sessao nº 30

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 34/2021
30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 30/08/2021;
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 33/2021. Após, colocou a
Ata de nº 33/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº
59/2021 que Dispõe sobre a doação ao Município de uma edificação pelo Clube de
Mães Santa Ana de Nova Bassano, RS, e dá outras providências. Convite para a
Cerimônia em homenagem à Pátria, no dia 03 de setembro, às 8 horas, em frente ao
Centro Administrativo Municipal. A seguir, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e
solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 53/2021. Após, a
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 53/2021 em discussão, tendo manifestação dos
vereadores Márcio De Conto, Ivanor Biotto e Willian Luvison. A seguir, a Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 53/2021 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura da Moção de Apelo de nº 05/2021. Após, colocou a Moção em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Biotto. Dando sequência, a Presidente solicitou
colocou a Moção de Apelo n 05/2021 em votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. Logo após, a Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura da Proposição nº 09/2021. A seguir, colocou a Proposição em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Márcio De Conto. Após, a Presidente
colocou a Proposição nº 09/2021 em votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
iscussão, tendo
leitura da Proposição nº 10/2021. A seguir, colocou a Proposição e;
manifestação dos vereadores Márcio De Conto e Ivanor Biotto. Após, a Presidente
colocou a Proposição nº 10/2021 em votação, sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Ivanor
Biotto fez suas saudações e falou que ouviu alguns comentários e quer tirar a situação a
limpo, pois ninguém é “moleque”, como algumas pessoas ficam falando lá fora,
destacou para as pessoas que não assistiram a última Sessão que tem a Ata nº 33/2021,
podem ler para ver se a verdade é o que foi dito na Câmara ou quem foi fazer fofocas,
fez um desafio a essas pessoas de lerem a ata ou assistirem a Sessão para ver o que foi
falado. Destacou que de sua parte sempre vai bancar o que falar na Câmara, assim como
os colegas, mas não aceita que ninguém de baixo calão os prejudique lá fora, de sua
parte o que falou está na ata, que foi Aprovada por Unanimidade, ressaltou que aos
poucos vão tirar a limpo os fofoqueiros, quem é do bem e quem é do mal, quem quer
fazer a coisa acontecer e quem quer ver a coisa pegar fogo, destacou que não iria utilizar
a tribuna, mas quando soube precisou se manifestar. Parabenizou o colega Willian pela
humildade, que na última Sessão agradeceu a bancada do MDB pela emenda
conseguida, ressaltou que irão conseguir mais e que já haviam conseguido
anteriormente também, acredita que é a primeira vez que nesse governo ouve alguém
agradecendo a bancada do MDB e lembrou que no governo passado agradeciam mesmo
sendo de oposição, pois são todos um só: Nova Bassano. Agradeceu e finalizou.
Segundo inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas saudações e inicialmente
complementou seu raciocínio sobre a Escola Luiz Zanetti, destacou que precisam
encaminhar o ofício para a 16º Coordenadoria pedindo a cedência do Estado para o
Município, fez esse pedido, pois o trâmite é um pouco lento e se demorarem muito para
fazerem isso, pois depois os alunos que vem do Estado que vão continuar estudando lá
precisam ser cadastrados para vir o recurso do Ministério, por isso pediu que isso seja
feito o quanto antes, pois para cada aluno vem o recurso do Governo Federal então
precisam deixar a documentação em dia para que isso já seja cadastrado esse ano para o
recurso já vir em 2022. O vereador também falou a respeito do Projeto de Lei nº
53/2021, que é de fundamental importância para o Município, mas ficou triste pois as
pessoas gostam de distorcer as situações, conseguem fazer coisas que às vezes não se
acredita de uma pessoa de larga experiência dentro do Poder Público, gestores públicos,
que não tem o conhecimento, fosse alguém que está chegando tudo bem, mas uma
pessoa com a vida toda dentro do Poder Público querer distorcer para a sociedade as
inverdades, querer distorcer para as pessoas que não estão acompanhando, que não estão
