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sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2021-12-13
native_id51

Documents (2)

ata #

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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 50/2021
45º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 13/12/2021;
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente, Vereadora Alais Lovera, solicitou ao
Secretário da Mesa, vereador William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de
nº 49/2021. Após, colocou a Ata de nº 49/2021 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 86/2021 que Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 3.156, de 14 de julho
de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 87/2021 que Altera o Art. 4º da Lei
Municipal nº 2.772, de 20 de agosto de 2015, que Cria o Conselho Municipal de
Turismo — COMTUR, e dá outras providências. Convite para evento natalino, no dia 14
de dezembro, a partir das 18h30min na Praça Colbachini. Após, a Presidente iniciou a
Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº
82/2021. Continuando, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos
vereadores Ivanor Biotto e Willian Luvison. Após, a Presidente colocou o Projeto de
Lei nº 82/2021 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, a
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Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Proposição nº 12/2021. !
Após, colocou a Proposição em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor
Biotto, Márcio De Conto, Willian Luvison, Ivanor Biotto novamente e Willian Luvison
novamente. A seguir, a Presidente colocou a Proposição em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que
colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador
Márcio De Conto fez suas saudações e inicialmente falou que em nome da bancada
fizeram um pedido no dia 05 de novembro sobre a RS 324, para que seja feita a
manutenção das roçadas, fizeram um encaminhamento ao DAER em Porto Alegre e |
também ao Deputado para reforçar o pedido. Foi protocolado em Porto Alegre esse
pedido e há cerca de 15 dias esteve em Porto o e foi conversar com o DAER sobre
Eng do bos
essa situação, também foi a Bento Gonçalves conversar com o engenheiro Maicon. Eles
se mostram não esperançosos para fazer isso, não tem condições para fazer logo essa
roçada, então orientaram, até deixaram o formulário, falaram com o chefe de gabinete
do Diretor Geral do DAER Pablo, e passou o formulário aonde tem a possibilidade do
Município mostrar o interesse de fazer, pelo menos dentro do perímetro urbano, nas
áreas onde tem mais problemas com árvores caídas. É um formulário simples que diz
que o Município pode se tiver o interesse em fazer, não é que vai ter que fazer sempre,
mas autorização deles para que quando o Município ver que tem necessidade de fazer,
pode fazer sem problema nenhum, que não vai ter nenhum apontamento ou uma
notificação do DAER, O Município terá a autorização de fazer. Destacou que a Polícia
Rodoviária Estadual, através do Comandante, já fez dois encaminhamentos e não teve
uma resposta concreta de quando vai acontecer, enquanto isso toda hora tem acidentes,
quando chove um pouco já caem galhos e a Prefeitura tem que ir remover. Deixou os
formulários com a Presidente, tem tudo bem certo como preencher e é só ir no DAER
carimbar, conversar e vão liberar para o Município fazer. Acredita que é muito
importante isso, pois o que está mais crítico é de Nova Bassano a Nova Prata. Acredita
que é importante esse diálogo com o Executivo, e juntamente com o DAER, ressaltou
que a Polícia Rodoviária se prontificou para fazer o controle do trânsito, é questão de
horas para fazer, não é muito demorado, então acredita que tem essa viabilidade para
que isso aconteça e fazer a roçada para não perder mais vidas nessa estrada, pois
estamos cansados de ver vidas ceifadas. Acredita que precisam fazer algo para somar
para a sociedade, Deixou para a Presidente encaminhar para o Executivo e destacou que
está à disposição para colaborar no que for preciso. O vereador falou também que foi
anunciado na semana passada sobre a contemplação do Município no Programa
Pavimenta, destacou que fica tranquilo e feliz, a comunidade também está feliz porque
vai acontecer, todos já sabem a história como aconteceu, pediu para o Dole explicar
como foi feito na época, o Dole passou os dados e o vereador destacou que foi na
Secretaria de Obras pegar a documentação e foi para Porto Alegre levar para o
Deputado ver e analisar, isso foi em abril, depois conseguiram uma audiência com o
