sessao nº 18

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
BR
ATA DE Nº 22/2021
18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 07/06/2021;
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
“presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 21/2021. Após, colocou a
Ata de nº 21/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Não havendo
correspondências recebidas, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura dos Projetos de Lei nº 32, 33, 34 e 35/2021. Após,
colocou os Projetos de Lei nº 32, 33, 34 e 35/2021 em discussão, tendo manifestação do
vereador Ivanor Biotto. A seguir, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº 32/2021 em
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 33/2021 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.
Na sequência, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº 34/2021 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente colocou o Projeto de
Lei nº 35/2021 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, a
Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Proposição nº 06/2021.
Continuando colocou a Proposição em discussão, tendo manifestação do vereador
Márcio De Conto. A seguir, a Presidente colocou a Proposição nº 06/2021 em votação,
sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura da Proposição nº 072021. Após, colocou a
Proposição em discussão, tendo manifestação dos vereadores Márcio De Conto, Ivanor
Biotto e Willian Luvison. A seguir, a Presidente colocou a Proposição nº 07/2021 em
votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao
Secretário que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro
inscrito, vereador Márcio De Conto, fez suas saudações e inicialmente agradeceu aos
colegas pela aprovação das duas proposições da noite, agradeceu a Secretária Salete
E
pela disponibilidade de tirar as dúvidas, acredita que chegaram em uma situação que
agora a coisa vai fluir pelo entendimento e pelas colocações, ressaltou que questionou e
tem recursos, estava preocupado pois em 2019 tinha apenas R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) para fazer as mudanças e agora já tem mais recursos e pode ser feita a ampliação
do colégio e umas adequações muito importantes. Acredita que a comunidade agradece
de coração e os vereadores estão fazendo a sua parte como representantes do povo. O
Vereador também falou a respeito do piso salarial, a Secretária informou que o piso está
sendo pago para os professores, e ficaram com essa questão, pois os professores
falavam do piso, o jurídico também, fez uma proposição em 2019 sobre esse problema
do piso defasado, mas segundo a Secretária o piso está sendo pago até acima do valor.
O Vereador falou também sobre a COVID, disse que estamos em uma nova fase, os
casos estão aumentando, o inverno está chegando mas não é por causa do frio, é por
causa da contaminação, e já ficam preocupados pois os hospitais estão sobrecarregados,
em redes maiores estão faltando medicamentos, então é uma preocupação, lembrou a
todos para terem os cuidados básicos e pediu atenção da comunidade, principalmente
com as festas clandestinas que estão acontecendo que não são boas nesse momento,
precisam esperar mais um pouco até uma porcentagem da população ser imunizada.
Também torce para que não dê atrito novamente com a economia, pois todos os
trabalhos precisam andar juntos, fez novamente um apelo para que as pessoas se cuidem
e destacou que a saúde é primordial. Segundo inscrito, vereador Ivanor Biotto fez
suas saudações e inicialmente falou a sobre a proposição a respeito do estacionamento
em frente aos painéis, achou interessantes pois às vezes tem caminhões, o Município
investiu e é tudo de bom, sabem que precisa passat pelo conselho do plano diretor para
aprovação, e que não são os Vereadores ou o Prefeito quem decide isso. O Vereador
também falou que foi procurado por algumas pessoas que frequentam o Posto 23 de
Maio, falaram que foi aprovada na gestão passada um proposição a respeito da
possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre, não
pelos moradores, mas em função do posto existem muitas pessoas idosas que circulam e
cerca de 33% da população pertence àquele posto. Destacou que precisam ver como está
a situação da proposição, se foi entregue ao Conselho para aprovação, não custa para o
Município fazer uma faixa de pedestre conforme as normas e as pessoas que utilizam o
Posto vão agradecer. O Vereador também falou que a situação da pandemia é
complicada, não pelo trabalho, mas precisam ter respeito com os demais, o vereador
agradeceu Secretaria da Saúde, os ESFs, todos os profissionais da saúde, é
f ,
«>
praticamente um ano e meio se doando, não estão tendo queixas dos profissionais de
saúde de Nova Bassano, sejam dos ESFs ou do Posto Central. O Vereador deixou um
agradecimento especial a todos os profissionais que com certeza estão fazendo a parte
deles. O Vereador também falou que gostaria de fazer uma homenagem de gratidão,
respeito, agradecimento e méritos aos médicos e funcionários do hospital,
principalmente o Dr. Olcimar, pois é no hospital que as pessoas batem quando tem
problemas, os ESFs são para uma consulta mais rápida e estão fazendo a parte deles.
Gostaria que dentro do possível fosse feita, já conversaram na bancada do MDB, e se os
demais colegas também quiserem assinar para fazer uma Moção de Apoio ao Dr.
