| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 51 |
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LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA BASSANO RIO GRANDE DO SUL ATA DE Nº 50/2021 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 13/12/2021; Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os vereadores. A Presidente, Vereadora Alais Lovera, solicitou ao Secretário da Mesa, vereador William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 49/2021. Após, colocou a Ata de nº 49/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 86/2021 que Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 3.156, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 87/2021 que Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.772, de 20 de agosto de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras providências. Convite para evento natalino, no dia 14 de dezembro, a partir das 18h30min na Praça Colbachini. Após, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 82/2021. Continuando, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Willian Luvison. Após, a Presidente colocou o Projeto de Lei nº 82/2021 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, a | ] | ! Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Proposição nº 12/2021. ! Após, colocou a Proposição em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto, Márcio De Conto, Willian Luvison, Ivanor Biotto novamente e Willian Luvison novamente. A seguir, a Presidente colocou a Proposição em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas saudações e inicialmente falou que em nome da bancada fizeram um pedido no dia 05 de novembro sobre a RS 324, para que seja feita a manutenção das roçadas, fizeram um encaminhamento ao DAER em Porto Alegre e | também ao Deputado para reforçar o pedido. Foi protocolado em Porto Alegre esse pedido e há cerca de 15 dias esteve em Porto o e foi conversar com o DAER sobre Eng do bos essa situação, também foi a Bento Gonçalves conversar com o engenheiro Maicon. Eles se mostram não esperançosos para fazer isso, não tem condições para fazer logo essa roçada, então orientaram, até deixaram o formulário, falaram com o chefe de gabinete do Diretor Geral do DAER Pablo, e passou o formulário aonde tem a possibilidade do Município mostrar o interesse de fazer, pelo menos dentro do perímetro urbano, nas áreas onde tem mais problemas com árvores caídas. É um formulário simples que diz que o Município pode se tiver o interesse em fazer, não é que vai ter que fazer sempre, mas autorização deles para que quando o Município ver que tem necessidade de fazer, pode fazer sem problema nenhum, que não vai ter nenhum apontamento ou uma notificação do DAER, O Município terá a autorização de fazer. Destacou que a Polícia Rodoviária Estadual, através do Comandante, já fez dois encaminhamentos e não teve uma resposta concreta de quando vai acontecer, enquanto isso toda hora tem acidentes, quando chove um pouco já caem galhos e a Prefeitura tem que ir remover. Deixou os formulários com a Presidente, tem tudo bem certo como preencher e é só ir no DAER carimbar, conversar e vão liberar para o Município fazer. Acredita que é muito importante isso, pois o que está mais crítico é de Nova Bassano a Nova Prata. Acredita que é importante esse diálogo com o Executivo, e juntamente com o DAER, ressaltou que a Polícia Rodoviária se prontificou para fazer o controle do trânsito, é questão de horas para fazer, não é muito demorado, então acredita que tem essa viabilidade para que isso aconteça e fazer a roçada para não perder mais vidas nessa estrada, pois estamos cansados de ver vidas ceifadas. Acredita que precisam fazer algo para somar para a sociedade, Deixou para a Presidente encaminhar para o Executivo e destacou que está à disposição para colaborar no que for preciso. O vereador falou também que foi anunciado na semana passada sobre a contemplação do Município no Programa Pavimenta, destacou que fica tranquilo e feliz, a comunidade também está feliz porque vai acontecer, todos já sabem a história como aconteceu, pediu para o Dole explicar como foi feito na época, o Dole passou os dados e o vereador destacou que foi na Secretaria de Obras pegar a