sessao nº 46

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 51/2021
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 20/12/2021;
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente, Vereadora Alais Lovera, solicitou ao
Secretário da Mesa, vereador William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de
nº 50/2021. Após, colocou a Ata de nº 50/2021 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 88/2021 que Desafeta parte do imóvel de propriedade do Município, e
dá outras providências. Pedido de Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma do
artigo 91 do Regimento Interno para que fossem incluídos na Ordem do Dia os Projetos
de Lei nº 86/2021 e 87/2021. Após, a Presidente colocou o Pedido de Urgência em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente
iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de
Lei nº 81/2021. Continuando, colocou o Projeto de Lei nº 81/2021 em discussão e
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 84/2021. A seguir, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Continuando, a
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 84/2021 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Na sequência, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 86/2021. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Márcio De Conto e Ivanor Biotto. A seguir, a Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 86/2021 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 87/2021. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Márcio De Conto. A seguir, a Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 87/2021 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE.
Diretora do Poder Legislativo para o ano de 2022. Na forma dos artigos 22 e 23 do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores é feita a eleição da Mesa Diretora que
dirigirá o Poder Legislativo em 2022. A Presidente informou a composição da Mesa,
que é formada por Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo
Secretário e oportunizou aos interessados que formalizassem suas chapas por escrito e
entregassem à Mesa Diretora. Uma chapa se inscreveu inscrita, composta da seguinte
maneira: Presidente: Márcio De Conto; Vice-Presidente: William Cóser França;
Primeira Secretária: Alais Lovera; e Segunda Secretária: Cidania de Moraes. Após, a
Presidente informou que de acordo com o Regimento Interno a eleição ocorre por
votação aberta, sendo chamados cada um dos vereadores pelo nome para que
pronunciassem seus votos dizendo "Concordo" em caso de aceitação, ou "Discordo" em
caso de não aceitação. A Presidente chamou cada vereador nominalmente e ao final
também se manifestou, sendo que todos CONCORDARAM com a chapa. Assim, a
Presidente declarou vencedora, bem como empossada a partir de 1 º de janeiro de
2022 a chapa encabeçada pelo Vereador Márcio De Conto por UNANIMIDADE,
desejando pleno êxito e sucesso na condução dos destinos da Casa Legislativa. Assim, a
Mesa Diretora eleita para o Exercício de 2022 é composta pelos seguintes
vereadores: Márcio De Conto - Presidente, William Cóser França - Vice￾Presidente, Alais Lovera - Primeira Secretária e Cidania de Moraes - Segunda
Secretária. Continuando, a Presidente, em atendimento ao artigo 38 da Lei Orgânica
Municipal, procedeu a eleição da Comissão Representativa, que de acordo com o artigo
39 da Lei Orgânica Municipal é composta pela Mesa Diretora e mais o Vereador
Gilberto Luis Artifon, A Presidente colocou a composição da Comissão Representativa
em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente declarou
constituída a Comissão Representativa para funcionar durante o recesso. Após, a
Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações
Pessoais. Primeiro inscrito, vereador lvanor Biotto fez suas saudações e destacou que
está revoltado pela situação criada pelo Congresso Nacional, destacou que gostaria que
isso chegasse até eles, como é transmitido por redes sociais provavelmente chegará e
não irão gostar, inclusive falou que postou em seu Facebook, fazendo o nome dos
Deputados do seu partido e que está decepcionado com a atitude deles. Não sabe se
todos estão sabendo o que os representantes políticos fizeram nos últimos dias, eles
derrubaram o veto do Presidente, onde já existia R$ 2 bilhões de reais para a campanha,