Artur na Casa Civil no dia 30 de julho, falou na Câmara, depois no dia 07, juntamente
com o colega Beto, foram lá e foi aquilo que tinha comentado na casa, o colega também
comentou que foram entregar o Projeto, e destacou que gosta de citar as pessoas
envolvidas porque as pessoas envolvidas fazem parte também. Acredita que ninguém
sozinho faz nada. Citou o colega, citou o T; y citou todo mundo que estava lá, mas
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o contrário não acontece, quando o colega veio na tribuna não falou o que aconteceu
antes, Acredita que tem que se falar. Destacou que fica feliz que vai acontecer, Nova
Bassano foi contemplado com pouco mais de R$ 1 milhão (um milhão de reais), vai dar
continuidade naquela comunidade, um pouco por vez vão conseguir chegar até o
Povoado Zanetti com ajuda de todos. Destacou que tem que ser falado, fica feito essa
história de querer puxar a brasa só para o seu assado, acredita que é feio, ridículo, uma
política antiga que não leva a lugar nenhum. Acha que é conjunto, na Câmara todos
falam de conjunto, mas quando dá uma ideia, faz, quando vai acontecer, quem foi,
foram eles. Lembrou que os vereadores estão aqui para levar, ajudar e colaborar, mas o
Executivo é o Executivo, não tem como cadastrar o Município em um programa que é
dever do Executivo, podem levar a ideia, buscar apoio, como buscaram apoio de outras
pessoas, mas no montante a coisa acontece, estão aqui para fazer parte, e fazem parte,
mas muitas vezes são pisados em cima. Pediu qual o estímulo que eles tem para correr e
destacou que para ele quando mais pisam mais tem força para correr, pois se nunca
dizem obrigada, qualquer coisa nesse sentido, dá vontade de trabalhar e dar uma
continuidade. O vereador agradeceu todos que estavam junto com ele no dia 07, o
Prefeito, o colega Beto, o Pasin, o Búrigo, o Artur, depois foram na articulação dos
Municípios e falaram com o Busatto, o Aícaro e o Joarez, foram todos eles, agora tem o
outro Deputado do PTB que foi divulgado que foi atrás também, mas disse que é um
conjunto de todos, ninguém faz nada sozinho. Lembrou que quando foi para Porto
Alegre e depois o Prefeito não o atendeu bem no Gabinete, o botou porta a fora, foi
porque o projeto estava errado lá, faltava assinatura do engenheiro e a transição de
valores, falou com a Marivane na Secretaria e foi muito bem atendido, depois foi
conversar com o Prefeito e depois correram atrás e fizeram, o colega Beto foi junto
entregar. Ressaltou que essa história é verdadeira, são fatos que precisam ser falados
para que o povo saiba como aconteceu, mas tem que contar a verdade, sem começar a
distorcer. Destacou que não quer que seja para ele, que seja para o povo, mas que seja
falado a verdade, só isso. Acredita que não está falando nada errado. Destacou que é
todos juntos, parece que em Nova Bassano é só um grupo que faz, estão mostrando o
que estão trazendo, pois o povo merece, Nova Bassano merece, independente se os
outros não querem falar, mas Nova Bassano merece. Pediu desculpas pelo desabafo,
mas ressaltou que precisam mudar o jeito de fazer política, é saber fazer política,
politicagem não se faz, e ultimamente é muito políticagem, mas cada um tem sua
maneira, destacou que vê dessa forma e quer O seu mandato mais três anos para
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depois ver o que vai acontecer. Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador
William Cóser França fez suas saudações e inicialmente concordou com a maioria das
palavras do colega Márcio, destacou que tem a consciência tranquila, sabem o trabalho
que desenvolveram e continuam desenvolvendo nesse mandato e a não valorização. O
vereador falou sobre o Conselho Municipal de Trânsito, pois conversou com alguns
representantes para saber qual o método que estavam usando para fazer os quebra-
molas, se estavam ou não aprovados pelo Conselho, como estava funcionando essa
situação, pois tem a Proposição nº 03/2021 de sua autoria, juntamente com o apoio dos
vereadores Alais, Cidania, Márcio e Ivanor, aprovada por unanimidade no dia 29 de
março de 2021 para colocação de um quebra-molas na Rua Imigrantes, e não foi dado
nenhuma resposta a respeito dessa proposição, se seria feito ou não, se o conselho foi
reunido ou não, pelo sabe foi feita uma reunião, porém parte do conselho confirmou que
muitas vezes quando é negado o pedido, é feito e outros é ao contrário. Por isso o
vereador questionou para que existe o conselho, e se é como disse o Ranzan, se é feito
para quem grita mais. Acredita que não seja dessa maneira pois não deve ser assim.