documentação e foi para Porto Alegre levar para o Deputado ver e analisar, isso foi em abril, depois conseguiram uma audiência com o Artur na Casa Civil no dia 30 de julho, falou na Câmara, depois no dia 07, juntamente com o colega Beto, foram lá e foi aquilo que tinha comentado na casa, o colega também comentou que foram entregar o Projeto, e destacou que gosta de citar as pessoas envolvidas porque as pessoas envolvidas fazem parte também. Acredita que ninguém sozinho faz nada. Citou o colega, citou o T; y citou todo mundo que estava lá, mas / TA) a a Q b poa. fo o contrário não acontece, quando o colega veio na tribuna não falou o que aconteceu antes, Acredita que tem que se falar. Destacou que fica feliz que vai acontecer, Nova Bassano foi contemplado com pouco mais de R$ 1 milhão (um milhão de reais), vai dar continuidade naquela comunidade, um pouco por vez vão conseguir chegar até o Povoado Zanetti com ajuda de todos. Destacou que tem que ser falado, fica feito essa história de querer puxar a brasa só para o seu assado, acredita que é feio, ridículo, uma política antiga que não leva a lugar nenhum. Acha que é conjunto, na Câmara todos falam de conjunto, mas quando dá uma ideia, faz, quando vai acontecer, quem foi, foram eles. Lembrou que os vereadores estão aqui para levar, ajudar e colaborar, mas o Executivo é o Executivo, não tem como cadastrar o Município em um programa que é dever do Executivo, podem levar a ideia, buscar apoio, como buscaram apoio de outras pessoas, mas no montante a coisa acontece, estão aqui para fazer parte, e fazem parte, mas muitas vezes são pisados em cima. Pediu qual o estímulo que eles tem para correr e destacou que para ele quando mais pisam mais tem força para correr, pois se nunca dizem obrigada, qualquer coisa nesse sentido, dá vontade de trabalhar e dar uma continuidade. O vereador agradeceu todos que estavam junto com ele no dia 07, o Prefeito, o colega Beto, o Pasin, o Búrigo, o Artur, depois foram na articulação dos Municípios e falaram com o Busatto, o Aícaro e o Joarez, foram todos eles, agora tem o outro Deputado do PTB que foi divulgado que foi atrás também, mas disse que é um conjunto de todos, ninguém faz nada sozinho. Lembrou que quando foi para Porto Alegre e depois o Prefeito não o atendeu bem no Gabinete, o botou porta a fora, foi porque o projeto estava errado lá, faltava assinatura do engenheiro e a transição de valores, falou com a Marivane na Secretaria e foi muito bem atendido, depois foi conversar com o Prefeito e depois correram atrás e fizeram, o colega Beto foi junto entregar. Ressaltou que essa história é verdadeira, são fatos que precisam ser falados para que o povo saiba como aconteceu, mas tem que contar a verdade, sem começar a distorcer. Destacou que não quer que seja para ele, que seja para o povo, mas que seja falado a verdade, só isso. Acredita que não está falando nada errado. Destacou que é todos juntos, parece que em Nova Bassano é só um grupo que faz, estão mostrando o que estão trazendo, pois o povo merece, Nova Bassano merece, independente se os outros não querem falar, mas Nova Bassano merece. Pediu desculpas pelo desabafo, mas ressaltou que precisam mudar o jeito de fazer política, é saber fazer política, politicagem não se faz, e ultimamente é muito políticagem, mas cada um tem sua maneira, destacou que vê dessa forma e quer O seu mandato mais três anos para ND | '| a depois ver o que vai acontecer. Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e inicialmente concordou com a maioria das palavras do colega Márcio, destacou que tem a consciência tranquila, sabem o trabalho que desenvolveram e continuam desenvolvendo nesse mandato e a não valorização. O vereador falou sobre o Conselho Municipal de Trânsito, pois conversou com alguns representantes para saber qual o método que estavam usando para fazer os quebra- molas, se estavam ou não aprovados pelo Conselho, como estava funcionando essa situação, pois tem a Proposição nº 03/2021 de sua autoria, juntamente com o apoio dos vereadores Alais, Cidania, Márcio e Ivanor, aprovada por unanimidade no dia 29 de março de 2021 para colocação de um quebra-molas na Rua Imigrantes, e não foi dado nenhuma resposta a respeito dessa proposição, se