Olcimar, que softeu na própria pele e tem gente de outros municípios que vem para
Nova Bassano por causa dele. O Vereador destacou que aprendeu no Posto de Saúde
com ele e todos os profissionais que o primeiro tratamento é o precoce, é preciso
prevenir para não precisar remediar, então quer fazer esse agradecimento especial, se
não for possível fazer com público que seja encaminhada uma placa, como é o clínico
responsável pelo hospital partiu dele a iniciativa de fazer o tratamento precoce, destacou
que não sabe o que ele está receitando, mas só se ouve coisas boas do médico e tem
muitas pessoas vindo de fora para serem tratadas por ele, por isso acredita que está no
caminho certo e é esse tipo de pessoa que os vereadores precisam apoiar e encorajar
para que continue sempre assim. Destacou que fica a critério de cada um, se todos
quiserem assinar essa homenagem de agradecimento ao Doutor pelo que está fazendo
em Nova Bassano. Solicitou à Presidente que durante a semana se organizem para fazer,
e futuramente podem avisar ele para comparecer, esperar passar a pandemia, mas tem
certeza que não é a presença física que fará a diferença, pois todos tem consciência que
o Dr. Olcimar é uma pessoa fundamental na situação de pandemia que estamos
passando. Antes de finalizar, a Presidente destacou que a Câmara de Vereadores
sempre foi parceira do hospital, até mesmo em alguns momentos repassou algum
dinheiro ao hospital para pagamento de notas atrasadas, e sempre serão. Destacou a
gratidão, não só ao Doutros Olcimar, mas todas as partes técnicas, enfermeiras e demais
médicos. Ressaltou que nada mais junto do que expressar essa gratidão a eles. A
Presidente também agradeceu a Profe Salete, Secretária da Educação, que esteve na
Câmara, destacou que conversaram sobre vários assuntos, entre eles a reforma na Escola
Teodolinda Reginato, transporte escolar, piso salarial dos professores e sobre a
segurança das creches e escolas. Destacou a importância do diálogo com os Secretários
para repassarem as demandas que recebem da população. Agradeceu à Secretária por ter
i
|
ouvido os vereadores e disse que a mesma se comprometeu a tentar resolver os
problemas relatados. Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a
presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de junho de 2021,
segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai
assinada por todos os vereadores.
jAastguera
lais Lovera
Bidoso de Msices
Cidania de Moraes
ds a tp
NU “A DE NOVA So SAL
. 4 E AS ÁRNO
4 Aprovado ( ) Rejeitado POr...
"OB sebréo. VOtOS Vencidos)... «Abetone
iessão “3 Ordinária ; são
nes NDA des dr ( YExiraordiná TH
veres ABES AQUI Macro
Presidente Sacos

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 34/2021 Nova Bassano, 08 de junho de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa Excelência e
apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de 07/06/2021, conforme
Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 32/2021 — Autorizam o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade dos senhores Therezinha Tedesco Dall” Agnol; Nilse Angelina
Luvison Biotto: Elaine Biotto Zottis; Paulo Ricardo Zottis; Renato Antonio Biotto; Roberta
Galvan Biotto; Valerio Segalin; Ignez Pieta Segalin; Sérgio Carlos Zortéa; Vânia Ana Licks
Zortéa; Jorge Luiz Kuiava; Rosa Rossoni Kuiava; Valdir Antônio Dall Agnol e Ledi Tomazoni
Dal? Agnol, APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Projeto de Lei nº 33/2021 — Autorizam o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade dos senhores: Airton José Lovison; Marilene Peretti Lovison;
Sadi Elbio Damini; Maria Inês Lovison Damini; Ivani Sérgio Frigo; Laudes Busatto Frigo;
Vilmar Domingos Garbin; Ines Bazzo Garbin; Grambasal Comércio de Granito Marmore
Basalto Pampas Ltda. APROVADO POR UNANIMIDADE,
3º) Projeto de Lei nº 34/2021 — Autorizam o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade dos senhores: Dirce Fanton Pelle; Luis Antonio Pelle e Alice
Fanton. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4º) Projeto de Lei nº 35/2021 — Autorizam o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade do senhor Luís Basso e Lourdes Miliavacca Basso,
APROVADO POR UNANIMIDADE.
5º) Proposição nº 06/2021 — Que sejam colocadas placas proibindo estacionamento em frente
ao muro de contenção que contém painéis, localizado na Rua Pinheiro Machado que dá acesso
ao Trevo Sul do nosso Município. APROVADA POR UNANIMIDADE.
