeto pode ser que venha o dinheiro para fazer, e
esse dinheiro pode ser usado para equipar o Posto de Saúde e comprar um veículo, mas
fica a critério da administração, destacou que vai aceitar como for feito, mas gostaria
que analisassem como carinho. Se pudessem fazer no bairro seria bom, tem um terreno
público no centro do Município e na época pleitearam a Casa da Cultura, que seria um
prédio de três andares, teriam parceria com empresas de Nova Bassano, principalmente
a Medabil, mas começou a dar um problema no Setor Metalúrgico e por isso caíram a
zero e ninguém mais conseguiu fazer nada. Destacou que é um terreno interessante no
centro da cidade, modelo para qualquer coisa que forem fazer, mas se entenderem que
pode ser ali, deixou a sugestão para ver a possibilidade de fazer um projeto e
encaminhar para o Ministério da Saúde, viria o dinheiro para fazer o posto e poderiam
usar a emenda para equipamentos, carros e o que acharem interessante. O vereador
também falou que tiveram uma Sessão um pouco mais pesada na última semana, mostra
que são crescidos o suficiente para debater, independente de opiniões aceitaram o que
veio, e acredita que os vereadores da situação também devem aceitar a opinião dos
colegas vereadores. Destacou que não há provocação e torce para que isso continue,
querem ser parceiros, mas não aceitarão provocações, ressaltou que não houve
provocação, quis dizer que se por acaso acontecer não aceitarão, pois defenderão o
interesse público. Falou que durante esses meses de administração nunca alguém fez
alguma coisa para prejudicar alguém, inclusive os vereadores que antecederam. Torce
para que continuem unidos, e se tiverem que debaterem, é justo pois cada um defende o
seu ponto de vista, que seja com a razão e não a paixão. Agradeceu e finalizou.
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Segundo inscrito, vereador Márcio De Conto, fez suas saudações e inicialmente falou
que a chuva da última sexta-feira de noite causou um alagamento na cidade, na área da
praça não teve vazão suficiente a tubulação, acredita que na altura das Lojas Bedin, pois
o problema foi mais próximo da praça, então deve ter alguma coisa trancando ou
realmente não tem vazão dali para baixo, a água voltou e alagou o depósito do
Restaurante da Mari e a Cooperativa, e ficaram sem trabalhar até de tarde por falta de
energia, pois entrou água na rede elétrica, então com pouca chuva já deu problema.
Então vão ter que analisar, falaram muitas vezes na Câmara que isso será um problema
cada vez maior devido aos loteamentos e pavimentação. O vereador também falou que
não se manifestou a respeito do Projeto de Lei nº 36/2021 pois iria encaixar outro
assunto nas explicações pessoais. Destacou que sempre estão buscando o diálogo com o
Poder Executivo, levando as demandas da população, não é por vontade do vereador
que muitas vezes cobram o Executivo ou um Secretário, mas estão na função de
representar a sociedade e as demandas que pedem precisam repassar e buscar
solucionar, O vereador lembrou que em 2019 ele e o Vereador Oscar visitaram os
colégios, e na visita ao Colégio Teodolinda Reginato tinha goteiras na sala de aula,
coberto tinha calha entupida, foram lá e tentaram ajeitar, isso foi em 2019, logo após fez
uma proposição que todos os vereadores assinaram e até hoje o problema continua, está
descendo água na sala de aula. Fez o projeto para fazer a ligação até o Ginásio
Municipal e a acessibilidade, naquele momento fizeram o levantamento dos problemas
encontrados naquela escola. Já se passaram quase dois anos e essa semana tirou o tempo
de fazer novamente a visita, conversou com a Secretária duas vezes esse ano para ver o
que ela tinha pensado em fazer, pois disse que iria fazer alguma coisa, e ela elaborou e
falou que vai ampliar o colégio e trocar a área de lazer, só que a goteira na sala
continua, fizeram a reforma na cozinha e não foi colocado foro ainda, não tem uma
tomada de luz para usar liquidificador, então não sabe quem foi o engenheiro que
assinou aquilo, a mangueira de gás é no meio da cozinha, a sala de informática tem um
estoque, a situação parece de abandono. Destacou que muitas vezes cansam de falar
pois não são ouvidos, por isso precisam registrar, falou que o que mais o indigna é o que
falou na reunião com o João Olivo Pelle a respeito da compra do servidor com o
dinheiro do FUNDEB, estava nas comissões e liberou o Projeto, sabe que é uma
necessidade, liberaram pois não querem prejudicar ninguém, só que quer que tenham
outros olhos, que seja feito alguma coisa diferente, defende essa tese e quer ser
respeitado por defender essa tese. Vai ser comprado o servidor, no Projeto fala em R$
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150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mais o restante para agricultura e obras do
leilão. Pediu para pensarem, estão com o colégio dessa maneira, para os professores não
está sendo pago o piso, está sobrando dinheiro na educação, fazem proposição para
contratar um guarda que precisa para dar mais segurança nas escolas e creches, e estão
