sessao nº 34

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 38/2021
34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 27/09/2021;
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-
feira, às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala
de Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente, Vereadora Alais Lovera, solicitou ao
Secretário da Mesa, vereador William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de
nº 37/2021. Após, colocou a Ata de nº 37/2021 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 61/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo
de Parceria com a Associação Escola Esportiva Bassano, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62/2021 que Altera a Lei Municipal nº 3.198, de 27 de abril de 2021, e
dá outras providências, Projeto de Lei nº 63/2021 que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fitmar acordos para a Exploração de Cascalheiras, e dá outras providências.
Convite da Secretaria Municipal da Educação para a abertura do Projeto Bassano Leitor,
no dia 04 de outubro, às 09 horas, no Ginásio da Escola Municipal 15 de Novembro,
Não havendo Ordem do Dia, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Willian
Luvison fez suas saudações e incialmente falou sobre a contratação de um pediatra,
conversando com a Aline ela informou que fizeram três processos seletivos, um em
fevereiro, um em abril, e um no mês de setembro, e foi conseguido um pediatra que
atenderá a demanda do Município a partir de 04 de outubro. Destacou que estava difícil
encontrar um profissional, mas graças a Deus conseguiram, parabenizou a Aline que foi
atrás disso e conseguiu resolver. Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador
Ivanor Biotto fez suas saudações, destacou que não queria utilizar a tribuna, mas optou
por usar diante do que ouviu na reunião que tiveram com o João Olivo Pelle das Metas
Fiscais do 2º quadrimestre, um pequeno bate-boca com respeito pelo menos, o colega
Márcio teria ouvido algumas coisas e fica preocupado, não quis falar até para não
ultrapassar pois não esteve presente, somente ouviu um pequeno comentário. Destacou
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que depois o colega Márcio irá falar o que aconteceu, não quer falar que A está certo ou
B está errado, mas acredita que precisam tentar ser o algodão entre os cristais, disse que
não leva a nada, é difícil estar no poder e querer abraçar tudo, não é fácil e todo mundo
cobra, mas também gostariam de serem respeitados, isso é justo, são duas entidades
livres, o Poder Legislativo não tem nada a ver com o Poder Executivo, precisam se
respeitar, acredita que precisam partir para esse caminho, mas não irá comentar muito
sobre isso pois o Márcio irá falar com propriedade, pois não ouviu ninguém, apenas
ouviu o que foi falado na reunião anterior. Agradeceu o João Olivo Pelle que esteve
fazendo a demonstração das Metas e destacou que estão aprovando tudo o que
entenderem que for certo, mesmo às vezes com ideias diferentes, acha que entre os nove
vereadores mesmo na diferença saem abraçados, acredita que é por aí o caminho,
podem debater as ideias e sair sem problemas, ressaltou que quer respeitar a opinião dos
outros assim como quer que os outros respeitem a sua opinião. Falou que entre
Legislativo e Executivo tem coisas maiores e melhores para debater, estão aqui pelo
povo de Nova Bassano. O Vereador informou que hoje o Município arrecada cerca de
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) por dia, dá para fazer alguma coisa, disse para
pararem com picuinhas e trabalhar pelo povo de Nova Bassano, que as pessoas votaram
para os representantes os defenderem, não para defenderem a questão pessoal.
Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas
saudações e inicialmente convidou para o próximo domingo, na Capela São Pelegrino,
às 10h30min, Missa Campal, Festa em honta a Maria Menina, vai ter venda de
churrasco de carne de gado e galeto, quem quiser reservar será pegue e leve, como foi
feito na festa de São Pelegrino em maio. Quem quiser adquirir ingressos basta entrar em
contato com a comunidade. O vereador também destacou que está sendo cobrado sobre
quando vai voltar, se vai voltar, as creches, educação infantil no tempo integral, pois a
creche continua meio turno, ou de manhã ou de tarde, tem muitas famílias que estão
segurando até agora mas está apertando cada vez mais, pois ou tem que pagar alguém
ou não consegue trabalhar, Quem vive com aluguel, luz, água, gás, tudo aumentou, e
não ter todos trabalhando, ter que ficar em casa ou pagar alguém, está difícil a situação.