seria feito ou não, se o conselho foi reunido ou não, pelo sabe foi feita uma reunião, porém parte do conselho confirmou que muitas vezes quando é negado o pedido, é feito e outros é ao contrário. Por isso o vereador questionou para que existe o conselho, e se é como disse o Ranzan, se é feito para quem grita mais. Acredita que não seja dessa maneira pois não deve ser assim. Também na entrada do Cristo, pediu se foi feito o pedido e se foi aprovado pelo conselho, ou se foi feito simplesmente por vontade de algum Secretário, pois senão não adianta trabalhar para fazer todos os trâmites legais, para dar sequência e depois não se tornar em nada, Deixou essa questão referente ao Conselho Municipal de Trânsito e solicitou para reverem essas situações. O vereador também retificou algumas partes da fala do colega vereador Willian, pois tiveram a entrega da motoniveladora, na qual o foi emenda do Deputado Santini, juntamente consigo na época. Tinha em mãos o ofício nº 348/2020 de Brasília, do dia 15 de julho de 2020. Destacou que todos sabem que preza pela verdade e o mérito recebe quem tem. Destacou a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Excelentíssimo Senhor Vereador William Cóser França, na época que ainda estava no PTB, mesmo partido do Deputado Santini. Certo que foram pegar a motoniveladora e não o convidaram, mas tudo bem, essa não é sua queixa, conversou com o Santini também. Explicou que as emendas são de autoria dos Deputados que tem afinidade com o setor, alguns escolhem saúde, transporte, e assim por diante, o Deputado Santini escolheu como prioridade a agricultura e do valor que a ele cabia escolheu o Município de Nova Bassano para ser um dos destinatários, então foi uma escolha do Deputado Santini, não teve outro Deputado no meio, foi o Santini, a verba era dele e a destinou como bem entendeu, sem a participação de nenhum outro parlamentar, essa escolha se deu pela relação do Deputado com a cidade de Nova Pago E LO fia s ; t i i i i Bassano, relação familiar e de amigos que aqui fez, e claro de seu apoiador Japa, independente de sigla partidária, ele deixou bem claro no vídeo que fez juntamente com o Executivo, que independentemente de sigla partidária a parceria sempre será a mesma. Então precisam esclarecer os fatos, dar os méritos a quem tem. O veredor destacou que não é só uma pessoa que governa o Município, nove vereadores estão na Câmara para trabalhar juntamente com a administração e precisam valorizar a todos, sabe que seu nome não irá aparecer, assim como as outras verbas do seu partido, raramente valorizam. Quis compartilhar esse feito, que vai ajudar muito a Secretaria de Obras. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e informou que conversou com a Salete a respeito da Teodolinda e a obra está seguindo, só o setor que vão fazer mais uma sala que está parado, pois entendem que só aquele setor que precisa parar. O vereador destacou ao colega Japa que também não gosta de mentir e mostrou o Ofício nº 104/2020, do Deputado Ronaldo Santini ao Prefeito Municipal, fez a leitura do Ofício que encaminhava um caminhão caçamba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Município. Disse que o colega Japa havia anunciado a emenda, e a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) acabou não vindo, e hoje o Deputado Santini no vídeo com o Prefeito mandou um abraço para o Comunello que é amigo particular e para o Vereador Japa, mas em momento algum disse que a emenda seria para um ou para outro, seria para o povo de Nova Bassano, independentemente de partido. Parabenizou o colega William se tem a cota de participação na emenda, sempre parabenizou, mas também tem o lado que o Prefeito mesmo falou, que a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) não saiu, então é uma emenda que começou com a participação de várias pessoas, do Prefeito, do PTB de Nova Bassano e passou para mais de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Destacou que não devem fazer propaganda para se auto vangloriar, estão sendo pagos para trabalhar pelo Município, destacou que na questão do Posto do Deputado Covatti, poderia ter feito uma foto particular, pois brigou muito por isso, sempre pensa que um mecânico não é bom por ter feito