usando dinheiro da educação, disse que é não é contra porque precisa, mas acredita que
o dinheiro deveria sair de outro lugar, pediu qual a porcentagem que os colégios usam
do servidor, dá para encaixar pois é usado, mas é usado por todo o sistema da Prefeitura,
como os colegas falaram se parar o servidor vai parar tudo e está sobrecarregado a anos,
então precisa ser comprado, mas acha que o dinheiro da educação precisa ser investido
na educação, vai ser investido uma porcentagem, mas muito pouca, disse que foram
comprados mais computadores para as salas de aula, mas acha que deveria ser visto
diferente, pois na educação não adianta investir 6 meses ou 2 anos, tem que investir 20,
30 anos para ter um resultado na sociedade, não dá transformar uma sociedade em 90
dias, são anos de trabalho. Deixou sua indignação, sua dica para o Poder Executivo
repensar, que gostaria que fosse resolvida a situação, porque o projeto maior que a
Secretária coloca, de fazer uma entrada diferente, puxar a secretaria para frente, fazer a
área de lazer atrás, ótimo, pois o Colégio é pequeno e está com cerca de 160 alunos com
os do Carreiro, está sobrecarregado e tem que abrir espaço, mas pediu quanto vão
esperar, pois ficou um ano fechado e não foi feito nada, as reformas começaram e está
ainda assim, teve pintura mas quem comprou a tinta foi o CPM, material didático para
as crianças brincarem também foi comprado pelo CPM. Então acredita que precisam
olhar um pouco diferente, não sabe se está muito enganado. Agradeceu e finalizou.
Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e inicialmente sugeriu
que conversassem com a Secretaria para ouvir os dois lados, talvez tenham outra ideia,
pois daqui a pouco de fora enxergam uma situação e na cabeça deles podem estar
projetando outra coisa. O vereador falou que na última quarta-feira esteve na Prefeitura
o assessor do Deputado Covatti Filho e conformou a emenda, virá R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) na primeira etapa e mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) até o
final do ano. A ideia do posto ser no centro é porque já une onde tem as clínicas e o
hospital. Lá no Cristo o Posto de Saúde está entre uma transportadora, uma mecânica, e
uma empresa que trabalha com inox, já é complicado por ser na faixa e a questão do
estacionamento. O Vereador destacou que o projeto já está pronto desde o ano passado
mas faltava a verba. Destacou que vai sugerir ao Prefeito que se for no centro, que seja
feita uma sala para que as pessoas que utilizam o transporte da saúde para outras
À guga FA o
cidades possam ficar esperando, pois na rodoviária sem banheiro é difícil, sabe que se
fizerem uma sala para isso e estando aberta a noite pode dar problema, pois sempre tem
alguém que vai para aprontar, mas quem sabe podem colocar uma câmera de segurança,
ou até mesmo pedir para um funcionário do hospital abrir no horário próximo. O
vereador agradeceu o Sandro, assessor do Covatti, pois desde de dezembro estavam
tentando conseguir e foram ouvidos, destacou a bancada do PP, juntamente com o
colega Márcio e anteriormente o colega Jair. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar,
a Presidente agradeceu a Secretária da Educação, com quem conversou na última
semana a respeito de algumas reclamações dos pais sobre os aparelhos de ar
condicionado não estarem sendo ligados nas salas de aula, na pandemia é obrigatório a
manter as janelas abertas e de manhã cedo com o frio os pais se preocupam. A
Presidente destacou que conversou com a Secretária de Educação Salete e a mesma
informou que não haviam feito a limpeza dos aparelhos e também porque achava que
não poderia, a Presidente explicou que em outras cidades estavam sendo ligados pelo
menos para aquecer e tirar a umidade das salas antes das crianças chegarem. A
Presidente informou que recebeu um retorno da Secretária informando que estavam
encaminhando a limpeza dos aparelhos de ar condicionado para o melhor atendimento
das crianças e dos próprios servidores. A Presidente agradeceu por ter atendido esse
pedido dos pais. A Presidente também falou a respeito do projeto para a compra do
servidor, é importante, precisam se unir pelo melhor do Município, mas também entra a
questão que o colega Márcio colocou, é bom olhar a escola de forma carinhosa e ver o
que precisa ser feito, já foi falado em 2018 e agora em 2021 estão falando a mesma
coisa. A Presidente sugeriu que marcassem uma reunião com a Secretária sobre esses
assuntos e também sobre a questão da segurança nas escolas, já fez a proposição com o
apoio dos colegas e gostaria de marcar essa reunião para esclarecer essas questões. A
Presidente também aproveitou para parabenizar a sua mãe, dona Neiva, pela passagem
do seu aniversário, Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a
presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de junho de 2021,
segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai
assinada por todos os vereadores.
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