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veto e mais 46 ou 47 Senadores, tem a lista de todos os políticos gaúchos que votaram
dessa forma e destacou que não o representam mais e se souber de algum eleitor que
votar para algum desses quer dizer para esse eleitor que depende de cada um a mudança,
tem a oportunidade de mudar. Lembrou que as emendas não vem do Fundo Partidário, o
Fundo Partidário é para eles gastarem praticamente R$ 6 bilhões para na época de
campanha viajar para conseguirem se eleger. Destacou que podemos mudar todos os
anos se quisermos, depende de nós. O Vereador deixou seu repúdio a todos Deputados e
Senadores que foram a favor do excesso do Fundo Partidário, pois o Fundo Partidário já
existia, em plena Pandemia, com decretos de calamidade e falta de dinheiro. Destacou
novamente que esses Deputados não o representam, estão lá por eles mesmo e não pelo
povo, assim como os Vereadores de Nova Bassano estão na Câmara pelo povo do
Município, eles deveriam estar lá pelo povo do Brasil, mas não fazem o que o povo
quer, portanto o seu voto não vão levar. Antes de finalizar, o Vereador parabenizou a
nova Mesa Diretora, desejou sucesso, destacou que todos são iguais e diante de
qualquer problema terão a sabedoria de se entender. Parabenizou a Alais pelo trabalho
realizado. O Vereador também desejou a todos um Feliz Natal e que Deus proteja a cada
um sempre. E destacou que se conseguirem trabalhar unidos as coisas acontecem mais
fácil, torce para que consigam tocar o barco adiante sem a politicagem que está sendo
feita a nível nacional. Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador Márcio De
Conto fez suas saudações e inicialmente falou sobre a situação do reajuste do Plano de
Saúde dos Servidores Municipais, que hoje é o IPÊ e foi anunciado que vai ter um
reajuste no mínimo de 15% (quinze por cento), isso impacta no salário de quem paga o
plano, e hoje o IPÊ está com poucas especialidades ou atendem e cobram uma diferença
que não é dentro da legalidade, usam o Plano e mais a taxa que é paga, é uma verdade
que isso está acontecendo, fosse olhar a fundo isso é ilegal. Destacou que precisam ver
bem certo o que o Plano vai ofertar com esse aumento, se vão legalizar as coisas,
precisam ver isso bem certo, acredita que virá para Câmara talvez no próximo ano.
Pediu para ficarem atentos a essa situação e conversarem com os usuários do Plano. O
vereador também falou sobre a saída do engenheiro Felipe, que estava na frente do
projeto da reforma da Escola Teodolinda Reginato, o vereador falou que esteve na
semana retrasada na Secretaria de Obras e ainda não tinha ninguém respondendo pela
obra, lembrou que teve as alterações comentadas pelo colega Ivanor, não era para ter a
parte térrea, não teria sala na altura da rua e foi mudado, agora terá uma sala embaixo na
altura da calçada.
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O vereador destacou que há algumas semanas esteve conversando if
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com a Diretora da Escola, a pedagoga, e funcionários da escola, quem vive o dia-a-dia
lá, lembrou que há alguns anos foi apresentado pela casa um esboço de acesso com
acessibilidade e sempre foi feito pelo lado do Ginásio, como está no projeto hoje. O
vereador falou que na última semana esteve conversando com a Firléia, da Secretaria da
Educação, para levar para a Salete o que tinha conversado com o pessoal do colégio e
com o engenheiro Felipe antes do mesmo pedir demissão sobre a preocupação de
acessibilidade na parte da frente, não pela lateral, e haviam conversado que ele iria
apresentar para o Executivo e a Secretaria sobre a possibilidade de colocar um elevador
na parte da frente, não sabe sobre o recurso financeiro para colocar o elevador, mas no
projeto pelo menos poderiam deixar a espera, futuramente se alguém quiser colocar já
tem a espera, pois uma pessoa com dificuldade precisa subir toda a rampa da
churrasqueira para entrar e não vai conseguir, lá vai ser feito para carros e tal, mas
futuramente o ideal seria fazer pela frente. Não sabe como está a situação na Secretaria
de Obras, durante o dia não conseguiu conversar, mas quis deixar registrado esse pedido
para que seja olhado, se há ou não a possibilidade de fazer essa mudança, já que vai ser