6º) Proposição nº 07/2021 — Que seja coberta a passagem que liga a Escola Teodolinda
Reginatto ao Ginásio do Bairro Cristo Redentor, bem como que sejam realizadas adequações ao
acesso à escola para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, conforme Proposição nº
41/2019. Que seja procedida reforma na lavanderia, cozinha, sala de informática, banheiros,
cobertos e no espaço de recreação. APROVADA POR UNANIMIDADE.
ISIQLE fa
Alais Lovera =
Presidente do Legislativo Municipal
PROPOSIÇÃO N.º 06/2021
MÁRCIO DE CONTO (MDB) autor da Proposição,
com apoio dos vereadores ALAIS LOVERA (MDB), CIDANIA DE MORAES
(MDB), ELENITA MINOSSI PECCATTI (PDT), GILBERTO LUIS ARTIFON
(PDT), IVANOR BIOTTO (MDB) e WILLIAM CÓSER FRANÇA (MDB) todos
com assento nesta Casa Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário,
a seguinte proposição:
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PROIBINDO
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EXCETO OS DE
PASSEIO COM ATÉ 05 (CINCO) PASSAGEIROS, EM
FRENTE AO MURO DE CONTENÇÃO QUE CONTÉM
PAINÉIS, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO
MACHADO QUE DÁ ACESSO AO TREVO SUL DO
NOSSO MUNICÍPIO.
Justificativa
: O muro de contenção localizado na principal rua de Nova
Bassano, a Pinheiro Machado, conta com nove painéis em 200 metros de
extensão, os quais retratam, cenários desde a colonização italiana até agora,
por meio de uma obra artesanal elaborada em ferro, é denominado “Arte no
Muro” e já nasceu sendo um ponto turístico da região.
Assim a colocação de placas que proíbem o
estacionamento de veículos, exceto os de passeio com até cinco (05)
passageiros, em frente ao muro nesta extensão de 200 metros é uma forma
de valorizar este ponto turístico e permitir que todos que visitam o local
possam aproveitar ao máximo o espaço e admirar a beleza destes painéis.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
Plenário, com posterior encaminhamento ao Poder Executivo para a respectiva
execução.
Nova Bassano, 31 de maio de 2021.
Autor: o gu »
|
i
i
|
Í
|
|
árcio De Conto - MDB
Apoio:
Ydouio de fuxoen |
Cidania de Moraes — MDB |
- PDT
AbsidalTo
ua Sae |
CAMBRA DE NOVA BASSANO
RA vedof ) Sejeitado p
om. dA... Votos vencidef cerenraas Abstenções
i
|
Jessão Popetaê jnária o) traordinária |
Pan |
“lis diz lts Secr
PROPOSIÇÃO N.º 07/2021
MÁRCIO DE CONTO (MDB) autor da Proposição,
com apoio dos vereadores ALAIS LOVERA (MDB), CIDANIA DE MORAES
. (MDB), ELENITA MINOSSI PECCATTI (PDT), GILBERTO LUIS ARTIFON
(PDT), IVANOR BIOTTO (MDB) e WILLIAM CÓSER FRANÇA (MDB) todos
com assento nesta Casa Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário,
a seguinte proposição:
QUE SEJA COBERTA A PASSAGEM QUE LIGA A ESCOLA
TEODOLINDA REGINATTO AO GINÁSIO DO BAIRRO
CRISTO REDENTOR, BEM COMO QUE SEJAM
REALIZADAS ADEQUAÇÕES AO ACESSO À ESCOLA
PARA. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE
REDUZIDA, CONFORME PROPOSIÇÃO 41/2019.
QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA NA LAVANDERIA,
COZINHA, '. SALA DE INFORMÁTICA, BANHEIROS,
COBERTOS E NO ESPAÇO DE RECREAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
O teor da presente Proposição já foi objeto parcial da
Proposição 41/2019 no tocante ao coberto da passagem que liga a escola
Teodolinda Reginatto ao ginásio do Bairro Cristo Redentor, bem como no
tocante as adequações ão acesso à escola para pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida, porém como até a presente data, nada foi executado,
reitera-se novamente o pedido pelas razões já expostas.
Adernais isso é necessária que seja procedida a reforma na
lavanderia, cozinha, sala de informática, banheiros, cobertos e no espaço de
recreação, visto que se estão sem condições de uso, conforme pode facilmente
ser observado pelas fotos anexas que fazem parte integrante da presente
proposição.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do Plenário e o
imediato encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para respectiva
execução.
o gb
Nova Bassano, 31 de maio de 2021.
Meio cio Ds Maito
Márcio De Conto - MDB
Apoio:
Res Lovera — MDB
Sidoro de Kame
Cidania de Moraes —- MDB
eba - PDT
lia dl,
asd cos
lição Le hos
ASSANO
à ia
DM.