sabendo exatamente o que está acontecendo, para querer tirar proveito de uma situação
que não existe. Deixou sua indignação e destacou que tem em seu celular áudios para as
pessoas dizendo que estão trancando, por exemplo, o Projeto de Lei nº 53/2021. Disse
que é triste querer tirar proveito de uma inverdade, dizendo que a Câmara está atrasando
os projetos, o Projeto de Lei nº 53/2021 entrou dia 02/08 na Câmara, então ele não ficou
engavetado, teve o andamento correto, os trâmites exigidos, foi para as comissões, foi
liberado, entrou em pauta e o pedido de vistas, que qualquer vereador tem o direito de
pedir, então não vê o porquê fazer fofocas com inverdades para a sociedade. Como o
colega Willian sempre diz, que não é pata colocar política, que não é isso, então
questionou quem está fazendo isso, quem está fazendo politicagem. Deixou seu repúdio,
espera que não aconteça mais isso, e acredita que estão dando o melhor aqui. O
vereador também fez um convite, estão chegando na 30º Romaria do Senhor Bom Jesus,
e a partir da terça-feira começará a novena, terão o tríduo na quinta-feira, sexta-feira e
sábado e domingo terá a Missa Campal às 10 horas, destacou que será uma coisa
simples, mas com muita fé e devoção e convidou as pessoas a acompanharem pelas
redes sociais que é o que estão conseguindo nesses momentos. Agradeceu e finalizou.
Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e inicialmente
agradeceu ao colega Ivanor pelo reconhecimento e destacou ao colega Márcio que em
tudo que for pelo bem do Município será parceiro, que for pelo bem coletivo, destacou
que em pouco mais de 3 anos não estarão mais na Câmara, alguns podem ser reeleitos
ou não, mas as obras ficarão. A respeito do colega Márcio sobre deixar a política de
lado, deixou claro que o que o colega Márcio comentou não foi sobre a sua pessoa.
Lembrou que após a última sessão tiveram uma reunião com os universitários, pediu
desculpas ao colega Márcio pois não pôde ir aquele dia de manhã, mas ligou para o
Prefeito, que foi bem taxativo e disse que iriam sim ajudar. O vereador destacou que
pata eles também chegam coisas, falam que vão tirar todo o auxílio dos universitários,
sem nem ter conversado com o Prefeito, se for através dos Vereadores pode ser, mas
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todos conhecem o Prefeito e sabem que está sempre com as portas abertas para receber
quem for e vão ajudar, falou com a Leda e estavam com uma questão pois tem dias que
são poucos alunos e como fariam para justificar as viagens, o Jurídico pediu algumas
documentações, mas a princípio vai ser ajudado sem problema nenhum. O vereador
falou a respeito de um projeto que foi bastante discutido na casa e vai entrar na mesma
situação das inverdades que às vezes chegam por conversas e mensagens para os
vereadores. Falou sobre o Projeto de Lei nº 47/2021, apresentou um ofício do Tribunal
de Contas do Estado, que tudo o que defendeu a respeito desse recurso da educação está
na normativa para 2022, onde é obrigado a fazer isso, então não serão o primeiro
Município, está na normativa nº 07/2021, pois também surgiram inverdades que
estariam desviando dinheiro da educação para fazer obras, e na verdade o que defendeu
na Câmara o Tribunal de Contas vê a mesma situação, destacou que deixará uma cópia
para a Presidente. Lembrou que a questão foi bastante debatida e o Projeto foi rejeitado
por 5 votos a 4, e ficaram magoados, pois veem certas conversas que queriam tirar
dinheiro da educação, lembrou que no ano passado foram trancadas todas as cirurgias
agendadas por causa da COVID, justamente para não ter contato e ficarem mais leitos
de UTI livres, e a administração sabe que a partir do ano que vem todas essas cirurgias
vão vir, então com certeza não vai ser usado só o índice, informou que na saúde já foi
gasto mais de R$ 1 milhão dos livres, destacou que é difícil conseguir o dinheiro
público e falavam como se estivessem defendendo que a educação não era importante,
lembrou novamente que tem vários familiares professores, destacou que é parceiro para
juntarem as bancadas e tentarem a construção de uma creche, disse que estavam vendo
uma forma de gastarem bem esse dinheiro, e hoje o Tribunal de Contas vê a mesma
coisa, gastos da educação na educação, na saúde sempre é gasto a mais do que o índice,
precisam deixar a política de lado um pouco e buscarem conseguir as coisas para o