feita a parte debaixo. O vereador falou ainda sobre o Colégio Luis Zanetti, ele está
sendo reformado com um dinheiro do Estado que estava no caixa, esteve lá última
semana e já haviam feito várias mudanças, como rampa de acesso, mudanças no
refeitório e iluminação com o recurso que tem do Estado estão fazendo essas reformas,
que após o Colégio vai ser do Município. Destacou que tem uns detalhes para fazer,
arrumar a calçada, fazer uma rampa para as salas de aula também, já que tem o pedreiro
lá fazendo acredita que não é muito valor agregado para ser feito isso, já que estão
fazendo uma reforma fazer acessibilidade também para a parte de cima que dá acesso às
salas de aula. Deixou esse pedido da comunidade registrado. O vereador também
lembrou que ainda não teve nada na Câmara e está acompanhando a questão dos
professores estaduais, parabenizou os que estão na ativa que terão um reajuste digno
depois de muitos anos sem reajuste, falou vão receber um pouco a mais do que o piso,
mas o que está impactando é para os aposentados que não terão o reajuste como os da
ativa, os deputados estão negociando qual índice que vai ser, mas não será igual aos
ativos. Falou aos professores do Município que não veio nada para a Câmara para o ano
que vem e voltou a dizer que não está sendo pago o piso. Se fizerem a conta do índice
do piso, que está no portal da transparência, estão com cerca de R$ 700,00 (setecentos
reais) a menos por mês, e eles tem o direito, é um direito dos professores. Destacou que
o Esra;;ag~ ;h::;r;-~03 (miljijosizoi1re1#r
centavos) e o Município está pagando R$ 1.031,49 (mil e trinta e um reais com quarenta
e nove centavos), acredita que precisam fazer esse reajuste, pois todos entraram para
receber seu dinheiro e os atrasados e vai dar um rombo no Município. O vereador
esclareceu que o piso é o piso, as classes são outras coisas, gratificações pelo Plano de
Carreira. Relembrou isso e destacou que o reajuste dos funcionários também que era
pelo IGPM e agora é pelo IPCA e o índice é baixo. O vereador também agradeceu aos
colegas pela eleição, comprometeu-se a fazer um trabalho em conjunto, vai cobrar que
trabalhem, façam diferente, que tentem sempre fazer um pouco mais. Agradeceu aos
colegas e destacou que vão trabalhar juntos para fazer o papel que foram eleitos, para
representar o povo, fazer em benefício da comunidade e para continuar o trabalho feito
durante esse ano. Antes de finalizar o vereador desejou um Feliz e Abençoado Natal
para todos. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador William Cóser França
fez suas saudações e falou incialmente sobre uma questão que havia mencionado na
Sessão anterior, acredita que tem muitas pessoas que não acompanham a Sessão e
depois acreditam no que os outros falam, espera que não saiam da Câmara as inverdades
que chegam até a sociedade. Lembrou que na semana passada solicitou que gostaria de
saber como funcionava o método de avaliação e execução dos pedidos feitos ao
Conselho de Trânsito, pois tem pedidos feitos ainda pelo vereador Gilceu, ele fez
proposições e não foi dada nenhuma explicação, tem dos vereadores Márcio e Alais
também que não sabem se foi dado sequência, se foi para o Conselho de Trânsito ou
não, por isso na semana passada questionou qual o método, se é por pedido, por grito,
ou como. Falou que a atualmente é faixa de segurança elevada, "quebra-molas" não são
mais permitidos, e como o próprio nome já diz é faixa de segurança e na entrada do
bairro acredita que seja benéfica e nada melhor para a cidade que sejam feitos os
passeios públicos, ainda mais nas entradas dos bairros, acredita que o Poder Público tem
que cobrar, fazer um projeto para melhorias, para conseguirem os passeios públicos
dentro do Município, na entrada do Bairro Cristo Redentor tem uma calçadinha de 60
cm, a faixa de segurança é boa, mas também devem cobrar que os moradores façam o
passeio público, que é melhor ainda para a comunidade. O vereador falou também sobre
a motoniveladora comentada na semana passada, o colega havia falado após e até
pareceu que havia mentido na tribuna, destacou que também tem em mãos o ofício que
o colega havia mencionado, nº da proposta: 006285/2020, nota de empenho nº:
2020NE800847, no dia 15 de julho de 2020 do Ministério da Agricultura, destacou ao
cole~tá c::o:i:;z©)mo q~a c;Jrntr;7le;; f