Também na entrada do Cristo, pediu se foi feito o pedido e se foi aprovado pelo
conselho, ou se foi feito simplesmente por vontade de algum Secretário, pois senão não
adianta trabalhar para fazer todos os trâmites legais, para dar sequência e depois não se
tornar em nada, Deixou essa questão referente ao Conselho Municipal de Trânsito e
solicitou para reverem essas situações. O vereador também retificou algumas partes da
fala do colega vereador Willian, pois tiveram a entrega da motoniveladora, na qual o foi
emenda do Deputado Santini, juntamente consigo na época. Tinha em mãos o ofício nº
348/2020 de Brasília, do dia 15 de julho de 2020. Destacou que todos sabem que preza
pela verdade e o mérito recebe quem tem. Destacou a emenda de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) ao Excelentíssimo Senhor Vereador William Cóser
França, na época que ainda estava no PTB, mesmo partido do Deputado Santini. Certo
que foram pegar a motoniveladora e não o convidaram, mas tudo bem, essa não é sua
queixa, conversou com o Santini também. Explicou que as emendas são de autoria dos
Deputados que tem afinidade com o setor, alguns escolhem saúde, transporte, e assim
por diante, o Deputado Santini escolheu como prioridade a agricultura e do valor que a
ele cabia escolheu o Município de Nova Bassano para ser um dos destinatários, então
foi uma escolha do Deputado Santini, não teve outro Deputado no meio, foi o Santini, a
verba era dele e a destinou como bem entendeu, sem a participação de nenhum outro
parlamentar, essa escolha se deu pela relação do Deputado com a cidade de Nova
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Bassano, relação familiar e de amigos que aqui fez, e claro de seu apoiador Japa,
independente de sigla partidária, ele deixou bem claro no vídeo que fez juntamente com
o Executivo, que independentemente de sigla partidária a parceria sempre será a mesma.
Então precisam esclarecer os fatos, dar os méritos a quem tem. O veredor destacou que
não é só uma pessoa que governa o Município, nove vereadores estão na Câmara para
trabalhar juntamente com a administração e precisam valorizar a todos, sabe que seu
nome não irá aparecer, assim como as outras verbas do seu partido, raramente
valorizam. Quis compartilhar esse feito, que vai ajudar muito a Secretaria de Obras.
Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas
saudações e informou que conversou com a Salete a respeito da Teodolinda e a obra
está seguindo, só o setor que vão fazer mais uma sala que está parado, pois entendem
que só aquele setor que precisa parar. O vereador destacou ao colega Japa que também
não gosta de mentir e mostrou o Ofício nº 104/2020, do Deputado Ronaldo Santini ao
Prefeito Municipal, fez a leitura do Ofício que encaminhava um caminhão caçamba de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Município. Disse que o colega
Japa havia anunciado a emenda, e a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil) acabou não vindo, e hoje o Deputado Santini no vídeo com o Prefeito mandou um
abraço para o Comunello que é amigo particular e para o Vereador Japa, mas em
momento algum disse que a emenda seria para um ou para outro, seria para o povo de
Nova Bassano, independentemente de partido. Parabenizou o colega William se tem a
cota de participação na emenda, sempre parabenizou, mas também tem o lado que o
Prefeito mesmo falou, que a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
não saiu, então é uma emenda que começou com a participação de várias pessoas, do
Prefeito, do PTB de Nova Bassano e passou para mais de R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais). Destacou que não devem fazer propaganda para se auto vangloriar, estão
sendo pagos para trabalhar pelo Município, destacou que na questão do Posto do
Deputado Covatti, poderia ter feito uma foto particular, pois brigou muito por isso,
sempre pensa que um mecânico não é bom por ter feito propaganda da oficina, ele é
bom por que sabe apertar o parafuso certo, e os vereadores também não precisam ir para
a tribuna para se glorificar de nada. Parabenizou o colega que plantou a sementinha de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e acabou vindo de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais), reconheceu, sabe que o colega anunciou a emenda no começo do