propaganda da oficina, ele é bom por que sabe apertar o parafuso certo, e os vereadores também não precisam ir para a tribuna para se glorificar de nada. Parabenizou o colega que plantou a sementinha de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e acabou vindo de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), reconheceu, sabe que o colega anunciou a emenda no começo do ano, acabou não vindo desse valor, citou os motivos, contou toda a história da emenda pois não queria prejudicar ninguém. a o Deputado citou o colega no vídeo, i | | mas também tem que dar parabéns para as outras pessoas envolvidas, em momento algum falou que havia sido quem conseguiu a emenda, estava dando os parabéns por terem conseguido a emenda para Nova Bassano. Essa máquina com certeza vai fazer muito bem para o Município, vai atender muito a demanda, a última patrola acredita que é de 2012/2013 e precisam, foi recuperada uma Volvo. Parabenizou o colega Japa, o Prefeito e o Vice, o PTB de Nova Bassano, é da coligação mas não tem nenhum vereador do PTB. Parabenizou a todos os envolvidos, acredita que precisam fazer a política nova. Sobre a fala do colega Márcio destacou que tem vários modos de conseguirem as coisas, talvez o Márcio foi por um lado e o Prefeito foi por outro, mas o importante é que a obra está aí, tem que contar o que é para o Município, vale o esforço do Márcio e do Prefeito também, vale de todos que participaram, vale o esforço do Japa, mas vale também o esforço de quem transformou 250 em quase 1 milhão. Acredita que Nova Bassano está de parabéns. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito, vereador Antonio Tapparo fez suas saudações e destacou que foi para a tribuna para tentar colocar na cabeça de umas pessoas de fazer o bem pelo Município. Na semana passada esteve na agropecuária e encontrou a Stelamaris Zottis e conversaram sobre o Parque de Eventos, os vereadores são cobrados por causa do problema de não liberação dos eventos, conversando com ela propôs que sentassem e conversassem juntamente com o Prefeito e o Promotor para acertar tantos eventos por ano, na hora ela aceitou, pediu para marcar uma reunião para conversar com o Prefeito e que iria dar um jeito de acertar com o Prefeito. Mas, infelizmente, no sábado de manhã estava no Parque, por volta das 9 horas da manhã, e o pessoal das gaiolas estava descarregando as gaiolas na rampa, ela falou que era cedo e o pessoal das gaiolas falou que era cerca de 7 horas da manhã, Às9 horas da manhã tinha dois policiais muito educados, perguntaram pelo Presidente do Clube, o vereador parabenizou pelo jeito que agiram, vieram levar uma ordem judicial com uma audiência para março para o pessoal se apresentar no Promotor. O vereador destacou que estava lá e disse para ela que tinham conversado e combinado de conversar com o Prefeito para se acertarem, mas ela estava nervosa e não quis muito discutir, ela estava alterada, até o policial chamou ela do lado para conversar. O vereador falou sobre anos atrás, lembrou que quando o falecido pai da Stelamaris era Presidente da Câmara o vereador era uma criança, e via que sempre foi uma pessoa que quis trabalhar para Nova Bassano, foi um dos primeiros vereadores de Nova Bassano e trabalhava para ver o bem do povo e ver o Município crescer. Ele foi vereador na época e tem certeza que toda a família dele estava feliz quando ele se elegeu. Destacou que faz no ] i i 6 mandatos que é vereador e passa de casa em casa pedindo o apoio para ajudar o Município e as pessoas de Nova Bassano, e tem certeza que o seu Waldemar passou também pelas famílias pedindo o apoio, e muitos avós ou pais dos jovens de hoje, que precisam do parque de eventos, que é um parque que o Município gastou horrores de dinheiro para hoje estar ali fechado sem poder fazer eventos. No sábado acredita que tinha cerca de 200 pessoas fazendo churrasquinhos. Por isso quer botar na cabeça da Stelamaris, que talvez está perturbada com a mãe dela que está doente, mas às 07 horas da manhã uma vez a cada quanto tempo, pediu para aturar, e destacou que não gostaria que no futuro um filho seu viesse querer trancar uma obra ou um evento por esses motivos. Sabe que existe a lei sobre o barulho, mas acredita que