está endereçado para "Excelentíssimo Senhor Japa, William Cóser França, Vereador de
Nova Bassano". Acredita que é o primeiro mandato e talvez não saiba, lembrou que no
seu primeiro mandato era meio cru sobre como funcionava, mas mandam o ofício para o
Poder Executivo e para o Poder Legislativo, o representante que tem na Câmara, no
caso o Santini enviou endereçado ao Japa. O vereador reproduziu um áudio gravado
pelo Santini, agradeceu a humildade do Santini, pois retomou a palavra e agradeceu ao
vereador e a outros representantes da cidade. O áudio reproduzido pelo vereador
atribuído ao Deputado Santini possuía o seguinte teor: "amigos de Nova Bassano, estou
mandando esse abraço muito especial a todos vocês que juntos ajudaram a construir
esse momento importante, nós estamos entregando agora aqui, acabamos de fazer a
entrega, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários do Município de uma
motoniveladora nova, uma patrola que foi conquistada graças ao trabalho de muitos, eu
quero destacar aqui de forma muito especial o trabalho do vereador Japa, que todos
sabem aí na cidade, é meu amigo, meu irmão, é meu apoiador independente de sigla
partidária, temos um compromisso de juntos construir uma cidade melhor". Após a
reprodução do áudio o vereador voltou a falar e destacou que aí está a verdade, pois
pareceu que havia mentido, mas como mencionou a emenda de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) é um trabalho seu juntamente com o Deputado Santini,
e divulga tudo o que faz em suas redes sociais e na tribuna, usa a tribuna pois o povo
tem que saber as verdades, no último mandato de 4 anos também, juntamente com o
Deputado Santini, conseguiu várias coisas, no qual várias vezes somente o Poder
Executivo levou o nome e o seu muitas vezes nem apareceu em algumas questões,
destacou que essa é a indignação que sente. Lembrou que quando são conseguidas
emendas do PP até no jornal é colocado, é publicado no site da Prefeitura, é feito um
milhão de coisas e quando é ao contrário não é feito nada, depois é falado "vamos
trabalhar para a nossa sociedade", disse que a oratória pode ser bonita mas pediu como é
feito na prática. Falou que essas questões muitas vezes desanimam o legislador, mas não
é o caso, estão trabalhando em prol do Município e da sociedade. O vereador também
destacou que era representante do Partido PTB pode falar com propriedade os membros
que acompanhavam o partido quando eram feitas as reuniões, membros vieram bater
fotos e nem sequer participavam das reuniões, citou os nomes do Neudir Comunello e
do Vinicius Franzosi como membros que participavam das reuniões, e membros que
bateram foto não moveram sequer uma palha. Destacou novamente que pode falar com
propriedade pois:si:;~mi~pre,ava n~âmMaiv~
~
agradeceu o Deputado Santini, que foi pago R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um
mil e cento e quatro reais) de uma verba para a Rua Benjamim Constant, que vai ser
feito cerca de 1 km de pavimentação, mais uma vez um trabalho conjunto. O vereador
também fez um pedido de uma pessoa muito especial, pois ela acompanha as
movimentações do Poder Público e faz solicitações, muitas vezes no site da Prefeitura, e
a mesma chamou a atenção do vereador pois faz três meses que foi solicitada a troca das
lâmpadas queimadas na Rua Vereador João Biotto pelo site e até agora nada, essas são
palavras da pessoa e o vereador leva à tribuna para que o Poder Executivo tome alguma
providência, esse é seu dever, podem falar que o Japa foi pedir que troque lâmpadas,
mas prefere pedir isso do que não pedir nada. Ressaltou que esse é um pedido que deve
ser atendido já que o partido é Nova Bassano, que o partido é o Município, que seja
atendido o pedido de um vereador que representa grande parcela da sociedade. Ao final
parabenizou a chapa encabeçada pelo Vereador Márcio De Conto, que será Presidente
no ano de 2022, destacou que será Vice-Presidente e que é uma homa poder legislar em
prol da sociedade, representando a Câmara, destacou que farão um trabalho
diferenciado como a Presidente Alais vem fazendo. Parabenizou o colega Márcio
Todeschini que estará de aniversário durante a semana, aproveitou o momento para
fazer que o vereador Dole também parabenizou o colega pelo aniversário. O vereador
finalizou deixando uma mensagem de Feliz Natal a todos. Agradeceu e finalizou.