ano, acabou não vindo desse valor, citou os motivos, contou toda a história da emenda
pois não queria prejudicar ninguém. a o Deputado citou o colega no vídeo,
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mas também tem que dar parabéns para as outras pessoas envolvidas, em momento
algum falou que havia sido quem conseguiu a emenda, estava dando os parabéns por
terem conseguido a emenda para Nova Bassano. Essa máquina com certeza vai fazer
muito bem para o Município, vai atender muito a demanda, a última patrola acredita que
é de 2012/2013 e precisam, foi recuperada uma Volvo. Parabenizou o colega Japa, o
Prefeito e o Vice, o PTB de Nova Bassano, é da coligação mas não tem nenhum
vereador do PTB. Parabenizou a todos os envolvidos, acredita que precisam fazer a
política nova. Sobre a fala do colega Márcio destacou que tem vários modos de
conseguirem as coisas, talvez o Márcio foi por um lado e o Prefeito foi por outro, mas o
importante é que a obra está aí, tem que contar o que é para o Município, vale o esforço
do Márcio e do Prefeito também, vale de todos que participaram, vale o esforço do Japa,
mas vale também o esforço de quem transformou 250 em quase 1 milhão. Acredita que
Nova Bassano está de parabéns. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito, vereador
Antonio Tapparo fez suas saudações e destacou que foi para a tribuna para tentar
colocar na cabeça de umas pessoas de fazer o bem pelo Município. Na semana passada
esteve na agropecuária e encontrou a Stelamaris Zottis e conversaram sobre o Parque de
Eventos, os vereadores são cobrados por causa do problema de não liberação dos
eventos, conversando com ela propôs que sentassem e conversassem juntamente com o
Prefeito e o Promotor para acertar tantos eventos por ano, na hora ela aceitou, pediu
para marcar uma reunião para conversar com o Prefeito e que iria dar um jeito de acertar
com o Prefeito. Mas, infelizmente, no sábado de manhã estava no Parque, por volta das
9 horas da manhã, e o pessoal das gaiolas estava descarregando as gaiolas na rampa, ela
falou que era cedo e o pessoal das gaiolas falou que era cerca de 7 horas da manhã, Às9
horas da manhã tinha dois policiais muito educados, perguntaram pelo Presidente do
Clube, o vereador parabenizou pelo jeito que agiram, vieram levar uma ordem judicial
com uma audiência para março para o pessoal se apresentar no Promotor. O vereador
destacou que estava lá e disse para ela que tinham conversado e combinado de
conversar com o Prefeito para se acertarem, mas ela estava nervosa e não quis muito
discutir, ela estava alterada, até o policial chamou ela do lado para conversar. O
vereador falou sobre anos atrás, lembrou que quando o falecido pai da Stelamaris era
Presidente da Câmara o vereador era uma criança, e via que sempre foi uma pessoa que
quis trabalhar para Nova Bassano, foi um dos primeiros vereadores de Nova Bassano e
trabalhava para ver o bem do povo e ver o Município crescer. Ele foi vereador na época
e tem certeza que toda a família dele estava feliz quando ele se elegeu. Destacou que faz
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6 mandatos que é vereador e passa de casa em casa pedindo o apoio para ajudar o
Município e as pessoas de Nova Bassano, e tem certeza que o seu Waldemar passou
também pelas famílias pedindo o apoio, e muitos avós ou pais dos jovens de hoje, que
precisam do parque de eventos, que é um parque que o Município gastou horrores de
dinheiro para hoje estar ali fechado sem poder fazer eventos. No sábado acredita que
tinha cerca de 200 pessoas fazendo churrasquinhos. Por isso quer botar na cabeça da
Stelamaris, que talvez está perturbada com a mãe dela que está doente, mas às 07 horas
da manhã uma vez a cada quanto tempo, pediu para aturar, e destacou que não gostaria
que no futuro um filho seu viesse querer trancar uma obra ou um evento por esses
motivos. Sabe que existe a lei sobre o barulho, mas acredita que tem que aturar de vez
em quando, fosse todo dia tudo bem, mesma coisa seria às 7 horas da manhã estar
