sessao nº 4

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL .
ATA DE Nº 04/2022
4 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 21/02/2022;
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-
feira, às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala
de Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. Após, o Presidente, Vereador Márcio De Conto,
solicitou à à Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata
de nº 03/2022. Após, colocou a Ata de nº 03/2022 em discussão é votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 07/2022 que Autoriza o
Município de Nova Bassano, afirmar convênio com os Municípios de Nova Prata, Paraí,
Protásio Alves, São Jorge, Guabiju e Nova Araçá, para contratação de exames de
tomografia pelo Sistema Único de Saúde, conforme resolução CIB/RS425/21 e da
deliberação nº 008/2021 da CIR Serra, de 22 de novembro de 2021, em mútua
colaboração entre os partícipes. Ofício de nº 31/2022 do Poder Executivo Municipal em
resposta ao Ofício de nº 02/2022 que tratava do Pedido de Informações nº 01/2022.
Ofício de nº 32/2022 do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício de nº
03/2022 que tratava do Pedido de Informações nº 02/2022. Convite da Brigada Militar
para a solenidade de troca de comando do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas
Turísticas de Bento Gonçalves, no dia 24 de fevereiro, às 15h30min no Parque de
Eventos Funda Parque, em Bento Gonçalves. Proposição nº 04/2022 para que seja
pavimentado o acesso ao perímetro urbano do Povoado Zanetti e seja adequada a rótula
existente. Proposição nº 05/2022 para que seja colocado um portão exclusivo para
acesso à Escola Municipal Luiz Zanetti. Pedido de Informações nº 03/2022 para que
seja remetida cópia dos PPCIs e dos Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndio
(APPCI) vigentes e do último vencido referente ao Ginásio Municipal Zeferino Zottis.
A seguir, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 02/2022. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
02/2022 em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 02/2022 em votação, sendo APROVADO POR
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Ss Presidente solicitou à Secretária a que o, a
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leitura do Projeto de Lei nº 03/2022. Após, colocou o Projeto de Lei nº 03/2022 em
discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto, William Cóser França e
Alais Lovera, a qual pediu vistas ao Projeto. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura da Proposição nº 03/2022. Após, o Presidente colocou a
Proposição em discussão tendo a manifestação dos vereadores Zeno Afonso Simon e
Ivanor Biotto. A seguir, o Presidente colocou a Proposição nº 03/2022 em votação,
sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária
que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito,
vereador Ivanor Biotto fez suas saudações e inicialmente agradeceu a resposta do
Poder Executivo sobre o calçamento e lembrou que a Câmara encheu quando já haviam
aprovado o Projeto e o Prefeito vetou a emenda. Destacou que algumas pessoas estão
cobrando porque o calçamento não começou de determinado ponto para dar sequência,
disse que não cabe aos vereadores dizer onde vai começar, os vereadores aceitam de
onde queiram começar, desde que seja nessa faixa, alguns falam que é porque alguém
não aceitou pagar, para poder falar isso precisa daquilo que o Prefeito mandou, irá
entregar e provar, se não houve uma ata e estão conversando, quem sabe, sugeriu que
sempre tenha a ata, pois é um documento oficial que serve para provar que alguém não
quis, o vereador destacou que o Prefeito respondeu que não fizeram reunião, mas
conversaram boca a boca, não tem muita coisa mas pelo menos tem o ofício. Disse que
não pode ir debater com as pessoas sobre como tem que ser, regras existem e cabe ao
Executivo interpretá-las e fazer, os vereadores aprovaram o empréstimo para que seja
feito o calçamento. O vereador também falou sobre o pedido acerca das reuniões do
Conselho de Trânsito em 2021, receberam a resposta que não houve nenhuma reunião
do Conselho em 2021, lembrou que em outras Sessões já havia falado que o Prefeito
deveria atribuir mais aos membros do Conselho essas decisões, pois daí não cai nas
costas dele se acontece ou não acontece. Então como não houve nenhuma reunião do
Conselho é evidente que nenhum pedido dos vereadores passou pelo conselho.
Destacou que a última reunião do Conselho foi em 2020 e foi aprovada uma faixa de
pedestre em frente ao Posto 23 de Maio, porém não aconteceu até hoje, e também sabe
que foram feitos outros quebra-molas e coisas nesse sentido e não houve reunião do
Conselho. Nesses casos quem determina o que tem que ser feito são os membros do
Conselho. Disse para as pessoas que solicitaram esse pedido que agora tem em mãos a
resposta oficial do Poder Executivo e os vereadores não tem a competência para fazer,
apenas tem a competência
para pedir. adeceu o Poder Executivo pelas respostas e
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destacou que espera ter atendido as pessoas que o cobraram. Agradeceu e finalizou.
