sessao nº 29

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 33/2021
29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 23/08/2021;
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 32/2021. Após, colocou a
Ata de nº 32/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº
57/2021 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2022. Projeto de Lei nº 58/2021 que Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio
público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. Indicação nº 02, de
autoria dos vereadores Alais Lovera e William Cóser França, juntamente com os
vereadores Cidania de Moraes, Ivanor Biotto e Márcio De Conto, solicitando que seja
feita com máxima urgência, os reparos necessários para o conserto da rede de esgoto da
Rua Natal Della Vale, Proposição nº 09/2021 para que seja construída uma Casa de
Cultura com a finalidade de manter um espaço de reuniões e encontros de todas as
associações culturais e desportivas do Município. Proposição nº 10/2021 que seja
firmado Termo de Adesão para recebimento do prédio da Escola Estadual Luiz Zanetti,
edificado sobre o terreno de propriedade do Município, tendo em vista que o Estado do
Rio Grande do Sul ofertou o referido prédio para doação. Que, neste mesmo espaço seja
implantada também a Escola Infantil, juntamente com o Ensino Fundamental já
existente, Moção de Apelo nº 05/2021 para que seja encaminhado ofício ao Governo do
Estado do Rio Grande do Sul solicitando redução do ICMS sobre combustíveis. Ofício
nº 164/2021 do Sindiágua/RS solicitando apoio contra a privatização da CORSAN. A
seguir, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 53/2021. Após, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº
53/2021 em discussão, tendo manifestação dos vereadores Márcio De Conto, Willian
Luvison, Ivanor Biotto, novamente Willian Luvison, e Márcio De Conto, o qual fez um
PEDIDO DE VISTAS ao Projeto. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que
procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 55/2021. Após, colocou o Projeto de Lei nº
55/2021 em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Márcio De
Conto. Após, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº 55/2021 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 56/2021. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, a
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 56/2021 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Ivanor
Biotto fez suas saudações e inicialmente lembrou que tempos atrás fez um pedido na
tribuna sobre uma lombada no Posto 23 de Maio, destacou que está sendo cobrado pela
população sobre essa questão e por isso está solicitando novamente, acredita que não
custa nada para o Município fazer uma faixa de segurança em virtude do que já foi
explicado na tribuna. O vereador também falou que está sendo procurado por diversas
pessoas sobre a Avenida 23 de Maio, na altura do Mercado Bavaresco, tem um
estacionamento em frente e o estacionamento do clube ao lado, além do estacionamento
em frente ao mercado, e caminhões diariamente param para descarregar, acredita que
neste local também tem a necessidade de alguma providência, uma faixa de pedestre,
uma pequena lombada, de 10cm como a lei permite, pois tem gente que vem de fora ou
conhece pouco e já quase ocorreu um atropelamento pois tem muito movimento.
Solicitou que o Poder Público analisasse a questão através do Conselho do Plano
Diretor e vejam alguns locais no centro da cidade onde há essa necessidade de interferir
na velocidade pelo bem de todos. Destacou que está deixando registrado isso, pois se
um dia vier a acontecer algo, pegará a ata e dirá que já tinha falado sobre isso, mas
acredita que o Poder Executivo vai olhar com carinho e não custa nada fazer uma
lombada, entregarão para o Conselho que tem pessoas que conhecem o sistema e
acredita que resolverão o problema. O vereador também falou a respeito do Projeto
debatido, falou sobre o passeio público nas vias públicas Município, tem muita gente
cobrando enhre isen já esteve no Pader e eahe que não é fácil. a ler é comnlicada é
A
difícil em função da falta de interesse de alguns e também da questão financeira, daqui a
pouco a Prefeitura pode fazer, como no projeto desta noite, mas que comecem na parte
central, aos poucos, para mostrar que o Município está mudando em relação ao passeio
público, sabe que em alguns lugares é impossível, mas pelo menos onde dá que deem
uma atenção especial nesse assunto, que o Conselho Municipal do Plano Diretor se
reúna e debata sobre isso: O vereador também deixou as condolências à colega
vereadora Elenita pelo falecimento de seu irmão padre. Agradeceu e finalizou. Segundo
inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas saudações e incialmente disse que com
alegria, pois se coloca no lugar das pessoas que cobram dos vereadores, e acredita que
podem mudar o olhar como gestores públicos, tanto Legislativo e Executivo, no
Povoado Zanetti, já falou em outros momentos, sobre o colégio, a Escola Estadual, fez a
visita e em uma de suas idas à Bento, trocando ideias com o Coordenador da 16º CRE,
Alexandre, que sempre foi muito atencioso e dedicado no seu trabalho, e viam que a
realidade cedo ou tarde iria acontecer, a necessidade de professores na escola, já
enfrentaram isso há cerca de 2 anos, quando a Professora Estadual se aposentou e a
Odete assumiu, e sentiam que o Estado não queria mais tocar aquele colégio, e
realmente o Estado passa a oportunidade ao Município para tornar aquela escola
Municipal, o vereador destacou que na quinta-feira esteve em Bento e o Alexandre
entrou em contato com a Secretária que conversou com o Prefeito, e no fim da tarde já
tinha a posição positiva do Prefeito que aceitou a cedência e assumir aquele colégio, o