"N)) Apjovado À J ; Rejo iy or
a É Votos "ensidosf cenerarese Abstenções
jessão (Ordinária 5; y Extraordinária
Da EE, tr ANG
o ass Lou Sograt






PROPOSIÇÃO N.º 41/2019
MÁRCIO DE CONTO (PCdoB) autor da proposição e demais
vereadores ALAIS LOVEVA (MDB), ANTONIO TAPPARO (MDB), ELENITA
MINOSSI PECCATTI (PDT), GILMAR FANTON (PDT), MAURÍCIO FRIGO
(PDT), GILCEU RODRIGUES (MDB), OSCAR FRANCISCO TODESCHINI
(PT) e WILLIAM COSER FRANÇA (PTB) todos com assento nesta Casa
Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte proposição:
da Dias 1 + QUE SEJA COBERTA A PASSAGEM QUE LIGA A ESCOLA
. TEODOLINDA REGINATTO AO GINÁSIO DO BAIRRO
o CRISTO - REDENTOR, BEM COMO QUE SEJAM
REALIZADAS ADEQUAÇÕES AO ACESSO À ESCOLA
eo “PARA=-PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE
REDUZIDA.
JUSTIFICATIVA:
o “ “Atualmente a - passagem que liga a Escola Teodolinda |
Reginatto ao Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Redentor não possui |
nenhum coberto.
--Sugere-se-que seja feito um telhado nesta passagem para
A facilitar a travessia, especialmente das crianças que estudam nesta escola e
utilizam referida passagem para se descolocar ao ginásio a fim frequentar as
aulas, e nos dias chuvosos acabam se molhando.
Na sequencia da obra, sugere-se a abertura de dois vãos no |
murro da escola, localizado na lateral da escola, ponto em que confronta com a |
quadra de “areia (o que não interfere no murro da eséola) e para dar
continuidade na passagem sugere-se que seja procedido o corte de uma das
árvores para viabilizar o acesso, e colocado o piso na área que inexiste,
conforme se demonstra no mapa anexo.
Salienta-se que estas adequações irão facilitar a passagem,
não apenas os alunos, mas sim, de todas as pessoas com deficiência e com
mobilidade reduzida que frequentam o local, e, consequentemente terão a |
/ o) possibilidade de estacionar seu veículo em área coberta. |
“CP O Me
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do Plenário e o
imediato encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para respectiva
execução.
Nova Bassano, 11 de novembro de 2019,
Autor:
Márcio De Conto (PcdoB)
Apoi
Sóvera - MDB
Antonio 4 aro - MDB
css
Elenita Mino: Soc PDT,
aurício Frigo - PDT——.
= Z . CÂMARA DE NOVA By
| E = Prragedo Rejeitado por,
Oscar Frane ísco Todeschini - PT doar ojos Vencidos)...
ué ae JÁ Lego “pra
VENLHIGOO NOD uz, aq
VAVÍIVO VIAN JINHISNOO 3
SOJINONINI SO HVvOOTAN
“dISSIOV JO VOVA VAVd OLHIgOD
OLNIWVNOIDV ISA 3] OVÔNHISNOOD
VaVd JHOASYV SIAOWIS
W1OISIV Ossaodv
OsSsIov 30 vavosa VdWva
OISYNIO
é aJavanisiss3ov
OILNIINVNOIDVLSI
OLIVNIDIS VONNOGOIL
AIVdiSINNA VTOOSI
JLNIISIXI
vantdagoo
valandsvaanHo
OISYNIO OV OSSIDV
SONNY SOY SILINHIA Vavd
OQVHTIIL JA OVÔNHISNOD
:
, '
1811/2019 Email — Márcio De Conto — Outlook
Í
i
í
htips:/foutlook live.com/mail/O/deeplink?versian=2019111101.04&popoutv2=1 14
,
18/11/2019 Email - Márcio De Conto — Outlook
'
Í
Í
i
|
|
i
hitps://outlook.live.com/mail/Ofinbox/id/AQUKAD AwATZIZMYAZCIAM2ASLTVAM2 EIMDACLTAWCgAQAAyK2aYhJININTNPMD2UO%3DISXS/ÃO... 1/1
LD
— 48M102019 Email - Márcio De Conto — Outlook
https:/outlook.live.com/mail/0/inbox/id/AQUKADAWAT ZiZmYAZC IhM2ASLTVIM2EtMDACLTAWCgAQAAyK2aY hJINIJATNPMbDZUOWIDIsus/AQ... 1/1
Email - Márcio De Conto — Outlook
11
https:/foutlook tive. comimail/OfinboxAd/ AQQkADAWAT ZiZmYAZCIhM2OSLTVAM2EIM DACLTAWCgAQAAyK2aY INI JNTNPMOQUO%IDISKS/ÃO...