ligando para o Promotor, daqui a pouco ele vai se incomodar pois não tem sossego
nenhum final de semana. Pediu para ela pensar com carinho, pensar no que a família
passou nesses anos, praticamente toda a família na política, o falecido estava muitas
segundas na Câmara para assistir as reuniões, porque gostava, todo mundo acaba
gostando, é como um time de futebol, mas precisam se respeitar e pensar que tem um
Parque de Eventos que dá inveja na região e que não pode ser ocupado por coisinhas
pequenas. Pediu que ela pense bem, que pense no passado, do que aconteceu e que dê
uma mão para tentar organizar e fazer uma coisa certa para o povo ocupar o parque e
para ela não ser muito prejudicada. Acredita que eventualmente um barulho, que não é
todo dia, acredita que precisam pensar em aturar também. Esse é seu desabafo e ficou
até chateado, pois até havia falado com o Prefeito e o Vice, dizendo que haviam
conversado e era para marcar uma reunião para acextarem, e depois de alguns dias foi lá
e até foi ofendido, mas não leva mágoas, quer que ela entenda e pense no povo que um
dia apoiou a família dela com o voto. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a
Presidente agradeceu o colega Márcio De Conto por ter representado a bancada em
uma conversa com o DAER, acredita que o Poder Executivo deve atender esse pedido
porque só quem perdeu alguém da família nessa estrada sabe a dor que é. Gostaria que
mais nenhuma família sentisse a dor que estão sentido nesse momento. Pediu ao Poder
Executivo que atenda esse pedido e se precisar de ajudar da Câmara de Vereadores irão
ajudar, pois não quer que nem mais uma família sofra o que estão passando. Após, a
Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a
próxima Sessão Ordinária no dia 20 de dezembro de 2021, segunda-feira, às dezenove
horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os
vereadores.
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pauta #

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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 68/2021 Nova Bassano, 14 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
13/12/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 82/2021 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova
Bassano/RS para o exercício financeiro de 2022. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
2º) Proposição nº 12/2021 — Que sejam colocados redutores de velocidade e/ou um
trevo na Linha Silva Jardim, junto ao cruzamento entre a estrada que vai para Linha
Oitava e o Britador Municipal. Que seja providenciada junto a Secretaria competente a
recuperação da pavimentação asfáltica no trecho da Linha Silva Jardim, que vai até o
referido cruzamento. APROVADA POR UNANIMIDADE.
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Presidente do Legislativo Municipal
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PROPOSIÇÃO N.º 12/2021
Os vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa Legislativa
apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte proposição:
QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE
VELOCIDADE E/OU UM TREVO NA LINHA SILVA
JARDIM, JUNTO AO CRUZAMENTO ENTRE A
ESTRADA QUE VAI PARA LINHA OITAVA E O
BRITADOR MUNICIPAL. QUE SEJA
PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE | A RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA
LINHA SILVA JARDIM, QUE VAI ATÉ O
REFERIDO CRUZAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
A colocação de redutores de velocidade e/ou um trevo junto ao cruzamento da
Linha Silva Jardim é de suma importância considerando os riscos de acidentes
existentes neste local.
Ainda a referida pavimentação asfáltica necessita de reparos urgentes, estando
praticamente intransitável, visto que se encontra totalmente esburacado, e, sem
qualquer sinalização.
Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do Plenário e o imediato
encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para respectiva execução.
Nova Bassano, 06 de dezembro de 2021.
Autora;
Blissiguera-
Alais Lovera — MDB
Apoio:
giganio. de Mecoes
Cidania de ni — MDB
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Márcio de Conto -
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