sessao nº 3

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 03/2022
3” SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 14/02/2022;
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira,
às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. Após, o Presidente, Vereador Márcio De Conto,
solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata
de nº 02/2022. Após, colocou a Ata de nº 02/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Proposição nº 03/2022 que seja construída praça de recreação no Bairro Monte Belo.
Pedido de Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento
Interno, requerendo que os Projetos de Lei nº 01 e 06/2022 fossem incluídos na Ordem
do Dia. A seguir, o Presidente colocou o Pedido de Urgência em discussão e votação,
sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente iniciou a Ordem
do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 01/2022.
Após, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto.
Em seguida, colocou o Projeto de Lei nº 01/2022, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 06/2022. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o Presidente colocou o Projeto de Lei
nº 06/2022 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, o
Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da Proposição nº 02/2022. A
seguir, colocou a Proposição em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor
Biotto, Antonio Fapparo e Alais Lovera. A seguir, o Presidente colocou a Proposição nº
02/2022 em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente
solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais.
Primeiro inscrito, vereador Zeno Afonso Simon fez suas saudações e inicialmente
agradeceu pois durante a manhã tiveram um encontro com o Deputado Federal Osmar
grande empresário que todos conhecem
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Terra do MDB e o empresário Lírio Parisott
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pois ajuda muito o Município. Agradeceu o Prefeito em Exercício João Paulo Maroso e
o Prefeito Ivaldo Dalla Costa que está em férias mas estava presente, assim como vários
colegas vereadores. Destacou que Nova Bassano está engajado e disposto a fazer
alguma coisa pelo povo, pois se assim não fosse, como o Deputado era do MDB os
vereadores de outros partidos não viriam, mas não é isso, estavam aqui, pois quem foi
eleito, recebeu um voto ou mais e estão na Câmara foi porque o povo confiou, então
precisam trabalhar para o povo, acredita que não tem e nunca deve ter distinção de
partidos. Agradeceu a todos os presentes e destacou que foi muito produtivo, os colegas
vão apresentar os relatórios e todo mundo vai ver o que faz uma visita e o bom
entendimento entre os da casa e o pessoal de fora. Disse que como é ano político,
quando os Deputados vierem precisam tentar conseguir alguma coisa, pedir para ser
atendido. Destacou que está há poucos dias na Câmara, agradeceu os colegas e disse que
achou o entrosamento muito bom, achava que a participação era pouca, mas está
contente pois viu que o pessoal está a fim de trabalhar para Nova Bassano. Destacou
que o que estiver ao seu alcance, mesmo sendo suplente, podem procurá-lo que está
pronto para ajudar. Agradeceu e finalizou, Segundo inscrito, vereador Antonio
Tapparo fez suas saudações e incialmente falou que foi questionado na praça a respeito
dos bancos que estão fazendo com enfeites e o pessoal está preocupado com o canto
vivo que fica no banco, contou que conversou com o Prefeito em Exercício João Paulo e
esclareceu que vão fazer o banco e após irão passar uma lixadeira para arredondar e não
ficar o canto vivo, o pessoal não precisa se preocupar pois no acabamento eles vão dar
um jeito de deixar de uma forma para que ninguém se machuque. O vereador também
falou que é uma alegria receber o Osmar Terra do MDB e o ilustre Lírio Parisotto,
sempre olhando para Nova Bassano, lembrou que no mandato anterior esteve em
Brasília no Gabinete do Osmar Terra, juntamente com o Prefeito e a Vereadora Elenita,
e ele disse que o amigo do Prefeito disse para arrumar umas verbas para Nova Bassano,