Município. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a Presidente destacou aos
colegas Ivanor e Márcio que não sabe o que falaram, mas sabem que na Câmara tudo é
gravado e registrado em ata, então não como dizer que falou e está tirando o corpo fora,
as verdades precisam ser ditas e são bem maduros para conversarem se tiverem alguma
questão, pois é bem feio quando ouvem áudios e conversas pelo Whatsapp, que hoje
entrega bastante, e as pessoas precisam tomar cuidado com isso. A Presidente também
Q
falou a respeito de uma reunião onde surgiu a ideia de criar um Centro dos Idosos,
esteve reunida com a Assessora Jurídica e pessoas do Município para darem o pontapé
inicial, sabem que é demorado e burocrático, mas a ideia é ir aos poucos, terão mais
uma reunião com representantes da cidade, estarão conversando com cidades vizinhas
que já tem esse Centro de Lar dos Idosos onde vão buscar ideias e informações, e até
tem parceiros que querem estar juntos. Será a primeira reunião e até pela questão da
COVID serão menos pessoas inicialmente, mas já conversou com a pessoa responsável
que provavelmente os colegas vereadores estarão juntos, pois não é um projeto de uma
pessoa só, é bassanense, de todos os poderes e da sociedade em geral, ainda é uma ideia,
mas estão começando a pensar nesse Centro de Lar dos Idosos para uma vida digna,
como merecem. Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença
de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de setembro de 2021,
segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai
assinada por todos os vereadores.
Ain foueta
ais Lovera
o
gana de torne
Cidania de Moraes
VA BABSANO
AdO POT..seeesa
()
Extraordinária
Va rt t Secratávir,

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 48/2021 Nova Bassano, 31 de agosto de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
30/08/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 53/2021 — Institui o Programa Municipal para conclusão de obras
de pavimentação de vias urbanas no Município de Nova Bassano, e dá outras
providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Moção de Apelo nº 05/2021 —- Que seja encaminhada Moção de Apelo ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul solicitando
redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis. APROVADA POR
UNANIMIDADE.
3º) Proposição nº 09/2021 — Que seja construída uma Casa de Cultura com a finalidade
de manter um espaço de reuniões e encontros de todas as associações culturais e
desportivas do Município. APROVADA POR UNANIMIDADE.
4º) Proposição nº 10/2021 — Que seja firmado Termo de Adesão para recebimento do
prédio da Escola Estadual Luiz Zanetti, edificado sobre o terreno de propriedade do
Município, tendo em vista que o Estado do Rio Grande do Sul ofertou referido prédio
para doação. Que, neste mesmo espaço seja implantada também a Escola Infantil,
juntamente com o Ensino Fundamental já existente. APROVADA POR
UNANIMIDADE.
Presidente do Legislativo Municipal 3 dá
MOÇÃO DE APELO N.º 05/2021
Os vereadores abaixo assinados, todos com assento
nesta Casa Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário, a presente
moção: :
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DE SUL SOLICITANDO REDUÇÃO DA
ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS.
JUSTIFICATIVA
O envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio
Grande do Sul para solicitar a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis é
uma forma de buscar a redução não apenas do valor dos combustíveis, mas também
do custo das mercadorias em geral, visto que o preço dos combustíveis tem relação
direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos.
Atualmente, o ICMS é cobrado como uma
porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, sendo a taxa definida
pelos governos estaduais, que varia de 25% a 34% de Estado para Estado, o que faz
do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por
litro de combustível.
Nesta senda, é necessário que o Governador do
Estado do Rio Grande do Sul providencie os estudos necessários a fim de baixar o
ICMS sobre os combustíveis em nosso Estado, no objetivo de atender a vontade e
necessidade do povo riograndense, por esta razão é urgente e necessária a discussão
sobre o valor dos impostos que pagamos, principalmente, sobre os combustíveis, que
é de 30%.
Nova Bassano, 23 de agosto de 2021.