vereador destacou que já falou em outras oportunidades que lá tem 18 alunos
municipais e 03 alunos estaduais, que o Prefeito só fazendo o ofício de intenções para a
16º e a Secretaria Estadual dizendo que vai assumir, serão feitos todos os trâmites e a
partir de janeiro de 2022 o colégio se torna municipal, e o Município terá condições do
dinheiro da educação ser investido lá, pois haviam umas necessidades mas não
poderiam ser investidos recursos lá pois o prédio é estadual. Acredita que é uma
conquista da comunidade, são os moradores que vão ganhar com isso, terá um colégio
municipal que vai poder investir na infraestrutura, dar condições de trabalho para os
professores e o vereador destacou que o Alexandre informou que durante o primeiro
ano, como que não tem mais professores os funcionários que são vinculados àquela
escola vão ficar por um ano sem custo para o Município e após esse período, se o
Município tiver interesse e à pessoa tamhém, ela node «er cedida do Estado nara o
RSA
- Município, então não:'é pata esquentar a cabeça, a pessoa que está lá trabalhando se
gosta de ficar lá poderá continuar, claro com o interesse da Prefeitura. Acredita que é
uma conquista de diálogo, levando a solicitação ao Alexandre da 16º, conversando com
a Secretária e Prefeito, é assim que se constrói e a comunidade merece, destacou que
deu entrada da proposição na Câmara, que será integralmente lida na próxima Sessão a
respeito da inclusão da Educação Infantil, pois fez o levantamento e tem 22 crianças
menores de 05 anos no Povoado e umas 03 são do Caçador, e essas crianças não estão
tendo alfabetização e o processo de estar em uma Escola de Educação Infantil, estão em
casa e muitas vezes os pais precisam pagar alguém para cuidar, ficam com avós, e não
tem a oportunidade, como as pessoas que moram no centro ou nos bairros mais
próximos de deixar os filhos na escolinha, acredita que isso para a educação é muito
importante, começar o aprendizado desde pequenos. Destacou que a comunidade estava
muito preocupada, pois se a escola fechasse a comunidade iria se sentir abandonada.
Destacou que precisam olhar para a comunidade, assim como quando foi feita a reforma
do salão, a praça e a academia ao ar livre, lá tem o turismo a ser explorado e tem
empresas, é um bairro de Nova Bassano, só um pouco mais distante, estão buscando
também a pavimentação através do Programa Pavimenta, acredita que um pouco por
vez vão melhorando, não podem desanimar, precisam unir forças, somar € fazer a coisa
acontecer. Agradeceu € finalizou. Terceiro inscrito, vereador William Cóser França
fez suas saudações e inicialmente destacou que conversou com a Secretária da Saúde a
respeito da servidora que mencionou na semana anterior, realmente é uma empresa,
como o falado pelo colega Willian, porém quis se referir que o Executivo tem total
autonomia de interferir nessas situações, de ver quem não é compatível com a função,
agradeceu à Secretária pela conversa, achou interessante que agora vão incentivar mais,
colocar pessoas que tenham alguma graduação e conhecimento na área. Destacou que
foi cobrado pelo pessoal da respeito da Avenida 23 de Maio, onde tem a academia ao ar
livre, várias pessoas fazem exercícios nesse local e solicitaram uma maior atenção do
Poder Executivo, pois alguns equipamentos estão em situação complicada, em uma das
manutenções nos equipamentos soldaram errado e o pessoal até estava dando risada, o
vereador foi verificar e realmente estava ao contrário, pediu uma manutenção também
nos bancos e demais equipamentos, pois não basta somente instalar, é preciso manter
todos ns equinamentos. O vereador falou também sobre a indicação a resneito da Rua
- Natal Della Vale, esteve'juntamente com a Presidente e agradeceu a mesma, vendo a
realidade das pessoas;soidia não estava tão quente e mesmo assim quase não aguentaram
o odor do esgoto, destacou que tem toda a rua superior e a própria rua Natal Della Vale
que:cai em um tubo de.50 ou 60 e vai para um terreno a céu abeto, lembrou que o Poder
Executivo também. esteve. lá e nada foi resolvido, ressaltou que enquanto estavam lá
uma moradora falou “não 'adianta vocês virem porque ninguém faz nada, eu sei que
ninguém vai fazer nada”, destacou que vão ter que resolver essa situação, seja de qual
maneira for, pois não podem deixar esgoto a céu aberto, pediu como cobrarão dos
cidadãos se não solucionam o que é de responsabilidade do Poder Executivo, destacou
que irão batalhar para resolver essa situação. A respeito da associação dos
universitários, agradeceu a presença do Presidente da UNAB, disse que se sente até
envergonhado de todos os anos ser cobrado a mesma coisa, todos anos é o Poder
Legislativo que precisa interferir nessa situação de pedir o auxílio, acredita que seria
uma coisa lógica, como todos os anos vem seguindo o repasse, a própria Secretaria da
Educação deveria procurar a associação, tiveram tempo suficiente para se programar,
teve um ano e meio de pandemia e agora que os acadêmicos necessitam desse repasse
precisam correr atrás, quando ligam para os responsáveis e os mesmos dizem que não
tem tempo para atender, pedem uma coisa e depois pedem outra, estão jogando os
universitários de um lado para o outro, são mais de 110 acadêmicos com cadastro na
associação, então é até uma vergonha todos os anos a mesma situação, pediu se a
Câmara vai ter que interferir mais uma vez pegando o recurso da Câmara e repassando
sendo que o João Pelle esteve na Câmara e disse que ao ICMS subiu e estão com as
contas em dia. O vereador destacou que não existe melhor gasto do que investir nas
pessoas, nos cidadãos, ressaltou que obras são necessárias e fazem bem para a
sociedade, mas devem investir nas pessoas, como as administrações anteriores faziam.