Quarto inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e incialmente falou
sobre a emenda comentada pelo colega, destacou que é o primeiro ano como vereador
mas já esteve 4 anos na administração e acredita que um pouco sabe, destacou
novamente o ofício que é o mesmo encaminhado para o Executivo, tanto que é no
mínimo estranho que quem anunciou na Câmara foi ele, tanto que o Deputado disse
para o Prefeito que o Vereador havia causado uma problema para ele, mas a ideia não
foi causar problema para Deputado. Comunicou também que está anunciando mais uma
emenda que não é de um Deputado de seu partido, estava dando os parabéns para o
Santini e simplesmente falou o que estava no ofício que mandou para o Prefeito,
nenhuma palavra a mais, agradeceu a Silvana Covatti, Secretária da Agricultura, pois
essas emendas só puderam ser liberadas porque o Estado colocou R$ 1 O milhões (dez
milhões de reais) de contrapartida. Até porque a emenda que o colega anunciou de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) é para a compra de um caminhão, até
depois da Sessão falou que esse valor viria de qualquer jeito, mas não vem, pois é uma
emenda de bancada e quem compra o e~mento é o Estado. Está no vídeo das rede~
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sociais do Município, que fez o agradecimento ao Neudir Comunello e ao Japa que são
amigos que conheceu na política, então não tem perseguição, não leva por esse jeito, foi
para a tribuna apenas para agradecer ao Deputado, simplesmente por isso, até disse na
última Sessão, parabenizou o colega que plantou a sementinha de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), está bem explicado no vídeo, mas também precisam
parabenizar a administração, que desses R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
que não tinha como comprar o caminhão, pois tudo subiu, tanto que não licitaram
caminhão, se acompanharem o vídeo que o Deputado fez o Prefeito fala que a emenda
era de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), depois passou para R$
680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e depois para quase R$ 1 milhão de reais.
Então o colega plantou a semente de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
mas ela não viria desse valor se não tivesse o trabalho atrás, o povo não quer saber se
estão fazendo isso ou aquilo, então precisam dar os parabéns para o Santini, não quis
criar um problema para o Deputado, quis parabenizar conforme o ofício. Sabem que
logo mais tem eleição e eles estão vendendo o peixe deles. Citou que recebeu de outro
Deputado, que não tem nada a ver com a emenda que estavam entregando 30 patrolas,
mas não falava específico para Nova Bassano. Destacou que parabenizou o colega, mas
também ao Executivo que bateu de frente para tentar isso, tanto que no site da Prefeito
tem o vídeo, viu o vídeo que o Deputado mandou para o colega Japa, que é apoiador,
parabenizou o Deputado mas não faz campanha para ele, citou que o Deputado falou
para várias pessoas e pelos amigos que tinha feito, então acredita que não tem essa que
se a emenda foi do PP botam no site, senão não colocariam aquele vídeo, que cita o
colega e o Neudir Comunello. O vereador também comunicou uma emenda de R$
100.000,00 (cem mil reais) do Deputado Paulo Caleffi, do PSD, para aquisição de
Equipamento de Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Bassano, ele é amigo
particular da família do Prefeito e está mandando para Nova Bassano. Parabenizou e
agradeceu o Deputado, assim como parabenizou o colega na última Sessão, que plantou
a sementinha de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) só que não saiu,
ninguém imaginava que os preços subiriam como subiram, na verdade tinha a emenda
de um caminhão. O vereador aproveitou a oportunidade e parabenizou novamente a
Silvana Covatti, que através dela foi possível comprar todas essas máquinas através dos
Municípios, pois ela é Secretária da Agricultura do Estado e o Estado bancou R$ 1 O
milhões de reais para essas emendas, pois tinha subido o orçamento dos equipamentos e
iria faltar dinheiro, mas a Secretari~ de riculttíl) do Estad:;;;;;u i';;f}ntã~or J #
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isso seu agradecimento. O vereador também agradeceu o Prefeito e o Vice-Prefeito,
juntamente com o Secretário da Agricultura de Nova Bassano que na ocasião da entrega
do equipamento fizeram uma solicitação de um poço artesiano para a Capela São
Pelegrino e acredita que tem grandes chances de isso acontecer. Na questão do piso
comentada pelo colega Márcio acredita que o colega está sabendo que existe uma lei
que não podem aumentar o salário de ninguém até o próximo ano, provavelmente em
maio quando terá o reajuste. Destacou que concorda que os professores tem que ser
valorizados, acha que todos concordam, mas quis deixar certo o porquê não está tendo o
aumento, pois daqui a pouco quem está assistindo pensa que não querem dar aumento,
que querem fazer estradas, calçamentos, mas não querem dar aumento ao professor, mas
não é isso, é uma situação que tem uma lei do COVID, também a questão do
engenheiro, provavelmente subirá um projeto para ter um contrato de emergência, pois
não tem como contratar e acredita que não tem do concurso. Desejou um feliz
aniversário para o colega Márcio Todeschini. Parabenizou a Alais pelos trabalhos
durante o ano, desejou boa sorte ao Márcio e sua nova equipe. Ao finalizar desejou um
Feliz Natal para todos e destacou que todos querem o melhor para o Município.
Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, a Presidente destacou que não pôde se
manifestar na discussão dos projetos referentes aos Conselhos da Cultura e do Turismo,
mas aproveitou o espaço para informar que conseguiu uma emenda, juntamente com a
bancada do MDB, para o acesso à Nossa Senhora do Caravágio, e quando veio essa
emenda do Deputado Márcio Biolchi ele conversou com o Prefeito porque não
conseguiram colocar esse valor nesse acesso por um problema técnico que havia ali,
então eles tiveram a honra de bigode que o Prefeito assumiu no peito que utilizaria esse
valor em outro lugar e ali utilizaria valores dos recursos livres para fazer esse acesso à
Nossa Senhora do Caravágio, então a Presidente gostaria muito que o Prefeito desse o
pontapé inicial para esse acesso, acredita que tem muitas pessoas que vão lá, que são
devotas. Concorda com as palavras do colega Márcio De Conto que precisam investir
em turismo e cultura, a cidade tem muitos pontos turísticos maravilhosos, que talvez os
moradores não dão o valor por conviver, mas as pessoas que vem de fora ficam
encantadas com nossos espaços, por isso gostaria que o Poder Executivo, juntamente
com o Poder Legislativo, invista no turismo e cultura da cidade, que com certeza será
um grande legado para as crianças, que serão muito orgulhosas da cidade que vivem. A
Presidente também parabenizou a nova Mesa Diretora, através do colega Márcio De
Con::=~=Diretofmfs~a w• mas ~cad"J~
de nove vereadores, então quem faz a Câmara de Vereadores não é o Presidente ou os
membros da Mesa, mas sim os nove vereadores que lutam pela cidade, que lutam pelo
melhor, com certeza terão opiniões contraditórias, até porque são nove cabeças, mas
precisam aprender a se respeitar, ter diálogo, bater de frente e falar as verdades, mas lá
fora trabalhar para o Município que é o que o povo quer. A Presidente também deixou
uma ressalva ao Poder Executivo, destacando a fala do colega Japa, acredita que quando
recebem uma emenda, que lutam pelo Município, o mínimo que o vereador quer é ser
parabenizado, pois terá mais vontade de lutar pela cidade. Não por só quererem os
parabéns ou os méritos, estão na Câmara pois assumiram um compromisso com o
Município e é esse compromisso que faz cada dia querer mais. Ressaltou que como a
oposição é considerada maioria no Poder Legislativo poderiam ser contra muitos
projetos, como os projetos dos Conselhos da Cultura e do Turismo, que vieram com
regime de urgência, poderiam segurar, mas a Profe Firléia solicitou que fossem votados
em regime de urgência e são companheiros, e vão continuar sendo, pois não é pelo
Prefeito, Vice ou os nove Vereadores, é por uma cidade que merece o respeito e a luta
dos Vereadores. A Presidente desejou que em 2022, por mais opiniões diferentes que
tenham, que continuem batalhando pela cidade. Desejou a todos um Feliz Natal e ao
colega Márcio Todeschini um feliz aniversário. Após, a Presidente finalizou a Sessão
Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no
dia 27 de dezembro de 2021, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar,
lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 70/2021 Nova Bassano, 21 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
20/12/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 81/2021 — Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova
Bassano, RS, para o exercício de 2022, e dá outras providências. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
2º) Projeto de Lei nº 84/2021 — Denomina ruas localizadas no Loteamento Sol
Nascente no Município de Nova Bassano, e dá outras providências. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
3º) Projeto de Lei nº 86/2021 — Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.156, de 14 de
julho de 2020, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4º) Projeto de Lei nº 87/2021 — Altera o art..4º da Lei Municipal nº 2.772, de 20 de
agosto de 2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras
providências. APROVADO POR UNANIMIDADE,
VA ; ; io AÍ
Alais Voces fuer (3 Y
A.
Presidente do Legislativo Municipal