Segundo inscrito, vereador Márcio Todeschini fez suas saudações e incialmente
destacou que a semana anterior foi muito positiva para Nova Bassano, na segunda-feira
teve a presença do Lírio e do Osmar Terra que vão indicar várias emendas para ajudar
todo o povo de Nova Bassano e na quinta-feira participou de uma reunião, juntamente
com o Vice-Prefeiro João Paulo, no Paraí sobre as pedreiras, tinha vários empresários e
o Senador Luiz Carlos Heinze, aproveitaram a oportunidade e solicitaram ao Senador
mais uma ajuda para Nova Bassano e o mesmo acenou positivamente para a finalização
da Pinheiro Machado, O Vereador agradeceu a todos os Deputados e Senadores que
mandam recursos para Nova Bassano, destacou que não importa o partido, todos os
recursos são bem vindos e precisam trabalhar pelo Município. Agradeceu também o
Prefeito e Vice que tanto se empenham para que Nova Bassano cresça. Agradeceu e
finalizou. Terceiro inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e
inicialmente fez um adendo a sua fala na semana anterior, falou sobre a presença do
Lírio Parisotto e acabou se esquecendo de falar sobre a doação de uma Mesa Cirúrgica
para o hospital, a mesa já está sendo vista com uma qualidade boa. Mais uma vez
destacou a gratidão e agradeceu o Lírio. O vereador também falou sobre o pedido de
informações a respeito do Conselho de Trânsito, lembrou que no mês anterior
mencionou sobre a lombada na entrada do Cristo Redentor e questionou se havia ou não
passado pelo Conselho. Falou que teve pessoas que o chamaram e falaram que haviam
sido elas solicitar, então não teve análise nenhuma, pois o Conselho faria uma avaliação
totalmente diferente, não iria fazer um quebra-molas, pois quebra-molas não são mais
permitidos, atualmente são faixas de segurança elevadas, que possuem as medidas
certas, é analisado o ponto certo que precisa ser feita. O vereador acredita que se o
Conselho foi feito para analisar, deveria ter passado por ele. O vereador informou que
na resposta do Poder Executivo consta que a última reunião do Conselho foi em 11 de
dezembro de 2020, pois devido à pandemia não houve reunião em 2021. Destacou que
não houve mais reuniões, mas as obras continuaram sendo feitas da maneira que
quiseram, acredita que não deveria ser assim, se tem o departamento ele terá que
analisar e fazer, pois os vereadores também fizeram pedidos na Câmara, Proposições
foram aprovadas por unanimidade e a Câmara não foi ouvida, podem ver que tem
pessoas de fora que tem mais poder do que os Vereadores que estão trabalhando para a
sociedade, e não é dessa maneira que tem que ser feito, precisam seguir a linha correta
de como deve ser feito através do Espe Destacou que fez um pedido e não teve y
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resposta de nenhuma pessoa e hoje veio essa resposta formal que irá passar para quem o
questionou. Falou que a pessoa com quem falou em particular destacou que era uma
melhoria para os pedestres, mas acredita que para o bem estar dos pedestres deveriam
batalhar por melhorias nos passeios públicos, pois quebra-molas são para os carros
diminuírem a velocidade, se for para os pedestres devem fazer uma faixa de segurança
elevada, pois são coisas totalmente diferentes. O vereador também falou sobre a emenda
que a bancada do MDB conseguiu para as praças, do Bairro Zanella e da Bassanense,
fizeram as duas indicações e pelo que viram vai ser feito somente na Bassanense, pediu
a colaboração de todos que se Prefeito achar melhor que seja feito somente na
Bassanense a Câmara repassaria o dinheiro para fazer no Bairro Zanella, acredita que
seria interessante, não como forma de troca mas de valorizar as duas Comunidade que
haviam feito a indicação. Acredita que é uma maneira justa de abranger o pedido dos
vereadores. O vereador falou que na quinta-feira teve uma formação dos professores,
organizada pela Secretaria da Educação, e houve uma certa manifestação dos
professores referente ao Piso Salarial, assunto que os vereadores estão cobrando do
Poder Executivo, destacou que estão junto com os professores para analisar e chegar a
um meio de conseguirem que fique bom para todos, disse que acredita que o Piso é o
básico. A respeito da cobrança do calçamento na Linha Oitava, destacou que recebeu
várias cobranças e a informação que tem é que não houve uma reunião com ata, houve
uma fala entre alguns moradores juntamente com o Poder Executivo, mas não tem como
comprovar isso, trabalham em cima de papéis, que é o que receberam e irão passar para
a comunidade. Destacou que esperam que as pavimentações sejam da cidade sentido
interior, que foi o que aprovaram no financiamento, se não houver concordância com
certeza vai ter que seguir adiante, como a primeira vez que era para ser na Linha Oitava
mas como não houve acordo foi para São Brás. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito,
vereador Zeno Afonso Simon fez suas saudações e agradeceu os colegas pela
aprovação da Proposição e reiterou o que os colegas falaram sobre as praças, sabem que
existe uma crise de longos anos, mas acredita que o Prefeito vai ter essa sensibilidade,
se não puder fazer todas de uma vez só, que faça uma primeiro e depois vai planejando
outra, acredita que devagar dá para dar um jeito e que vão reconhecer e fazer isso.
Destacou que é uma coisa que é necessária, pois são bairros retirados, o Bairro Monte
Belo não é tão retirado, mas o morro causa dificuldades, e a Bassanense e o Zanella são
mais retirados. Concorda que precisam fazer alguma coisa, pois o povo necessita € é
necessária, acredita que a recreação para aficrianças e a academia ao ar livre para os
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idosos são necessárias. Acredita que com a ajuda de todos irão conseguir. Agradeceu e
finalizou. Antes de finalizar, o Presidente comunicou que haverá audiência pública no
dia 28 de fevereiro, às 18 horas, na Câmara de Vereadores para tratar das Metas Fiscais
referentes ao 3º quadrimestre de 2021. Após, o Presidente finalizou a Sessão Ordinária,
agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 28 de
fevereiro de 2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a
presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 04/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA
VINTE E UM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 02/2022 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
2º) Projeto de Lei nº 03/2022 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
3º) Proposição nº 03/2022 — Que seja construída praça de recreação no Bairro Monte
Belo.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano,
aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2022.
Pliiia Tor Ceni
Márcio De Conto
Presidente do Poder Legislativo Municipal