Então quem sabe volte, precisam que volte, acha que tudo voltou, não tem o porquê não
voltar, acredita que a Educação Infantil, as EMEIS, as creches, que voltem também,
destacou que podem conversar com a Salete, não sabe se algum vereador conversou,
mas precisam alinhar isso também, como foi feito o alinhamento das escolas, hoje
voltaram mais turmas, então esse é seu pedido na Câmara levando os pedidos da ,,
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comunidade bassanense. O vereador também lembrou que vem falando há meses sobre
o Programa Pavimenta, lá atrás veio pedindo para o Município se cadastrar e foi feito,
foi ido a Porto Alegre, lembrou que um dia o colega Beto foi juntamente com o
vereador e o Prefeito, foram lá, foi esclarecido como faziam, voltaram, foi encaminhada
a documentação e agora teve as seleções dos Municípios para o cadastramento, Nova
Bassano, por meio da equipe técnica, da Secretária Leda e do próprio vereador, recebeu
que o Município precisava fazer alguns ajustes pois não estava nos conformes para se
cadastrar para vir esse recurso. Falou que na quarta-feira estiveram na Prefeitura
conversando com o Prefeito e a equipe que estava começando a se organizar, só que tem
vários pontos para serem ajustados e o tempo é curto, e na quinta-feira foi a Porto
Alegre, tinha exames no hospital de clínicas, e sobrou uma horinha e foi até a Secretaria
da Articulação dos Municípios, destacou que foi muito bem recebido pelo Joarez
Santinon, Aícaro Ferrari e pelo Engenheiro Guilherme, e conversaram sobre o porquê
dessas questões do Município, o que faltava, como tinha que ser feito, o prazo para ser
cadastrado para não perder o prazo. Na quinta-feira conversaram com a Marivane e o
Branco, estava tudo alinhado, já tinham conversado com o Prefeito, mas subiram para
conversar com o Prefeito também, e no momento que chegaram para falar com o
Prefeito não foi bem recebido, disse que aquilo que o Prefeito falou para ele não irá
levar a público, pois como o colega Ivanor falou estão na Câmara para trabalhar pelo
Município, estão para somar, para levar as demandas do Município, ir em busca de
recursos e fazer Nova Bassano crescer, o papel do Vereador é principalmente fiscalizar
o Poder Executivo, levar as demandas da comunidade para o Executivo e para os
Secretários e fazer esse elo de ligação, e falam muitas vezes de buscar de recursos,
destacou que é importante buscar recursos, mas um cadastramento, e estão fazendo isso,
todos estão fazendo, um cadastramento de um projeto de emenda é barbada, porque a
emenda vem direcionada para o Município, é só o Município fazer o projetinho, fazer o
pedido, o vereador faz o pedido, o deputado dá o sinal, o Município cadastra, é bem
tranquilo pra fazer uma emenda parlamentar, é fácil fazer, o problema é quando é em
um programa que tem edital, e o edital pede os quesitos a serem cumpridos, que nem o
Pavimenta, então precisam ter um projeto adequado, cumprir todos os quesitos para
entrar na briga com todos os outros Municípios do Estado, que tem mais de 300
Municípios cadastrados, onde tinham 60 milhões e o teto máximo do Pavimenta é 1
milhão por Município que será cadastrado, só que hoje já é 170, 180 milhões, o
Governo Estadual quer contemplar todos os Municípios, | hoje se tiver a liberação de
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todos os Municípios serem aptos a fazer isso vai no mínimo 500 mil por Município e
querem contemplar os Municípios. Destacou que estão na Câmara para colaborar e não
é para criar picuinha de ser mal recebido, disse que quem veio para a Câmara sempre foi
bem recebido, e que o respeito é muito importante e que não é primeira vez ou a
segunda vez, e às vezes a paciência e o respeito se perdem. Destacou que é um cara
calmo, não ofende ninguém, só prega a verdade e o diálogo, quer fazer um trabalho pelo
Município, foi eleito para fazer esse trabalho e vai fazer esse trabalho, pediu desculpas
para quem quer atrapalhar, mas quer ajudar o Município, quer ser parceiro, tem
diferenças de pensamentos, mas é o Município, estão em nove cabeças na Câmara, todo
mundo tem um pensamento e uma atitude diferente, mas acredita que a maioria quer o
bem do Município, destacou que ele quer o bem do Município. Acha que é importante
esse diálogo e esse respeito que tem com o Executivo, nunca ofendeu ninguém, cobra,
mas é um direito. Gostaria que acabasse essa história e que trabalhassem, e não querer
misturar tudo, vão querer falar de um assunto e já começa “pá” daqui e “pá dali”, não é
por aí, acha que o respeito, fica um pouco decepcionado, mas não vai perder o tesão de
fazer as coisas, vai continuar pois quer que Nova Bassano cresça e que vá bem, e está na
Câmara para colaborar. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a Presidente falou
sobre a obra da Linha Benjamin Constant que vai para Onze Unidos, parabenizou pela