Deixou registrado que a associação pode contar com ele e que tem certeza que mais
vereadores abraçarão essa causa, destacou que farão o que estiver ao alcance para os
universitários. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito, vereador Willian Luvison fez
suas saudações e incialmente falou a respeito do pediatra, assunto comentado na última
Sessão, informou que na terça-feira a Secretária conversou com o vereador e disse que
acredita que vão conseguir resolver pois um pediatra estaria se aposentando em
Canguçu e viria nara o Município, então acredita que conseguirão resolver essa questão,
TA
A respeito das calçadas, deixou claro que qualquer um que quiser fazer o passeio
. público a Prefeitura doa a máquina e o pó de brita, isso já é de praxe mas é bom
divulgar. O vereador. parabenizou a bancada do MDB pelos R$ 163.000,00 (cento e
sessenta:e três mil reais) que deram para o hospital, parabenizou os envolvidos, acredita
que precisam reconhecer conquistas do Município. Parabenizou também o Poder
Público que adquiriu uma máquina de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais),
ficou uns dias na praça até a entrega técnica, é um máquina que vai para a Secretaria de
Obras e sabem que se tiverem 20 retros no Município precisarão de 21, pois nunca tem
o suficiente. Parabenizou novamente os membros MDB pela conquista e também o
Prefeito Municipal e os envolvidos pela bela máquina que conseguiu adquirir com
recursos próprios. Antes de finalizar, a Presidente agradeceu a Secretária de Educação
Salete, juntamente com toda a sua equipe por ter atendido totalmente o pedido de
instalação dos interfones nas creches, destacou que cobrou muito a questão da
segurança, sabem que as crianças não conseguem se defender e as profes também com
tantas crianças não conseguem defender a todas e nem a elas mesmo, pois não sabem
como as pessoas vem. A Presidente também falou a respeito da Rua Natal Della Vale,
como comentado pelo colega William, estiveram junto com moradores para conversar a
respeito dessa rua e os mesmos relataram o estado crítico da rua, destacou que alguns
colegas já estiveram lá e também o Poder Executivo, e os moradores quase imploraram,
pois o estado é crítico, tem esgoto a céu aberto, então só quem vive nessa rua sabe,
estiveram lá por cerca de uma hora e não dava para aguentar, isso que era no anoitecer,
pediu para imaginarem em uma tarde de sol. Pediu ao Poder Executivo se tiver como
passar lá para ver o que pode ser feito, sabem que nem tudo pode ser resolvido, mas
acredita que isso precisa ser resolvido, é uma questão ambiental, de saúde e algo precisa
ser feito nesse ponto. Destacou que os moradores não merecem estar almoçando com o
fedor de merda. Pediu por favor ao Poder Executivo que faça alguma coisa. A
Presidente também falou a respeito da cobrança em relação a volta às aulas, esteve
conversando com a Secretária de Educação, vários pais estão solicitando a volta às
aulas, a Secretária informou que precisam manter os protocolos de transporte, a questão
do refeitório, das salas, do distanciamento, mas que ela já teria passado ao Jurídico para
avaliar essa questão, destacou que falou para Secretária que iriam aguardar o retorno e
esperavam que voltassem as aulas e que façam aleuma coisa, pis já tem exemplos de
cidades vizinhas.que voltaram, então acredita que se quiserem podem voltar, fazendo os
ajustes que: precisam :ser feitos, juntamente com a Secretaria da Educação, Poder
- Executivo; Legislativo e pais, acredita que se todo mundo der o seu máximo algo pode
ser feito. Destacou que não tema caneta maior na mão, todos sabem quem tem a caneta
maior na mão, mas querem que algo seja feito, que as aulas voltem, pois a educação é
primordial, é como o Ex-Prefeito Darcilo falava “invista em pessoas”. A Presidente
também prestou as condolências à família Minossi pelo momento de dor, é um
momento que ninguém gostaria de passar, mas desejou que sejam fortes nesse
momento. Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de
todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 30 de agosto de 2021, segunda-
feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada
por todos os vereadores.
Plpas
Alais Loverã
N/A
Lidonio. de Meges
Cidania de Moraes
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Márcio De Conto
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XArovado é) Aejaii, GOSSANO
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