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lise que “us
Antonio Fápparo - PDT
Ludona de Huxaeo
Cidania de Moraes — MDB
2dbenT
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Márcio Nica bold into.
il ME eschini — PP
Willian
: Ordinária en rei
raLe QUAL DA.
Ed il Aeadnta?
Presidente Secratts
PROPOSIÇÃO N.º 09/2021
Os vereadores abaixo assinados com assento nesta
Casa Legislativa apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE CULTURA
COM A FINALIDADE DE MANTER UM ESPAÇO DE
REUNIÕES E ENCONTROS DE TODAS AS
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A construção de uma casa de cultura para o Município de
Nova Bassano é uma forma de manter um espaço destinado a reuniões,
palestras e especialmente à cultura para todos os bassanenses.
A casa de cultura pode ser edificada em algum dos
terrenos que já são de propriedade do Município, e, poderá servir também
para todas as associações culturais e desportivas do Município, de forma que
todas fiquem próximas e unidas.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do Plenário,
com posterior encaminhamento ao Poder Executivo para a respectiva
execução.
Nova Bassano, 23 de agosto de 2021.
fas ae Lovera — “De
ETs
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Márcio De Conto —- MDB
lota — MDB
CEMITA,
“Napro dot )Rejstado por.
“El. E «Votos Vencidosf
Rs tri Ordinária Extrao márie
ad tlm mana
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PROPOSIÇÃO N.º 10/2021
Os vereadores abaixo assinados com assento nesta
Casa Legislativa apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição:
QUE SEJA FIRMADO TERMO DE ADESÃO PARA
RECEBIMENTO DO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL
LUIZ ZANETTI, EDIFICADO SOBRE O TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA
QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OFERTOU
REFERIDO PREDIO PARA DOAÇÃO
QUE, NESTE MESMO ESPAÇO SEJA IMPLANTADA
TAMBÉM A ESCOLA INFANTIL, JUNTAMENTE COM O
ENSINO FUNDAMENTAL JÁ EXISTENTE.
JUSTIFICATIVA
O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria
da Educação, manifestou interesse em doar o prédio da Escola Estadual Luiz
Zanetti, desta forma é necessário que o Município de Nova Bassano firme
termo de Adesão para recebimento deste prédio, visto que o terreno já é de
propriedade do Município.
Em ato contínuo, após o recebimento do referido prédio,
sugere-se que seja efetuada a reforma do espaço físico, para adaptação do
local para implantação da Escola Infantil (creche), visto que na localidade há
cerca de 15-16 crianças nesta faixa etária, e não estão frequentando a escola,
pela dificuldade de se deslocar até o centro de Nova Bassano.
Faz parte integrante da presente proposição, o abaixo-
assinado firmado por alguns dos moradores do Povoado Zanetti.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
ato a
méuia anus mnatanino aum mmianiat neo ia
Da e3 EST SAT AS 1 Portao Tusguivo cur resneciiva
| A eMgano do y*
Nova Bassano, 23 de agosto de 2021.
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Pidonia de Hunger
Cidania de Moraes — MDB
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am ENS. mB
Ab: çõe
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
Os abaixo assinados residentes no Povoado Zanetti, respeitosamente
vem à presença de V. Exa, solicitar suas dignas providências no sentido de
ampliar o nível de ensino (Educação Infantil), no colégio Luiz Zanetti, o que por
certo irá facilitar a vida das famílias e seria de suma importância na educação
das crianças residentes nesse local, uma vez que, não precisarão se
locomover para outros bairros para poderem instruir-se.
Confiando no altruísmo e responsabilidade que norteia V. Exa,
subscrevem-se.
Assinaturas:
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ASSINATURA
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
Os abaixo assinados residentes no Povoado Zanetti, respeitosamente
vem à presença de V. Exa, solicitar suas dignas providências no sentido de
ampliar o nível de ensino (Educação Infantil), no colégio Luiz Zanetti, o que por
certo irá facilitar a vida das famílias e seria de suma importância na educação
das crianças residentes nesse local, uma vez que, não precisarão se
locomover para outros bairros para poderem instruir-se.
Confiando no altruísmo e responsabilidade que norteia V. Exa,
subscrevem-se.
Assinaturas:
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