persistência na obra, acredita que vai ficar muito bem feita, mas no final de semana
esteve se deslocando para Onze Unidos, a rua só tem um sentido e a obra está sem
sinalização, acabou quase se envolvendo em um acidente com o Márcio Dall” Agnol,
somente não aconteceu nada pois os dois estavam bem devagar, ficou bem no topo, em
frente da casa do Dr. Olcimar, a obra está sem sinalização e as pessoas se encontram ali,
a Presidente solicitou ao responsável da obra que tivesse uma sinalização para as
pessoas irem devagar e indicando o único sentido da rua. A Presidente também falou
que recebeu reclamações a respeito do soprador, que espalha a sujeira e as folhas da
praça, no decorrer da semana alguns comerciantes procuraram a Presidente pois esse
soprador, nada contra a pessoa que está manuseando, mas além do barulho espalha toda
a sujeira e o pó entra nos comércios, o pessoal precisa fechar as portas e colocar um
pano molhado para não entrar o pó, pois mais espalha do que recolhe. A Presidente
também falou sobre uma situação que aconteceu nos últimos dias, a pessoa estava lá
com o soprador organizando, por mais que tivesse essas reclamações e após a limpeza
subiu o pessoal para fazer o corte das árvores logo depois da limpeza, acredita que
precisa ter um pouco a questão do gestor, não sabe quem que é o responsável. A
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Presidente também disse que as pessoas mencionaram, não sabe como funciona a
máquina e não sabe se é verdade, mas que teria o sentido inverso, que colocaria um saco
atrás e puxaria o pó e as folhas para dentro, não que espalhasse, não conhece a máquina,
mas se tem como ver essa questão, se tem como fazer o trabalho inverso, os
comerciantes agradeceriam muito. A Presidente também falou sobre o assunto do colega
Márcio, inicialmente parabenizou o colega pelo empenho em relação ao Programa
Pavimenta e do credenciamento, acha que representa todos os vereadores, acredita que
na Casa precisam usar mais a palavra “nós” e menos a palavra “eu”, acha que isso é
fundamental para evoluírem juntos. Destacou que após o colega Márcio ter informado
sobre o acontecido, ligou para o Vice-Prefeito e conversou sobre essa questão, pois o
colega Márcio havia falado sobre a Câmara de Vereadores, e ligou para o Vice-Prefeito
como Presidente da Câmara para saber o que estava acontecendo, pois acredita que essa
era uma justificativa que precisava ter e apresentar para os colegas, pois são unidos,
como o colega Dole falou, cada um tem sua opinião mas sempre trabalham em prol da
comunidade Bassanense. O Vice-Prefeito João Paulo informou para a Presidente que
realmente um desentendimento entre o Mátxcio e Prefeito, mas que era meio que um
“relacionamento amoroso” entre eles, algo que precisa ser resolvido entre eles dois, pois
isso não fica legal, quando envolve um Vereador, todos os Vereadores, o Prefeito ou o
Vice-Prefeito, esses desentendimentos não levam a nada, destacou que não vai julgar o
Prefeito e nem o colega Márcio, ouviu a história do colega Márcio mas ainda não
conversou com o Prefeito pessoalmente, apenas conversou com o Vice João Paulo, mas
é algo que eles precisam conversar, tem que alinhar isso, se for algo pessoal realmente
precisam conversar, pois não vai ficar legal, vai ficar o dito pelo não dito, antes da
Sessão quando conversaram com o João Olivo Pelle e ele ficou surpreso pela situação, e
na sua opinião isso não leva a nada, sabe que tem opiniões diferentes, sabem que tem
questões políticas que são águas passadas mas talvez ficaram algumas mágoas e
desapontamentos, mas hoje são a Câmara de Vereadores, são colegas vereadores e
trabalham em prol do Município, e acredita que o Prefeito Ivaldo e o Vice João Paulo
querem o mesmo, apesar de algumas opiniões diferentes, então pediu que acabem com
isso. Ressaltou que gostaria muito que o Prefeito Ivaldo um dia fizesse uma reunião
com os vereadores e se tivesse alguma coisa para ser falado que seja falado para todos
os vereadores e se for algo pessoal com o colega Márcio então que seja resolvido entre
os dois para acabar com esse assunto. Acredita que é de extrema importância isso.
Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordin
comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de outubro de 2021, segunda-feira, às
dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por
todos os vereadores.
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Antonió Tapparo
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 53/2021 Nova Bassano, 28 de setembro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
E com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
27/09/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Ata de nº 37/2021 — 33º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova
Bassano 20/09/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Nas LOue ca
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Presidente do Legislativo Municipal