e hoje estiveram no Município os dois juntos, com a intenção de ajudar o Município na
saúde e nos calçamento, disse que ainda não irá falar o valor, mas é uma bela parte que
vão conseguir para ajudar a cidade. Falou que o Lírio mora em São Paulo mas o coração
dele é em Nova Bassano, sempre que foi pedido ele ajudou, e o Osmar Terra falou que é
a primeira vez que veio para Nova Bassano, mas pretende olhar a cidade e ajudar, a
intenção dele é ajudar mais essa região que tem cidades que precisam de apoio, então
agora vai se dedicar mais à nossa região. Agradeceu o Deputado e o Lírio pela boa
intenção de ajudar Nova B o, foram visitar o hospital, algumas firmas, e depois ia
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para a casa da mãe do Lírio. Agradeceu de coração e tem certeza que o Município vai
colher muitos frutos nos próximos meses. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito,
vereador Ivanor Biotto fez suas saudações e incialmente falou sobre a Proposição, que
como diz no texto haviam proposto que a Câmara pagaria os contratos sociais, que
colocassem tetos solares, agradeceu o Vereador Cebo que foi uma proposta dele na
época, e adiantariam o dinheiro da mesma forma como adiantarão agora se for do
entendimento do Prefeito para fazer o calçamento. Lembrou que foi na fonte para saber
quanto se gastaria com os contratos sociais e a iluminação pública do Município, se
aceitassem fazer conforme a proposta economizariam cerca de R$ 1 milhão de reais por
ano, e com esse valor pode fazer o que quiser, destacou que está de pé a proposta, não
significa que não pode acontecer, mas achando que não é interessante, sugerem que
sejam feitos esses calçamentos, disse que a Câmara tem como bancar 250 metros
lineares por mês, o vereador falou que já fez as contas e se informou com quem sabe
mais ou menos quanto custa, e mesmo assim sobra se quiserem que a Câmara pague
contratos sociais, e lá adiante, se tiver outros problemas, podem conversar e por eles vão
sempre liberar, mas querem ser ouvidos, essa é a diferença. O vereador agradeceu o
Prefeito em Exercício, João Paulo, que sinalizou um caminho diferente, e acha que é por
aí o caminho, não podem se jogar nas trevas como vale-tudo, disse que quem esteve
presente ouviu ele falar e são parceiros, sempre vão ser parceiros. Disse às pessoas que
moram nessas regiões que estão propondo isso que torce para que o Executivo tenha
interesse e execute, os vereadores sempre irão participar apoiando os moradores. Às
agentes comunitárias da saúde, disse que se orgulha, pois foi na sua época que criaram
dezenas de coisas interessantes para o Município, e as agentes fazem parte, sabe o
quanto sofrem e quanto são parceiras e úteis para Nova Bassano. O vereador também
falou que foi procurado por diversas pessoas sobre a iluminação pública no interior, no
primeiro momento não sabia o que dizer, pois falava pelo projeto que haviam aprovado
em 2002 e naquela época encheu de gente na Câmara que não queria pagar iluminação
pública no interior, acataram e foi colocado na lei da época que não podia, O vereador
falou que se informou com o Presidente e com o órgão público e existiram mais duas
leis depois daquela, uma em 2018 e uma em 2019 então nessa mudança de lei que foi
feito cabe ao Executivo regulamentar isso, pois hoje ninguém mais se entende, não
sabem quais são as regras para onde é CERFOX e para onde é CEEE, o Município tem
um convênio com a CEEE e não tem com a CERFOX, então o Município deve
regulamentar essa lei e, condições para todos os agricultores que se interessam em
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ter a lâmpada no poste na frente de casa, já está extinta a cobrança das comunidades,
mas é justo que os moradores do interior tenham a iluminação na frente, e eles querem
pagar, equivalente aos do centro, a critério da Assistência Social podem conseguir,
acredita que para a maioria dos agricultores não pagariam mais de R$ 5,00 (cinco reais)
a R$ 10,00 (dez reais), pois é pela quantia de kw/h não pela lâmpada que está no poste.