tem que aturar de vez em quando, fosse todo dia tudo bem, mesma coisa seria às 7 horas da manhã estar ligando para o Promotor, daqui a pouco ele vai se incomodar pois não tem sossego nenhum final de semana. Pediu para ela pensar com carinho, pensar no que a família passou nesses anos, praticamente toda a família na política, o falecido estava muitas segundas na Câmara para assistir as reuniões, porque gostava, todo mundo acaba gostando, é como um time de futebol, mas precisam se respeitar e pensar que tem um Parque de Eventos que dá inveja na região e que não pode ser ocupado por coisinhas pequenas. Pediu que ela pense bem, que pense no passado, do que aconteceu e que dê uma mão para tentar organizar e fazer uma coisa certa para o povo ocupar o parque e para ela não ser muito prejudicada. Acredita que eventualmente um barulho, que não é todo dia, acredita que precisam pensar em aturar também. Esse é seu desabafo e ficou até chateado, pois até havia falado com o Prefeito e o Vice, dizendo que haviam conversado e era para marcar uma reunião para acextarem, e depois de alguns dias foi lá e até foi ofendido, mas não leva mágoas, quer que ela entenda e pense no povo que um dia apoiou a família dela com o voto. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a Presidente agradeceu o colega Márcio De Conto por ter representado a bancada em uma conversa com o DAER, acredita que o Poder Executivo deve atender esse pedido porque só quem perdeu alguém da família nessa estrada sabe a dor que é. Gostaria que mais nenhuma família sentisse a dor que estão sentido nesse momento. Pediu ao Poder Executivo que atenda esse pedido e se precisar de ajudar da Câmara de Vereadores irão ajudar, pois não quer que nem mais uma família sofra o que estão passando. Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 20 de dezembro de 2021, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores. AINS (Queça as Lovera las Lidonio de Huscaeb Cidania de Moraes da lh Márcio De Conto ián Milo AMA Gy NOVA DA () Aprovado f | Rejeitado por. reeseera Olido ” Votos 4 ncidosf... ..Abstonções essão (Xi Ordinária à Ext aordjnário e ARA í a Tavrdjnári: o)
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LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA BASSANO RIO GRANDE DO SUL Ofício de nº 68/2021 Nova Bassano, 14 de dezembro de 2021. Exmo. Sr Prefeito: É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de 13/12/2021, conforme Ordem do Dia a Saber: 1º) Projeto de Lei nº 82/2021 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2022. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2º) Proposição nº 12/2021 — Que sejam colocados redutores de velocidade e/ou um trevo na Linha Silva Jardim, junto ao cruzamento entre a estrada que vai para Linha Oitava e o Britador Municipal. Que seja providenciada junto a Secretaria competente a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho da Linha Silva Jardim, que vai até o referido cruzamento. APROVADA POR UNANIMIDADE. Asc louesa ais Loverá Presidente do Legislativo Municipal 1) v) oh PROPOSIÇÃO N.º 12/2021 Os vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa Legislativa apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte proposição: QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU UM TREVO NA LINHA SILVA JARDIM, JUNTO AO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA LINHA OITAVA E O BRITADOR MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA LINHA SILVA JARDIM, QUE VAI ATÉ O REFERIDO CRUZAMENTO. JUSTIFICATIVA: A colocação de redutores de velocidade e/ou um trevo junto ao cruzamento da Linha Silva Jardim é de suma importância considerando os riscos de acidentes existentes neste local. Ainda a referida pavimentação asfáltica necessita de reparos urgentes, estando praticamente intransitável, visto que se encontra totalmente esburacado, e, sem qualquer sinalização. Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do Plenário e o imediato encaminhamento para o Poder Executivo Municipal para respectiva execução. Nova Bassano, 06 de dezembro de 2021. Autora; Blissiguera- Alais Lovera — MDB Apoio: giganio. de Mecoes Cidania de ni — MDB O Jung) iapi lbpro LUI Afitoi? PDT Al MDB B Márcio de Conto - >óser França