Pediu ao Prefeito que analise e regulamente essa situação, pois vai ficar bom para todo
mundo. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito, vereador Jacinto Luiz Zanetti fez
suas saudações e fez duas colocações a respeito da região do Povoado Zanetti. Gostaria
que o Prefeito desse uma olhada com carinho na entrada do Povoado, tem certeza que
demora um pouco mas sai, seria um pouco mais de 100 metros que precisaria um
calçamento ou um asfalto pois é um lugar bastante perigoso, tem a ponte e a curva e o
pessoal está pedindo esse pedacinho, então torce para que consigam, sabe que agora vai
vir uma verba para seguir mais um pedaço de asfalto, então quem sabe o Prefeito olhe
com carinho. Outra solicitação seria um pedido do pessoal para dividir o Posto de Saúde
e o Colégio, os pais gostariam de separar o Colégio do Posto de Saúde, seria pouco
valor e gostaria que o Prefeito desse uma olhada nisso que não é muita coisa mas é um
pedido do pessoal. Agradeceu e finalizou. Quinto inscrito, vereador William Cóser
França fez suas saudações e inicialmente falou da reunião dos Vereadores com as
Agentes de Saúde e o Prefeito em Exercício João Paulo Maroso, disse que vão colaborar
no que puderem, podem chegar até certo ponto e a partir disso não depende mais dos
vereadores, mas ficou esclarecido que os vereadores querem colaborar com as agentes,
entendem a situação e precisam ter a valorização dessas pessoas que passam de casa em
casa e trazem as informações necessárias. Parabenizou pelo trabalho realizado e
destacou que podem contar com ele e com a Câmara de Vereadores. O vereador
também informou que no sábado teve a presença do Deputado Santini em Nova
Bassano, atual Secretário do Governo do Estado do Turismo e estiveram visitando uma
das obras que está quase concluída que é da rua do Cartório, que é um pedido que fez na
administração passada como vereador ao Santini quando Deputado e hoje está sendo
concretizada essa obra. Falou que estiveram visitando também a Agroindústria Agnolin,
uma empresa familiar, que participou da ExpoTchê representando Nova Bassano em
Brasília, e também nomeados com seus produtos pela qualidade, o Santini ficou muito
contente e a disposição para colaborar no que precisar da parte dele. O Vereador
comentou que durante o dia tiveram na Câmara a presença ilustre do Osmar Terra, que
foi ministro dos governos Temér ie Bolsonaro, atualmente é Deputado Federal e nos
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anos 80 foi ele quem implantou o SUS no Estado, e também o Lírio Parisotto que é uma
pessoa que muito colabora com o Município. Teve a reunião na Câmara pela manhã,
juntamente com alguns vereadores que estiveram presentes, após teve um almoço e
durante a tarde visitaram o hospital. Destacou que juntamente com o Presidente Márcio
representaram a Câmara na visita ao hospital. Tiveram uma conversa muito saudável,
Osmar Terra é médico formado e largou a profissão para encarar o desafio, e deu um
discurso de arrepiar, ele dialogou com os médicos e colocou muitas ideias para o
hospital. Uma das coisas que os vereadores falam é sobre o Posto de Saúde que a
intenção é ser feito atrás do hospital, lembrou que a sua posição é contrária a isso pois o
Município tem que ter os postos mais espalhados e não afunilados no centro da cidade,
pois hoje já não tem estacionamento, então pediu como vai ficar colocando um Posto de
Saúde que vai ser tirado do Cristo Redentor, que atende inúmeras famílias e isso vai
congestionar o centro da cidade, então precisam expandir, começar a valorizar os
bairros, tem muitos bairros que para 40 anos não precisarão mais novos loteamentos,
isso foi falado no Plano Diretor, e tem as áreas específicas doadas para o Município,
então pediu porque não fazer no Bairro Cristo, que já tem dois loteamentos aprovados
que tem área, tem estacionamento, o lugar certo para fazer. Até ficaram surpresos de
como essas ideias batem com pessoas técnicas, os próprios profissionais não querem dar
de frente com a administração, mas alguns em particular mencionaram que os
vereadores tem razão de não querer fazer o Posto atrás do hospital. O Lírio Parisotto
também mencionou que precisam pensar grande para o hospital, futuramente se tiver
que fazer uma ampliação, tem uma infraestrutura boa, mas questionou se precisar fazer
uma ampliação se o terreno vai ser suficiente se for construído o Posto. Ficou no ar a
questão e acredita que a administração vai analisar a situação juntamente com os
vereadores e torce para que façam em outro local. O Vereador também falou que após o
hospital estiveram na APAE, que o Lírio Parisotto também colabora com R$ 5.000,00
(cinco mil reais) por mês e lá anunciou que vai colaborar com mais R$ 3.000,00 (três
mil reais) por mês pois o Presidente passou que está tendo um déficit de cerca de R$
4.000,00 (quatro mil reias), então vai doar R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês. O
vereador agradeceu essas pessoas que tem raízes dentro da cidade, vão para fora, mas
tem a visão do Município, destacou que precisamos dessas pessoas. Também informou
que o Osmar Terra irá doar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a APAE e R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para ã saúde, o que vai ter um impacto muito positivo
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pela relação que o Lírio Parisotto tem com o Osmar Terra foi feito esse pedido e o
Deputado vai tentar atender ainda neste ano. O vereador agradeceu a essas pessoas que
deixam o seu legado, pois estão aqui de passagem, é o que sempre pensa também como
vereador, vai estar na Câmara quatro anos e depois ninguém sabe, mas quer deixar sua
marca e está deixando através de emendas e outras conquistas. Agradeceu e finalizou.
Antes de finalizar, o Presidente endossou as palavras dos colegas sobre o dia, acredita
que foi memorável para Nova Bassano, tanto a reunião na Câmara de manhã como à
tarde no hospital e na APAE, foi um dia de muito aprendizado, pois o Lírio, saiu e
continua com as raízes aqui, e a filha dele estava junto e o Lírio destacou que ela dará
continuidade, daqui um tempo já começará a contribuir, parabenizou a família que
mantém as raízes, que tem condições de ajudar e ajuda. Destacou também as outras
entidades que recebem doações, disse que é muito conhecimento, o Lírio também
colocou que precisam fazer o passo conforme a perna, mas às vezes precisam fazer um
desafio, fazer um projeto com metas e ir buscar as pessoas para fazer o projeto, plano de
trabalho. O Osmar Terra também é a primeira vez que visitou a cidade, já foi Ministro,
Secretário de Estado, também tem muito conhecimento e foi um bom dia para Nova
Bassano, valou a pena para o Município. Falou que conversou com o Presidente do
hospital e o Lírio e é como o colega colocou, acredita que com a fala do Lírio agora a
administração entendeu que o posto não é para ser ali e vão deixar esse lugar para o
hospital, pois o Lírio destacou que precisam pensar grande, o hospital precisa de um
desafio a mais, claro que isso precisa da união de todos, Executivo, Legislativo,
comunidade e diretoria. Acredita que é muito importante isso e é um desafio que ele
deixou para Nova Bassano. O Presidente também falou que foi recebido um convite
pata quinta de tarde, como fizeram a proposição sobre o piso do magistério, o índice do
reajuste para os funcionários e ia ter uma reunião com os professores na quinta-feira, às
17h30min na Câmara, e o tema era o Piso Salarial, reposição salarial do Magistério,
informações sobre a Lei Federal nº 11.738/2008 e prestação de contas do FUNDEB. Foi
deixado o convite na Câmara pela manhã e às 17 horas recebeu um ofício do pessoal
que convocou a reunião, pois haviam convocado a reunião com o Executivo,
Vereadores, Professores, CPM dos colégios e pais, e recebeu o ofício que foi cancelada
essa reunião, o Executivo mandou um ofício dizendo que estão fazendo os estudos,
levantamentos e cálculos adequados e assim que o Município tiver os dados levantados
será convocada uma reunião, então irão aguardar quando o Município convocar a
reunião e espera que os vereadoyés Participem também, como já veio esse primeiro
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convite da reunião que não vai ser realizada. Após, o Presidente finalizou a Sessão
Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no |
dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar,
lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 03/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1°) Proposição nº 02/2022 – Que sejam realizados os seguintes trechos de calçamento: 
trecho que liga Capela Santo Antônio até o Caravágio; Trecho que liga Cristo Redentor 
até a Capela Auxiliadora (Vila Seca) e o trecho que liga Capela São Luis (Onze Unidos) 
até a Capela São Roque. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos onze dias do mês de fevereiro de 2022.
Márcio De Conto
Presidente do Poder Legislativo Municipal